Câmara Municipal de Tatuí

Autoria: EDUARDO SALLUM, RENAN CORTEZ

Assunto: Ata da 41ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Tatuí, Estado de São Paulo, realizada em 11 de novembro de 2024.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: RENAN CORTEZ

Assunto: Requer do Sr Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade, através do setor responsável proceder com urgência, a manutenção para conter erosão que se formou na referida Rua Benedito Gabriel de Moraes, próximo ao Marapé

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que informe quando pretende realizar a pintura da EMEI "Prof.ª Maria Cristina Ferrão Vieira Martins", no Jardim Gonzaga.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que informe se pretende realizar a troca do mobiliário das salas de aula da EMEI "Prof.ª Maria Cristina Ferrão Vieira Martins", no Jardim Gonzaga.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LEVI PINTO SOARES

Assunto: a possibilidade de EXECUTAR a operação tapa buracos na extensão da Rua Joaquim Souza Miranda Bairro Vale da lua

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com o órgão competente, para que informe a esta Casa Legislativa: 1)Há previsão para a manutenção da ponte recém-construída no bairro rural, conhecido como “Caiçara”? 2) Seguem fotos em anexo.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa sobre a possibilidade de efetuar a revitalização do campo de futebol na Praça da Música, na entrada do Jardim Santa Rita de Cássia: 1) O local necessita de nivelamento, replantio de grama, da retirada de pedras de concreto, manutenção dos buracos, de capinação, enfim, de uma revitalização.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1)Está na programação dos órgãos competentes a retirada do cupinzeiro ao lado do Posto de Saúde do Bairro Americana? 2) Seguem fotos em anexo.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1)Está na programação de trabalho dos órgãos competentes o patrolamento e a colocação de cascalho na estrada que liga o Jardim Santa Rita de Cassia ao Jardim Gramado, bem como, a realização da limpeza em toda a extensão da referida estrada?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1)Por que as funcionárias da varrição da Prefeitura Municipal de Tatuí não poderão ficar mais no barracão da Praça da Alimentação?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Por qual motivo uma mulher, funcionária pública da Zeladoria de Tatuí, na Rua Gentil Oscar, nº 200, Parque Industrial, foi “mandada” ficar sozinha nesse local, sem atribuição definida, já que o local foi desativado?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Houve mudança de horários para a coleta de lixo em alguns Bairros da nossa cidade?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração aos Requerimentos Nº 2035/24, 1399/22 para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Está no cronograma de trabalho dos órgãos competentes a manutenção do playground, a construção de pistas de caminhada e a limpeza do parque na Avenida Branca Laura de Oliveira Prestes, no Residencial Vida Nova Tatuí-Pacaembu, zona Sul da cidade?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO

Assunto: Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre a possibilidade intensificar a fiscalização na Avenida Pompeu Reali.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1)Por que os funcionários públicos municipais já foram realocados para o “Lar São Vicente de Paulo”, se os banheiros ainda estão sem portas?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO

Assunto: Requer Prefeito que informe esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, com base na resposta do requerimento nº 3418/2024, sobre a possibilidade de voltar os cones, e reforço de sinalização ao entorno da Praça Padre de Anchieta, para que os caminhões de grande porte e treminhões, não voltem a transitar pelo local?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MAURICIO COUTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de realizar a capinação da área verde e do passeio público da Praça Mário França Azevedo, bairro Vila Dr. Laurindo, Tatuí – SP. Encaminho em anexo as imagens da atual situação da Praça em questão.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MAURICIO COUTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí MIGUEL LOPES CARDOSO JUNIOR para providenciar junto ao departamento responsável, o conserto e ou reparos no asfalto Av. Dr. Sales Gomes, em frente à Rua Domingos dos Santos Filho.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MAURICIO COUTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí MIGUEL LOPES CARDOSO JUNIOR para providenciar junto ao departamento responsável, o conserto e ou reparos no asfalto na Praça Mário França Azevedo na esquina com a Rua Coronel Fernando Prestes, na Vila Dr. Laurindo.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do GERENTE REGIONAL DA CEAGESP, que informe esta Casa de Leis, através de relatório descritivo, se as normas de segurança do trabalho estão sendo observadas na unidade de Tatuí.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO

Assunto: Requer Prefeito que informe esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre a possibilidade de realizar a poda das árvores do bairro do Congonhal.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO

Assunto: Requer Prefeito que informe esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, se está havendo falta de medicamentos e suprimentos na farmácia da UPA? Se sim, justificar com uma listagem detalhada os itens faltantes.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MAURICIO COUTO

Assunto: REQUEIRO à Mesa, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí para que, por meio dos órgãos competentes, nos informes sobre as políticas de atendimento aos alunos diabéticos na rede municipal de ensino, incluindo a adequação da alimentação e o suporte para o uso de insulina quando necessário.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, qual é o motivo pelo qual a Secretaria de Educação ainda não removeu, até o presente momento, a estrutura da quadra que caiu na escola Profº Accácio Vieira de Camargo?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe quais providências estão sendo tomadas para resolver a situação da EMEF "PROFESSOR ACCÁCIO VIEIRA DE CAMARGO", atualmente sem aulas, após os danos provocados pelas chuvas da semana passada.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MAURICIO COUTO, MARCIO DO SANTA RITA, PEPINHO

Assunto: Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis,

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe quais medidas serão tomadas para solucionar o risco de desabamento na Rua Benedito Gabriel de Moraes, no bairro Vila São Cristóvão, às margens do Ribeirão Manduca? Quando as obras de reparação do asfalto e da parede que separa à rua do rio terão início?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MAURICIO COUTO, MARCIO DO SANTA RITA, PEPINHO

Assunto: Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre a cratera que se abriu na Rua Benedito Gabriel de Moraes (as margens do córrego do Ribeirão do Manduca): 1 – A Prefeitura Municipal acompanhou os serviços realizados pela Sabesp?? 2 – Por qual motivo, após a conclusão dos serviços da Sabesp, a Prefeitura não interveio prontamente no local para evitar danos maiores? 3 – Além da cratera, a “parede” ao redor está desmoronando devido às chuvas. Quais providências a Prefeitura tomará em relação a essa situação? 4 – Como ficarão os moradores que residem nas proximidades, diante da situação da cratera e do risco de desabamento da parede?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: GABRIELA XAVIER

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se a oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se existe a possibilidade do Centro de Controle de Zoonoses, informar à população como está sendo realizada a vacinação antirrábica, agora que não há mais Campanha de Vacinação nos bairros.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, qual é o motivo pelo qual a Secretaria de Educação ainda não removeu, até o presente momento, a estrutura que caiu na creche EMEI Yolanda de Castro Del Fiol, São Cristóvão?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Moção de aplausos e congratulações ao "Supermercado Brasileiro", em nome de seu proprietário Marco Antônio de Oliveira, em razão dos 35 anos de destacada atuação em Tatuí.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Moção de aplausos e congratulações à Mix Variedades e Bordados, em nome dos proprietários Florisvaldo Araújo Rocha e Ana Lívia Alves da Costa, em razão do empreendedorismo em Tatuí.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ

Assunto: REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Milani Pink, empresa de propriedade dos empresários Estevão e Miriele Milani, que tem se destacado pelo seu relevante papel na geração de empregos e no fortalecimento da economia de nossa cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Moção de aplausos e congratulações à SDL Metais, em nome dos proprietários Fernando Gonçalves e Luciana Mimi dos Santos, em razão do empreendedorismo em Tatuí desde o ano de 2011.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ

Assunto: REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Rede Caetano, na pessoa de seu proprietário, Sr. Jonas Caetano Filho, pelos 30 anos de sucesso, que, com trabalho e dedicação, contribuiu significativamente para o crescimento econômico de nossa cidade e para a geração de empregos em nossa região.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES à Congregação Cristã no Brasil de Tatuí pela reinauguração da Casa de Oração da Vila São Cristóvão.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES à Willian Kissel - diretor geral da Neo Parts, pelo apoio ao Programa Cuidando de Você, que promove o combate à depressão, a saúde mental e a prevenção ao suicídio em Tatuí.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES à Sandra Lya Fiori da Silva, presidente da APODET, pelo apoio ao Programa Cuidando de Você, que promove o combate à depressão, a saúde mental e a prevenção ao suicídio em Tatuí.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES à Lidiane de Oliveira Santos, Sócia proprietária do espaço de Saúde Metamorfose, pelo apoio ao Programa Cuidando de Você, que promove o combate à depressão, a saúde mental e a prevenção ao suicídio em Tatuí.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES à Adriana Cooliver, proprietária da Ânimo Zem, pelo apoio ao Programa Cuidando de Você, que promove o combate à depressão, a saúde mental e a prevenção ao suicídio em Tatuí.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES à Elisângela da Costa Rosa Cecílio, Secretária Municipal de Educação, pelo apoio ao Programa Cuidando de Você, que promove o combate à depressão, a saúde mental e a prevenção ao suicídio em Tatuí.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES à Anderson Luiz de Souza, Diretor Geral da FATEC, pelo apoio ao Programa Cuidando de Você, que promove o combate à depressão, a saúde mental e a prevenção ao suicídio em Tatuí.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES à Vanderlei dos Passos, Comandante da Guarda Municipal, pelo apoio ao Programa Cuidando de Você, que promove o combate à depressão, a saúde mental e a prevenção ao suicídio em Tatuí.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES à Elaine Cristina Ricci, Coordenadora do Cursinho Pré-Vestibular "Professor Carlão", pelo apoio ao Programa Cuidando de Você, que promove o combate à depressão, a saúde mental e a prevenção ao suicídio em Tatuí.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES à João Victor Teles, Diretor da Rádio Notícias de Tatuí, pelo apoio ao Programa Cuidando de Você, que promove o combate à depressão, a saúde mental e a prevenção ao suicídio em Tatuí.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: REQUEIRO à MESA, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à SANTA CRUZ AUTOMÓVEIS, na pessoa do Sr. João Luís Favier, pelo excelente trabalho, atendimento prestado a seus clientes e qualidade de seus veículos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: REQUEIRO à MESA, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a BEST DOG, na pessoa do proprietário Sr. Anderson Henrique pela notória qualidade de seus produtos no ramo alimentício, excelente atendimento prestado a seus clientes e inéditas versões do tradicional cachorro-quente.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: REQUEIRO à MESA, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao RESTAURANTE CASA NOSTRA, na pessoa dos proprietários Sr. Carlos Eduardo Almeida e Sr. Lucas Mateus Gonçalves pela notória qualidade e variedade de seus produtos servidos dedicadamente, uma culinária realmente diferenciada trazida da Europa regado a um excelente atendimento.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: REQUEIRO à MESA, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao RESTAURANTE Tai Chi Chuan, pela notória qualidade e variedade de seus produtos dentro da culinária chinesa e japonesa e excelente atendimento prestado a seus clientes.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado