Câmara Municipal de Tatuí

Assunto: Ata da 9ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Tatuí, Estado de São Paulo, realizada em 04 de abril de 2022.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, quais os horários de atendimento à população nas Unidades básicas de Saúde (UBS), Estratégia Saúde da Família (ESF) e pronto atendimentos, especificando.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de aumentar os valores das diárias dos motoristas em nosso município.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: DEBORA CAMARGO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar o Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade da fiscalização na Rua Gustavo dos Santos Silva, no bairro do Thomas Guedes.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: DEBORA CAMARGO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar o Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de uma lombada ou algum dispositivo que venha contribuir com a diminuição da velocidade na rua principal do Pacaembu.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: DEBORA CAMARGO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar o Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de uma lombada na Rua Capitão Lisboa, altura do numero 300.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: DEBORA CAMARGO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar o Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade do reparo nas margens do Ribeirão.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: DEBORA CAMARGO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar o Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade do reparo na Rua Capitão Lisboa me frente ao campo do São Martinho.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: DEBORA CAMARGO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar o Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de capinação, calçada para que haja a devida circulação de pedestres que ali transitam com toda segurança não permitindo que eles adentrem a rua para transitar e de uma lixeira para que haja a devido descarte de lixo na Rua Alfredo São de Oliveira.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: DEBORA CAMARGO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar o Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de capinação na R. Profa. Zilá de Aquino.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, se está sendo cumprida a Lei Municipal nº 5609, que dispõe sobre o reconhecimento das pessoas portadoras de fibromialgia como pessoas com deficiência física, portadores de direitos para fins de atendimento prioritário e dá outras providências, e se haverá alguma carteirinha de identificação para os portadores desta doença.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: Requer do Prefeito para que preste maiores informações a respeito do protocolo de nº 387029 (anexo), visto que o Sr. Olavo Dias Guimarães pretende regularizar esta situação.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: DEBORA CAMARGO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar o Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de reparo na Rua José Aguiar Rost, no Jardim Wanderley, nesta Cidade de Tatuí.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO ANTONIO DE CAMARGO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta casa legislativa, a seguinte indagação: 1- Quando serão nivelados os tampões (pv de esgoto) que estão abaixo do nível do asfalto nos cruzamentos da Rua Benedito Nunes, no Bairro Jd. Santa Rita de Cássia?

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO ANTONIO DE CAMARGO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta casa legislativa, sobre a possibilidade da retirada do ponto de ônibus existente na Rua Benedito Nunes, próximo ao número 460, no Bairro Jardim Santa Rita de Cássia. Solicitação já feita através do Protocolo nº 26132/1/2018.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO ANTONIO DE CAMARGO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta casa legislativa, a seguinte indagação: 1- Quando será realizada Operação Tapa-buracos na extensão da Rua Benedito Nunes, no Bairro Jd. Santa Rita de Cássia?

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO ANTONIO DE CAMARGO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta casa legislativa, respondendo a seguinte indagação: 1- Existe estudo para fornecer transporte escolar para crianças e adolescentes que residem nos Bairros Vida Nova Tatuí – Pacaembu – I, II e III, para as escolas onde estão matriculados?

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO ANTONIO DE CAMARGO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta casa legislativa, respondendo a seguinte indagação: 1) Existem estudos para criação de Plano de Carreira para Servidores Profissionais de Saúde do nosso Município?

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO ANTONIO DE CAMARGO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta casa legislativa, a seguinte indagação: 1- Existe estudo para instalar braço de lâmpada nos postes da Rua Porfirio de Campos Pedroso, Bairro Jardim Santa Rita, próximo a Academia Tatuí Fit?

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: VALDIR DE PROENÇA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar o Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de realizar um estudo para implantar ciclovias e pista de caminhada na Praça Mário Coscia desta forma, incentivar a prática de atividade física e lazer dos munícipes.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ

Assunto: REQUEIRO À DOUTA MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se encaminhar ao Exmo Sr. Prefeito, para que informe a esta Casa de Leis, a possibilidade de ser instalado um abrigo de espera com banco no ponto de ônibus, situado na Travessa 12, Bairro Congonhal, onde existem crianças expostas à chuva e sol, aguardando Transporte Escolar.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ

Assunto: REQUEIRO À DOUTA MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se encaminhar ao Exmo Sr. Prefeito, para que informe a esta Casa de Leis, qual a previsão do pagamento do salário das merendeiras da Nutriplus (salários e acertos trabalhistas) já que a informação de que a Justiça autorizou a Prefeitura a não repassar mais valores para a Nutriplus.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ

Assunto: REQUEIRO À DOUTA MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se encaminhar ao Exmo Sr. Prefeito, para que informe a esta Casa de Leis, a possibilidade de fazer o reenquadramento dos Técnicos de Imobilização Ortopédica da referência salarial “C” para a referência “E”, tendo em vista que são apenas 4 funcionários nesta classificação.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe se há o planejamento de se realizar obra de manutenção asfáltica na rua Tomás Machado Júnior, no Jardim Wanderley. Se sim, quando? Se não, por qual razão?

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe se há o planejamento de se realizar obra de manutenção asfáltica na rua Eziel Roberto Hungria, no Jardim Wanderley. Se sim, quando? Se não, por qual razão?

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe se há o planejamento de se realizar obra de manutenção asfáltica na rua José Aguiar Rost, no Jardim Wanderley. Se sim, quando? Se não, por qual razão?

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe se há o planejamento de se realizar obra de manutenção asfáltica no cruzamento da rua São Bento com a rua São Paulo. Se sim, quando? Se não, por qual razão?

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe se há o planejamento de se realizar obra de manutenção asfáltica em via perpendicular à rodovia Senador Laurindo Dias Minhoto que dá acesso à empresa Adeste Food e ao bairro rural Água Branca. Se sim, quando? Se não, por qual razão?

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe qual o protocolo dos enfermeiros da UPA (Unidade de Pronto Atendimento) para lidar com pacientes que fogem, ou tentam a fuga, seja por conta de tentativa de suicídio, seja por estarem sob o efeito de entorpecentes.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar o Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de LIBERAÇÃO do espaço da escola EMEF Profº Mauro Antonio Mendes Fiusa, no Residencial Astoria, para a pratica de dança do grupo de Zumba para as mulheres, em um dia da semana.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe de que forma a Prefeitura tem contribuído para com a divulgação das apresentações dos grupos musicais do Conservatório de Tatuí? Há o planejamento de se intensificar essa divulgação, sobretudo nas escolas do município?

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe: a) qual é a atual empresa detentora do contrato de transporte escolar dos alunos do município de Tatuí-SP? Favor informar razão social e CNPJ da mesma; b) qual a quantidade de ônibus contratados desta empresa para realizar a prestação de serviço de transporte escolar dos alunos do município de Tatuí-SP? c) qual o ano, modelo e placa de cada veículo utilizado no transporte escolar dos alunos no município de Tatuí-SP; d) fornecer cópia do contrato de prestação de serviço de transporte escolar dos alunos do município de Tatuí-SP junto à empresa contratada.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar o Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR a manutenção, limpeza, capina no canteiro central da rua do Cruzeiro.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar o Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR a manutenção, limpeza, capina na Praça em frente a escola EMEF Professora Eunice Pereira de Camargo, no jardins de Tatuí.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe como é realizada a segurança do prédio e dos equipamentos da Santa Casa de Tatuí? Há o planejamento de se intensificar a segurança desse aparelho público, dado o roubo de uma tubulação de cobre do Hospital São Luiz, em Boituva, recentemente?

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe quantos acidentes de trânsito envolvendo ciclistas ocorreram no último ano no município de Tatuí?

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe se há política pública de mobilidade urbana que vise incentivar o uso de bicicletas na cidade de Tatuí?

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe se há planejamento de investir na construção de uma infraestrutura que torne mais seguro o uso de bicicletas como meio de transporte em Tatuí?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe quantos acidentes de trânsito ocorreram no último ano na cidade de Tatuí? Quantas vítimas foram produzidas por esses acidentes? Quantas vítimas fatais?

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe se há o planejamento de se asfaltar as vias principais do Jardim Gramado. Se sim, quando? Se não, por qual razão?

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar o Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR a sinalização de solo (pintura) de faixa de pedestre na rua João castanho, em frente a escola EMEF Professora Eunice Pereira de Camargo, no Jardim de Tatuí.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe se há o planejamento de se instalar e/ou realizar a manutenção da iluminação pública nas vias do bairro Jardim Gramado. Se sim, quando? Se não, por qual razão?

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe se a Prefeitura tem realizado a fiscalização das pontes de madeira dos bairros rurais de Tatuí? Com qual periodicidade?

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe as seguintes informações quanto à locação do imóvel localizado na Rua Osmil Martins, nº 520, Jardim Santa Rita: 1. Qual a data do início do contrato de locação? 2. A locação ainda está vigente? Se sim, até quando? Se não, qual é a data da extinção do contrato? 3. De que forma o imóvel locado foi utilizado pela Prefeitura? Qual foi o interesse público atendido?

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe as seguintes informações quanto à locação do imóvel localizado na Rua Osmil Martins, nº 520, Jardim Santa Rita: 1. Qual é o valor pago referente ao consumo de água durante todo o período de vigência do contrato? 2. Qual é o valor pago referente ao consumo de energia elétrica durante todo o período de vigência do contrato? 3. Os valores referentes ao consumo de energia e água estão totalmente pagos? Se não, qual é o valor da dívida remanescente?

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe se há a possibilidade de se realizar atividades de conscientização sobre o combate ao racismo nos órgãos públicos do município.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de instauração de um programa de combate ao racismo no município.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: GABRIELA XAVIER

Assunto: Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de que, o setor responsável, crie uma página oficial do Bem-Estar Animal nas redes sociais, para divulgações oficiais de assuntos pertinentes à Causa Animal do município.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PAULINHO MOTOS, RENAN CORTEZ, FÁBIO VILLA NOVA

Assunto: Requer do Prefeito para que informe, através do setor competente sobre a possibilidade de encaminhar um projeto de lei (anteprojeto em anexo) para discussão e votação nesta Casa, que ‘‘Instituído programa de concessão de incentivos fiscais às empresas de economia criativa, enquadradas como ‘startups’ ou empresas de inovação, instaladas no Município de Tatuí, e dá outras providência’’

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO VILLA NOVA

Assunto: Requer do Prefeito que informe a esta Casa Legislativa, de acordo com a resposta ao requerimento de n°89/2022, ”a duplicação de trecho da Rua Teófilo Andrade Gama, faz parte de realização de obra de interesse público a expensas do loteador, na forma do artigo 76, § 9, da lei nº 5.385/19 (Plano Diretor)”. Portanto, considerando que a construtora Pacaembu é responsável pela via, informe a esta casa de Leis, quando a Construtora Pacaembu será acionada pelo Poder Executivo para realizar a manutenção da Rua Teófilo de Andrade Gama.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO VILLA NOVA

Assunto: Requer do Prefeito que informe por meio de certidão os contratos e os respectivos valores das equipes médicas que prestam serviços a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, pois de acordo com a resposta ao requerimento n°333/2022, informaram somente os coordenadores responsáveis pelas especialidades.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO JJ

Assunto: Requer da prefeitura obra de Recapeamento na Rua Professor Oracy Gomes

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO VILLA NOVA

Assunto: Requer do Prefeito que informe conforme lei municipal n° 4.692 de 07/12/2012, que instituiu o “IPTU Ecológico”, que pode dar desconto no Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) às habitações sustentáveis deste município, e diante da referida lei, quantos munícipes solicitaram o desconto de 10% no IPTU no ano de 2020 e quantas solicitações foram aprovadas o desconto no ano de 2021.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO JJ

Assunto: Requer da prefeitura obra de tapa buraco na Avenida Senador Laurindo Minhoto frente ao Nº 755 Vila Dr. Laurindo

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO VILLA NOVA

Assunto: Requer do Prefeito que informe se a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social tem acompanhado periodicamente a situação dos estrangeiros em situação de vulnerabilidade social neste município e também informe, quantos estrangeiros procuraram a assistência social em busca de auxílio em 2021.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO VILLA NOVA

Assunto: Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar melhorias na iluminação no ponto de ônibus no Mercado Municipal, haja vista que muitos trabalhadores e estudantes utilizam o local no período noturno e se sentem inseguros diante da falta de iluminação.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO VILLA NOVA

Assunto: Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de intensificar o patrulhamento da Guarda Civil Municipal e da Policia Militar no Bairro Campinho, para que assim traga mais segurança aos moradores daquele bairro.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO VILLA NOVA

Assunto: Requer do Prefeito que informe em caráter de urgência, sobre a possibilidade de realizar a capinação do mato nas ruas do Bairro Vale dos Lagos, uma vez que a referida área pública está em situação de abandono há muito tempo, necessitando com urgência de limpeza para evitar a proliferação de animais peçonhentos, insetos e mosquitos, inclusive o da dengue.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO VILLA NOVA

Assunto: Requer do Prefeito que informe se está no cronograma de obras desta administração a revitalização da Praça Cesário Mota (Junqueira), e se sim, para quando esta prevista.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO JJ

Assunto: Requer da prefeitura obra de tapa buraco na Rua Lucia Rodrigues Bertin em toda a sua extensão localizada na Vila Angélica

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO JJ

Assunto: Requer da prefeitura providenciar a Alteração e também Ampliação dos dias referente a coleta de lixo no bairro Jardim Gramado Reiterando os Requerimentos 3691-21 e 573-22

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MAURICIO COUTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, que se digne a oficiar à Exmo. Senhor Prefeito Municipal , para que, através do setor competente, informe possibilidade de realizar a poda das árvores localizadas na Rua Santa Terezinha, nº360, no Bairro Dr. Laurindo.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO JJ

Assunto: Requer da prefeitura providenciar a Limpeza e desinfecção dos excrementos (coco) das pombas em frente aos comércios localizados na parte interna da Praça da Matriz - Reiterando Requerimento 3415-21

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO JJ

Assunto: Requer da prefeitura providenciar o Conserto da Tampa do Bueiro localizado na Rua Anna Inghes Delgado Fiol - em frente a entrada do Supermercado Spani

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO JJ

Assunto: Requer da prefeitura Providenciar o Roçado Capinação Limpeza e preservação em diversos pontos da Rua Antonio Henrique da Silva entre os bairros Jardim das Garças - Jardim Europa

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MAURICIO COUTO

Assunto: REQUER À MESA, na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal de Tatuí, para tomar providências junto a Secretaria de Obras, para conserto da tampa do Bueiro (boca de lobo), localizado na esquina da Rua Treze de Maio com a Avenida João Clinico em frente ao nº 26.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO JJ

Assunto: Requer da prefeitura providenciar obra de tapa buraco na Rua Anna Inghes Delgado Fiol - em frente a entrada do Supermercado Spani

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE

Assunto: REQUEIRO ao Senhor Prefeito, que nos informe sobre a possibilidade de realizar uma vistoria e avaliação para a supressão de uma arvore localizada na rua Adelaide Cornoló de Freitas bairro CDHU

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO JJ

Assunto: Requer da prefeitura providenciar obra de tapa buraco na Rua Aurelio Guidolino em frente ao Nº 50 na Vila Angélica

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MAURICIO COUTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal , para que informe a esta Casa Legislativa, através dos órgãos competentes o que segue: I – O Centro de Zoonoses pretende agendar a aplicação de vacina antirrábica em domicílio? Se sim, quando? II – Quantas vacinas contra a raiva foram disponibilizadas pelo Governo do Estado ao Município de Tatuí nos anos de 2019, 2020 e 2021, descrevendo o quantitativo por ano; III – Quantas vacinas antirrábicas são disponibilizadas mensalmente para a população e qual o critério para conseguir a vacina para o animal de estimação;

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MAURICIO COUTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, na forma regimental, digne-se oficiar o Exmo. Prefeito Municipal para que, através do setor competente nos informe: Como se dá a contratação de professores na Secretaria de Esporte? O ingresso é através de concurso público ou contratação direta? Se contratação direta, Qual a empresa responsável? Quais as modalidades de esporte no atual quadro da secretaria? Se houve inclusão de modalidade em relação á gestão anterior, Se sim, Quais?

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: RENAN CORTEZ

Assunto: Requer do prefeito, que informe o proprietário do terreno localizado na Rua Coronel Bento Pires, esquina com a Santo Antônio, que execute a limpeza e capinação.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: RENAN CORTEZ

Assunto: Requer do prefeito, para que informe sobre a possibilidade de realizar operação tapa buraco, na rua Benedito Pereira Machado situada na Vila Paulina.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: RENAN CORTEZ

Assunto: Requer do prefeito para que informe sobre a possibilidade de executar a sinalização de solo (pintura) de faixa de pedestre na Av. Cônego João Clímaco , em frente a igreja Sagrada Família.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: Requer do Prefeito para que informe a esta Casa de Leis, quanto a Prefeitura paga pela contratualização e pela subvenção para a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí. Enviar o valor anual do último contrato.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao “BUFFET CLAUDIA RAUSCHER”, em razão da passagem em comemoração aos 27 anos de empreendedorismo e pelo notável trabalho de destaque realizado em nossa cidade.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à equipe de Voleibol XI de Agosto/ Prefeitura de Tatuí, em razão da brilhante participação no “3º Torneio de Voleibol – Roberto Pinheiro (Boca)”, onde sagrou-se campeã.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: DEBORA CAMARGO

Assunto: REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES em razão da equipe de paisagismo.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Ilmo. Sr. CARLOS AUGUSTO BENJAMIN DELÁZARI, pela sua assunção à Presidência do LAR DONATO FLORES e a todos os membros de sua diretoria para a gestão 2022/2024.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à 3ª Companhia do 5º Batalhão de Polícia Militar Rodoviária, na pessoa do Comandante Interino Tenente PM Renê Ribeiro da Silva, em razão da inauguração do acervo histórico “Cel. PM José Alvares Pintor”, ocorrido no dia 06 de abril p.p.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO

Assunto: APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à “Família Rosica – Panificação Artesanal”, na pessoa de seu proprietário Sr. Osvaldo D’Estefano Rosica, em razão da pré estreia da Boulangerie, que ocorreu no dia 19 de março p.p. em nosso município.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ

Assunto: REQUEIRO À DOUTA MESA, depois de ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se aprovar e encaminhar a MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, ao LABFAM Laboratório da Família de Análises Clinica com seus sócios proprietários Anderson Paulo Rosa, Jaqueline Alaina Machado Soares Rosa, Cesar Augusto de Camargo, Ana Laura Geralda Machado, Jessica Machado Soares, Felipe Machado Soares, Letícia Almeida, pela inauguração de mais uma filial.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: APLAUSO E CONGRATULAÇÕES a Sra. Walni Aparecida Araujo, proprietária do Moments Locações e Buffet, em razão dos muitos anos de notável trabalho empreendedor realizado em nosso município.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Sr. LUIZ PAULO ARANHA, guarda patrimonial da Agencia do Banco Mercantil do Brasil, localizado na rua Jose Bonifacio, Centro

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: RENAN CORTEZ

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao senhor Lucio Rodrigues Junior, e toda sua equipe de arbitragem, em razão do brilhante trabalho prestado no campeonato Zé leiteiro.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado