Câmara Municipal de Tatuí

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021 - 2022

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 8/2022 - Institui a divulgação permanente de imagens dos animais desaparecidos ou a disposição para adoção no site da Prefeitura Municipal de Tatuí e das outras Providências”

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO, DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E IGUALDADE RACIAL. - 2021/2022

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 8/2022 - Institui a divulgação permanente de imagens dos animais desaparecidos ou a disposição para adoção no site da Prefeitura Municipal de Tatuí e das outras Providências”

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE POLÍTICA E MOBILIDADE URBANA E MEIO AMBIENTE E DEFESA ANIMAL 2021/2022

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 8/2022 - Institui a divulgação permanente de imagens dos animais desaparecidos ou a disposição para adoção no site da Prefeitura Municipal de Tatuí e das outras Providências”

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 8/2022 - Institui a divulgação permanente de imagens dos animais desaparecidos ou a disposição para adoção no site da Prefeitura Municipal de Tatuí e das outras Providências”

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021 - 2022

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 10/2022 - Institui no calendário Oficial do Município a celebração da Campanha "Março Vermelho" que tem como objetivo conscientizar e alertar a população sobre os riscos do câncer renal e também sobre os cuidados com a saúde do rim como um todo e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO, DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E IGUALDADE RACIAL. - 2021/2022

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 10/2022 - Institui no calendário Oficial do Município a celebração da Campanha "Março Vermelho" que tem como objetivo conscientizar e alertar a população sobre os riscos do câncer renal e também sobre os cuidados com a saúde do rim como um todo e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 10/2022 - Institui no calendário Oficial do Município a celebração da Campanha "Março Vermelho" que tem como objetivo conscientizar e alertar a população sobre os riscos do câncer renal e também sobre os cuidados com a saúde do rim como um todo e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021 - 2022

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 11/2022 - Institui a “Campanha Junho Violeta”, no Calendário Oficial de Eventos do Município, de conscientização ao combate à violência contra a pessoa idosa.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO, DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E IGUALDADE RACIAL. - 2021/2022

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 11/2022 - Institui a “Campanha Junho Violeta”, no Calendário Oficial de Eventos do Município, de conscientização ao combate à violência contra a pessoa idosa.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 11/2022 - Institui a “Campanha Junho Violeta”, no Calendário Oficial de Eventos do Município, de conscientização ao combate à violência contra a pessoa idosa.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021 - 2022

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 21/2022 - Institui a Semana Municipal da Ciência, Tecnologia e Inovação no Município de Tatuí e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO, DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E IGUALDADE RACIAL. - 2021/2022

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 21/2022 - Institui a Semana Municipal da Ciência, Tecnologia e Inovação no Município de Tatuí e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 21/2022 - Institui a Semana Municipal da Ciência, Tecnologia e Inovação no Município de Tatuí e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021 - 2022

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 32/2022 - Institui a criação do Banco Social de Materiais de Construção Novos e Usados no Município de Tatuí e dá outras providências

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO, DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E IGUALDADE RACIAL. - 2021/2022

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 32/2022 - Institui a criação do Banco Social de Materiais de Construção Novos e Usados no Município de Tatuí e dá outras providências

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 32/2022 - Institui a criação do Banco Social de Materiais de Construção Novos e Usados no Município de Tatuí e dá outras providências

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021 - 2022

Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2021 - Outorga o título de “Cidadão Tatuiano Ao Sr. Alfredo Gobbo Sarubbi.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022

Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2021 - Outorga o título de “Cidadão Tatuiano Ao Sr. Alfredo Gobbo Sarubbi.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021 - 2022

Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 32/2021 - Outorga o título de Cidadão Benemérito de Tatuí ao Pastor José Gentil de Campos Junior.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022

Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 32/2021 - Outorga o título de Cidadão Benemérito de Tatuí ao Pastor José Gentil de Campos Junior.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021 - 2022

Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2022 - Outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Exmo. Sr. Lucio Rodrigues Junior.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022

Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2022 - Outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Exmo. Sr. Lucio Rodrigues Junior.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021 - 2022

Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2022 - Outorga o título de “Cidadã Tatuiana” a Exma.Srª. ROGERLANDIA COUTINHO MARTINS ORSI

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022

Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2022 - Outorga o título de “Cidadã Tatuiana” a Exma.Srª. ROGERLANDIA COUTINHO MARTINS ORSI

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021 - 2022

Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2022 - Outorga o título de “Cidadã Tatuiana” à Exma. Sra. NAIRA CRISTINA FULINI BRASIL.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022

Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2022 - Outorga o título de “Cidadã Tatuiana” à Exma. Sra. NAIRA CRISTINA FULINI BRASIL.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021 - 2022

Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2022 - Outorga o título de “Cidadã Tatuiana” a Exma.Srª. DARCI FERREIRA VAZ.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022

Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2022 - Outorga o título de “Cidadã Tatuiana” a Exma.Srª. DARCI FERREIRA VAZ.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021 - 2022

Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2022 - Outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Exmo. Sr. Jose Luiz Miranda.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022

Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2022 - Outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Exmo. Sr. Jose Luiz Miranda.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: RENAN CORTEZ, CINTIA YAMAMOTO, CLAUDIAO OKLAHOMA, GABRIELA XAVIER, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, JOÃO JJ, VALDIR DE PROENÇA, MAURICIO COUTO

Assunto: Institui a divulgação permanente de imagens dos animais desaparecidos ou a disposição para adoção no site da Prefeitura Municipal de Tatuí e das outras Providências”

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE

Assunto: Institui no calendário Oficial do Município a celebração da Campanha "Março Vermelho" que tem como objetivo conscientizar e alertar a população sobre os riscos do câncer renal e também sobre os cuidados com a saúde do rim como um todo e dá outras providências.

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: RENAN CORTEZ

Assunto: Institui a “Campanha Junho Violeta”, no Calendário Oficial de Eventos do Município, de conscientização ao combate à violência contra a pessoa idosa.

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE

Assunto: Institui a Semana Municipal da Ciência, Tecnologia e Inovação no Município de Tatuí e dá outras providências.

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE

Assunto: Institui a criação do Banco Social de Materiais de Construção Novos e Usados no Município de Tatuí e dá outras providências.

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: RENAN CORTEZ, CINTIA YAMAMOTO, CLAUDIAO OKLAHOMA, GABRIELA XAVIER, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, JOÃO JJ, VALDIR DE PROENÇA, MAURICIO COUTO

Assunto: Institui a divulgação permanente de imagens dos animais desaparecidos ou a disposição para adoção no site da Prefeitura Municipal de Tatuí e das outras Providências”

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE

Assunto: Institui no calendário Oficial do Município a celebração da Campanha "Março Vermelho" que tem como objetivo conscientizar e alertar a população sobre os riscos do câncer renal e também sobre os cuidados com a saúde do rim como um todo e dá outras providências.

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: RENAN CORTEZ

Assunto: Institui a “Campanha Junho Violeta”, no Calendário Oficial de Eventos do Município, de conscientização ao combate à violência contra a pessoa idosa.

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE

Assunto: Institui a Semana Municipal da Ciência, Tecnologia e Inovação no Município de Tatuí e dá outras providências.

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE

Assunto: Institui a criação do Banco Social de Materiais de Construção Novos e Usados no Município de Tatuí e dá outras providências.

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE

Assunto: Outorga o título de “Cidadão Tatuiano Ao Sr. Alfredo Gobbo Sarubbi.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ

Assunto: Outorga o título de Cidadão Benemérito de Tatuí ao Pastor José Gentil de Campos Junior.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: RENAN CORTEZ

Assunto: Outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Exmo. Sr. Lucio Rodrigues Junior.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Outorga o título de “Cidadã Tatuiana” a Exma.Srª. ROGERLANDIA COUTINHO MARTINS ORSI

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: Outorga o título de “Cidadã Tatuiana” à Exma. Sra. NAIRA CRISTINA FULINI BRASIL.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Outorga o título de “Cidadã Tatuiana” a Exma.Srª. DARCI FERREIRA VAZ.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: RENAN CORTEZ

Assunto: Outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Exmo. Sr. Jose Luiz Miranda.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: VALDIR DE PROENÇA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar ao Exmo. Sr Cel. Miguel Ângelo de Campos,Secretário de Segurança Pública e Mobilidade Urbana de Tatuí,para que informe a esta Augusta Casa de Leis o que está sendo feito para combater ao grande número de roubos e furtos de veículos que está ocorrendo no município.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ

Assunto: REQUEIRO À DOUTA MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se encaminhar á Sra Elisângela da Costa Rosa Cecílio, Secretária da Educação para que informe a esta Casa de Leis, á possibilidade para que seja encaminhada a cópia do novo cardápio da merenda escolar feito pela nova empresa que Administra referente aos meses de Março e Abril.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, FÁBIO VILLA NOVA

Assunto: REQUER Á DOUTA MESA, ouvida o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se encaminhar a DIRETORIA EXECUTIVA DA SUSTENIDOS ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE CULTURA, atual gestora do Conservatório Dramático e Musical Dr. Carlos de Campos (Conservatório de Tatuí), para que forneça a esta Casa Legislativa, se esta sendo obrigatório apresentar o Passaporte Sanitário para que os alunos continuem a frequentar a instituição.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO VILLA NOVA, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, PAULINHO MOTOS

Assunto: Oficiar à Sra. Dirigente Regional de Ensino da Região de Itapetininga Vera Lúcia Viana Vieira de Paula, para que informe a esta Casa Legislativa, se chegou ao conhecimento da Vossa Senhoria a informação de que professores estão obrigando os alunos da rede estadual de ensino a usarem máscaras dentro da sala de aula, e consequentemente, causando constrangimento dos alunos e descumprindo o Decreto Municipal n° 22.273 de 18 de março de 2022, que dispensou o uso de mascaras no ambiente escolar.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer da Elektro – Distribuidora de Energia que informe se há o planejamento de se realizar a manutenção dos postes da Rua Joaquim Lopes Teixeira, no Vale dos Lagos, pois, de acordo com a população, as luzes dos referidos postes ficam ligadas o tempo todo, inclusive durante o dia.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO

Assunto: Requer da Secretaria de Serviços Públicos e Zeladoria, que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de passar a máquina de plainar na estrada de terra do Bairro Água Branca, Rua João de Barro, nesse município.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO

Assunto: Requer do DMU (Departamento de Segurança do Trânsito e Mobilidade Urbana), para que informe a esta Casa Legislativa, se existe a possibilidade de nos informar sobre a viabilidade de instalar um redutor de velocidade e também intensificar a fiscalização do trânsito na Avenida Pompeo Reali, próximo ao número 1.100, em nosso município.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer da Sustenidos – Organização Social de Cultura que informe se houve casos de demissão de funcionário e professores do Conservatório neste ano de 2022? Se sim, por qual razão?

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer da Elektro – Distribuidora de Energia que informe se há o planejamento de se realizar a manutenção da iluminação pública na Praça Ayrton Senna?

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MAURICIO COUTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Empresa Elektro Distribuidora de Energia, para que realize a manutenção dos postes de luz que se encontram com as lâmpadas queimadas na Rua Cônego Demétrio, em frente ao Banco de sangue, Centro.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO VILLA NOVA

Assunto: Oficiar o Departamento de Estrada de Rodagem (DER), para que informe a esta Casa Legislativa, em caráter de urgência, sobre a possibilidade de realizar a troca das tampas dos bueiros ao longo da Rodovia Senador Laurindo Minhoto, desde o Bairro Jardim América até a Empresa Bunge, pois devido à situação que se encontra, vem colocando em risco os munícipes.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO VILLA NOVA

Assunto: Oficiar a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, quantos funcionários foram admitidos e demitidos no mês de março de 2022 e também que essa relação contenha os cargos e suas respectivas funções.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: VALDIR DE PROENÇA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Sr. Olga Daniela Kramek,para que informe esta Casa De Leis quais as atividades estarão sendo realizadas nas unidades de saúde do município sobre conscientização contra o câncer de mama e se há alguma possibilidade de realizar um Mutirão de Mamografia em breve.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO

Assunto: Requer do Comandante do 22° BPM/I o Tenente Coronel de Polícia Militar Luiz Fernando Caldini, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de organizar uma Operação Integrada da Policia Militar.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer da Sustenidos – Organização Social de Cultura que informe em que consiste a anunciada parceria entre o CDMCC (Conservatório Dramático e Musical “Dr. Carlos de Campos”) de Tatuí e o município de Adamantina?

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer da Elektro – Distribuidora de Energia que informe se há o planejamento de se instalar e/ou realizar a manutenção da iluminação pública nas vias do bairro Jardim Gramado.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer da Elektro – Distribuidora de Energia que informe o que segue: 1. Entre quais períodos o Município de Tatuí foi titular da conta de energia elétrica do imóvel localizado na Rua Osmil Martins, nº 520, Jardim Santa Rita? 2. Qual é o valor total referente ao consumo de energia elétrica durante o lapso temporal em que a municipalidade ocupou o imóvel? 3. Os valores estão totalmente quitados? Se não, qual é o valor da dívida remanescente?

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer da SABESP – Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, escritório de Tatuí que informe o que segue: 1. Entre quais períodos o Município de Tatuí foi titular da conta de água do imóvel localizado na Rua Osmil Martins, nº 520, Jardim Santa Rita? 2. Qual é o valor total referente ao consumo de água durante o lapso temporal em que a municipalidade ocupou o imóvel? 3. Os valores estão totalmente quitados? Se não, qual é o valor da dívida remanescente?

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO VILLA NOVA

Assunto: Oficiar o Exmo. Sr. Comandante da Policia Militar de Tatuí, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de intensificar o patrulhamento da Policia Militar no Bairro Campinho, para que assim traga mais segurança aos moradores daquele bairro.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO VILLA NOVA

Assunto: Oficiar o Exmo. Sr. Comandante da Policia Militar de Tatuí, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de intensificar o patrulhamento da Policia Militar nas proximidades do Mercado Municipal, haja vista que muitos trabalhadores e estudantes utilizam o local para aguardar o transporte público no período noturno e se sentem inseguros diante da falta de iluminação e a falta de policiamento.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: Requer da Sra. Elisângela da Costa Rosa Cecílio, Secretária da Educação, conforme resposta ao requerimento nº270/2022, ofício nº0238/GSME/2022, para que informe a esta Casa de Leis, quais as unidades escolares que o Grupo Urban Obras e Comércio Ltda realizou a manutenção preventiva e corretiva.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO

Assunto: Requer da Organização Social Iesp (Instituto Esperança), para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de ter plantões de ASSISTENTES SOCIAIS na UPA de Tatuí aos finais de semana.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO

Assunto: Requer da Iesp (Instituto Esperança), para que informe a esta Casa Legislativa, informações sobre contratação de novos funcionários e permanência dos funcionários atuais, com a mudança de OS na UPA de Tatuí.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO

Assunto: Requer do Responsável pela Organização Social Iesp (Instituto Esperança), que responde pela administração da UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA de Tatuí. Informações sobre: -Quantos médicos atendem diariamente nos plantões da atual gestão? -Existe falta de alguma especialidade? -Há falta de médicos na unidade? Se sim, existe previsão para contratação?

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Deputado Federal Guiga Peixoto que informe por qual razão recebeu visitas, em seu gabinete, do pastor Arilton Moura, investigado no escândalo de corrupção envolvendo o Ministério da Educação?

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer da Elektro – Distribuidora de Energia que informe se há o planejamento de se realizar a manutenção da iluminação pública na Rua Tamandaré, no trecho entre as Ruas XV de Novembro e Prudente de Moraes.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021 - 2022

Assunto: Parecer à Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 20/2022 - Altera o Anexo Único do Projeto de Lei nº 20/2022, do Executivo.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE OBRAS E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - 2021/2022

Assunto: Parecer à Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 20/2022 - Altera o Anexo Único do Projeto de Lei nº 20/2022, do Executivo.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022

Assunto: Parecer à Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 20/2022 - Altera o Anexo Único do Projeto de Lei nº 20/2022, do Executivo.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Altera o Anexo Único do Projeto de Lei nº 20/2022, do Executivo.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: NEGADO