Câmara Municipal de Tatuí

Assunto: Ata da 32ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Tatuí, Estado de São Paulo, realizada em 20 de setembro de 2021.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Assunto: Ata da 13ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Tatuí, Estado de São Paulo, realizada em 20 de setembro de 2021.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO VILLA NOVA

Assunto: Requer do Prefeito sobre: possibilidade de melhorar os 3 veículos utilizados para deslocamento dos Agentes de Combate a Endemias, principalmente com relação a Kombi que esta colocando em risco a segurança dos agentes. Destaco que é dever do Poder Público Municipal garantir condições adequadas de trabalho para o seus servidores.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO VILLA NOVA

Assunto: Requer do Prefeito: informações a respeito dos imóveis alugados pela Prefeitura, em busca pelo portal da transparência não existem tais contratos, informo ainda que o “Mapa Brasil Transparente” já classificou o Portal da Transparência da Prefeitura de Tatuí com a nota mais baixa entre os portais da região, destacando a ausência de contratos, desta forma, requeiro para que forneça as seguintes informações: localização do imóvel, proprietário do imóvel, finalidade de uso do imóvel, vigência do contrato, valor mensal do aluguel e data do início da locação.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO VILLA NOVA

Assunto: Requer do Prefeito a possibilidade sobre: capinação e limpeza da área pública situada na Rua Argemiro Rodrigues da Costa, Vila Brasil Tatuí, está contemplada na programação de trabalho do setor competente e qual a data agendada para a execução, uma vez que a referida área pública está em situação de abandono há muito tempo, necessitando com urgência de limpeza para evitar a proliferação de animais peçonhentos, insetos e mosquitos, inclusive o da dengue.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO VILLA NOVA

Assunto: Requer do Prefeito: a possibilidade de realizar a limpeza e manutenção das margens do córrego em frente ao condomínio Reserva dos Ypês, Complexo Viário Orlando Teles, uma vez que o córrego esta tomado por mato alto e entulhos, causando diversos transtornos aos moradores daquele bairro.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO VILLA NOVA

Assunto: Requer do Prefeito que informe se a capinação e limpeza da área pública situada próxima ao ESF (Estratégia Saúde da Família) no Bairro Jardins de Tatuí, está contemplada na programação de trabalho do setor competente e qual a data agendada para a execução, uma vez que a referida área pública está em situação de abandono há muito tempo, necessitando com urgência de limpeza para evitar a proliferação de animais peçonhentos, insetos e mosquitos, inclusive o da dengue.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO VILLA NOVA

Assunto: Requer do Prefeito a possibilidade de providenciar a manutenção e limpeza da boca de lobo existente na Rua Roque Bueno de Campos, Bairro Jardim Gonzaga, que se encontra entupido e exposto, podendo causar graves acidentes aos pedestres e também com os veículos.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO VILLA NOVA

Assunto: Requer do Prefeito o numero de pacientes que estão em tratamento pelo SUS devido as sequelas causada pela Covid-19 e o quadro clínicos dos pacientes internados.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO VILLA NOVA

Assunto: Requer do Prefeito a possibilidade de intensificar o patrulhamento da Guarda Civil Municipal nos bairros Jardim America e São Conrado, para que assim traga mais segurança aos moradores daquele bairro.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO VILLA NOVA

Assunto: Requer do Prefeito a possibilidade de verificar junto ao setor competente referente a má prestação do serviço de coleta de lixo. Alegam os usuários do serviço de coleta de lixo, que os coletores acabam deixando lixos embalados sem coletar, dessa forma os cachorros e gatos rasgam os sacos espalhando lixo na frente das casas e pela rua.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de providenciar a construção da calçada no entorno do cemitério São João Batista.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: Requer do Prefeito que envie a esta Casa de Leis uma cópia do plano municipal de desenvolvimento rural aprovado pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: Requer do Prefeito com base na resposta ao requerimento nº 1606/2021 (oficio nº SOI 661/2021), para que informe quando será realizada a limpeza e manutenção da boca de lobo existente na Via Municipal Moises Martins, altura do nº 840, Jd. Lírio, visto que já fizemos três pedidos e até agora não foi realizado o serviço.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: Requer do Prefeito que informe quando foi feita a última pactuação em relação aos atendimentos na área de saúde com outras cidades que usam nosso sistema, e quando haverá a próxima?

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: Requer do Prefeito que informe se todas as comissões na Santa Casa de Misericórdia de Tatuí (Comissão de acompanhamento e avaliação, de revisão de óbitos, de revisão de prontuários, de infecção hospital, etc...) estão ativas e quem são os membros que participam delas, especificando.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: Requer do Prefeito que informe se todas as cirurgias eletivas que foram estipuladas no termo de convênio pactuado com a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí foram realizadas, e se teve desconto no pagamento, caso a resposta seja negativa.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE

Assunto: Sobre a possibilidade de adesivar o carro da Secretária de Esporte, Cultura, Turismo, Lazer e Juventude identificando Tatuí, Município de Interesse Turístico (MIT).

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO ANTONIO DE CAMARGO

Assunto: Requer do Prefeito para que informe a previsão para realizar reparos na pavimentação da Rua Sete de Abril, esquina com a Rua Maneco Pereira, nessa cidade.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO ANTONIO DE CAMARGO

Assunto: Requer do Prefeito para que informe a esta Casa Legislativa, respondendo às seguintes indagações: 1. Quantos veículos são próprios e quantos veículos são locados para o uso no transporte de pacientes na frota da Secretaria da Saúde? 2. Quantos pacientes são transportados mensalmente? 3. Aonde são feitas as manutenções desses veículos?

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO ANTONIO DE CAMARGO

Assunto: Requer do Prefeito, para que informe que ações estão sendo elaboradas pelo Executivo para atrair novos empreendedores na cidade para gerar novos postos de trabalho.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO ANTONIO DE CAMARGO

Assunto: Requer do Prefeito para que informe a possibilidade de instalação de lombofaixa e placa de pedestre na Rua Teófilo de Andrade Gama, nas proximidades do Supermercado do Miltinho, no bairro Jardim Santa Rita de Cássia.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO ANTONIO DE CAMARGO

Assunto: Requer do Prefeito para que informe se existe uma programação, para que seja executada a limpeza, capinação e pintura de guias nos Bairros Jardim Santa Rita de Cássia, CDHU Oswaldo Del Fiol, Tanquinho, Residencial Vida Nova Tatuí I e II.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ

Assunto: REQUEREMOS À DOUTA MESA, depois de ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental se digne oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, no sentido de solicitar ao órgão competente, a complementação -ou conclusão- do trabalho feito na Avenida Conego João Clímaco, em frente ao nº 21, aonde foi cortada uma árvore e não retiraram o “toco” e as raízes exposta, impedindo a construção da calçada.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ

Assunto: REQUEREMOS À DOUTA MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se encaminhar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, solicitando providenciar junto ao setor competente, reforçar as tampas do bueiro que estão afundando, em frente a loja Real Ink, situada na Avenida Cônego João Clímaco, 21.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ

Assunto: Requeremos oficiar ao Senhor Prefeito solicitando providências quanto a zeladoria do Anel Viário, com reparo no asfalto, recolhimento de lixo e entulho e proceder a capinagem.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ

Assunto: Requeremos o encaminhamento ao Senhor Prefeito, a fim de levar ao seu conhecimento ponderações de municípe sobre kits de higiene.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: DEBORA CAMARGO

Assunto: Requeiro ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, para que através do setor competente nos informe a prévia do cronograma de pintura de solo e quantas solicitações estão em aberto.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: DEBORA CAMARGO

Assunto: Requeiro ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, para que através do setor competente nos informe a prévia do cronograma de supressão e poda de arvores e quantos solicitações estão em aberto

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: DEBORA CAMARGO

Assunto: Requeiro ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí a possibilidade de realizar a pintura de faixas de passagem de pedestre, placas de sinalização Escolar, pontos de parada para o embarque e desembarque das crianças, em frente a creche Luci Santos de Campos Camargo no bairro Santa Emília.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: DEBORA CAMARGO

Assunto: Requeiro ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, para que através do setor competente nos informe sobre a possibilidade de construção de uma calçada na Rua Bernadete Peixoto Moreira.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: DEBORA CAMARGO

Assunto: Requeiro ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, para que através do setor competente nos informe sobre a a possibilidade de que sejam plantadas arvores nas dependências da Creche Luci Santos de Campos Camargo no bairro Santa Emilia.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: DEBORA CAMARGO

Assunto: Requeiro ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, para que através do setor competente nos informe sobre a possibilidade de construir um abrigo com banco, no pontos de ônibus já existentes localizados na Avenida Benedito Faustino Rosa no Jardim Santa Emília.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO JJ

Assunto: Requer a construção de SARJETÃO para Escoamento das águas pluviais na rua Domingos Bassi esquina com a Rua R G Adão Bertim - bairro Cecap

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO JJ

Assunto: Requer da prefeitura fazer a Manutenção da Rampa de Acessibilidade na Escola Prof Accacio Vieira de Camargo

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO JJ

Assunto: Requer da prefeitura fazer Mutirão para Limpeza e Capinação na Escola Prof Accacio Vieira de Camargo

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO JJ

Assunto: Requer da Prefeitura o conserto da calçada afundada e o buraco no asfalto - situado na Rua onze de agosto em frente ao Nº 1271

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO VILLA NOVA, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, PAULINHO MOTOS

Assunto: Requer do Prefeito a possibilidade sobre: adquirir ônibus do programa Caminho da Escola, através de atas de registro de preços do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para comprar os veículos, no qual estão disponíveis 7 tipos diferentes de ônibus para estudantes em áreas rurais e urbanas.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MAURICIO COUTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de oficiar ao Exmo. Prefeito do Município de Tatuí, para que informe a possibilidade de realizar operação tapa buracos ou se possível recapeamento Rua Roque Giovani Adão Bertin.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO VILLA NOVA, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, PAULINHO MOTOS

Assunto: Requer do Prefeito a possibilidade sobre: aderir ao edital de chamamento nº 001/2021 para apresentação de propostas de "Implementação de Projetos de Coleta e Reciclagem de Materiais", direcionada às cooperativas e às associações de catadores de materiais recicláveis, faz parte do programa de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e busca apoiar financeiramente atividades de coleta e processamento de materiais recicláveis.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO VILLA NOVA

Assunto: Requer do Prefeito que informe quais as providências que estão sendo adotadas referentes à capinação da área pública situada na rua Rua Dionísia Tomé De Camargo, 131 - Res. Astória, Tatuí. Destaco a necessidade de realizar a capinação, diante da grande quantidade de mato alto no local.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO VILLA NOVA

Assunto: Requer do Prefeito: sobre a possibilidade de determinar aos órgãos competentes da administração, medidas para melhoria da iluminação pública na Praça Ayrton Senna.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO VILLA NOVA

Assunto: Requer do Prefeito que informe: qual a programação de entretenimento e lazer para os Tatuíanos no Parque Maria Tuca, visto que todas as cidades em nossa região estão com atividades para atrair mais pessoas para a cidade.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe quais diretrizes foram debatidas e traçadas no “Encontro Municipal de Combate à Dengue” que reuniu, no último dia 17, Secretários da Prefeitura e membros da Superintendência de Controle de Endemias do Estado de São Paulo. Envie-nos relatório da reunião e cópia do cronograma das ações deliberadas.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe: quais são os critérios considerados para concessão e para o cancelamento de tratamento especializado, consubstanciado em terapias diversas e fonoaudiologia, para crianças autistas? De que forma os protocolos sanitários de combate à covid-19, como uso de máscara e álcool em gel, são observados durante as sessões de tratamento de crianças autistas? Qual é o encaminhamento dado pela Prefeitura nos casos em que os profissionais se recusam a prestar o atendimento especializado em razão da ausência do cumprimento de tais protocolos por parte dos pacientes?

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar serviços de zeladoria urbana no Bairro Alto da Santa Cruz, consubstanciados na retomada periódica da varrição das ruas; Instalação de tampas nos muitos bueiros que se encontram abertos; e colocação de placas nas ruas sem identificação.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO VILLA NOVA, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, PAULINHO MOTOS

Assunto: Requer do Prefeito que informe: se há interesse da Prefeitura em aderir ao Edital de Chamamento Público 02/2021 para seleção de projetos de educação em saúde ambiental voltados a população residente em áreas rurais. Os projetos serão financiados pela Funasa sem exigência de contrapartida, disponibilizando valores que variam entre R$100 mil e R$220 mil e, em casos de consórcios públicos, os recursos poderão chegar até R$500 mil reais.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO VILLA NOVA

Assunto: Requer do Prefeito que informe: se a Administração Municipal tem conhecimento sobre o descaso do atendimento dos funcionários do PAT com os munícipes que procuram o setor para conseguir emprego, se sim, quais medidas foram adotadas.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO VILLA NOVA

Assunto: Requer do Prefeito que informe: quais medidas efetivas estão sendo adotadas a fim de regularizar as atividades dos motoristas de aplicativos na cidade, afim de que os mesmos possam cumprir suas obrigações com o município e terem seus direitos assegurados como prestador de serviços aos munícipes.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe precisamente quais os dados do IBGE quanto à expectativa de vida de mulheres foram utilizados para calcular o novo plano de amortização do défcit aturial previsto no Projeto de Lei Complementar nº 001/2021. Envie-nos relatório detalhado do cálculo e das informações utilizadas, em forma de certidão.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: GABRIELA XAVIER

Assunto: Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de notificar o setor responsável, para que seja feito um estudo e aplicadas sinalizações de trânsito necessárias na Rua Vice Prefeito Nelson Fiuza – Morro Grande, em frente ao Residencial Villa Monte Verde.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe: Por qual razão diversas vias do Bairro Alta da Santa Cruz ainda se encontram sem a designação de CEP? Existe plano para que a situação seja regularizada? Se sim, quando? Se não, por qual razão?

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe se existe planejamento para ser realizada a manutenção da iluminação pública no Bairro Alto de Santa Cruz que, atualmente, encontra-se com inúmeras lâmpadas queimadas.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO VILLA NOVA

Assunto: Requer do Prefeito: tendo em vista não ter sido realizada as melhorias no local, reitero o pedido formulado através do Requerimento n° 2037 de 5 de julho de 2021, no qual solicito a manutenção da Praça Rosa Garcia II, situado na Rua Fulgêncio Lisboa Almeida, Jardim Rosa Garcia II, uma vez que os brinquedos ali instalados estão necessitando com urgência de reparos e consertos. Destaco também a necessidade de realizar a manutenção da iluminação e instalação de lixeiras na Praça.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de, com o auxílio de biólogos e ambientalistas, ser realizada a transferência do jacaré presente no Ribeirão Manduca para uma região mais adequada.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe se existe projeto de intervenções de engenharia civil no entorno das margens do Ribeirão Manduca a fim de que seja evitado o seu desbarrancamento. Caso exista, solicitamos uma cópia para análise.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe: Quantos professores estão em atividade na rede municipal de ensino atualmente? Quantos deles estão afastados por comorbidades relacionadas à conjuntura de pandemia da Covid-19? Quais ações o Poder Público tem tomado para suprir a ausência destes profissionais?

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe: quais instrumentos públicos de combate à depressão e ao suicídio estão disponíveis para a população e quais são os mecanismos de publicidade de tais instrumentos?

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de serem instalados fraldários nos banheiros públicos do município.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe: Qual a razão da falta de estrutura e das precárias condições dos banheiros nas praças e prédios públicos? Existe um plano para que o Poder Público realize a devida manutenção dos banheiros? Se sim, qual é o cronograma de realização dos trabalhos? Quando terá início? Envie-nos cópia. Se não, por qual razão?

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de ser implementado em nosso município o Projeto “Moeda Verde”, responsável pela promoção da troca de recicláveis por alimentos.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe: Quais são os protocolos sanitários de segurança e higiene aplicados no momento da imunização contra a Covid-19? Com qual frequência este processo é fiscalizado? Quem é o servidor público responsável pela fiscalização? Qual é o encaminhamento dado pela Secretaria de Saúde aos casos de denúncia de descumprimento de medidas de higiene no instante da aplicação da vacina?

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe se existe a possibilidade de ser instalado um contêiner para o recolhimento de lixo na Rua São Martinho, próximo à esquina com a Rua Sete de Abril.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO VILLA NOVA

Assunto: Requer do Prefeito que informe sobre: possibilidade de instalar alambrado ou qualquer outro meio de proteção ao lado do Ribeirão Manduca, rua Benedito Gabriel de Moraes, Vila São Manoel (ao lado da ponte do Marapé). Destaco também a necessidade de realizar a implantação de lajotas nesta rua.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO VILLA NOVA

Assunto: Requer do Prefeito que informe sobre: possibilidade de verificar junto a Secretaria da Educação a volta das atividades na escola EMEF Professor Alexandre Milani Filho, bairro Guaxingú.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: solicito ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR O PASSEI PÚBLICO (CALÇADA), no terreno ao lado da Escola Estadual José Celso de Melo, no CDHU.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe de que forma, após o fechamento do gripário, está sendo feita a separação física entre os pacientes comuns e os pacientes com sintomas de Covid-19 ou que já tenham tal diagnóstico confirmado.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: solicito ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR O PASSEI PÚBLICO (CALÇADA), no terreno ao lado do CEU das Artes ate o condomínio residencial.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: solicito ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR A DETETIZAÇÃO NA CRECHE MUNICIPAL DO CDHU, no CDHU.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: solicito ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de Direcionar uma equipe de Guarda de trânsito em frente a Escola Eugenio Santo, no centro. Para auxiliar e fiscalizar o transito no horário de saída das crianças da escola.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, PEPINHO

Assunto: Requer do Prefeito que acione o FUSSTAT, de modo a avaliar e nos informar a possibilidade de oferecer cursos de capacitação na Quadra Poliesportiva da Vila São Cristóvão ou na Escola Professor Acácio Vieira de Camargo.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, PEPINHO

Assunto: Requer do Prefeito que avalie e nos informe qual é a possibilidade de oferecer atividades culturais na Quadra Poliesportiva da Vila São Cristóvão ou na Escola Professor Acácio Vieira de Camargo.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, GABRIELA XAVIER, JOÃO JJ, MAURICIO COUTO, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA

Assunto: Requer do Prefeito que informe se o Município de Tatuí fez a inscrição para a captação de recursos via Programa Cidade Acessível do Governo do Estado de São Paulo e quais os projetos que poderão ser desenvolvidos.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: solicito ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR a manutenção, limpeza, capina nas ruas do Conj Hab. Amaro Padilha - INOCOOP.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: solicito ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR a manutenção, limpeza, capina no terreno ao lado do CEU das Artes (Centro de Arte e Esporta).

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: solicito ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de INSTALAR UMA LIXEIRA CONTEINER, na esquina da UBS do São Cristovão. Para auxiliar no descarte de lixo e resíduos.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO

Assunto: Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, informações sobre as tratativas do auxílio ao credenciamento do Centro de Hemodiálise junto ao SUS.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MAURICIO COUTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de oficiar ao Exmo. Prefeito do Município de Tatuí, para que informe a possibilidade da realização da manutenção, limpeza e higienização do bebedouro da praça de exercícios na Avenida Cônego João Clímaco.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CLAUDIAO OKLAHOMA

Assunto: REQUER do Prefeito para que informe a possibilidade de realizar reparo no asfalto da rua João Jubran, Bairro São Conrado.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MAURICIO COUTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exmo Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, a possibilidade de realizar uma operação tapa buraco na Rua Ernani Cavalcanti e Silva Nº 30- Bairro Rosa Garcia 1

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PAULINHO MOTOS

Assunto: Requer do Prefeito para que informe: 1) A administração pública possui algum projeto para a implantação de uma Faculdade Municipal? 2) Se não, há interesse da implantação? Em caso positivo, como estão estes estudos? Se negativo, qual o motivo? 3) A Prefeitura possui algum levantamento sobre as principais demandas dos cursos de graduação entre nossos estudantes e munícipes que buscam por estudos?

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CLAUDIAO OKLAHOMA

Assunto: REQUER do Prefeito para que informe se está regularizada a concessão de uso do Motódromo Municipal. Encaminhar em forma de certidão os documentos relativos à concessão.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que acione o Departamento de Estradas de Rodagem, de modo a solicitar a indicação da entrada para o bairro dos Oliveiras - Santuário Nossa Senhora de Fátima, na SP 141.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que acione o Departamento de Estradas de Rodagem, a fim de solicitar a poda das árvores, situadas na ponte de acesso ao bairro dos Oliveiras - Santuário Nossa Senhora de Fátima.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que informe se haverá o envio de projeto de lei em substituição ao projeto de lei 17/2021 - alienação de lotes no Bairro Vale dos Lagos e que foi devolvido por esta Casa a pedido do Poder Executivo Municipal.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CLAUDIAO OKLAHOMA

Assunto: REQUER do Prefeito para que informe se há um planejamento para a construção de uma área de lazer no Bairro Vila Esperança.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que promova estudos, nos informe o custo estimado para completar a iluminação pública na Rua João Casarini, no bairro Vale dos Lagos e qual é a possibilidade de executar o serviço.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CLAUDIAO OKLAHOMA

Assunto: REQUER do Prefeito para que informe a possibilidade de instalar lombada ou outro redutor de velocidade na Rua 1, Bairro Pacaembu.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que informe se existe algum projeto arquitetônico que preveja a revitalização da Praça da Santa Cruz, e em caso negativo, que solicite ao setor competente a elaboração do mesmo.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: VALDIR DE PROENÇA

Assunto: Requeiro a mesa, com fundamento no Regimento Interno desta Casa, para que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal solicitando informações da Secretaria Municipal de Obras para que estude a possibilidade de fazer o calçamento na Rua Antenor dos Santos com a Dr. Alberto Quinto Labronice, bairro Conjunto Habitacional Orlando Lisboa.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CLAUDIAO OKLAHOMA

Assunto: REQUER do Prefeito para que informe a possibilidade de realização de serviços de zeladoria urbana, pintura de solo e recapeamento, no Bairro Vila Esperança.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que promova estudos e nos informe qual é a possibilidade de implantar vagas de estacionamento para idosos e pessoas com deficiência, defronte a Igreja Adventista do Sétimo Dia, na Rua Teofilo Andrade Gama, 267, conforme ofício em anexo.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PAULINHO MOTOS

Assunto: Requer do Prefeito para que informe, se existe projeto para equipar com bancos, lixeiras e iluminação a PRAÇA situada na R. Construtor Justo Del Santoro - Jardim São Luiz, nesta cidade.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que informe se a construção de calçadas na Rua Caridade Terceira, próximo ao lago do bairro Bela Vista, estão de acordo com as normativas técnicas, urbanísticas, bem como de acessibilidade.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO VILLA NOVA

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para os atletas Bruno Garcia de Oliveira e Danielli Campos Rother, onde no último dia 12 de Setembro de 2021 obtiveram a 2° colocação no torneio de Futevôlei Sotapa Girls, que ocorreu em São Paulo.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO VILLA NOVA

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para a atleta Danielli Campos Rother, que conquistou a premiação de melhor jogadora 2 vezes no ano de 2021, no torneio de Futevôlei Sotapa Girls no dia 12 de Setembro de 2021, que ocorreu em São Paulo e no Torneio Futevôlei 40 graus no dia 29 de Maio de 2021, que ocorreu em Campinas.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO VILLA NOVA

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a JESSICA LEME, representante da Instituição “NÓS POR ELES”, que trabalha arduamente para ajudar famílias e crianças carentes e em situação de rua em Tatuí e Região.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Dr. Marcelo Danellucci Licco, Médico Responsável Técnico da UPA de Tatuí e Coordenador dos Setores da Observação e Emergência.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Faculdade de Ensino Superior Santa Bárbara – FAESB Tatuí, na pessoa do Ilmo. Sr. Antonio David Julian, em razão da passagem em comemoração aos 15 anos de fundação e pelo notável trabalho de destaque realizado em nossa cidade.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Conselho Regional de Administração de São Paulo – CRA-SP, na pessoa do Ilmo. Sr. Alberto Whitaker, em homenagem ao Dia do Administrador, comemorado no dia 9 de setembro.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao “Center Cão, o hipermercado do seu pet”, em razão do notável trabalho de destaque realizado em nossa cidade.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, JOÃO JJ

Assunto: Moção de aplausos e congratulações ao senhor Dhones Ramos pela participação na ação de plantio de árvores e conservação das nascentes no Parque do Matão.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, JOÃO JJ

Assunto: Moção de aplausos e congratulações ao senhor José Hélio Junior pela participação na ação de plantio de árvores e conservação das nascentes no Parque do Matão.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, JOÃO JJ

Assunto: Moção de aplausos e congratulações ao senhor Paulo Senna pela participação na ação de plantio de árvores e conservação das nascentes no Parque do Matão.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, JOÃO JJ

Assunto: Moção de aplausos e congratulações à senhora Fabiana Grechi pela participação na ação de plantio de árvores e conservação das nascentes no Parque do Matão.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, JOÃO JJ

Assunto: Moção de aplausos e congratulações à senhora Lívia Machado pela participação na ação de plantio de árvores e conservação das nascentes no Parque do Matão.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, JOÃO JJ

Assunto: Moção de aplausos e congratulações à empresa Suco Prats pela participação na ação de plantio de árvores e conservação das nascentes no Parque do Matão.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO JJ

Assunto: Moção de Aplauso e Congratulações a Sra. Maiara Franco Onofre - Pelo Dia do Radialista

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO JJ

Assunto: Moção de Aplauso e Congratulações ao Sr. Yustrich Azevedo - Pelo Dia do Trânsito

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO VILLA NOVA, PAULINHO MOTOS

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para a IGREJA BATISTA DA LAGOINHA TATUÍ, na pessoa do PASTOR ASAFE RAFAEL NEVES VILLALPANDO, pela organização do 2° Mutirão de Empregos, que ocorreu em Tatuí no dia 18 de setembro de 2021, alcançando mais de 300 pessoas.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao INSTITUTO PAULO FREIRE, em homenagem à PAULO REGLUS NEVES FREIRE, Patrono da Educação brasileira e um dos maiores pensadores da contemporaneidade, em celebração de seu CENTENÁRIO.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR SANTA BÁRBARA - FAESB, instituição de ensino superior de Tatuí, em celebração aos seus 15 anos de trabalho e dedicação à nossa cidade.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO JJ, JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Moção de Aplauso e Congratulações a Equipe terceirizada do Diretor Donizete Miranda e aos Servidores Municipais Dino Rodrigues Soares, Evandro dos Santos Lourenço, Jean Davi Ferreira e José Geraldo Manoel de Almeida em razão das ações no Parque do Matão

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: GABRIELA XAVIER

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à ONG UIPA (União Internacional Protetora dos Animais), de ITAPETININGA-SP, em razão do excelente e notável trabalho com animais carentes.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: GABRIELA XAVIER

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao abrigo de animais S.O.S CÃES ABANDONADOS, em Tatuí/SP, na pessoa responsável Teresa de Lourdes Rosa.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CLAUDIAO OKLAHOMA

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao estabelecimento comercial “Pastelaria Oliveira”, na pessoa do proprietário Sr. Enéias Oliveira, em razão da passagem de comemoração aos 7 anos de empreendedorismo e pelo notável trabalho de destaque realizado em nossa cidade

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PAULINHO MOTOS

Assunto: APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à empresa OUTLET CULTURE na pessoa de José Maria Rodrigues Corrêa (proprietário), em razão dos 8 anos de empreendedorismo e pelo notável trabalho de destaque realizado em nossa cidade.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: DEBORA CAMARGO

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à ILUSTRÍSSIMA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO SRA. ELISANGELA DA COSTA ROSA CECÍLIO

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: VALDIR DE PROENÇA

Assunto: REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Senhor Tiago Miranda Rodrigues e seus colaboradores pelo promissor, brilhante e ótimo trabalhado de destaque realizado em seu ramo de atividade.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: VALDIR DE PROENÇA

Assunto: REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Senhor José Adilson que esta prestes a completar 20 anos de atendimento e dedicação como profissional do Posto Valinho, sempre se destacando em seu ramo de atividade.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: DEBORA CAMARGO

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Ilmo. Sr. Alexandre Edmílson de Freitas da Silva, Gerente da Cooperativa de Consumo – Coop, Unidade XI de Agosto de Tatuí/SP

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Moção de aplausos e congratulações ao Senhor Leandro Moreira, eleito presidente da RCC - Renovação Carismática Católica em Tatuí, para o biênio 2022/2023.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado