Câmara Municipal de Tatuí

Assunto: Ata da 6ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Tatuí, Estado de São Paulo, realizada em 13 de março de 2023.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que informe, em forma de certidão, que com base na resposta ofertada ao requerimento número 3667/2021, através do ofício número 1207/2021/ENGENHARIA/SOI/PMT, e ao requerimento número 2210/2022, através do ofício número 207/2022/ENGENHARIA/SOI/PMT como estão as tratativas com empresa RUMO a respeito da drenagem a ser realizada sobre a linha férrea na Rua Dr. Alberto Seabra.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MAURICIO COUTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe sobre a possibilidade de trocar as lâmpadas queimadas e substituição por Led, em poste localizado na Rua José Pires Correa nº 124 no Bairro Jardim Gonzaga

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR a operação tapa buracos na extensão toda da Rua Pedro Holtz Júnior.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que informe, conforme ofício número 187/2022/ENGENHARIA/SOI/PMT, resposta ofertada ao requerimento número 1994/2022, quando de fato vai realizar obra para conter a erosão e o buraco que se formou na Rua Vitória dos Santos Gomes, cruzamento com a Rua João Batista Plate, no Jardim Rosa Garcia II.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: VALDIR DE PROENÇA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne se oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, a possibilidade de realizar, através do setor competente, a manutenção da malha asfáltica em todas as ruas deterioradas do Parque Residencial Guedes.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: VALDIR DE PROENÇA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne se oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, a possibilidade de realizar, através do setor competente, a manutenção da malha asfáltica em todas as ruas deterioradas do Bairro Jardim Manoel de Abreu.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que informe se consta em seu planejamento realizar o recapeamento na Rua Agostinho Tonny, no Jardim Paulista. Em caso positivo, para quando? Em caso negativo, por quais razões?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que informe com qual frequência tem sido feita a limpeza e a retirada dos resíduos nos ecopontos rurais.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR a melhoria da estrada de acesso ao Bairro Astória,com colocação de cascalho.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar manutenção da rotatória localizada na Avenida Nelson Fiuza.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR a operação tapa buracos na extensão toda da Rua Josino Carneiro da Silva na Vila Bandeirantes.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar a OPERAÇÃO TAPA BURACO, na Rua Cel. Lucio Seabra defronte ao número 1057.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: VALDIR DE PROENÇA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne se oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, a possibilidade de realizar, através do setor competente, a manutenção da malha asfáltica em todas as ruas deterioradas da Avenida Senador Laurindo Minhoto, no Bairro Dr. Laurindo.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar a PODA DAS ÁRVORES, na extensão da Rua Professor Celso de Camargo.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar a PODA DAS ÁRVORES, na extensão da Rua Luiz Galavotti no Bairro Europark.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de realizar a sinalização de solo, na Rua Marieta assunção Telles atrás da Escola Semíramis Turelli Azevedo,no Jardim Tóquio.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: Requer do Prefeito que informe se existe a possibilidade de realizar uma reunião conjunta entre a Secretaria Municipal de Saúde, médicos e dentistas, a fim de que a Lei Municipal nº 3.157/1999, que dispõe sobre prescrição de receitas médicas ou odontológicas, seja informada aos profissionais e tomadas as devidas providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: DEBORA CAMARGO

Assunto: , para que informe a esta Casa Legislativa,referente a tapar os buracos, reparo no asfalto da Rua Engenheiro Otàvio Alves C.Toledo Jardim Paulista, que estão esburacada.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: DEBORA CAMARGO

Assunto: para que informe a esta Casa Legislativa,par fazer os reparos que se faz necessário e urgente na Rua Flanklin Cornélio lamoza no Jardim Wanderley. Não tem como trafegar na rua.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: DEBORA CAMARGO

Assunto: para que informe a esta Casa Legislativa, referente a limpeza de mato muito Alto na Pré Escola da Vila Brasil. UREGENTE.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: DEBORA CAMARGO

Assunto: , para que informe a esta Casa Legislativa,referente a um terreno da Prefeitura que devido as chuvas está minando em toda parede da casa ao lado. Pedimos uma solução com urgência.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE

Assunto: Requeiro ao Sr Prefeito, para que informe a possibilidade de efetuar estudos técnicos para parcerias com empresas de energia fotovoltaica ( energia solar ), visto que a Santa Casa de Misericórdia tem um consumo médio de energia de R$ 50.000.00 ( cinquenta mil reais ) por mês.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO ANTONIO DE CAMARGO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, em caráter de reiteração ao Requerimento nº 402/23, para que informe a esta Casa Legislativa, em caráter emergencial, sobre a “Operação Tapa Buracos” na Rua Francisco Peixoto Júnior, no Bairro Rosa Garcia I: 1) Qual a previsão para que seja feita a manutenção da referida rua? 2) Moradores questionam o porquê da demora, pois já solicitaram o serviço e não foram atendidos, mesmo com a ocorrência de acidentes no local. 3) Agora a operação necessária seria “tapa crateras”, de tão grandes que são os buracos nessa rua e que oferecem risco de acidente aos motoristas e pedestres.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO ANTONIO DE CAMARGO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa Legislativa sobre a “Operação Tapa Buracos” na Rua Mário Vieira, no Bairro Rosa Garcia I: 1) Qual a previsão para que seja feita a manutenção em toda a extensão da referida rua, principalmente no número 62, em frente à Igreja Nossa Senhora Aparecida?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO ANTONIO DE CAMARGO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, em caráter de reiteração ao Requerimento nº 399/23, para que informe a esta Casa Legislativa sobre a base do Serviço de Atendimento Médico de Urgência- Samu: 1) Porque ainda não houve a mudança da sede do Samu, do Bairro Dr. Laurindo, para outro local mais seguro? 2) Quem presta serviços tão relevantes para a população merece ter um local digno para trabalhar.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO ANTONIO DE CAMARGO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, em caráter de reiteração ao Requerimento nº 398/23, para que informe a esta Casa Legislativa, em caráter emergencial, sobre a “Operação Tapa Buracos” na Rua Saladino Simões de Almeida, no Bairro Rosa Garcia I: 1) Qual a previsão para que seja feita a manutenção da referida rua? 2) Moradores aguardam o serviço já solicitado e pedem urgência antes que acidentes mais graves aconteçam.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO ANTONIO DE CAMARGO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, em caráter de reiteração ao Requerimento nº 181/23, para que informe a esta Casa Legislativa sobre o ônibus adaptado para alunos cadeirantes: 1) Há, pelo menos, estudos para que tenha um ônibus adaptado para alunos cadeirantes que fazem o Ensino Superior fora do nosso município? 2) Qual a dificuldade da empresa em fazer essa adaptação para que o aluno e familiares sofram menos constrangimento na hora do embarque?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO ANTONIO DE CAMARGO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa Legislativa sobre as atividades do Projeto “Envelhecer com Qualidade de Vida” no Parque Ecológico Municipal “Maria Tuca”. 1) Há a previsão para que o referido projeto volte com suas atividades no Parque Maria Tuca? Se sim, quando? Se não, por quê? 2) Nossos idosos merecem qualidade de vida e a atividade física é fundamental para a promoção e a manutenção da saúde. 3) Enviar informações comprobatórias sobre as atividades do projeto para que possamos responder assertivamente aos interessados.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO ANTONIO DE CAMARGO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa Legislativa se existe estudo para a implantação de “Escolinhas de Futebol” em nossa cidade, principalmente nos Bairros: Fundação Manoel Guedes, Fundação Thomaz Guedes, Jardim Lírio, Vila Angélica e Jardim Gonzaga.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: Requer do Prefeito que informe se existe a possibilidade de implantar um plano de carreira aos servidores públicos municipais.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: GABRIELA XAVIER

Assunto: Requer do Prefeito par que informe se existe fiscalização para quem utiliza cavalos com carroças para fazer carretos e retirar entulhos, pois o peso das cargas acaba trazendo sofrimento para esses animais.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO JJ

Assunto: Requer que a Prefeitura solicite a ELEKTRO a Substituição de um Poste de Madeira por um Poste de concreto na Rua Antonio Orlando Salmasi Nº 153 Jd. Rosa Garcia II

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO JJ

Assunto: Requer do prefeito a possibilidade de providenciar o Patrolamento em toda extensão na Rua Jorge Monteiro localizado no Bairro Jardim Gramado.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO JJ

Assunto: Requer da prefeitura a possibilidade de providenciar Recapeamento completo da Rua Roque Geovane Adão Bertin localizado na Jardim São Paulo

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO ANTONIO DE CAMARGO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que, em caráter emergencial, determine ao setor competente a realização dos seguintes serviços: 1) A retirada de um tronco enorme de árvore que caiu atingindo linha telefônica e cerca de propriedade particular na Estrada Moisés Martins (pouco à frente da entrada da Capela do Benfica), o qual encontra-se no acostamento da via pública, causando enorme perigo aos que trafegam pelo local.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO ANTONIO DE CAMARGO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que, em caráter emergencial, determine ao setor competente a realização dos seguintes serviços: 1) A reforma completa da Unidade Básica de Saúde do Distrito de Americana e a retirada do alambrado ao redor da Praça Pedro Lourenço, fazendo a revitalização na mesma para que seja transformada em uma área de lazer para toda a comunidade. 2) Requer ainda, após os procedimentos, que sejam enviadas cópias do ofício para conhecimento desta Casa Legislativa.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO JJ

Assunto: Requer da prefeitura a possibilidade de providenciar obra de tapa buraco na Rua Roque Geovane Adão Bertin em frente ao Nº 460

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO ANTONIO DE CAMARGO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa Legislativa, em caráter emergencial, sobre a possibilidade da ampliação do horário de funcionamento da ESF “Roseli de Oliveira Camargo”, no Jardim Santa Rita de Cássia, bem como a contratação de mais dois médicos para o período noturno.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO JJ

Assunto: Requer da prefeitura a possibilidade de providenciar obra de tapa buraco na Rua Onze de Agosto esquina com a Rua Quintino Bocaiuva

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO ANTONIO DE CAMARGO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que, em caráter emergencial, determine ao setor competente a realização dos seguintes serviços: 1) A capinação do mato e a limpeza geral do pátio da Estação da Fepasa, antiga Estrada de Ferro Sorocabana. 2) Reforma geral do túmulo do ilustre Tatuiano Francisco Evangelista Pereira de Almeida, Prof. Chico Pereira, no Cemitério Cristo Rei da nossa cidade, devido ao estado lamentável em que se encontra. 3) Requer ainda, que após os procedimentos efetuados, seja encaminhada cópia do ofício para o conhecimento desta Casa Legislativa.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO JJ

Assunto: Requer da prefeitura a possibilidade de providenciar obra de tapa buraco na Rua Cel. Palimércio de Rezende localizado no Jd. São Paulo esquina com Av. Firmo Firmo Vieira de Camargo

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ

Coautoria: FÁBIO VILLA NOVA, GABRIELA XAVIER, HIAGO DAROS, JOÃO JJ, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, MARQUINHO DE ABREU, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA

Assunto: REQUEIRO Á DOUTA MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao senhor Prefeito Municipal, para que nos informe a possibilidade de incluir Tatuí, no Programa de Eficiência Energética da “Elektro” em parceria com a “Aneel” gerando um benefício à Tatuí em mais de Um milhão e meio de reais, em investimentos na iluminação pública sem custos para o Município de Tatuí.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO ANTONIO DE CAMARGO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa Legislativa, em caráter emergencial, sobre a construção de um Posto de Saúde no Residencial Vida Nova Pacaembu. Esta propositura reitera a Indicação nº 763/2021. 1) Há estudos para a construção de um Posto de Saúde no Residencial Vida Nova Pacaembu, tendo em vista o crescimento acelerado da região Sul de nossa cidade? 2) Moradores desse bairro e dos bairros vizinhos enfrentam a superlotação da ESF “Roseli de Oliveira Camargo, no Jardim Santa Rita de Cássia.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO JJ

Assunto: Requer da prefeitura a possibilidade de providenciar obra de tapa buraco e conserto a calçada que está afundando em frente ao Nº 1271 na Rua Onze de Agosto - Centro

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO JJ

Assunto: Requer da Prefeito a possibilidade de prover toda a Zeladoria Capinação - Poda de Arvore - Retirada Lixo - Limpeza Bueiro - Roçado - Localizado em um terreno da Prefeitura na Rua Betty Cristina Juiz Marigo.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: HIAGO DAROS

Assunto: Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a manutenção do asfalto na Rua Prefeito Antonio Rocha F. Leão, próximo ao número 350, no bairro Chácara Junqueira.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: HIAGO DAROS

Assunto: Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de construir a calçada ao redor do Cemitério Municipal São João Batista localizado no bairro Jardim Primavera.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ

Assunto: REQUEIRO Á DOUTA MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se providenciar através dos órgãos competentes, à colocação de um corrimão de acesso nas escadas da Via Municipal Joaquim de Camargo Vieira, o local é de muito movimento de idosos e crianças.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: HIAGO DAROS

Assunto: Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a manutenção do asfalto na Rua Roque Geovane Adão Bertin, no bairro Jardim São Paulo.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se encaminhar ao Senhor Prefeito Municipal, a Secretaria de Zeladoria e Limpeza Pública, a possibilidade de intensificar a manutenção e limpeza nos jardins e terrenos nas Unidades Básicas de Saúde, para evitar proliferação de insetos e animais peçonhentos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: RENAN CORTEZ

Assunto: Requer do Prefeito informe sobre a possibilidade de realizar a Operação Cata- treco no Bairro Jardim Wanderley?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LEVI PINTO SOARES

Assunto: Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de executar a troca de Lâmpadas Queimadas na Rua Farhan Sallum defronte ao número 380, no Bairro Jardim Wanderley, nesta cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LEVI PINTO SOARES

Assunto: Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de através dos órgãos competentes em caráter de Urgência, a MANUTENÇÃO da MALHA ASFÁLTICA, nas Ruas deterioradas da Avenida Senador Laurindo Minhoto, do Bairro Doutor Laurindo, nesta cidade

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LEVI PINTO SOARES

Assunto: Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de executar a OPERAÇÃO TAPA BURACO, (vide foto abaixo) na Rua Ângelo Poles, do Bairro Jardim Tokio, nesta cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: RENAN CORTEZ

Assunto: Requer do Prefeito Municipal que encaminhe ao setor competente ,a Secretaria de Zeladoria, a capinação e a limpeza publica, na Rua Dionísio de Campos Pedroso, bairro Jd. Santa Rita de Cássia.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LEVI PINTO SOARES

Assunto: Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de executar a OPERAÇÃO TAPA BURACO, (vide foto abaixo) na Rua Dr José Afonso Tricta, defronte ao número 610, do Bairro Vila Esperança, nesta cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LEVI PINTO SOARES

Assunto: Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de executar a OPERAÇÃO TAPA BURACO, (vide foto abaixo) na Rua Josino Carneiro da Silva, defronte ao número 26, do Bairro Jardim Bandeirantes, nesta cidade

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LEVI PINTO SOARES

Assunto: Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de através dos órgãos competentes em caráter de Urgência, a MANUTENÇÃO da MALHA ASFÁLTICA, nas Ruas deterioradas da Avenida Virgílio Montezzo Filho Senador, do Bairro Nova Tatuí, nesta cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LEVI PINTO SOARES

Coautoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, MAURICIO COUTO

Assunto: Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de através dos órgãos competentes em caráter de Urgência, a MANUTENÇÃO da MALHA ASFÁLTICA, (vide fotos abaixo) na Rua Francisco Peixoto Júnior, do Bairro Jardim Rosa Garcia 1, nesta cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO VILLA NOVA

Assunto: Requer do Prefeito informações referentes à fiscalização da utilização das bicicletas motorizadas neste município. Quais medidas estão sendo tomadas para conter o uso de bicicletas motorizadas por menores de idade, bem como aqueles que trafegam sem a documentação pertinente e sem os itens de segurança?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LEVI PINTO SOARES

Coautoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, MAURICIO COUTO

Assunto: Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de através dos órgãos competentes em caráter de Urgência, a MANUTENÇÃO da MALHA ASFÁLTICA, (vide fotos abaixo) na Rua Mario Vieira, do Bairro Jardim Rosa Garcia 1, nesta cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO VILLA NOVA

Assunto: Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar estudos sobre levar iluminação pública para estrada municipal Karl Heinz Jahmann e Avenida dos Aeronautas.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LEVI PINTO SOARES

Coautoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, MAURICIO COUTO

Assunto: Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de através dos órgãos competentes em caráter de Urgência, a MANUTENÇÃO da MALHA ASFÁLTICA, (vide fotos abaixo) na Rua Saladino Simões, do Bairro Jardim Rosa Garcia 1, nesta cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO VILLA NOVA

Assunto: Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a manutenção do asfalto na Rua Elias Miranda, no Residencial Santa Cruz, para que assim traga maior segurança ao tráfego de veículos daquela região.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que informe se pretende realizar alguma ação para revitalizar o centro de lazer do CDHU. Se sim, qual é o projeto? Em caso negativo, por qual razão?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO VILLA NOVA

Assunto: Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a manutenção da estrada municipal Karl Heinz Jahmann, estrada que leva ao Aeroclube de Tatuí.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que informe o que foi feito com alguns equipamentos de lazer que estavam localizados no centro de lazer do CDHU, visto que foram retirados e não foram repostos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que informe se consta em seu planejamento realizar o recapeamento no Jardim Lucila. Em caso positivo, para quando? Em caso negativo, por quais razões?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO, LEVI PINTO SOARES, MAURICIO COUTO, MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, conforme a Lei 14.133/2021, que irá entrar em vigor do Tribunal de Contas da União em Abril de 2023; solicito ao Prefeito que informe: - Qual o papel da Comissão no Município? - Quem são os membros que farão parte da Comissão de Licitação? - Como foram escolhidos os membros?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Coautoria: CINTIA YAMAMOTO, LEVI PINTO SOARES, MAURICIO COUTO, MARCIO ANTONIO DE CAMARGO

Assunto: Requer do Prefeito que informe se há a possibilidade de realizar o cascalhamento da estrada Tatuí Laranjal, entre os bairros Rio das Pedras e Guarapó.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Coautoria: CINTIA YAMAMOTO, LEVI PINTO SOARES, MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, MAURICIO COUTO

Assunto: Requer do Prefeito que informe, em forma de certidão se, atualmente, celebra algum contato com o Governo do Estado de São Paulo, de modo que a estrada Tatuí Laranjal possa ser contemplada com o asfaltamento através do "Programa Novas Vicinais".

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO ANTONIO DE CAMARGO

Coautoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, LEVI PINTO SOARES, MAURICIO COUTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí MIGUEL LOPES CARDOSO JUNIOR para informar a esta casa de Leis: 1- Qual o nome da empresa que prestou serviço de vigilância no cemitério nos anos de 2022 e 2023. 2- Enviar cópia do contrato e das notas de pagamento.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, LEVI PINTO SOARES, MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, MAURICIO COUTO

Assunto: Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, em caráter de REITERAÇÃO ao Requerimento n° 153/2023, visto que o mesmo foi respondido de forma incompleta, para que preste as seguintes informações referentes ao contrato de prestação de serviços firmado entre a empresa BRASIL LAUDOS e a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí:

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Coautoria: CINTIA YAMAMOTO, LEVI PINTO SOARES, MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, MAURICIO COUTO

Assunto: Requer do Prefeito que informe, em forma de certidão, qual foi o custo para a elaboração do projeto apresentado ao Governo do Estado de São Paulo para buscar que a estrada Tatuí Laranjal pudesse ser contemplada com o Programa "Novas Vicinais". Além disso, que encaminhe todas as cópias dos projetos encaminhados, inclusive aqueles que tiveram as recusas do Governo do Estado, apontando ainda quais foram as suas razões.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a poda de uma árvore localizada na Rua Antônio Manoel de Oliveira Filho, nº 163, no bairro Jardim Manoel de Abreu.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar limpeza na praça localizada na Rua Alameda João de Campos, nº 470.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de substituir as lâmpadas queimadas da Av. Virgílio Montezzo Filho, na altura dos números 728, 827, 880, e entre os números 1325 e 1600.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar o recapeamento de toda a extensão da Rua Professor Brasil Santos, no bairro São Cristóvão.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar uma campanha informativa de combate ao abandono e aos maus-tratos de animais domésticos, de acordo com o que preconiza o art. 32, § 1º-A, da Lei 9.605/1998.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe, quanto ao plano de recuperação dos estragados causados pelas chuvas no dia 28 de janeiro, especificamente, quais são as obras consideradas prioritárias? Quais serão realizadas primeiramente?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MAURICIO COUTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne se oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a possibilidade e previsão para realizar operação de recuperação da malha asfáltica em todo o bairro Jardim Aeroporto.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MAURICIO COUTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí MIGUEL LOPES CARDOSO JUNIOR para informar a esta casa de Leis: 1- Se as câmeras de seguranças do cemitério ainda estão em funcionamento. 2- Se sim, as imagens são arquivadas? 3- Se não, por qual razão?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MAURICIO COUTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma Srª. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, a possibilidade de realizar uma operação tapa buracos com a máxima urgência na rua Josino Carneiro da Silva, Vila Bandeirantes.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MAURICIO COUTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar o Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de disponibilizar uma placa de advertência, “Proibido Jogar Lixo e Entulhos” com o número de telefone para denúncia, na Rua Dentista Hamilton Pontes, Jd Ternura.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que informe quando será finalizado o serviço de reparo das lajotas na Rua Cornélio Vieira de Camargo, Centro, conforme já solicitado na indicação 32/2023.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que informe quando será finalizado o mutirão de ações de operação de recuperação asfáltica e remoção de entulhos e resíduos no Bairro Enxovia.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que informe a partir de estudos técnicos, qual é o custo estimado para realizar o complemento da iluminação pública na Estrada José Gregório, no Bairro Enxovia. Existe planejamento neste momento da Prefeitura realizar a execução deste serviço?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Moção de aplausos e congratulações à Professora Neli Conceição Paes Camargo Monteiro da Silva pelos 30 anos como docente do SESI Tatuí.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Professora Jocelina Oliveira Stachoviak, que no dia 14/03/2023 completou 100 anos de vida, bem como pela excelência de seus ensinamentos passados a seus alunos ao longo de sua jornada.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE

Assunto: REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao GCM 1ª Classe Daniel Adriano Vieira, em razão do belíssimo trabalho realizado em ação nos bairros de Tatuí, garantido maior segurança aos munícipes.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE

Assunto: REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao GCM 2ª Classe Valdeir Batista de Souza Júnior em razão do belíssimo trabalho realizado em ação nos bairros de Tatuí, garantido maior segurança aos munícipes.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE

Assunto: REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao GCM 1ª Classe Sérgio Henrique Carriel em razão do belíssimo trabalho realizado em ação nos bairros de Tatuí, garantido maior segurança aos munícipes.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE

Assunto: REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao GCM 2ª Classe Luiz Andrade Silva Júnior em razão do belíssimo trabalho realizado em ação nos bairros de Tatuí, garantido maior segurança aos munícipes.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE

Assunto: REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao GCMF 2ª Classe Lívia Mariozi Russi da Coll em razão do belíssimo trabalho realizado em ação nos bairros de Tatuí, garantido maior segurança aos munícipes.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ

Assunto: REQUEIRO À DOUTA MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se aprovar e encaminhar a MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, ao Sr. Cláudio Camargo, Escultor, pelo brilhante trabalho, foi convidado para participar do Projeto Praças em Tatuí, que consistiu na confecção de onze esculturas em tamanho natural que foram instaladas nas praças centrais da cidade.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE

Assunto: REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao GCM 1ª Classe Júlio Gonçalves Machado Queiroz em razão do belíssimo trabalho realizado em ação nos bairros de Tatuí, garantido maior segurança aos munícipes.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE

Assunto: REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao GCM 1ª Classe Rafael da Silva Paixão em razão do belíssimo trabalho realizado em ação nos bairros de Tatuí, garantido maior segurança aos munícipes.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE

Assunto: REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao GCM 1ª Classe Sandro Martins Camargo em razão do belíssimo trabalho realizado em ação nos bairros de Tatuí, garantido maior segurança aos munícipes.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE

Assunto: REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao GCM 2ª Classe Sandro Marcio da Silva em razão do belíssimo trabalho realizado em ação nos bairros de Tatuí, garantido maior segurança aos munícipes.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO VILLA NOVA

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES aos investigadores da Polícia Civil de Tatuí MARCELO CHRISTIAN OLIVIER E MOYSES ANTUNES MACHADO, em razão da operação que identificou duas pessoas que haviam abandonado uma cachorra e seus filhotes.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO VILLA NOVA, GABRIELA XAVIER

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES aos investigadores da Polícia Civil de Tatuí MARCELO CHRISTIAN OLIVIER E MOYSES ANTUNES MACHADO, em razão da operação que identificou duas pessoas que haviam abandonado uma cachorra e seus filhotes.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado