Câmara Municipal de Tatuí

Autoria: EDUARDO SALLUM, RENAN CORTEZ

Assunto: Ata da 42ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Tatuí, Estado de São Paulo, realizada em 18 de novembro de 2024.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, para que notifique a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP) a possibilidade da imediata reposição do asfalto de fronte à Rua Domingos Barba, nº 94, em frente à Congregação Cristã no Brasil, tendo em vista que o pavimento foi removido pela companhia e ainda não foi devidamente restaurado.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, para que notifique a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP), exigindo que seja refeito o reparo do corte no asfalto de fronte à Rua Teófilo Andrade Gama, nº 1538.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, para que notifique a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP), solicitando que seja regularizado o recapeamento ao redor do registro localizado de fronte na Rua Teófilo Andrade Gama, nº 1544.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, para verificar a possibilidade de se colocar uma lombada na Rua Luiz França Costa, nº 10, esquina com a Rua Teófilo de Andrade Gama, nº 4.869, Bairro Jardim Santa Rita de Cássia, nesta cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1)Está na programação dos órgãos competentes a manutenção da malha asfáltica na Rua Prof. Antonio Prado Neto, próximo ao nº 166 e em frente ao nº 199, no Jardim Wanderley. 2) Seguem fotos em anexo.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração aos Requerimentos nº 2338 e 1826/24, para que informe a esta Casa Legislativa sobre a construção da “Casa da Juventude” de Tatuí. 1) Quais as empresas que participaram da licitação dessa obra no valor de R$ 991.855,01 e qual foi a empresa contemplada?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Está no cronograma dos órgãos competentes, o patrolamento e a colocação de cascalho na Travessa 38, no Bairro dos Mirandas? 2) Moradores convivem com o risco de acidentes por causa da estrada e ainda arcam com as avarias causadas nos veículos. 3) Seguem fotos da estrada.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Está no cronograma de trabalho dos órgãos competentes, a colocação de braço de poste e luminária no poste da Rua Francisco Cato, em frente ao número 355, no Jardim Santa Rita de Cássia?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) E do conhecimento do Senhor Prefeito que as funcionárias públicas municipais, que fazem a varrição na cidade, são transportadas em um ônibus lotado, junto com carrinhos e vassouras e sem lugar para todas sentarem? 2) Seguem fotos em anexo.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração aos Requerimentos Nº 3361, 2570, 2220, 1834 e 1067/24, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Quando os funcionários da Secretaria de Obras serão liberados para dar início a construção da calçada ao redor da Unidade Básica de Saúde “Dr. Othoniel Cerqueira Luz”, no Conjunto Habitacional Orlando Lisboa de Almeida, CDHU?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de criar um canal de divulgação de informações sobre o funcionamento e sobre as deliberações dos Conselhos Municipais.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: GABRIELA XAVIER

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se a oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se existe a possibilidade de a Prefeitura de Tatuí, por meio da Secretaria de Obras e Infraestrutura ou órgão competente, realizar a manutenção do Cemitério Novo, incluindo a remoção de cupinzeiros e tratamento contra a infestação de cupins, no intuito de preservar a estrutura do local?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe quais são os dias e horários das reuniões dos seguintes Conselhos Municipais. Envie-nos certidão de composição dos referidos Conselhos e as atas das últimas 3 reuniões. • Alimentação Escolar • Antidrogas • Bem-Estar Social • Direitos da Pessoa com Deficiência • Desenvolvimento Econômico e Social • Habitação • Pessoa Idosa • Interesses do Cidadão Negro • Proteção e Defesa dos Animais • Saúde • Segurança Alimentar e Nutricional • Transporte e Trânsito

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe, em caráter de reiteração ao Requerimento nº 3271/2024, qual é o valor que foi repassado para as entidades sociais até o mês de setembro deste ano? Qual é a previsão de repasse até o mês de dezembro?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe, em atenção à Lei nº 15.006/2024, que Institui a Semana Nacional de Prevenção a Acidentes com Motocicletas, sobre a possibilidade de criar um Programa Municipal de conscientização no trânsito com o fim de diminuir a ocorrência de acidentes envolvendo motocicletas.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de instalar uma rotatória no cruzamento da Rua Santo Antonio com a Rua São Martinho.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração aos Requerimentos nº 3152, 264 e 2862/24, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Há a possibilidade da construção da canaleta na Rua Carlos Alberto Pierotti, próximo ao nº 101, no Jd. São Luiz ser efetivamente realizada, já que faz tempo que está no cronograma dos órgãos competentes? 2)De acordo com oficio GSOI, 641/24 de 16/09/24, “o serviço solicitado continua no cronograma”. 3) Seguem fotos do local.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito para que avalie e nos informe a possibilidade de realizar a construção de lombadas na Estrada Vicinal Moisés Martins, próximo a entrada do Bairro Bambuzal.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito para que promova juntamente com a empresa responsável pela manutenção de luminárias queimadas a adoção de sistema que permita a abertura de ocorrências para a zona rural através do sítio eletrônico utilizado para este fim.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito para que contate a empresa de reparo de luminárias queimadas para efetivar o serviço no Congonhal.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MAURICIO COUTO

Assunto: Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre o que foi ou será adquirido com o recurso aprovado nesta Casa de Leis, no valor de R$ 183.000,00, indicado pelo Deputado Federal Vitor Lippi, para o CAPS (Centro de Atenção Psicossocial). Caso o recurso já tenha sido utilizado, solicita-se o envio das notas fiscais correspondentes às despesas.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito para que informe se existe planejamento para a instalação de iluminação pública no Rio das Pedras.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito para que preste informações a respeito da mudança quanto a adoção de mão única de direção na Rua Professor Joaquim Teixeira, na Chácara Junqueira.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MAURICIO COUTO, MARCIO DO SANTA RITA, PEPINHO, FÁBIO MENEZES

Assunto: Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de reiteração, uma vez que o mesmo não foi respondido, se há a possibilidade de esse ano de 2024, fazer o repasse de incentivo aos agentes comunitários de saúde e de combate as de endemias? Se não, por qual motivo?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MAURICIO COUTO, MARCIO DO SANTA RITA, PEPINHO, FÁBIO MENEZES

Assunto: Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão: 1 – Qual é a empresa terceirizada responsável pelo fornecimento dos marmitex para a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí? 2 – Enviar processo licitatório da empresa ganhadora para o fornecimento de marmitex na Santa Casa de Misericórdia de Tatuí. 3 - Enviar cópia da ata de registro de preços aberta para a contratação da empresa terceirizada. 4 - Enviar os 03 orçamentos de acordo com a lei de licitação das empresas que concorreram. 5 - Enviar respectivo contrato firmado com a empresa.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: NEGADO

Autoria: JOÃO JJ

Assunto: Requer que o Prefeito informe sobre a possibilidade de providenciar operação Tapa Buraco na Rua Padre Bento Dias Pacheco localizada no Jd. Fortunato Minghini.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO

Assunto: Requer do Prefeito para que informe a possibilidade de criar um calendário fixo para realizar a divulgação das listagens de vagas em creches municipais.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO JJ

Assunto: Requer que o Prefeito informe sobre a possibilidade de efetuar operação de Tapa Buraco na Travessa Imigrante José Sanna lado da E.E. Profª Altina Maynardes de Araujo.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MAURICIO COUTO, MARCIO DO SANTA RITA, PEPINHO, FÁBIO MENEZES

Assunto: Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão: 1 – O gestor tem ciência de que os marmitex fornecidos à Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, por uma empresa terceirizada, estão chegando frios, gordurosos e em algumas ocasiões, até mesmo azedo? 2 – Quais medidas serão adotadas para resolver esse problema e garantir a qualidade das refeições fornecidas?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: NEGADO

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito para que providencie o reforço do patrulhamento no entorno da Praça da Matriz e na região dos comércios do Centro.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO JJ

Assunto: Requer que o Prefeito informe sobre a possibilidade de efetuar operação de Tapa Buraco na Rua Padre Donizete Tavares de Lima em frente ao Nºs 66 - 72 - Jd. Fortunato Minghini.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito para que informe quais medidas irá providenciar a fim de reforçar a vigia e segurança na CEPEM Professora Cacilda Sá de Oliveira, no Bairro dos Mirandas.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO JJ

Assunto: Requer que o Prefeito informe sobre a possibilidade de efetuar operação de Tapa Buraco na Rua Marechal Deodoro da Fonseca em frente aos Nºs 1335-1405-1452.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito para que avalie e nos informe a possibilidade de construir lombadas nas proximidades da EMEI "Masaji Horiguchi", na Rua Francisco Manoel de Sá, 159, no Jardim São Paulo.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO JJ

Assunto: Requer que o Prefeito informe sobre a possibilidade de efetuar operação de Tapa Buraco na Rua Durvalino Costa esquina com Rua Benedito Moreira - Jd. América.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito para que preste esclarecimentos a respeito da construção da nova base do SAMU.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO

Assunto: Requer do Prefeito que informe a esta a Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre a possibilidade de realizar uma ação completa de limpeza com a equipe de zeladoria, na Rua Antonio Henrique da Silva, em suas proximidades.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: RENAN CORTEZ

Assunto: Requer do Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a Secretaria de zeladoria, sobre a possibilidade executar a capinação e a limpeza pública, em toda a extensão da Rua Antônio de Sales, - Jardim San Raphael, Tatuí – SP.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO

Assunto: Requer do Prefeito que informe a esta a Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de reiteração, uma vez que o mesmo não foi respondido, sobre a possibilidade de nós informar qual a demanda reprimida para consultas com ginecologistas nas UBS’S da rede municipal?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO JJ

Assunto: Requer que o Prefeito informe a Possibilidade de Notificar a SABESP para providenciar a Reposição do Pavimento Asfáltico na Rua Padre Donizete Tavares de Lima Nº114 Jd. Fortunato Minghini.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO JJ

Assunto: Requer que o Prefeito informe a Possibilidade de Notificar a SABESP para providenciar a Reposição do Pavimento Asfáltico na Rua José Aguiar Fogaça em frente ao Nº 566 - Jd. Rosa Garcia.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: RENAN CORTEZ

Assunto: Requer do Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a Secretaria de zeladoria, sobre a possibilidade executar a capinação e a limpeza pública, em toda a extensão da Rua José de Fiol esquina com a Rua Mario Jose Gaspar Quevedo, Jardim Saba – Tatuí

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO

Assunto: Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de reiteração, uma vez que o mesmo não foi respondido, sobre a possibilidade de nós informar qual a demanda reprimida para todos os exames no município, abrangendo todas as especialidades. Para que nos envie a fila geral de exames.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO

Assunto: Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, para que nos envie a fila atualizada até a presente data, de espera para realização de exame de mamografia?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO

Assunto: Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, para que nos envie a fila atualizada até a presente data, de espera para realização de exame de ressonância?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO

Assunto: Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, para que nos envie a fila atualizada até a presente data, de espera para realização de exame de tomografia?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO

Assunto: Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, para que nos envie a fila atualizada até a presente data, de espera para realização de exame de ultrassonografia?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO

Assunto: Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de reiteração, uma vez que o mesmo não foi respondido, se há a possibilidade de que as pré-escolas voltem a oferecer período integral? Caso essa opção não seja viável, quais soluções podem ser apresentadas para os pais que precisam trabalhar e não têm com quem deixar seus filhos? Existem alternativas ou programas que poderiam atender essa demanda de forma eficaz?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO

Assunto: Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre a possibilidade de realizar com urgência a supressão da árvore localizada na rua Pedro Holtz, próximo ao nº 475, conforme protocolo 23153/1/2024.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO

Assunto: Requer do Prefeito para que preste novos esclarecimentos com base na resposta ao requerimento nº 3033/2024 a respeito das vagas em creche neste ano de 2024.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MAURICIO COUTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí MIGUEL LOPES CARDOSO JUNIOR, que solicite junto ao setor competente para seja realizada fiscalização na Rua Professor Godoi Moreira, bairro vila Esperança, pois frequentemente tem sido identificado o escoamento de esgoto ou água com odor fétido, causando transtornos à população e potenciais riscos à saúde pública e ao meio ambiente.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: RENAN CORTEZ

Assunto: Requer do Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a Secretaria de zeladoria, sobre a possibilidade executar a capinação e a limpeza pública, em toda a extensão da Rua Antônio de Sales, - Jardim San Raphael, Tatuí – SP.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MAURICIO COUTO

Assunto: Na forma regimental e ouvido o Egrégio Plenário, requeiro à Mesa que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, MIGUEL LOPES CARDOSO JUNIOR, solicitando a capinação, roçado e limpeza em toda a extensão da Rua Marisa Carriel da Fonseca e, na sua continuidade, na Rua João Batista Xavier, localizadas no Loteamento Empresarial, incluindo o trecho que dá acesso à empresa Yazaki.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MAURICIO COUTO

Assunto: Na forma regimental e ouvido o Egrégio Plenário, requeiro à Mesa que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, MIGUEL LOPES CARDOSO JUNIOR para que notifica a empresa SABESP para adotar devidas providências em relação ao esgoto a céu aberto existente na Rua Marisa Carriel da Fonseca e Rua João Batista Xavier, localizadas no Loteamento Empresarial, que dá acesso à empresa Yazaki.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: GABRIELA XAVIER

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se a oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa: 1- O município possui normas para regulamentar o uso de bicicletas motorizadas? 2- Existem dados sobre acidentes envolvendo bicicletas motorizadas? 3- O município tem medidas para controlar o ruído gerado por essas bicicletas? 4- Há campanhas de conscientização para o uso seguro desses veículos? 5- Existe regulamentação de idade mínima para o uso de bicicletas motorizadas? Pois a maior parte dos usuários são de menor.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito para que avalie e nos informe qual é a possibilidade de realizar a construção de lombadas na Rua Maria Amália de Moraes Poles, próximo aos números 194 e 254, nos Jardins de Tatuí.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Moção de aplausos e congratulações à Milani Pink Doceria e Burgers, em nome de Estevão Alexandre Milani e Miriele Cristina Andrade Milani, em razão dos 3 anos de empreendedorismo em Tatuí.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Moção de aplausos e congratulações à Cerâmica City, em razão do empreendedorismo, bem como da conquista das cinco certificações em ecoeficiência: carbono neutro, ecoproduto, energia limpeza, Empresa Consciente ESG e zero resíduos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ

Assunto: REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Sra. Elaine Fonseca Rodrigues, pelos relevantes serviços prestados à comunidade tatuiana, com especial destaque à sua trajetória como confeiteira e empresária, destacando sua dedicação, esforço contínuo e contribuição significativa para o crescimento econômico e social de nossa cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE

Assunto: REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Guarda Civil Municipal de Tatuí, na pessoa de Fernando Neves dos Santos, pelo empenho e dedicação no enfrentamento de ocorrências que colocam em risco a segurança pública, especificamente na atuação exemplar durante a ocorrência realizada no dia 30 de outubro de 2024, às 13h30, no bairro Residencial Santa Cruz.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE

Assunto: REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Guarda Civil Municipal de Tatuí, na pessoa de seu Inspetor Paulo Cesar Dantas, elo empenho e dedicação no enfrentamento de ocorrências que colocam em risco a segurança pública, especificamente na atuação exemplar durante a ocorrência realizada no dia 30 de outubro de 2024, às 13h30, no bairro Residencial Santa Cruz.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE

Assunto: REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Guarda Civil Municipal de Tatuí, na pessoa de Victor Fernando Coelho, pelo empenho e dedicação no enfrentamento de ocorrências que colocam em risco a segurança pública, especificamente na atuação exemplar durante a ocorrência realizada no dia 30 de outubro de 2024, às 13h30, no bairro Residencial Santa Cruz.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ

Assunto: REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Sra. Ada Regina de Campos Vaz, pelos relevantes serviços prestados à comunidade religiosa e à sociedade, com especial ênfase ao seu trabalho significativo na Igreja e à sua contribuição direta para o fortalecimento espiritual e social da comunidade tatuiana.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ

Assunto: REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Sra. LÉA CRISTINA MORAES DE CAMPOS, em reconhecimento ao seu notável trabalho e dedicação à sua família, à sua fé, à Igreja e à comunidade de Tatuí.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO

Assunto: APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Leandro Moraes, em reconhecimento ao primeiro lugar conquistado no Campeonato Panamericano de Kickboxing, realizado no Chile.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A LUIZ RICARDO DOMINGUES FERREIRA(LURRY) CARLOS ORLANDO MENDES FILHO (CARLINHO MENDES) E LUIS FERNANDO DE MOURA (LF Produções e Eventos), bem como a todos os integrantes do “Grupo Old Stop” pela realização do 1º OLD STOP FEST, encontro de Veículos Antigos, Clássicos e Especiais, ocorrido nos últimos dias 16 e 17 de novembro, na Fazenda Pingo D’ Água em nossa cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MAURICIO COUTO, MARCIO DO SANTA RITA, PEPINHO, FÁBIO MENEZES, EDUARDO SALLUM

Assunto: APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao talentoso artista plástico Rafael Sangrador, em razão ao evento realizado na última terça-feira, 19 de novembro de 2024, na Câmara Municipal de Tatuí, que deu início à Exposição "Retratos de Maestros do 1º Congresso".

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: APLAUSO E CONGRATULAÇÕES à JÚLIA NAKAMURA pelo relevante trabalho realizado com a exposição fotográfica “Pelo Trabalho, os pés tingem de vermelho”.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES à WILLIAM LIMA pelo PROJETO “Versos em Movimento”.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: RENAN CORTEZ

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a Equipe Bom de Bola Tatuí, conquistou o título de Campeã no dia 21 de novembro ao vencer o forte time de Santana de Parnaíba, na grande Final da Fase Regional do Campeonato Estadual Sub-13, vencendo por 3 a 1, nos pênaltis, e assim classificaram para a Final Estadual que será realizado em Buri de 04 a 13 de Dezembro, entre 14 regiões

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: RENAN CORTEZ

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES as Judocas Medalhistas: Ana Julia de Sousa Santos Vieira e Mariah Sophie Rodrigues Salum pelos brilhantes resultados no Meeting Interestadual Interclubes, onde representaram a cidade de Tatuí, pela Academia Dojo Bushido Tatuí Team, realizado no início do mês em Santa Catarina.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: RENAN CORTEZ

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a Equipe Bom de Bola Tatuí, conquistou o título de Campeã no dia 21 de novembro ao vencer o forte time de Santana de Parnaíba, na grande Final da Fase Regional do Campeonato Estadual Sub-13, vencendo por 3 a 1, nos pênaltis, e assim classificaram para a Final Estadual que será realizado em Buri de 04 a 13 de Dezembro, entre 14 regiões.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PAULINHO MOTOS

Assunto: REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Ilma. Sra. Maria José Alves de Camargo em razão de sua aposentadoria e relevantes trabalhos prestados à nossa cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PAULINHO MOTOS

Assunto: REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à EMEF Eugênio Santos, pelo trabalho desempenhado, alcançando a nota 7,2 no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), sendo a maior nota do município.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PAULINHO MOTOS

Assunto: REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Agência Per4mance, nas pessoas de Luis Eduardo Nunes Galvão Filho e Gabrielle Jardim Aires, pela dedicação e grande trabalho prestado.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado