Câmara Municipal de Tatuí

Autoria: VALDIR DE PROENÇA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ao Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de aumentar o número das linhas de ônibus e expandir os horários.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar a limpeza e capina, na Rua Euclides Ferreira.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR a limpeza e capina na extensão toda da Rua Acácio Mana na Vila Angélica.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR a limpeza e capina na extensão toda da Rua Prudente de Morais.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar a OPERAÇÃO TAPA BURACO, na extensão da Rua Acácio Mana no Bairro Vila Angélica.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar a OPERAÇÃO TAPA BURACO, na Rua Prudente de Moraes na altura do número 1442.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: Requer do Prefeito que informe esta casa de leis, a quantidade de médicos que foram aprovados(a) no último concurso público e quais são os locais de trabalho dos mesmos.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: Requer do Prefeito que informe se existe a possibilidade de providenciar a iluminação de toda a extensão da Rua José Paes de Camargo, até seu final, Bairro Vale dos Lagos.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: Requer do Prefeito que informe quantas vagas mensais são oferecidas pelo Governo Estadual, para realização do procedimento de cateterismo a nível ambulatorial.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: Requer do Prefeito de forma reiterada, com base na resposta insuficiente ao Requerimento nº 1.265/2022 (memorando interno 318/2022), que trata de solicitação de cópia integral e ATUAL do CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL DO ANTIGO “ALVORADA CLUBE”, conforme citado na resposta, consta do site da transparência tais documentos, mas, apenas constam o contrato inicial (31/01/2013) e um termo de prorrogação de seis meses com termo final em 30/06/2017. Desta forma REQUER SEJA ENVIADO A ESTA CASA DE LEIS: 1- EM FORMA DE CERTIDÃO, O CONTRATO INICIAL E TODOS OS SEUS ADITIVOS/PRORROGAÇÕES, visto que não constam no portal da transparência indicado; 2 – CÓPIA INTEGRAL E CERTIFICADA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 016/2014.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: Requer do Prefeito de forma reiterada, para que encaminhe uma cópia do contrato (convênio) entre a Prefeitura e a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: Requer do Prefeito conforme resposta ao requerimento nº 2388/22 (ofício nº 2145/SGNJ/2022), que informe se estão respeitando a ordem cronológica dos precatórios para pagamentos.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: Requer do Prefeito para que informe esta casa de leis, quando serão chamados os candidatos que foram aprovados no último Concurso Público Municipal e quais os números de vagas que foram oferecidas.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: VALDIR DE PROENÇA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ao Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a viabilidade de instalação de uma lombada na Rua Rafael Machado, entre os números 204 e 220, no Jardim Onze de Agosto.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE

Assunto: Requeiro ao Sr Prefeito para que nos informe se já está no cronograma da Secretaria de Obras à construção de calçada no terreno da Prefeitura de fronte aos números 48 ao 140, localizado na Rua Alceu Ribeiro da Silva, no Parque San Rafael.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE

Assunto: Requeiro ao Sr Prefeito para que nos informe se já está no cronograma da Secretaria de Obras à construção de calçada às margens do Ribeirão localizado na Rua Imaculada Anunciata de Araújo, no Parque San Rafael.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE

Assunto: Requeiro ao Sr Prefeito para que nos informe sobre a possibilidade de notificar o proprietário do terreno do nº 300, localizado na Rua António de Sales, defronte aos números 327, 333, 345 e 357, no Bairro San Rafael, para que o mesmo construa a calçada conforme a Lei N° 4.280/2009.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE

Assunto: Requeiro ao Sr Prefeito para que nos informe se já está no cronograma da Secretaria de Obras, a realização do inicio de 02 (duas) obras para se adequar conforme o Projeto de Lei nº 32/2022.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE

Assunto: Requeiro ao Sr Prefeito para que nos informe se já está no cronograma da Secretaria de Obras ou da Secretaria de Serviços Públicos e Zeladoria à realização da limpeza do terreno da Prefeitura de fronte aos números 48 ao 140, localizado na Rua Alceu Ribeiro da Silva, no Parque San Rafael.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE

Assunto: Requeiro ao Sr Prefeito para que nos informe se já está no cronograma da Secretaria de Obras ou da Secretaria de Serviços Públicos e Zeladoria à realização da limpeza as margens do Ribeirão localizado na Rua Imaculada Anunciata de Araújo, no Parque San Rafael.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MAURICIO COUTO, JOÃO JJ, RENAN CORTEZ, DEBORA CAMARGO, LEVI PINTO SOARES

Assunto: REQUEIRO À MESA, na forma regimental, oficiar o Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que com a devida urgência, notifique a defesa civil no sentido de realizar vistoria nas árvores da Rua Oracy Gomes, em toda sua extensão.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MAURICIO COUTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, na forma regimental, oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito de Tatuí, para que informe esta Casa de Leis sobre a possibilidade de realizar a instalação de placas com a identificação de nome na esquina da Rua Prof. Celso Vieira de Camargo e a Rua Dentista Hamilton Pontes de Abreu.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MAURICIO COUTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, na forma regimental, oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito de Tatuí, para que informe esta Casa de Leis se há planejamento de banheiros adaptados para o uso dos ostomizados, na casa de Apoio de Jaú.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO JJ

Assunto: Requer da prefeitura providenciar poda da Árvore localizada na Av Senador Laurindo Minhoto em frente ao Nº 514 localizada na Vila Dr. Laurindo

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO JJ

Assunto: Requer da prefeitura providenciar obra de tapa buraco na Rua Bepe Vanni em frente ao Nº 188 localizada no bairro Chácara Junqueira.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO JJ

Assunto: Requer da prefeitura providenciar o reparo e ou a substituição da Lâmpada queimada na Av. Senador Laurindo Minhoto em frente ao Nº 514 Localizada na Vila Dr. Laurindo.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: RENAN CORTEZ

Assunto: Requer do prefeito para que informe sobre há possibilidade de notificar os proprietários dos imóveis na rua Prof Martinho Nogueira, do nº 115 ao 163 no bairro jardim Santa Helena, para que providencie a devida limpeza do mato das calçadas.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LEVI PINTO SOARES

Assunto: Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que informe sobre a possibilidade de solicitar a mudança da placa amarela que está situada uns 10 metros antes da esquina, da Rua Juvenal de Campos com a Praça Anita Costa.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: RENAN CORTEZ

Assunto: Requer do prefeito que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR um “TAPA BURACO” na rua Coronel Lúcio Seabra n° 1056 oposto no centro.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LEVI PINTO SOARES

Assunto: Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que informe sobre a possibilidade de realizar o recapeamento na Rua Santo Urso, do bairro Rosa Garcia I, nesta cidade.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LEVI PINTO SOARES

Assunto: Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que informe sobre a possibilidade de executar a OPERAÇÃO TAPA BURACO, na Rua Cel. Lúcio Seabra na altura do número 1010, nesta cidade.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: DEBORA CAMARGO

Assunto: Requer do Prefeito informe sobre a possibilidade de implantar iluminação pública na travessa 4, no Bairro Congonhal.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO

Assunto: Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de realizar a manutenção da iluminação pública na Rua Professor João Jubran, nº 275 do bairro Residencial São Conrado.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, FÁBIO VILLA NOVA

Assunto: Requer do Prefeito que avalie e nos informe qual é a possibilidade, de em face da tramitação do projeto de lei 62/2022, de equiparar a remuneração concedida aos conselheiros tutelares a uma das seguintes opções: subsídio dos vereadores do município de Tatuí, remuneração dos diretores executivos ou diretores estratégicos.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, JOÃO JJ, LEVI PINTO SOARES, MAURICIO COUTO, PEPINHO, EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe a respeito da possibilidade de que as vagas de emprego anunciadas através do PAT para pessoas com deficiência tenham a especificação a respeito de qual deficiência se refere.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO ANTONIO DE CAMARGO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta casa legislativa, a possibilidade de construir calçada na extensão da Rua Cícero Cornélio Pereira, via que liga o Bairro San Raphael à rotatória da Avenida Teófilo de Andrade Gama, próximo a Ponte Rio Tatuí.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO ANTONIO DE CAMARGO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que forneça a lista de fornecedores a pagar liquidados e não pagos da data de 01/01/2022 até a data de 04/11/2022, em forma de relatório, diante de informações de que a prefeitura não está cumprindo com suas obrigações. Tal informação não se encontra no portal da transparência, por isto requer que este pedido seja gerado através do sistema 4R.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO ANTONIO DE CAMARGO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta casa legislativa, as indagações a seguir: 1- Há estudos pelo órgão competente para instalar redutores de velocidade nas vias do Jardim Gramado? 2- Existe a possibilidade de disponibilizar caminhão pipa para molhar diariamente a via principal do Jardim Gramado que é trajeto de caminhões e veículos pesados?

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, LEVI PINTO SOARES, JOÃO JJ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe se vai realizar a contratação de mais estagiários, conforme convênio celebrado entre a APAE e a Prefeitura de Tatuí.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, LEVI PINTO SOARES, JOÃO JJ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que avalie e nos informe qual é a possibilidade de ofertar cursos de capacitação através do FUSSTAT voltados para as pessoas com deficiência.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, LEVI PINTO SOARES, JOÃO JJ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe se realiza algum tipo de fiscalização nas empresas situadas em Tatuí a respeito do cumprimento da Lei Federal 8213/1991, a respeito da reserva de vagas para pessoas com deficiência. Se sim, quais os resultados apurados? Em caso negativo, o que impede tal fiscalização?

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que informe quando será realizada operação de recuperação asfáltica na Vila Doutor Laurindo.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LEVI PINTO SOARES

Assunto: Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que informe a esta casa legislativa, as seguintes informações: 1 – Representantes da Prefeitura tem visitado empresas a fim de apresentar Tatuí como uma opção de expansão ou até mesmo mudança da sede empresarial? Se sim, quando essas visitas foram realizadas? 2 – A Prefeitura, através do órgão competente, tem atualizado o sistema do INVEST-SP Agência de desenvolvimento do estado, com informações relevantes aos empresários que buscam cidades para investir na região? Se sim, quando foi realizada a última atualização e quais os dados foram inseridos? 3 – A Prefeitura de Tatuí, através do órgão competente participou nos últimos doze meses, de feiras ou encontros de empresários a fim de apresentar a nossa cidade como uma opção de investimento? Se sim, quais foram às datas que ocorreram? 4 – Prefeitura tem mantido atualizado o site com informações sobre a Lei de Incentivo Fiscais, a PRÓ- TATUÍ, para que empresários possam consultar de forma rápida e fácil?

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PAULINHO MOTOS, GABRIELA XAVIER

Assunto: Requer do Prefeito para que informe, sobre a possibilidade de através de o setor competente realizar as inscrições do mutirão de castrações em pontos móveis nos bairros periféricos, nesta cidade.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO JJ

Assunto: Requer da prefeitura promover obra de tapa buraco em todas as ruas do Conjunto Habitacional - Engº Orlando Lisboa de Almeida - CDHU

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO VILLA NOVA

Assunto: Requer do Prefeito que informe quais foram os resultados da última Avaliação de Densidade Larvária (ADL) realizada pelo setor de combate a dengue, também informe, quando foi realizada a última ADL no Município de Tatuí.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PAULINHO MOTOS, GABRIELA XAVIER

Assunto: Requer do Prefeito para que informe: a) Qual total de castrações serão realizadas com a emenda parlamentar no valor de R$150.000,00 do Deputado Federal Cesinha de Madureira? b) Quantas castrações já foram realizadas até a presente data? c) Se existe um cronograma das datas dos mutirões para essas castrações? E quais são as datas? d) Quantos munícipes estão cadastrados nesta lista de espera? e) Quais os bairros mais beneficiados pelo mutirão? Descrimine.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO VILLA NOVA

Assunto: Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de instalar banheiros químicos masculinos e femininos para a feira de terça-feira na Praça Antônio Prado (Concha Acústica), pois os banheiros da referida praça encontram-se fechados ao publico.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO VILLA NOVA

Assunto: Requer do Prefeito que informe a esta Casa Legislativa, conforme resposta da Prefeitura aos requerimentos n°2953/2021 e 169/2021, qual foi à conclusão dos estudos para realizar a compra dos equipamentos (Banheiros Químicos) para disponibilizar na feira livre do bairro Valinho?

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PAULINHO MOTOS

Assunto: Requer do Prefeito para que informe, sobre a possibilidade de através de o setor competente realizar a Operação Tapa Buraco na Rua Oscar Correa, Bairro Astória, nesta cidade.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO VILLA NOVA

Assunto: Requer do Prefeito que informe quantos funcionários foram admitidos e demitidos no mês de Outubro de 2022, e também que essa relação contenha os cargos e suas respectivas funções.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO VILLA NOVA

Assunto: Requer do Prefeito que informe quais ações a Prefeitura Municipal de Tatuí irá realizar em relação à Lei Municipal n° 5.016 de 7 de junho de 2016, que “Fica instituído no âmbito do Município de Tatuí o mês “Novembro Azul”, dedicado a ações de prevenção ao câncer de próstata e de promoção da saúde do homem.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO VILLA NOVA

Assunto: Requer do Prefeito que forneça a esta Casa Legislativa, o censo diário de ocupação dos leitos clínicos e dos leitos de UTI da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, referente ao mês de Outubro de 2022.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PAULINHO MOTOS

Assunto: Requer do Prefeito para que informe, sobre a possibilidade de através de o setor competente realizar a Operação Tapa Buraco na Rua Isabel Lobo Martins, Bairro Astória, nesta cidade.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de instalar uma lombada na avenida principal que da acesso ao Bairro Jardim Gonzaga.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe quantas famílias residentes em nosso município estão atualmente cadastradas em programas sociais do Governo Federal.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO ANTONIO DE CAMARGO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que seja encaminhado a esta CASA cópia integral do processo administrativo n° 101/2021 (Pregão Eletrônico n° 051/2021), constante da Ata de Registro de Preços N° 078/2021, e preste as seguintes informações: 1. Ainda se encontra em vigência o contrato firmado pelo processo supra enumerado? Caso rescindido quando ocorreu a rescisão? 2. A empresa contratada para a prestação de serviços de vigia era exclusivamente para prestarem serviços à Secretaria Municipal de Educação? Outras Secretarias também utilizavam dos vigias da contratada para prestações de serviços? 3. A Prefeitura tem conhecimento do eficaz pagamento da contratada com seus funcionários, bem como das suas obrigações sociais? 4. A Prefeitura efetuou a devida triagem da contratada junto ao Poder Público e a Justiça? Possuía ficha limpa junto a estes Poderes?

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe se atualmente o Centro de Referência de Assistência Social – CRAS tem realizado busca ativa.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar o recapeamento asfáltico da Rua Armando Scaglione, no Jardim Gramado.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que avalie e nos informe qual providência irá tomar frente ao acúmulo de água na confluência da Rua Flávia Oliveira e a Estrada Municipal Tatuí Laranjal, próximo ao Condomínio Jardim Helena 1.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar o recapeamento asfáltico da rua principal que da acesso ao bairro Jardim Gramado.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a instalação de lombadas ou outro redutor de velocidade na rua principal que da acesso ao bairro Jardim Gramado.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a instalação de lombadas ou outro redutor de velocidade na Rua Armando Scaglione, no Jardim Gramado.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que encaminhe cópia do projeto de revitalização da Rua Onze de Agosto.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar poda de uma árvore caída na Rua Farid Sallum.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que informe se existe previsão para a instalação de algum redutor de velocidade na Rua Onze de Agosto, próximo ao número 1750.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PAULINHO MOTOS

Assunto: Requer do Prefeito para que informe, se existe a possibilidade de através do setor responsável viabilizar um Bolsão para motos, Rua Governador Pedro de Toledo, altura do nº 111, Jardim São Paulo, nesta cidade.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à “Floricultura 4Centão”, em razão da passagem em comemoração aos 30 anos de empreendedorismo e pelo notável trabalho de destaque realizado em nossa cidade.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à “PANIFICADORA INDAYÁ”, na pessoa do Sr. Fred Sarubbi, em razão do notável trabalho de destaque realizado em nossa cidade.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à podologia SAÚDE PÉS, na pessoa da Sra. Midori Nakazawa Branco Teixeira e Sr. Valter Nakazawa Branco Teixeira, em razão da passagem em comemoração a seus 20 anos de fundação e pelo notável trabalho de destaque realizado em nossa cidade.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES aos FUNCIONÁRIOS DA UBS JARDIM TÓQUIO.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE

Assunto: REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Sr. Gilmaci dos Santos Barbosa (Dep. Gilmaci Santos - REPUBLICANOS), em razão de sua reeleição como Deputado Estadual por São Paulo.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE

Assunto: REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Sr. Jorge Wilson Gonçalves de Mattos (Dep. Jorge Wilson Xerife do Consumidor - REPUBLICANOS), em razão de sua reeleição como Deputado Estadual por São Paulo.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE

Assunto: REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Presidente Nacional do Republicanos – 10 Sr. Marcos Antônio Pereira (Dep. Marcos Pereira - REPUBLICANOS), em razão de ter sido reeleito Deputado Federal por São Paulo.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE

Assunto: REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a Sra. Deputada Federal Maria Rosas (REPUBLICANOS), em razão a ter sido reeleita Deputado Federal por São Paulo.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE

Assunto: REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Sr. Milton Vieira Pinto (Dep. Milton Vieira - REPUBLICANOS), em razão a ter sido reeleito Deputado Federal por São Paulo e pela expressiva quantidade de votos obtidos no município de Tatuí.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE

Assunto: REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Sr. Sebastião dos Santos Filho (Dep. Sebastião Santos - REPUBLICANOS), em razão a sua reeleição e expressiva votação obtida em Tatuí, sendo o 10º candidato a Deputado Estadual mais votado no município.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE

Assunto: REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Sr. Vinícius Rapozo de Carvalho (Dep. Vinícius Carvalho - REPUBLICANOS), em razão a sua reeleição como Deputado Federal por São Paulo e expressiva quantidade de votos obtidos no município de Tatuí.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE

Assunto: REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Sr. Vitor Alexandre Rodrigues (Vereador Vitão do Cachorrão - REPUBLICANOS), em razão de ter sido eleito Deputado Estadual por São Paulo.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: VALDIR DE PROENÇA

Assunto: REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a Corredora Ive Mariana Camargo Sad Belás pelo brilhante desempenho na 5ª Corrida de Pedestres Angarunner, na cidade de Angatuba (SP) dia 29 de Outubro de 2022.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO VILLA NOVA, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, PAULINHO MOTOS

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a TARCISIO GOMES DE FREITAS, em razão de ter sido eleito Governador pelo Estado de São Paulo.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Seminarista Leonardo Costa de Camargo Barros, pelo lançamento do seu livro “A Arte que nos catequiza”.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: APLAUSO E CONGRATULAÇÕES aos SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, em razão da passagem do Dia do Servidor Público, comemorado em 28 de outubro.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: APLAUSO E CONGRATULAÇÕES à Bancada do Partido dos Trabalhadores na ALESP pela votação favorável ao fim da contribuição previdenciária por servidores e pensionistas que ganham até o teto do INSS.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: APLAUSO E CONGRATULAÇÕES ao Presidente democraticamente eleito Luiz Inácio Lula da Silva pelos 60.345.999 votos recebidos.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado