Câmara Municipal de Tatuí

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito para que informe em reiteração ao requerimento nº 631/2024 se há a previsão de realizar o recapeamento na extensão da Rua Roque Giovani Adão Bertin, no Jardim São Paulo. Em caso negativo, por qual razão?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne- se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR a limpeza e capina na lateral do muro da Creche Arthur Avallone .

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de construir uma quadra e uma academia ao ar livre no antigo Prézinho no Jardim Tóquio.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar o RECAPEAMENTO em todas as ruas do Jardim Tóquio.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que realize, operação tapa buracos no Bairro Jardim Tókio.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, a fim de verificar a possibilidade de se intensificar as rondas policiais, especialmente nos horários comerciais, no comércio central e na Praça da Matriz desta cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO JJ

Assunto: Requer que o Prefeito informe sobre a possibilidade de efetuar a Recuperação asfáltica da Rua Imaculada Anuciata Aranjo - no Pq. San Raphael.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO JJ

Assunto: Requer que o Prefeito informe a possibilidade de prover toda a Zeladoria necessária na Pracinha Localizada na Alameda Vicente Celestino em frente ao Nº 55 - Nova Tatuí.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito, para que informe a possibilidade de estender o horário de atendimento da UBS Doutor Jenner de Faria, no Bairro dos Mirandas até às 17 horas.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito, para que informe quando fará o patrolamento da Estrada Zulmira de Barros, no bairro dos Mirandas.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito, para que informe se existe algum planejamento público privada visando a instalação de abrigos para ponto de ônibus entre a Rua José Beltrame e Rua Pedro do Amaral Lincoln, no Parque San Rafael.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito, para que informe se existe planejamento para a construção de lombadas na Rua Nilzo Vanni, no bairro Nova Tatuí.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito, para que informe qual é a periodicidade que tem sido realizada a variação na região da Nova Tatuí.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito, para que informe se existe algum planejamento em relação a revitalização da quadra de areia situada no Parque San Rafael. Se existe esse planejamento, para quando? Em caso contrário, por qual razão?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito,para que informe por qual razão não foi dado continuidade à construção das calçadas na Rua José Sinisgalli próximo à esquina com a Rua Imaculada Anunciata Araujo, no Parque San Rafael.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito, para que informe se existe planejamento visando a construção de calçadas na extensão da Rua Imaculada Anunciata Araujo, no Parque San Rafael.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito, para que informe se existe planejamento visando a realização de recapeamento asfáltico na rua Imaculada Anunciata Araujo, no Parque San Rafael. Se sim para quando, se não por qual razão?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: GABRIELA XAVIER

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se a oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa: 1. Será criado um espaço específico para gatos com FIV (Vírus da Imunodeficiência Felina) e FeLV (Vírus da Leucemia Felina) no Gatil Municipal de Tatuí? 2. Qual será o tamanho do local reservado para esses gatos? 3. Quantos gatos esse espaço poderá acomodar?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1)Está na programação dos órgãos competentes, o asfaltamento da Rua Madre Oswalda Bertola (rua sem saída), paralela à Rua Padre Bento Dias Pacheco, no Jardim Fortunato Minghini?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1)Está na programação dos órgãos competentes a manutenção dos bancos da Praça Martinho Guedes, “a Praça da Santa”? 2) Seguem fotos em anexo.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1)Está no cronograma dos órgãos competentes a manutenção da rede elétrica na ESF” Roseli de Oliveira Camargo”, no Jardim Santa Rita de Cassia?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1)Está na programação dos órgãos competentes a operação “Tapa-buracos’ em toda a extensão da Rua Saladino Simões de Almeida, no Jardim Rosa Garcia I?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração aos Requerimentos Nº 3298 e 65/24, 1600, 3103 e 3961/23, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Há uma previsão para a manutenção da proteção da passarela da ponte na Teófilo Andrade Gama (Ponte do Rio Tatuí) sentido Jardim Santa Rita de Cássia?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1)Por qual motivo, os munícipes que fazem uso do suplemento alimentar ” Sustagen” não estão recebendo o alimento?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com a Neoenergia Elektro, em caráter de reiteração aos Requerimentos Nº 3353, 2867 e 2037/24, para que informe a esta Casa Legislativa sobre a substituição de um poste na Rua Nadir Foltran Peixoto, próximo ao número 4B, no CDHU “Orlando Lisboa de Almeida”.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: RENAN CORTEZ

Assunto: Requer do Sr Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de realizar a manutenção do asfalto na Rua Vitalina Geroto, Bairro Tanquinho, próximo ao n°37.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1)Está na programação dos órgãos competentes a manutenção com aterramento em um trecho da Rua Irraio da Silva, entre a rua Antônio Onofre de Moura e Joao Inácio Jacob, no jardim Gramado?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1)Está na programação dos órgãos competentes a limpeza e roçagem em toda a extensão das Ruas: Benedita Maria Silva, Edson Antônio Polis e estrada Geraldo Drago, no Jardim Novo Horizonte?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1)Está na programação dos órgãos competentes a varrição em toda a extensão da Rua Walter Santeleghe, no Jardim Rosa Garcia?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1)Está na programação dos órgãos competentes a colocação de abrigos nos pontos de ônibus do Jardim Gramado? 2) Foi colocado abrigo apenas em um ponto de ônibus do Bairro.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1)Por que os coletivos que fazem a linha Jardim Santa Rita de Cassia e Gramado não cumprem todos os horários oferecidos nos folhetos da Empresa?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: RENAN CORTEZ

Assunto: Sr Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de notificar as empresas de telefonia e internet responsáveis, que prestam serviços no município e deixam os fios pendurados de formar irregular nos postes de iluminação pública localizado na Rua Olinda Leite Sinisgalli, Rosa Garcia I, perto do Supermercado Vieira.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Por que os serviços antes resolvidos no escritório do Cemitério Municipal, como projetos, construção e reforma de túmulos, serão direcionados para a Prefeitura Municipal?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Por que os telefones da UBS Central “Dr. Aniz Boneder”, na Praça Adelaide Guedes, não estão funcionando? 2) Munícipes relatam que não estão conseguindo agendar consultas ou obter informações na referida Unidade de Saúde.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa sobre a possibilidade de notificar o proprietário do terreno situado no início da Rua Nadir Foltran Peixoto, ao lado da viela, no Conjunto Habitacional Orlando Lisboa de Almeida, CDHU, para que execute a limpeza e a capinação do mesmo.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração ao Requerimento nº 3367, para que informe a esta Casa Legislativa: 1)Ainda está no cronograma do setor competente, a limpeza e capinação da viela entre as Ruas Salvador Paulino da Cruz e Nadir Foltran Peixoto, no Conjunto Habitacional Orlando Lisboa de Almeida (CDHU)?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PAULINHO MOTOS

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí Sr. MIGUEL LOPES CARDOSO JUNIOR, para providenciar, junto ao setor competente, a instalação de uma lombada na rua Benedicta Rodrigues de Almeida, no Tanquinho.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PAULINHO MOTOS

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí Sr. MIGUEL LOPES CARDOSO JUNIOR, para providenciar junto ao setor competente, o recape da rua Roque Geovane Adão Bertin, no Jardim São Paulo.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, CINTIA YAMAMOTO, PEPINHO, FÁBIO MENEZES

Coautoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração aos Requerimentos nº 3216, 2911, 2327, 862 e 50/24, para que informe a esta Casa Legislativa sobre a finalização das obras da Creche no Bairro Residencial “Vida Nova Tatuí Pacaembu”:

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO VILLA NOVA

Assunto: Requer do Prefeito para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de realizar a operação tapa buraco na rua Imaculada Anunciata Araujo no San Rafael.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO VILLA NOVA

Assunto: Para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de realizar a capinação do mato na rua Imaculada Anunciata Araujo no San Rafael.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito, para que informe se existe algum planejamento público privado visando a instalação de abrigo para ponto de ônibus na Travessa 12, no Bairro Congonhal.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito, para que informe diante do seu cronograma quando fará o patrolamento das ruas de terra do Bairro Bela Vista.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração aos Requerimentos Nº 3524, 3249/24, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Já está no cronograma dos órgãos competentes a colocação de uma lombada na Rua Salvador Scaglione, em frente à Igreja “O Brasil para Cristo,” no Jardim Santa Rita de Cássia?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito, , para que informe de acordo com seu cronograma para quando está prevista a realização do patrolamento das estradas do Bairro dos Fragas.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: Requer do Prefeito, em moldes regimentais, em atendimento ao art. 48, inciso XVI e art. 59-A da Lei Orgânica do Município, para que encaminhe, em forma de certidão, os relatórios pormenorizados de gestão fiscal dos meses de abril e junho de 2024.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1)Está no cronograma de trabalho dos órgãos competentes a limpeza e roçagem da região Sul da cidade?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO

Assunto: Requer do Prefeito que informe se existe algum projeto visando a revitalização da Praça Santa Cruz. Se sim, que encaminhe cópia. Em caso contrário, que informe se é possível elaborar e dentro de quanto tempo.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que promova vistoria e que informe a possibilidade de supressão de árvores, eventualmente, em riscos de queda no entorno da Igreja Santa Cruz, na Praça Santa Cruz.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que promova a verificação quanto a diversas luminárias recém instaladas e que já estão queimadas na Via Vicente Manoel de Oliveira, entre o Bairro dos Oliveiras (Santuário Nossa Senhora de Fátima), Souzas e Mirandas.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que promova a verificação quanto a diversas luminárias recém instaladas e que já estão queimadas na Estrada Municipal dos Mirandas.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que informe quais são as razões de ordem técnica que impediram a instalação de luminárias em alguns postes nos bairros Oliveiras (Santuário Nossa Senhora de Fátima), Souzas e Mirandas.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: Requer do Prefeito que informe por quais razões realizou a anulação da nota n° 15119/0-2024 no valor de R$ 465.344,72 referente a encargos da folha de pagamento referente ao mês 10/2024 do fornecedor "Instituto de Previdência Própria do Município de Tatuí".

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: Requer do Prefeito que informe por quais razões realizou a anulação da nota n° 15121/0-2024 no valor de R$ 166.580,17 referente a encargos da folha de pagamento referente ao mês 10/2024 do fornecedor "Instituto de Previdência Própria do Município de Tatuí".

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO

Assunto: Requer do Prefeito que informe por quais razões realizou a anulação da nota n° 15122/0-2024 no valor de R$ 226.988,60 referente a encargos da folha de pagamento referente ao mês 10/2024 do fornecedor "Instituto de Previdência Própria do Município de Tatuí".

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: Requerem do Prefeito Municipal, para que preste as seguintes informações em forma de certidão: 1 – Qual o motivo da falta de água filtrada, nos departamentos municipais da Prefeitura Municipal? 2 – O pagamento aos fornecedores está em dia? 3 – Caso a resposta acima for afirmativa, por qual motivo? 4 – Enviar relatório contendo dívidas pagas/liquidadas, dívidas vencidas e não pagas, além dos empenhos vencidos e não pagos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: GABRIELA XAVIER

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se a oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, a lista atualizada da fila de espera, até a presente data, para a realização dos exames de ecocardiograma transtorácico (TT) e MAPA 24 horas?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO

Assunto: Requer Prefeito Municipal, para que preste as seguintes informações em forma de certidão, para que nos envie cópia do contrato de gestão/convênio da Prefeitura Municipal de Tatuí com a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, contendo todos os serviços.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO

Assunto: Requer do Prefeito Municipal, sobre a possibilidade de realizar a manutenção com urgência, da praça do bairro Nova Tatuí, pois se encontra abandonada.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO

Assunto: Requer do Prefeito Municipal, para que preste as seguintes informações em forma de certidão: 1 – A Prefeitura Municipal está enfrentando novamente escassez de remédios? 2 – Se a resposta acima for afirmativa, por qual motivo? 3 – Os fornecedores de medicamentos estão com os respectivos pagamentos em dia? 4 – Enviar relatório com nome de todos os fornecedores de medicamentos, contendo dívidas pagas/liquidadas e vencidas e não pagas.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO

Assunto: Requer do Prefeito Municipal, sobre a possibilidade de realizar uma operação tapa buraco, ou recapeamento por toda extensão das ruas do Bairro Vale da Lua.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO MENEZES

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES aos eleitos para o triênio 2025/2027 pela chapa 02 da 26ª Subseção de Tatuí da Ordem dos Advogados do Brasil. Dra. MARLENE MARIA GARCIA, Dr. OLIVIO ZANETTI JUNIOR, Dra. BRUNA MAÉLI ANTUNES DA SILVA GODOI, Dr. SAMUEL ANTONIO DA SILVA, Dr. ALAN ARAUJO NUNES.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE

Assunto: REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao vereador João Éder Alves Miguel, em reconhecimento ao seu desempenho exemplar e dedicação no exercício do mandato, bem como pela expressiva votação obtida no pleito realizado em 6 de outubro de 2024, quando foi eleito com 2.025 votos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE

Assunto: REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao vereador João Francisco de Lima Filho, em reconhecimento ao seu desempenho exemplar e dedicação no exercício do mandato, bem como pela expressiva votação obtida no pleito realizado em 6 de outubro de 2024, quando foi eleito com 874 votos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE

Assunto: REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao vereador MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, em reconhecimento ao seu desempenho exemplar e dedicação no exercício do mandato, bem como pela expressiva votação obtida no pleito realizado em 6 de outubro de 2024, quando foi eleito com 908 votos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE

Assunto: REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao vereador MAURICIO COUTO, em reconhecimento ao seu desempenho exemplar e dedicação no exercício do mandato, bem como pela expressiva votação obtida no pleito realizado em 6 de outubro de 2024, quando foi eleito com 1.386 votos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE

Assunto: REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao vereador PAULO SÉRGIO DE ALMEIDA MARTINS, em reconhecimento ao seu desempenho exemplar e dedicação no exercício do mandato, bem como pela expressiva votação obtida no pleito realizado em 6 de outubro de 2024, quando foi eleito com 1.222 votos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE

Assunto: REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao vereador RENAN CORTEZ, em reconhecimento ao seu desempenho exemplar e dedicação no exercício do mandato, bem como pela expressiva votação obtida no pleito realizado em 6 de outubro de 2024, quando foi eleito com 1.740 votos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE

Assunto: REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à vereadora CINTIA YAMAMOTO SOARES, em reconhecimento ao seu desempenho exemplar e dedicação no exercício do mandato, bem como pela expressiva votação obtida no pleito realizado em 6 de outubro de 2024, quando foi eleito com 1.841 votos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE

Assunto: REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à vereadora GABRIELA XAVIER MENDES COITO, em reconhecimento ao seu desempenho exemplar e dedicação no exercício do mandato, bem como pela expressiva votação obtida no pleito realizado em 6 de outubro de 2024, quando foi eleito com 1.023 votos

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE

Assunto: REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à vereadora MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, em reconhecimento ao seu desempenho exemplar e dedicação no exercício do mandato, bem como pela expressiva votação obtida no pleito realizado em 6 de outubro de 2024, quando foi eleito com 1.326 votos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: RENAN CORTEZ

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a Equipe de Basquete de Tatuí/Grupo BT/ Clube de Campo, Sub 14, que conquistaram de forma invicta o Título da Liga Desportiva Paulista, consolidando-se como grupo bicampeão invicto, evidenciando o talento e a dedicação que representam o esporte tatuiano.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: REQUEIRO à MESA, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Digníssimo Prefeito de nossa cidade Sr. MIGUEL LOPES CARDOSO JÚNIOR, incumbindo-lhe a administração de nosso Município em uma condução ímpar, entre inúmeros avanços, temos o relevante feito de entrega de títulos de regularização fundiária dos núcleos habitacionais em diversos locais de nossa comunidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: REQUEIRO à MESA, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a Digníssima Secretaria de Fazenda, Finanças, Planejamento e Trabalho Sra. GIOVANA DE SOUSA DOMINGUES, na condução de pasta que tem por finalidade planejar e coordenar a política fazendária municipal, pela participação ativa junto ao Prefeito de nosso município, promoveram o relevante feito de entrega de títulos de regularização fundiária dos núcleos habitacionais em diversos locais de nossa comunidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MAURICIO COUTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a Matheus Amaral Monen – (Prof. China) pelo excelente trabalho desenvolvido frente ao esporte do município de Tatuí.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: RENAN CORTEZ

Assunto: APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a Equipe de Basquete de Tatuí/Grupo BT/ Clube de Campo, Sub 14, que conquistaram de forma invicta o Título da Liga Desportiva Paulista, consolidando-se como grupo bicampeão invicto, evidenciando o talento e a dedicação que representam o esporte tatuiano.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: RENAN CORTEZ

Coautoria: PAULINHO MOTOS

Assunto: APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a Equipe de Basquete de Tatuí/Grupo BT/ Clube de Campo, Sub 14, que conquistaram de forma invicta o Título da Liga Desportiva Paulista, consolidando-se como grupo bicampeão invicto, evidenciando o talento e a dedicação que representam o esporte tatuiano.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO

Assunto: Moção de aplausos e congratulações à Nicolas Oliveira Godoy pela promoção do evento "Curta Essa Vibezinha" realizado no Centro Hípico de Tatuí, no último dia 23 de novembro.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PAULINHO MOTOS

Assunto: REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Prefeitura de Tatuí, na pessoa do Exmo. Prefeito Professor Miguel, pela entrega de mais de 30 títulos de regularização fundiária no município.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PAULINHO MOTOS

Assunto: REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Secretaria de Fazenda, Finanças, Planejamento e Trabalho, nas pessoas da Secretária Giovana de Sousa Domingues, Drª Juliana Rossetto Leomil Mantovani, Dr. Guilherme Costa de Camargo Barros e toda a equipe, que realizam um excelente trabalho nas regularizações fundiárias do nosso Município.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado