Câmara Municipal de Tatuí

Autoria: EDUARDO SALLUM, RENAN CORTEZ

Assunto: Ata da 44ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Tatuí, Estado de São Paulo, realizada em 02 de dezembro de 2024.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, para que verifique junto ao Departamento de Segurança Pública e Mobilidade Urbana a possibilidade de se tornar mão única a Rua Carlos Orsi, próximo ao entroncamento com a Rua Teófilo Andrade Gama, Bairro Rosa Garcia, nesta cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: Requer do Prefeito que informe de acordo com a sua programação quando fará o patrolamento das estradas do Bairro Jardim Gramado.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que informe a possibilidade de colocar postes de ferro na entrada da Viela Otávio Fernandes Marques, no encontro com a Rua Sebastião Oswaldo de Camargo, na Vila Angélica.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que avalie e nos informe a possibilidade de autorizar o uso para o estacionamento dos carros dos feirantes atrás das barracas da feira livre de domingo no entorno do Largo do Mercado.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que informe quantas pessoas atuam na varrição do Município. Há intenção de aumentar o número de colaboradores?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que informe quantas pessoas atuam na capina do Município seja através de contratação direta como também indireta. Há intenção de aumentar o número de colaboradores?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que informe se o projeto de reforma do Complexo Esportivo Major Silvio de Magalhães Padilha contemplará a instalação de iluminação para uso no período noturno.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que informe se há a intenção de instalar iluminação pública no Anel Viário Guaraci de Oliveira. Se sim, para quando? Em caso negativo, por quais razões?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que informe se há a intenção e qual a real possibilidade de construir cobertura na área do parque infantil da EMEF "Professora Ligia Vieira de Camargo Del Fiol", na Vila Angélica. Se sim, para quando? Em caso contrário por quais razões?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que informe se existe a possibilidade de construir lombadas na Rua José Antônio de Souza, no trecho entre o Jardim Esmeralda.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que informe de acordo com a sua programação para quando está prevista operação de recuperação asfáltica na Vila Primavera.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que informe, em reiteração aos requerimentos números 1601/2022, 3380/2023 e 4274/2023, quando fará estudos para a instalação de iluminação pública na Rua Capitão Marciliano Augusto Pereira, no Residencial Atlanta e se tem previsão sua para efetivação.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que preste esclarecimentos acerca das linhas do transporte público municipal que atendem o Residencial Atlanta.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que informe com base nos ofícios GSOI nº 333/2023, GSOI nº 765/2023, GSOI nº 960/2023, GSOI nº 023/2024, GSOI nº201/2024 e GSOI n° 441/2024 resposta ofertada aos requerimentos números 943/2023, 2270/2023, 3483/2023, 4285/2023, 769/2024 é 1859/2024 quando, de acordo com o seu cronograma, promoverá reparos na ponte de madeira situada na Estrada Marcelino Marques, no Bairro dos Oliveiras (Santuário Nossa Senhora de Fátima).

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que informe de acordo com a sua programação para quando está prevista operação de recuperação asfáltica no Jardim Thomas Guedes.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO VILLA NOVA

Assunto: para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de notificar os proprietários de terrenos do Jardim Esmeralda para que façam a limpeza dos imóveis.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO VILLA NOVA

Assunto: para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de que a Prefeitura faça a remoção das Leucemas que estão crescendo as margens do Ribeirão do Manduca.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito de Tatuí que informe esta Casa de Leis sobre a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica na Avenida Terezinha Vieira de Camargo Barros, localizada no Loteamento Empresarial Tatuí-I.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de incluir uma linha de ônibus para atender o Loteamento Empresarial Tatuí-I.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar serviços de zeladoria no bairro Astoria e no Loteamento Empresarial Tatuí I.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: RENAN CORTEZ

Assunto: Requer do Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a Secretaria de zeladoria, sobre a possibilidade de EXECUTAR a CAPINAÇÃO, na Rua João Rodrigues Jardim Rosa Garcia, Tatuí.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO

Assunto: Requerem do Prefeito Municipal, para que preste as seguintes informações em caráter de reiteração, uma vez que, os questionamentos indagados não foram respondidos: 1 – Qual é o motivo da escassez de fraldas geriátricas no município de Tatuí? 2 – Quais medidas estão sendo adotadas para solucionar esse problema e garantir a regularização do fornecimento? 3 – Há pendências no pagamento aos fornecedores que possam estar contribuindo para essa falta de fraldas geriátricas? Se a resposta for afirmativa, enviar os empenhos vencidos. 4 – Qual a previsão para regularização do mesmo? 5 - Quais as empresas que prestam fornecimento atualmente? 6 - Quais são os empenhos relacionados a compras de fraldas? 7 - Quais são os processos licitatórios referente ao fornecimento das fraldas? 8 - Qual a ficha orçamentária responsável pela aquisição das fraldas?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO

Assunto: Requerem do Prefeito Municipal, para que preste as seguintes informações em forma de certidão: 1 - Qual o número de pacientes atendidos mensalmente fora do município para especialidades que não são oferecidas em Tatuí? 2 - Quais são as principais especialidades médicas que necessitam de transporte para outros municípios? 3 - Quais são as condições de transporte oferecidas aos pacientes? 4 - Qual o impacto financeiro desses transportes no orçamento da saúde do município?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO

Assunto: Requerem do Prefeito Municipal, para que preste as seguintes informações em forma de certidão, para que nos envie, qual o gasto mensal de Tatuí com transporte de pacientes para atendimentos em especialidades que não são oferecidas no município. Pedimos também que encaminhe uma planilha detalhada, contendo os custos específicos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO

Assunto: Requerem do Prefeito Municipal, para que preste as seguintes informações em caráter de reiteração, uma vez que, o mesmo não foi respondido: 1 – Qual é a previsão para o agendamento da reunião com os profissionais da classe de enfermagem, referente ao protocolo 22191/1/2024, conforme ofício datado de 22/10/2024, a respeito do piso salarial da categoria?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com a Empresa Brasil Laudos Serviços Médicos Ltda, para que informe a esta Casa Legislativa: 1)Por que a Brasil Laudos possui um cardiologista que faz o exame “ecocardiograma” apenas uma vez por semana?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO

Assunto: Requerem do Prefeito Municipal, para que preste as seguintes informações em forma de certidão, o que está sendo feito para aumentar a segurança na cidade, e consequentemente a diminuição de furtos e roubos?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Qual a possibilidade do Poder Executivo fornecer uma cesta de Natal para os seus funcionários?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração ao Requerimento Nº 2329/24, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Qual a resposta do DER (Departamento de Estradas de Rodagem) sobre a manutenção e a colocação de uma cobertura no ponto de ônibus na entrada do Bairro Congonhal?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requerem do Prefeito Municipal, para que preste as seguintes informações em forma de certidão, por qual motivo as atribuições dos professores substitutos vão ser repassadas somente em fevereiro, sendo que, em anos anteriores, isso era feito em dezembro, permitindo que o professor tivesse tempo para se organizar? Há possibilidade de esse processo ser antecipado novamente? Caso não seja possível, qual foi a razão para essa alteração?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO, MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: Requerem do Prefeito Municipal, para que preste as seguintes informações em forma de certidão, sobre a possibilidade de realizar uma ação completa de limpeza com a equipe de zeladoria, no bairro Pacaembu.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração ao Requerimento Nº 3668/24, para que informe a esta Casa Legislativa: 1)Está no cronograma dos órgãos competentes a capinação e limpeza na Rua Joao Mario Lourenço, nº 168, no CDHU” Orlando Bolzan”, região Sul da cidade?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: RENAN CORTEZ

Assunto: Requer do Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa sobre a possibilidade de realizar a manutenção da iluminação na Rua Prof.ª Elza Orsi Avallone Jardim Saba em frente a Roma Tecelagem em caráter emergencial, para instalar braços e lâmpadas nos postes.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO

Assunto: Requerem do Prefeito Municipal, para que preste as seguintes informações em forma de certidão, sobre a possibilidade de colocar um ponto de ônibus na Rua 9 (Joel da Silva Franco), no bairro Pacaembu.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração aos Requerimentos Nº 3403, 2994 e 2335/24, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Por que não teve início a obra da ampliação da” EMEI “Laurindo Badanais” no Jardim Santa Rita de Cássia, que conforme oficio nº 1420/GSME, de 21/10/24, seria “30 dias a contar de 11/11/24?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO

Assunto: Requer do Prefeito Municipal, para que preste as seguintes informações em caráter de reiteração, uma vez que o mesmo não foi respondido, sobre a possibilidade intensificar a fiscalização na Avenida Pompeu Reali.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO

Assunto: Requer do Prefeito Municipal, para que preste as seguintes informações em forma de certidão, sobre a possibilidade de efetuar a limpeza e roçagem no Fusstat do Jardim Gonzaga.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração ao Requerimento nº 3667/24, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Existe uma associação que está administrando o espaço em geral, do campo de futebol do Jardim Santa Rita de Cassia, na Rua Amalia Vieira da Costa, zona Sul da cidade?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO

Assunto: Requer do Prefeito Municipal, para que preste as seguintes informações em caráter de reiteração, uma vez que o mesmo não foi respondido, com base na resposta do requerimento nº 3418/2024, sobre a possibilidade de voltar os cones, e reforço de sinalização ao entorno da Praça Padre de Anchieta, para que os caminhões de grande porte e treminhões, não voltem a transitar pelo local?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração ao Requerimento Nº 3671/24, para que informe a esta Casa Legislativa: 1)Está na programação dos órgãos competentes a reforma do telhado da EMEF” Professor Paulinho Ribeiro”, no CDHU” Orlando Bolzan”, região Sul da cidade?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO

Assunto: Requer do Prefeito Municipal, para que preste as seguintes informações em caráter de reiteração, uma vez que o mesmo não foi respondido, sobre a possibilidade de realizar a poda das árvores do bairro do Congonhal.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração ao Requerimento nº3673/24, para que informe a esta Casa Legislativa sobre a possibilidade de efetuar a arborização da Praça da Música, na entrada do Jardim Santa Rita de Cássia:

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração aos Requerimentos Nº 3405, 1903,1182,575,277/24, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Por que foi escolhida a mesma firma, a “J E K Atacadista e Distribuidora de Material de Construção” que não entregou a Casa da Mulher no prazo, para ser a responsável pela manutenção e reforma da Praça Ayrton Senna, com contrato no valor de R$ 747.173,25?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa sobre a possibilidade de efetuar notificação aos proprietários dos terrenos na Rua Ana Dolores Ramos Chegan, ao lado da casa nº 13 e ao lado da casa nº 25, no Residencial Santa Cruz, para que efetuem a capinação e limpeza dos referidos terrenos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1)Está na programação dos órgãos competentes a manutenção do asfalto na Rua Dr. Medardo da Costa Neves, próximo ao número 347, no Jardim Lucila? 2) Segue foto em anexo.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1)A Empresa CP Filhos, Terceirização em Serviços Ltda, já prestou serviços de segurança para a Prefeitura Municipal de Tatuí? 2) Se prestou serviços, em que ano? Quanto tempo? Quantos funcionários prestaram serviços na Prefeitura e em qual Secretaria? 3)Existe algum processo em andamento referente a contratação e demissão de funcionários?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Quantos animais estão, na presente data, abrigados no “Bem-Estar Animal” de Tatuí? 2) O local possui capacidade para acolher quantos animais? 3) Se o “Bem-Estar Animal” funciona como um centro de acolhimento provisório, por que não aceitam os animais que algumas pessoas recolhem das ruas, para posterior adoção?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Coautoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MAURICIO COUTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que traga ao conhecimento desta Casa Legislativa os documentos relacionados ao Termo de Compromisso celebrado entre a Municipalidade e a Caixa Econômica Federal nº960935/2024/FNDE/CAIXA, constante e mencionado no art.2º, inciso I da Lei Municipal nº 5978 de 28 de novembro de 2024.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MAURICIO COUTO

Assunto: Requer do Prefeito que informe qual medida efetiva e quando ela será adotada para solucionar o recorrente problema no asfalto da Rua Francisco Peixoto Junior, no Rosa Garcia I.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que informe quando preste esclarecimentos a respeito da instalação de piso tátil na área central do Município.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que informe a possibilidade de realizar a proibição do estacionamento de caminhões na Rua José Orsi, na Vila Angélica.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que informe a possibilidade de tornar mão única de direção a Travessa Antônio Floriano, na Vila Esperança.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que informe a possibilidade da construção de lombada na Avenida Vice Prefeito Pompeo Reali, próximo ao cruzamento com a Rua Antônio Pereira Fiuza (sentido Centro), na Vila Esperança.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que informe a possibilidade de que a linha de transporte público municipal volte a passar pela Rua Gertrudes Maria da Conceição, na Vila São Paulo.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que verifique a viabilidade e nos informe a possibilidade de realizar a construção de uma lombada na Rua Doutor Francisco Camargo Penteado, defronte à residência 162, no Jardim Lucila.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Coautoria: CINTIA YAMAMOTO, MAURICIO COUTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que traga ao conhecimento desta Casa, os documentos relacionados ao Convênio n. 103859/2022, celebrado entre a Prefeitura de Tatuí e o Governo do Estado de São Paulo, em razão da abertura de crédito adicional constante na Lei Municipal n. 5.977 de 28 de novembro de 2024, no que se refere a prestação das contas de suas etapas e ao plano de trabalho.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que informe se há a intenção de realizar a continuação da pavimentação na Rua Maria Conceição Martins, na Vila Americana.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito em reiteração ao requerimento n° 2941/2024 se já foi realizado o estudo quanto a viabilidade da transferência do ponto de ônibus situado na Avenida Heleonildes Maciel de Menezes, 333, na Vila Esperança e quais as conclusões apuradas.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que informe se tem atualmente realizado alguma tratativa a fim de buscar solução ao problema da passagem abaixo da linha férrea na Rua Moreira da Silva, na Vila Primavera. Se sim, quais as considerações a respeito do andamento desta iniciativa?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que informe de acordo com o seu cronograma quando será realizada a capina na Vila São Cristóvão CESP.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que informe quando irá providenciar a substituição de luminárias queimadas no interior do Mercado Municipal.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO

Assunto: Requer do Prefeito que preste informações a respeito do pagamento de precatórios.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito em reiteração ao requerimento n° 1555/2024, resposta ofertada através do ofício GSOI n° 385/2024 para que informe quando, de acordo com seu cronograma, realizará operação de recuperação asfáltica na Rua José Carlos da Silva, próximo ao número 121, no Residencial Vida Nova Pacaembu.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que realize vistoria técnica para avaliar a necessidade/possibilidade de supressão de árvores em riscos de queda na Alameda Agostinho dos Santos, na Nova Tatuí.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MAURICIO COUTO

Assunto: Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, que se digne oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito para que, junto ao setor competente, sejam realizados os estudos necessários para viabilizar a construção de rampas de acesso em vários pontos da cidade onde o canteiro central não está rebaixado, o que impede a passagem segura e confortável, não apenas de cadeirantes, mas também de pessoas com mobilidade reduzida e deficientes visuais.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO

Assunto: Requer do Prefeito que informe a possibilidade de que a distribuição de fraldas seja realizada pela Secretaria de Saúde e não mais pela Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que avalie e nos informe a possibilidade de realizar a construção de lombadas entre a Alameda Ataulfo Alves e Alameda Maysa Matarazzo, na Nova Tatuí.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que promova ampla ação de limpeza e remoção de entulhos na Vila Doutor Laurindo.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que providencie a execução de poda de árvores no Jardim Lírio.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: GABRIELA XAVIER

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se a oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, para que considere a possibilidade de realizar a divulgação da Campanha Dezembro “Verde” – Não ao Abandono de Animais, conforme instituído pela Lei Ordinária nº 5.554 de 04 de outubro de 2021, durante o mês de dezembro, com o objetivo de conscientizar a população sobre a importância do combate ao abandono de animais.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que promova ampla ação de limpeza e remoção de entulhos no Jardim Lírio.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que avalie e nos informe se existe a intenção em prestar atendimento ao abaixo assinado manifestado pelos moradores da Lagoa Vermelha, solicitando a pavimentação da Estrada Municipal Tatuí Laranjal, na ligação dos Jardins de Tatuí ao Bairro Rio das Pedras.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que informe a possibilidade de realizar tratativas com a SABESP, de modo a autorizar a ligação de água aos imóveis situados na Lagoa Vermelha.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração ao Requerimento Nº 3428, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Está no cronograma dos órgãos competentes a capinação e a poda das árvores na Praça Padre José de Anchieta, no Jardim Fortunato Minghini? 2) As árvores estão com os galhos excessivamente grandes e o mato está

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO

Assunto: Requer do Prefeito que preste informações a respeito da instalação de abrigos de pontos de ônibus no Município.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1)Está no cronograma dos órgãos competentes a realização da operação “Tapa-Buracos” na Rua Cícero Cornélio Pereira, via que liga o Bairro San Raphael à rotatória da Avenida Teófilo de Andrade Gama, no Jardim Santa Rita de Cassia?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO

Assunto: Requerem do Prefeito Municipal, para que, notifique o Secretário de Administração, Sr. Markus Henrique Tavares Gonsalves Silva preste as seguintes informações em forma de certidão: 1 - Há pendências no pagamento aos fornecedores que possam estar contribuindo para a falta de fraldas geriátricas? Se a resposta for afirmativa, enviar os empenhos vencidos. 2 - Qual a previsão para regularização do mesmo? 3 - Quais as empresas que prestam fornecimento atualmente? 4 - Quais são os empenhos relacionados a compras de fraldas? 5 - Quais são os processos licitatórios referente ao fornecimento das fraldas? 6 – Enviar a previsão orçamentária de gastos, bem como o detalhamento dos valores gastos e das compras realizadas ao longo de todo o ano de 2024.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: Requerem do Prefeito Municipal, para que preste as seguintes informações em forma de certidão, quais medidas estão sendo tomadas para resolver os problemas enfrentados com os moradores em situação de vulnerabilidade nas ruas?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que providencie o reforço na base da ponte do Bairro dos Mirandas, próximo à Igreja São João Batista.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: GABRIELA XAVIER

Assunto: /

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Moção de aplausos e congratulações à Walmec Tratores pela destacada atuação desenvolvida em Tatuí desde o ano de 2009.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Moção de aplausos e congratulações à Nattiva Engenharia Ambiental pela destacada atuação desenvolvida em Tatuí desde o ano de 2020.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: RENAN CORTEZ

Assunto: APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Lions Clube de Tatuí, clube de serviços do município destaca-se como um importante vetor humanitária ,mostraram mais uma vez sua empatia e comprometimento na luta pelos mais necessitados entregando mais de uma tonelada de alimentos para três entidades: Casa de Apoio aos Irmãos de Rua São José, Recanto do Bom Velhinho e Casa de Apoio aos Pacientes com Câncer, na Campanha Natal Solidário.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: APLAUSO E CONGRATULAÇÕES ao BLOG DIÁRIO DE TATUÍ, na pessoa do Sr. RUBENS ANTÔNIO SILVA, por ter completado 15 anos de existência no dia 13 de dezembro de 2024.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ

Assunto: REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao São Roque Supermercados de Tatuí, em reconhecimento pela realização da Carreata Natalina, evento realizado no dia 07 de dezembro de 2024, que trouxe grande alegria e emoção para todos os tatuianos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: REQUEIRO à MESA, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à todos os colaboradores da Câmara Municipal de Tatuí, aos quais rendemos nossa gratidão, afinal, representam 19 (dezenove) colaboradores, 2 (dois) procuradores e 22 (vinte e dois) assessores parlamentares, pessoas que corroboram com os intensos trabalhos desta Casa de Leis, com extremada dedicação e eficiência, mantendo a organização, assim, congratulamos a todos pelo profissionalismo e eficiência.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: GABRIELA XAVIER

Assunto: REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente Moção de Aplausos e Congratulações ao Mikael Felipe Ribeiro Mendes, que se formou no Conservatório de Tatuí, se especializando no instrumento trompa.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: REQUEIRO à MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à MICHEL APARECIDO CANDIDO OLIVEIRA, cidadão ímpar, pelo expressivo e brilhante trabalho desenvolvido como voluntário junto a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PAULINHO MOTOS

Assunto: REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Excelentíssima Sra. Deputada Estadual Maria Lucia Amary, por destinar uma emenda de 1,3 milhão para a saúde de nossa cidade em 2024.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: REQUEIRO à MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao PADRE MARCOS DONIZETTI DE SOUZA, que desde que recebeu o Sacramento da Ordem colocou-se em sua maravilhosa missão de sacerdote e representação sacramental de Jesus estando há 28 (vinte e oito) anos neste mister, hoje à frente da Paróquia Santa Teresinha Do Menino Jesus em Tatuí/SP, onde guia a todos sem distinção com amor, sabedoria e dedicação.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Moção de aplausos e congratulações à Clínica Renova Vitta pela destacada atuação em Tatuí.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PAULINHO MOTOS

Assunto: REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao CT Ariston França e seus atletas, pelas brilhantes conquistas nos recentes campeonatos em nossa região.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PAULINHO MOTOS

Assunto: REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao atleta profissional e professor José “DaChuvinha” Diniz, pela conquista do título no Costa Combat MMA 52 em Piedade-SP.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Jairo Martins, o popular Pepinho, pela contribuição ao povo de Tatuí durante seus anos exercendo a vereança na Câmara Municipal de Tatuí.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado