Sessões - 9ª Sessão Extraordinária de 2020
Data: 01/06/2020
Hora: 00:00
Frequências
1ª Chamada - 20:21
Presentes (17) - ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN, ANTONIO MARCOS DE ABREU, VALDECI ANTONIO DE PROENÇA, RONALDO JOSE DA MOTA, DANIEL ALMEIDA REZENDE, EDUARDO DADE SALLUM, JAIRO MARTINS, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, JOAQUIM AMADO QUEVEDO, JOSÉ CARLOS VENTURA, MIGUEL LOPES CARDOSO JUNIOR, NILTO JOSÉ ALVES, RODNEI ROCHA, SEVERINO GUILHERME DA SILVA, ALEXANDRE GRANDINO TELES, MÁRCIO FERNANDES DE OLIVEIRA, WLADMIR FAUSTINO SAPORITO
Votações
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 29/2019 - ADITIVA MODIFICATIVA
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Assunto: Cria os Capítulos I, II e III e os arts. 1°, 2° caput e parágrafo único, 3° caput e parágrafo único e renumera os demais artigos do Projeto de Lei n° 029/2019, de autoria do Executivo, que institui no Município de Tatuí o “Dia Municipal de Turismo” e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (17) - ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN, MARQUINHO DE ABREU, VALDECI ANTONIO DE PROENÇA, RONALDO JOSE DA MOTA, DANIEL ALMEIDA REZENDE, EDUARDO DADE SALLUM, JAIRO MARTINS, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, JOAQUIM AMADO QUEVEDO, JOSÉ CARLOS VENTURA, PROF. MIGUEL, BISPO NILTO, RODNEI ROCHA, TIOZINHO STA RITA, ALEXANDRE GRANDINO TELES, MÁRCIO FERNANDES DE OLIVEIRA, WLADMIR FAUSTINO SAPORITO
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 29/2019 - Executivo
Autoria: Maria José Pinto Vieira de Camargo
Assunto: Institui no Município de Tatuí o "Dia Municipal do Turismo" e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (15) - ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN, MARQUINHO DE ABREU, VALDECI ANTONIO DE PROENÇA, DANIEL ALMEIDA REZENDE, EDUARDO DADE SALLUM, JAIRO MARTINS, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, JOAQUIM AMADO QUEVEDO, JOSÉ CARLOS VENTURA, PROF. MIGUEL, BISPO NILTO, RODNEI ROCHA, TIOZINHO STA RITA, MÁRCIO FERNANDES DE OLIVEIRA, WLADMIR FAUSTINO SAPORITO
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 29/2019 - Executivo
Autoria: Maria José Pinto Vieira de Camargo
Assunto: Institui no Município de Tatuí o "Dia Municipal do Turismo" e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (16) - ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN, MARQUINHO DE ABREU, VALDECI ANTONIO DE PROENÇA, DANIEL ALMEIDA REZENDE, EDUARDO DADE SALLUM, JAIRO MARTINS, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, JOAQUIM AMADO QUEVEDO, JOSÉ CARLOS VENTURA, PROF. MIGUEL, BISPO NILTO, RODNEI ROCHA, TIOZINHO STA RITA, ALEXANDRE GRANDINO TELES, MÁRCIO FERNANDES DE OLIVEIRA, WLADMIR FAUSTINO SAPORITO
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 80/2019 - Legislativo
Autoria: RODNEI ROCHA
Assunto: Dispõe sobre o reconhecimento aos acompanhantes de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) o direito de utilizar as vagas de estacionamento reservadas apara pessoas com deficiência e da outras providencias.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (15) - ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN, MARQUINHO DE ABREU, VALDECI ANTONIO DE PROENÇA, DANIEL ALMEIDA REZENDE, EDUARDO DADE SALLUM, JAIRO MARTINS, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, JOAQUIM AMADO QUEVEDO, JOSÉ CARLOS VENTURA, PROF. MIGUEL, BISPO NILTO, RODNEI ROCHA, TIOZINHO STA RITA, MÁRCIO FERNANDES DE OLIVEIRA, WLADMIR FAUSTINO SAPORITO
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 80/2019 - Legislativo
Autoria: RODNEI ROCHA
Assunto: Dispõe sobre o reconhecimento aos acompanhantes de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) o direito de utilizar as vagas de estacionamento reservadas apara pessoas com deficiência e da outras providencias.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (16) - ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN, MARQUINHO DE ABREU, VALDECI ANTONIO DE PROENÇA, DANIEL ALMEIDA REZENDE, EDUARDO DADE SALLUM, JAIRO MARTINS, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, JOAQUIM AMADO QUEVEDO, JOSÉ CARLOS VENTURA, PROF. MIGUEL, BISPO NILTO, RODNEI ROCHA, TIOZINHO STA RITA, ALEXANDRE GRANDINO TELES, MÁRCIO FERNANDES DE OLIVEIRA, WLADMIR FAUSTINO SAPORITO
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 8/2020 - Executivo
Autoria: Maria José Pinto Vieira de Camargo
Assunto: Dispõe s/ abertura de um crédito adicional especial conforme especifica. (R$ 570.000,00)
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (15) - ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN, MARQUINHO DE ABREU, VALDECI ANTONIO DE PROENÇA, DANIEL ALMEIDA REZENDE, EDUARDO DADE SALLUM, JAIRO MARTINS, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, JOAQUIM AMADO QUEVEDO, JOSÉ CARLOS VENTURA, PROF. MIGUEL, RODNEI ROCHA, TIOZINHO STA RITA, ALEXANDRE GRANDINO TELES, MÁRCIO FERNANDES DE OLIVEIRA, WLADMIR FAUSTINO SAPORITO
Contra (1) - BISPO NILTO
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 8/2020 - Executivo
Autoria: Maria José Pinto Vieira de Camargo
Assunto: Dispõe s/ abertura de um crédito adicional especial conforme especifica. (R$ 570.000,00)
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (16) - ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN, MARQUINHO DE ABREU, VALDECI ANTONIO DE PROENÇA, RONALDO JOSE DA MOTA, DANIEL ALMEIDA REZENDE, EDUARDO DADE SALLUM, JAIRO MARTINS, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, JOAQUIM AMADO QUEVEDO, JOSÉ CARLOS VENTURA, PROF. MIGUEL, BISPO NILTO, RODNEI ROCHA, TIOZINHO STA RITA, MÁRCIO FERNANDES DE OLIVEIRA, WLADMIR FAUSTINO SAPORITO
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 9/2020 - Executivo
Autoria: Maria José Pinto Vieira de Camargo
Assunto: Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial conforme especifica. (R$ 200.000,00)
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (16) - ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN, MARQUINHO DE ABREU, VALDECI ANTONIO DE PROENÇA, RONALDO JOSE DA MOTA, DANIEL ALMEIDA REZENDE, EDUARDO DADE SALLUM, JAIRO MARTINS, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, JOAQUIM AMADO QUEVEDO, JOSÉ CARLOS VENTURA, PROF. MIGUEL, BISPO NILTO, RODNEI ROCHA, TIOZINHO STA RITA, MÁRCIO FERNANDES DE OLIVEIRA, WLADMIR FAUSTINO SAPORITO
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 9/2020 - Executivo
Autoria: Maria José Pinto Vieira de Camargo
Assunto: Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial conforme especifica. (R$ 200.000,00)
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (17) - ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN, MARQUINHO DE ABREU, VALDECI ANTONIO DE PROENÇA, RONALDO JOSE DA MOTA, DANIEL ALMEIDA REZENDE, EDUARDO DADE SALLUM, JAIRO MARTINS, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, JOAQUIM AMADO QUEVEDO, JOSÉ CARLOS VENTURA, PROF. MIGUEL, BISPO NILTO, RODNEI ROCHA, TIOZINHO STA RITA, ALEXANDRE GRANDINO TELES, MÁRCIO FERNANDES DE OLIVEIRA, WLADMIR FAUSTINO SAPORITO
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 16/2020 - Executivo
Autoria: Maria José Pinto Vieira de Camargo
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial conforme especifica. (R$ 560.617,99)
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (17) - ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN, MARQUINHO DE ABREU, VALDECI ANTONIO DE PROENÇA, RONALDO JOSE DA MOTA, DANIEL ALMEIDA REZENDE, EDUARDO DADE SALLUM, JAIRO MARTINS, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, JOAQUIM AMADO QUEVEDO, JOSÉ CARLOS VENTURA, PROF. MIGUEL, BISPO NILTO, RODNEI ROCHA, TIOZINHO STA RITA, ALEXANDRE GRANDINO TELES, MÁRCIO FERNANDES DE OLIVEIRA, WLADMIR FAUSTINO SAPORITO
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 16/2020 - Executivo
Autoria: Maria José Pinto Vieira de Camargo
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial conforme especifica. (R$ 560.617,99)
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (17) - ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN, MARQUINHO DE ABREU, VALDECI ANTONIO DE PROENÇA, RONALDO JOSE DA MOTA, DANIEL ALMEIDA REZENDE, EDUARDO DADE SALLUM, JAIRO MARTINS, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, JOAQUIM AMADO QUEVEDO, JOSÉ CARLOS VENTURA, PROF. MIGUEL, BISPO NILTO, RODNEI ROCHA, TIOZINHO STA RITA, ALEXANDRE GRANDINO TELES, MÁRCIO FERNANDES DE OLIVEIRA, WLADMIR FAUSTINO SAPORITO
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 17/2020 - Executivo
Autoria: Maria José Pinto Vieira de Camargo
Assunto: Autoriza a doação de terrenos para a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (17) - ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN, MARQUINHO DE ABREU, VALDECI ANTONIO DE PROENÇA, RONALDO JOSE DA MOTA, DANIEL ALMEIDA REZENDE, EDUARDO DADE SALLUM, JAIRO MARTINS, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, JOAQUIM AMADO QUEVEDO, JOSÉ CARLOS VENTURA, PROF. MIGUEL, BISPO NILTO, RODNEI ROCHA, TIOZINHO STA RITA, ALEXANDRE GRANDINO TELES, MÁRCIO FERNANDES DE OLIVEIRA, WLADMIR FAUSTINO SAPORITO
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 17/2020 - Executivo
Autoria: Maria José Pinto Vieira de Camargo
Assunto: Autoriza a doação de terrenos para a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (17) - ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN, MARQUINHO DE ABREU, VALDECI ANTONIO DE PROENÇA, RONALDO JOSE DA MOTA, DANIEL ALMEIDA REZENDE, EDUARDO DADE SALLUM, JAIRO MARTINS, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, JOAQUIM AMADO QUEVEDO, JOSÉ CARLOS VENTURA, PROF. MIGUEL, BISPO NILTO, RODNEI ROCHA, TIOZINHO STA RITA, ALEXANDRE GRANDINO TELES, MÁRCIO FERNANDES DE OLIVEIRA, WLADMIR FAUSTINO SAPORITO
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 1/2020 - Legislativo
Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN
Assunto: Dispõe sobre a denominação de Cornélio Eleutério, a Rua 08 do Loteamento Residencial Terras de Tatuí, neste município.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (17) - ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN, MARQUINHO DE ABREU, VALDECI ANTONIO DE PROENÇA, RONALDO JOSE DA MOTA, DANIEL ALMEIDA REZENDE, EDUARDO DADE SALLUM, JAIRO MARTINS, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, JOAQUIM AMADO QUEVEDO, JOSÉ CARLOS VENTURA, PROF. MIGUEL, BISPO NILTO, RODNEI ROCHA, TIOZINHO STA RITA, ALEXANDRE GRANDINO TELES, MÁRCIO FERNANDES DE OLIVEIRA, WLADMIR FAUSTINO SAPORITO
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 317/2020 - Interno
Autoria: ALEXANDRE GRANDINO TELES
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar o Engenheiro Diretor da Sabesp Tatuí, Sr. ADRIANO JOSÉ BRANCO, para que faça uma manutenção em buraco que esta se abrindo pela segunda vez na Rua Pedro de Toledo defronte ao numero 100, Jardim São Paulo.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (17) - ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN, MARQUINHO DE ABREU, VALDECI ANTONIO DE PROENÇA, RONALDO JOSE DA MOTA, DANIEL ALMEIDA REZENDE, EDUARDO DADE SALLUM, JAIRO MARTINS, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, JOAQUIM AMADO QUEVEDO, JOSÉ CARLOS VENTURA, PROF. MIGUEL, BISPO NILTO, RODNEI ROCHA, TIOZINHO STA RITA, ALEXANDRE GRANDINO TELES, MÁRCIO FERNANDES DE OLIVEIRA, WLADMIR FAUSTINO SAPORITO
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 336/2020 - Interno
Autoria: BISPO NILTO
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a SABESP (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo), através de seu gerente, Sr. Adriano José Branco, a possibilidade de realizar os devidos reparos no asfalto da Rua Vereador Elias Sallum, próximo ao número 466. Há 3 meses foi realizado manutenção no local devido vazamento externo, após isso taparam o buraco, porém o asfalto está afundando, acumulando água no local.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (17) - ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN, MARQUINHO DE ABREU, VALDECI ANTONIO DE PROENÇA, RONALDO JOSE DA MOTA, DANIEL ALMEIDA REZENDE, EDUARDO DADE SALLUM, JAIRO MARTINS, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, JOAQUIM AMADO QUEVEDO, JOSÉ CARLOS VENTURA, PROF. MIGUEL, BISPO NILTO, RODNEI ROCHA, TIOZINHO STA RITA, ALEXANDRE GRANDINO TELES, MÁRCIO FERNANDES DE OLIVEIRA, WLADMIR FAUSTINO SAPORITO
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 372/2020 - Interno
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Assunto: Requer da Diretora Técnica da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, para que informe quais são os convênios que os médicos/hospital atendem.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (17) - ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN, MARQUINHO DE ABREU, VALDECI ANTONIO DE PROENÇA, RONALDO JOSE DA MOTA, DANIEL ALMEIDA REZENDE, EDUARDO DADE SALLUM, JAIRO MARTINS, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, JOAQUIM AMADO QUEVEDO, JOSÉ CARLOS VENTURA, PROF. MIGUEL, BISPO NILTO, RODNEI ROCHA, TIOZINHO STA RITA, ALEXANDRE GRANDINO TELES, MÁRCIO FERNANDES DE OLIVEIRA, WLADMIR FAUSTINO SAPORITO
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 373/2020 - Interno
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Assunto: Requer do Diretor Clínico da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, para que informe quais são os convênios que os médicos/hospital atendem.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (17) - ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN, MARQUINHO DE ABREU, VALDECI ANTONIO DE PROENÇA, RONALDO JOSE DA MOTA, DANIEL ALMEIDA REZENDE, EDUARDO DADE SALLUM, JAIRO MARTINS, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, JOAQUIM AMADO QUEVEDO, JOSÉ CARLOS VENTURA, PROF. MIGUEL, BISPO NILTO, RODNEI ROCHA, TIOZINHO STA RITA, ALEXANDRE GRANDINO TELES, MÁRCIO FERNANDES DE OLIVEIRA, WLADMIR FAUSTINO SAPORITO
Resultado: Aprovado