Sessões - 40ª Sessão Extraordinária de 2024
Data: 20/12/2024
Hora: 13:00
Observações: - VOTAÇÃO DA LOA
Frequências
Chamada Regimental - 13:16
Presentes (16) - MARCIO DO SANTA RITA, MARQUINHO DE ABREU, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, EDUARDO SALLUM, PEPINHO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, GABRIELA XAVIER, JOÃO JJ, MAURICIO COUTO, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, PAULINHO MOTOS, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, FÁBIO MENEZES
Ausentes (1) - FÁBIO VILLA NOVA
Votações
Parecer Nº 1/2024 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 73/2024
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Parecer à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 73/2024 - Dispõe sobre a realocação de recursos para a Manutenção do Departamento de Cultura, no valor de R$ 200.000,00, destinados ao fomento cultural do município.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
A favor (13) - GABRIELA XAVIER, PEPINHO, MAURICIO COUTO, MARCIO DO SANTA RITA, PAULINHO MOTOS, VALDIR DE PROENÇA, RENAN CORTEZ, CINTIA YAMAMOTO, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, MARQUINHO DE ABREU, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, JOÃO JJ, FÁBIO MENEZES
Ausente (3) - LEVI PINTO SOARES, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, FÁBIO VILLA NOVA
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 1/2024 à Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 73/2024
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Parecer à Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 73/2024 - Dispõe sobre a realocação de recursos para a Manutenção dos Blocos de Proteção Social Básica e Especial da Secretaria de Assistência Social, no valor de R$ 400.000,00, destinados ao financiamento das entidades sociais do município.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
A favor (13) - GABRIELA XAVIER, PEPINHO, MAURICIO COUTO, MARCIO DO SANTA RITA, PAULINHO MOTOS, VALDIR DE PROENÇA, RENAN CORTEZ, CINTIA YAMAMOTO, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, MARQUINHO DE ABREU, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, JOÃO JJ, FÁBIO MENEZES
Ausente (3) - LEVI PINTO SOARES, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, FÁBIO VILLA NOVA
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 1/2024 à Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 73/2024
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Parecer à Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 73/2024 - Dispõe sobre a realocação de recursos para o Fundo Municipal do Meio Ambiente, no valor de R$ 10.000,00.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
A favor (14) - GABRIELA XAVIER, PEPINHO, MAURICIO COUTO, MARCIO DO SANTA RITA, PAULINHO MOTOS, VALDIR DE PROENÇA, RENAN CORTEZ, CINTIA YAMAMOTO, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, MARQUINHO DE ABREU, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, JOÃO JJ, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, FÁBIO MENEZES
Ausente (2) - LEVI PINTO SOARES, FÁBIO VILLA NOVA
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 1/2024 à Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 73/2024
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Parecer à Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 73/2024 - Dispõe sobre a realocação de recursos para a Manutenção do Banco de Alimentos no valor de R$ 300.000,00 destinada ao fomento da política de alimentação e nutrição do Município de Tatuí
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Contra (9) - GABRIELA XAVIER, PAULINHO MOTOS, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, RENAN CORTEZ, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, MARQUINHO DE ABREU, JOÃO JJ, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE
A favor (6) - PEPINHO, MAURICIO COUTO, MARCIO DO SANTA RITA, CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, FÁBIO MENEZES
Ausente (1) - FÁBIO VILLA NOVA
Resultado: NEGADO
Parecer Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 73/2024
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 73/2024 - Estima a receita fixa a despesa do município de Tatuí para o exercício de 2025 e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
A favor (12) - GABRIELA XAVIER, PEPINHO, PAULINHO MOTOS, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, RENAN CORTEZ, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, MARQUINHO DE ABREU, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, JOÃO JJ, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, FÁBIO MENEZES
Contra (3) - MAURICIO COUTO, MARCIO DO SANTA RITA, CINTIA YAMAMOTO
Ausente (1) - FÁBIO VILLA NOVA
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 73/2024 - Modificativa
Autoria: EDUARDO SALLUM
Assunto: Dispõe sobre a realocação de recursos para a Manutenção do Departamento de Cultura, no valor de R$ 200.000,00, destinados ao fomento cultural do município.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU
A favor (15) - GABRIELA XAVIER, PEPINHO, MAURICIO COUTO, MARCIO DO SANTA RITA, PAULINHO MOTOS, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, RENAN CORTEZ, CINTIA YAMAMOTO, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, JOÃO JJ, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, EDUARDO SALLUM, FÁBIO MENEZES
Ausente (1) - FÁBIO VILLA NOVA
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 73/2024 - Modificativa
Autoria: EDUARDO SALLUM
Assunto: Dispõe sobre a realocação de recursos para a Manutenção dos Blocos de Proteção Social Básica e Especial da Secretaria de Assistência Social, no valor de R$ 400.000,00, destinados ao financiamento das entidades sociais do município.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - VALDIR DE PROENÇA
A favor (13) - GABRIELA XAVIER, PEPINHO, MAURICIO COUTO, MARCIO DO SANTA RITA, PAULINHO MOTOS, LEVI PINTO SOARES, RENAN CORTEZ, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, JOÃO JJ, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, EDUARDO SALLUM
Ausente (3) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 73/2024 - Modificativa
Autoria: EDUARDO SALLUM
Assunto: Dispõe sobre a realocação de recursos para o Fundo Municipal do Meio Ambiente, no valor de R$ 10.000,00.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU
A favor (14) - GABRIELA XAVIER, PEPINHO, MAURICIO COUTO, MARCIO DO SANTA RITA, PAULINHO MOTOS, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, RENAN CORTEZ, CINTIA YAMAMOTO, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, JOÃO JJ, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, EDUARDO SALLUM
Ausente (2) - FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 73/2024 - Executivo
Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior
Assunto: Estima a receita fixa a despesa do município de Tatuí para o exercício de 2025 e dá outras providências.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
A favor (14) - GABRIELA XAVIER, PEPINHO, MAURICIO COUTO, MARCIO DO SANTA RITA, PAULINHO MOTOS, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, RENAN CORTEZ, CINTIA YAMAMOTO, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, MARQUINHO DE ABREU, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, JOÃO JJ, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE
Ausente (2) - FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 73/2024 - Executivo
Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior
Assunto: Estima a receita fixa a despesa do município de Tatuí para o exercício de 2025 e dá outras providências.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
A favor (14) - GABRIELA XAVIER, PEPINHO, MAURICIO COUTO, MARCIO DO SANTA RITA, PAULINHO MOTOS, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, RENAN CORTEZ, CINTIA YAMAMOTO, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, MARQUINHO DE ABREU, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, JOÃO JJ, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE
Ausente (2) - FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES
Resultado: Aprovado