Câmara Municipal de Tatuí

Assunto: Ata da 7ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Tatuí, Estado de São Paulo, realizada em 20 de março de 2023.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Assunto: Ata da 4ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Tatuí, Estado de São Paulo, realizada em 23 de março de 2023.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que contate e nos informe, em forma de certidão, se procede a informação de que a empresa Objetiva Serviços Terceirizados Ltda, que oferece merenda escolar na rede de ensino, não contemplou seus funcionários com o dissídio neste ano de 2023. Há previsão legal no contrato celebrado entre Prefeitura e empresa que trate deste assunto? Qual ação a Prefeitura irá realizar de modo a defender os direitos trabalhistas dos profissionais?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: DEBORA CAMARGO

Assunto: Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, requer sobre a coleta de lixo do condomínio Euro Park.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: DEBORA CAMARGO

Assunto: Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, requer sobre o Programa de Limpeza no Bairro, pedimos urgência no programa para esse Bairro do Jardim Wanderely.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: DEBORA CAMARGO

Assunto: Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se, requer que a precisão de tapar buracos Rua Josino Carneiro da Silva Vila Bandeirantes.URGENTE.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: VALDIR DE PROENÇA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar o Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de implantar mais rampas de acesso nas calçadas das vias públicas de nossa cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: VALDIR DE PROENÇA

Assunto: REQUEIRO à Mesa, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, digne-se oficiar a Empresa de Ônibus Rosa, sobre a necessidade de expandir os horários da linha San Raphael em direção ao Bairro Vale da Lua, que atenda a necessidade dos munícipes. Atualmente moradores se encontram com dificuldade de horários e disponibilidade do coletivo.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: VALDIR DE PROENÇA

Assunto: REQUEIRO à Mesa, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade, através do setor competente, de realizar a manutenção, em caráter de urgência, no Campo de Futebol Society na Vila Angélica.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar o ASFALTO NOVO na Rua Gladys Bernardes Minhoto no Jardim Tóquio.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar o ASFALTO NOVO na Rua Josino Carneiro na Vila Bandeirantes.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar o ASFALTO NOVO na Rua Agenor as Silva Teles na Vila Bandeirantes .

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar o ASFALTO NOVO na Rua Antônio Carlos Santos Bueno no Bairro Santa Adélia.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar o ASFALTO NOVO na Rua Professor Brasil Santos na Vila Bandeirantes.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar o ASFALTO NOVO na Rua Professor Celso de Camargo no Jardim Tóquio.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar a COBERTURA da entrada da Creche Arthur Avalonne que fica na Rua Vice Prefeito Nelson Fiuza.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, de dar uma atenção na COLETA DE LIXO NO BAIRRO DOS FRAGAS.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR a limpeza e capina na lateral do muro da Creche Arthur Avallone .

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar a OPERAÇÃO TAPA BURACO, na Travessa Caetano Nastre na Vila Esperança.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar de realizar a sinalização de solo, FAIXA DE PEDESTRE, LOCAL DE DESEMBARQUE em frente a escola estadual PEI Chico Pereira na Rua Santo Antônio nº249.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar a troca Lâmpadas queimadas na extensão toda da Rua Paulo Cresciulo no Jardim Santa Rita de Cássia.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR a limpeza e capina na extensão da Rua Eugênio de Camargo Barros no Bairro Santa Adélia.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: Requer do Prefeito que informe se existe a possibilidade de realizar nebulização, aplicação de produtos (fumacê) para a eliminação de mosquitos, nos bairros onde houveram casos registrados de dengue.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: DEBORA CAMARGO

Assunto: para que informe a esta Casa Legislativa, se, requer sobre a coleta de lixo do condomínio Euro Park.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: DEBORA CAMARGO

Assunto: Casa Legislativa, requer saber PORQUE AINDA NÃO ESTÁ EM VIGOR PROJETO Lei n° 5.648, aprovado de 29 de abril de 2022 da Vereadora Débora Camargo, CAVID, ainda não executado.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: DEBORA CAMARGO

Assunto: casa legislativa, requer providenciar faixa de pedestre e sinalização no Ribeirão Manduca interligado ao lago Mario Coscia. Pois um lugar de muito trânsito. urgente.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: VALDIR DE PROENÇA

Assunto: REQUEIRO à Mesa, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade, através do setor competente, de realizar a manutenção, em caráter de urgência, na Rua Mario Silva Bueno, Rua Vitória Dante Camargo e Rua Januário Coelho, no Bairro Colina Verde.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: DEBORA CAMARGO

Assunto: esta Casa Legislativa, requer para que possamos relatar os moradores do jardim Lucila pois está em estado critico, quando será efetivado os reparos nas rua daquele Bairro.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO ANTONIO DE CAMARGO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre serviços de manutenção efetuados no Bairro “Vale dos Lagos”. 1) Já foi finalizado o serviço de manutenção no Bairro Vale dos Lagos? 2) Por que as Ruas Joaquim Faustino da Rosa e José Certraro não receberam a devida manutenção? 3) Qual a previsão da retomada dos serviços nas ruas que ainda não receberam a manutenção?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO ANTONIO DE CAMARGO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com o setor competente para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Há estudos para a colocação de placas indicativas com os nomes das ruas no Bairro Jardim Gramado? 2) Moradores são prejudicados, pois as correspondências não chegam, e muitas vezes, são contas que ficam atrasadas

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO ANTONIO DE CAMARGO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com o setor competente, para que informe a esta Casa Legislativa sobre o aumento da altura da lombada no Jardim Santa Rita de Cássia: 1) Há estudos para o aumento da altura da lombada na Rua Benedito Nunes, Jardim Santa Rita de Cássia, em frente às residências de números 40 e 150?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO ANTONIO DE CAMARGO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com o setor competente, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Está na programação do Executivo a colocação de lâmpadas de LED nos Bairros: Jardim Santa Rita de Cássia, Gramado, Novo horizonte, CDHU e Vida Nova?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO ANTONIO DE CAMARGO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com o setor competente, para que informe a esta Casa se há a previsão de mais clínicas efetuarem o exame de “colonoscopia”, tão vital na prevenção de doenças do intestino grosso e do reto.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO ANTONIO DE CAMARGO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com o setor competente, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Qual é a previsão para a realização de um “mutirão” que inclua limpeza, roçagem, tapa buracos, pintura de guias e outros serviços no Jardim Santa Rita de Cássia?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO ANTONIO DE CAMARGO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com o setor competente, para que informe a esta Casa se há a previsão de colocação de cascalho nas ruas do Bairro Jardim Gramado.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO ANTONIO DE CAMARGO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, em caráter de reiteração ao Requerimento 3290/22, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre as áreas verdes do Jardim Gramado: 1) Qual o critério para a notificação de munícipes que usam as áreas verdes próximas às suas residências? Por que uns são notificados e outros não? 2) No requerimento 3290/22, perguntamos “Por que um morador da Rua Antonio Onofre de Moura foi notificado por fazer uso da área verde de um lado da Rua Isabel Ferraz de Campos e o outro lado, ocupado por outro munícipe, não foi notificado? 3) A resposta que recebemos ao requerimento foi evasiva, pois diz” “Esta Administração Pública atua em estrita observância ao princípio da impessoalidade, sendo esse o critério adotado pela fiscalização”. 4) Não vimos “impessoalidade” no caso acima descrito.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, LEVI PINTO SOARES, PEPINHO, MAURICIO COUTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, em caráter de REITERAÇÃO aos Requerimentos n° 2784/2022 e nº 3257/2022, visto que os mesmo foram respondidos de forma totalmente incompleta, para que preste as seguintes informações referentes ao contrato de prestação de serviços firmado entre a empresa GEOSAUDE e a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí: • Solicito a cópia do respectivo contrato entre a GEOSAUDE e Santa Casa de Misericórdia de Tatuí; • Solicito o curriculum de cada funcionário que prestou serviços na GEOSAUDE sob contrato com a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí; • Solicito o relatório pormenorizado dos serviços e das atividades já prestados pela GEOSAUDE na Santa Casa de Tatuí; • Quanto o valor deste contrato impactou no orçamento da Santa Casa de Tatuí? • Solicito que envie uma cópia do atestado de capacidade técnica da respectiva empresa, em atendimento a Lei Federal nº 8666/93.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR o reparo na calçada na Rua Juvenal de Campos defronte o número 841.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: GABRIELA XAVIER

Assunto: Requer do prefeito para que informe como será realizado o cadastro para os beneficiários do Banco de Ração, Medicamentos e Utensílios para Animais.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO VILLA NOVA

Assunto: Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de construir uma área de lazer no Jardim Juliana.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO VILLA NOVA

Assunto: Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de instalar um ponto de ônibus coberto no Bairro Guaxingú, próximo a Mercearia do Povo.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: HIAGO DAROS

Assunto: Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a manutenção do asfalto na Rua Professor Castrinaldo de Camargo, próximo a creche municipal, no Bairro CDHU.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: HIAGO DAROS

Assunto: Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a manutenção das lajotas na Rua Marechal Floriano Peixoto, próximo ao número 472, Centro.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO JJ

Assunto: Requer da prefeitura que oficialize a empresa SABESP para promover com urgência o conserto do asfalto que novamente afundou na Rua Capitão Lisboa em frente ao Nº 73

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO JJ

Assunto: Requer da prefeitura que nos informe sobre a possibilidade da substituição de toda a Iluminação Publica existente no bairro Jardim Palmira pelas Lâmpadas de LED

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: HIAGO DAROS

Assunto: Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a coleta de lixo na Rua Dois, do bairro Residencial Esmeralda.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO JJ

Assunto: Requer da prefeitura que nos informe sobre a possibilidade da substituição de toda a Iluminação Publica existente no bairro Jardim Manoel de Abreu pelas Lâmpadas de LED.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: HIAGO DAROS

Assunto: Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de substituição das lâmpadas convencionais por lâmpadas de Led na Avenida Cônego João Clímaco e na Rua Dr. Prudente de Moraes, Centro.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO JJ

Assunto: Requer da prefeitura que nos informe sobre a possibilidade da substituição de Lâmpada Queimada por Lâmpada de LED na Rua Ferroviário Bartolomeu Roseiro em frente ao Nº 304.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO JJ

Assunto: Requer da prefeitura a possibilidade de providenciar pintura da Faixa de pedestres da Rua Cel. Palimércio de Rezende localizado no Jd. São Paulo esquina com Av. Firmo Firmo Vieira de Camargo

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO JJ

Assunto: Requer da prefeitura a possibilidade de providenciar obra de tapa buraco na Av. Dr. Sales Gomes em frente ao Semáforo.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO JJ

Assunto: Requer da prefeitura a possibilidade de providenciar obra de tapa buraco em diversos pontos da Rua Nho Quim Marques no Bairro Dr. Laurindo.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: REQUER DO PREFEITO que informe qual procedimento tem adotado frente a terrenos que são notificados para limpeza e o proprietário não o faz. Após tentativas frustradas a Prefeitura pode executar o serviço e adicionar o custo a divida ativa?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO JJ

Assunto: Requer da prefeitura a possibilidade de prover toda a Zeladoria necessária em uma área localizada na Rua Lazara Soares Moreira em frente ao Nº 236 no Jardim América.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: REQUER DO PREFEITO que informe em forma de certidão, quando realizará o atendimento a indicação Nº535/2022, que trata da necessidade da recuperação da asfáltica na Estrada Municipal Virgilino Luiz Galera confluência com a Estrada Tatuí-Iperó, entre o Bairro dos Mirandas e o Bairro Guaxingú.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: REQUER DO PREFEITO que contate o DER, a fim de pleitear a construção de uma lombada na Rodovia Mário Batista Mori, próximo à empresa BRF, km 33.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: REQUER DO PREFEITO informe se prevê a instalação e para quando de containeres próximo à Estação.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO JJ

Assunto: Requer da prefeitura a possibilidade da Retirada - Destoca - dos Troncos das árvores Suprimidas bem como o conserto do passeio publico localizado na Rua Nho Quim Marques de fronte ao Nº 457

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: REQUER DO PREFEITO que informe, quando executará o serviço para conter a erosão que tem deixado a tubulação de água exposta na Estrada Municipal Júlio Garcia no Bairro Guaxingú.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: REQUER DO PREFEITO que informe com base em seus estudos se existe a possibilidade da construção de lombadas na confluência entre a Estrada Municipal Virgilino Luiz Galera e a estrada que vai em direção a Chácara Risos, no Bairro dos Mirandas.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: REQUER DO PREFEITO que informe em forma de certidão, quando realizará o atendimento a indicação Nº586/2022, que trata da necessidade da operação de recuperação asfáltica na Rua Coronel Lúcio Seabra.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: REQUER DO PREFEITO para que acione o DER, de modo a solicitar a capina do mato lateral na Estrada Tatuí – Iperó.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: REQUER DO PREFEITO que informe com qual periodicidade tem feito à manutenção na UBS do Bairro dos Mirandas.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: REQUER DO PREFEITO que informe em forma de certidão, quando executará a correção do asfalto próximo à entrada do Condomínio Reserva dos Ipês I.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, PEPINHO

Assunto: REQUER DO PREFEITO que informe quando será feita a operação de recuperação asfáltica no Astória – Distrito Industrial.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, JOÃO JJ

Assunto: REQUER DO PREFEITO que informe em forma de certidão se existe a intenção e para quando, em realizar o recapeamento da Rua Benedito Moreira, no Jardim América. Em caso negativo que exponha as razões.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: REQUER DO PREFEITO que informe em forma de certidão, com base em avaliações técnicas se existe a possibilidade de realizar a construção de uma lombada na Estrada Municipal Virgilino Luiz Galera, no Bairro dos Mirandas.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Coautoria: CINTIA YAMAMOTO, LEVI PINTO SOARES, MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, MAURICIO COUTO, PEPINHO

Assunto: REQUER DO PREFEITO que encaminhe, em forma de certidão, o cronograma de manutenção da Areninha Roberto Seikiti Kian, no Residencial Astória.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: REQUER DO PREFEITO para que informe em forma de certidão, quando realizará operação de recuperação asfáltica nas estradas do Bairro dos Mirandas.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MAURICIO COUTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, na forma regimental, oficiar o Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a elaboração de estudos visando à construção de pontos de ônibus nos locais em que não tem e implantação de iluminação nos pontos de ônibus existentes no nosso município.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MAURICIO COUTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, na forma regimental, oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para providenciar junto aos departamentos competentes, obra de tapa buraco e conserto da calçada que está afundando na Rua Tamandaré esquina com a Rua Nhonhô da Botica, Centro, com a máxima urgência.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Coautoria: CINTIA YAMAMOTO, LEVI PINTO SOARES, MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, MAURICIO COUTO, PEPINHO

Assunto: REQUER DO PREFEITO que preste esclarecimento, em forma de certidão, a respeito de dúvidas em relação ao projeto de lei 21/2023 do Executivo, que prevê autorização de empréstimo de 30 milhões de reais junto ao DESENVOLVE-SP, bem como incorpore as informações ora solicitadas ao respectivo projeto.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO ANTONIO DE CAMARGO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre o funcionamento do “Pronto Atendimento”, no período noturno na ESF” Roseli de Oliveira Camargo”, no Jardim Santa Rita de Cássia: 1) É do conhecimento dos órgãos competentes que o médico do PA, no período noturno atende em média 10 pacientes por hora e que um médico da UPA que é o atendimento diurno, no seu pior dia, atende 06 pacientes por hora? No período noturno a qualidade é comprometida, e ganha-se um maior risco de erros devido à exaustão de médicos e enfermeiros. 2) Os funcionários do período noturno (PA) sentem-se discriminados, abandonados, pois trabalham com menos pessoal e sem estrutura para essa demanda no atendimento, e ainda pacientes são orientados pela equipe de manhã a voltar no período noturno. 3) É necessário e urgente que a Secretária da Saúde, responsável pelo funcionamento de ambos os períodos, “ouça os funcionários

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LEVI PINTO SOARES

Assunto: Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de através dos órgãos competentes em caráter de Urgência, a MANUTENÇÃO da MALHA ASFÁLTICA, na Rua Marechal Floriano Peixoto, do Bairro Vila Menezes, nesta cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LEVI PINTO SOARES

Assunto: Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de executar a OPERAÇÃO TAPA BURACO, na Estrada Congonhal de Baixo, defronte a Escola Municipal Luiz Paes de Almeida, nesta cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LEVI PINTO SOARES

Assunto: Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de executar a OPERAÇÃO TAPA BURACO, (vide foto abaixo) na Rua Alameda Agostinho dos Santos, do Bairro Nova Tatuí, nesta cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Coautoria: CINTIA YAMAMOTO, LEVI PINTO SOARES, MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, MAURICIO COUTO, PEPINHO

Assunto: REQUER DO PREFEITO que preste esclarecimento, em forma de certidão, a respeito do projeto de revitalização do Ribeirão Manduca, bem como do Parque Linear do Ribeirão Manduca.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LEVI PINTO SOARES

Assunto: Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de executar a OPERAÇÃO TAPA BURACO, (vide foto abaixo) na Rua Antônio Henrique da Silva, defronte ao número 686, do Bairro Vila Esperança, nesta cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe quais providências pretende tomar com relação às denúncias de assédio e importunação sexual na Maternidade da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LEVI PINTO SOARES

Assunto: Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de executar a OPERAÇÃO TAPA BURACO, na Rua Cornélio Eleutério, do Bairro Terras de Tatuí, nesta cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de conceder isenção de IPTU aos imóveis de famílias atingidas pela fortes chuvas ocorridas este ano.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de intensificar a vigilância no Cemitério Municipal em razão dos furtos de placas dos túmulos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade afixar o itinerário da linha no interior dos ônibus circulares e nas paradas.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de criar uma linha noturna de ônibus, ligando os bairros das extremidades do município ao centro e à UPA.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe quando pretende retomar as obras de recuperação asfáltica no município.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Coautoria: CINTIA YAMAMOTO, LEVI PINTO SOARES, MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, MAURICIO COUTO, PEPINHO

Assunto: REQUER DO PREFEITO que preste esclarecimento, em forma de certidão, a respeito das tratativas junto ao Governo do Estado de São Paulo para a construção da nova entrada de Tatuí.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe se tem conhecimento das denúncias ocorridas na EMEI Eduardo Strufaldi de que crianças não estariam tendo horário para escovar os dentes e as mães estariam sendo impedidas de se abrigarem da chuva após o horário de saída.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de criar um programa de promoção à prática de esportes nas quadras das escolas municipais do município, em atenção ao disposto na Lei nº 5.482/2020.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO ANTONIO DE CAMARGO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com o setor competente, para que informe a esta Casa Legislativa sobre a placa do Centro Comunitário Pedro Antônio Santi: 1) Por que dados importantes como valor do investimento, início e término da obra foram “omitidos” da placa no Centro Comunitário Pedro Antônio Santi na Rua Benedito Nunes, nº703, no Jardim Santa Rita de Cássia? 2) Qual a data prevista para o início da obra, pois o espaço está fechado, mas a obra está abandonada! 3) Enviar documentos comprobatórios sobre o valor, início e término da obra.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO ANTONIO DE CAMARGO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com o setor competente, para que informe a esta Casa Legislativa sobre a equipe de limpeza de bueiros de nossa cidade: 1) Quantas pessoas fazem parte da equipe de limpeza de bueiros da cidade? 2) Informar através de documentos comprobatórios o cronograma de trabalho da referida equipe.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO ANTONIO DE CAMARGO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com o setor competente, para que informe a esta Casa Legislativa sobre acúmulo de lixo: 1) Foi o setor competente da Prefeitura que amontoou lixo e entulho em frente à Rua Gildete Spuri de Abreu, no CDHU Jardim Santa Rita de Cássia, paralelo ao Bairro Novo Horizonte? 2) Por qual motivo o lixo não foi retirado e está amontoado em frente às residências, causando transtorno aos seus moradores? 3) Demonstrar com documento comprobatório quando o problema será solucionado.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: RENAN CORTEZ

Assunto: requer do Prefeito, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR um “TAPA BURACO” na rua Emilio Hadade, Vila São Paulo.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: REQUER DO PREFEITO que preste esclarecimento, em forma de certidão, em reiteração ao requerimento 354/2023, resposta ofertada através do ofício GSOI nº 106/2023, sobre o cronograma para a execução do serviço de contenção de erosão na Via Vicente Manoel de Oliveira, no Bairro dos Oliveiras (Santuário Nossa Senhora de Fátima).

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: REQUER DO PREFEITO que preste esclarecimento, em forma de certidão, em reiteração ao requerimento 424/2023, resposta ofertada através do ofício GSOI nº 171/2023, apontar novamente a necessidade do patrolamento e cascalhamento das estradas de terra no Bairro dos Oliveiras (Santuário Nossa Senhora de Fátima).

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: RENAN CORTEZ

Assunto: requer do Prefeito, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR um “TAPA BURACO” na rua Paulo Faustino Vieira em frente ao n°235, Residencial Alvorada.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: RENAN CORTEZ

Assunto: Requer do Prefeito que informe o setor competente sobre a possibilidade de realizar a capinação e a limpeza publica da calçada situada na Rua Dr Levi Mainardes, Parque Lincoln – Vila Brasil.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: DEBORA CAMARGO

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à PATRULHA DA PAZ, nessa setor GCM são muitos pessoas que fazem parte desse departamento, cuidando de mulher/família que sofre agressão ou seja violência doméstica.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: RENAN CORTEZ

Assunto: APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Proprietário da Barbearia BARBERSHOP Thiago PARRELA DA SILVA , e Professor da Escola PRIMETEC em razão do notável trabalho de destaque realizado em nossa cidade.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: APLAUSO E CONGRATULAÇÕES à Luna Zarattini, pela posse como vereadora na Câmara Municipal de São Paulo.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: APLAUSO E CONGRATULAÇÕES ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Tatuí e Região, em nome de sua Presidenta Claudia Adum, pela diligência e perseverança na luta pelos direitos da categoria.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: APLAUSO E CONGRATULAÇÕES ao Grupo Prerrogativas, por ter recebido a Honraria “Salva de Prata” da Câmara Municipal de São Paulo.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LEVI PINTO SOARES

Assunto: REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para a Senhora Marília dos Santos Bernardo, pelo excelente trabalho que vem desempenhando na área da Saúde Municipal e pelo atendimento humanizado prestado aos nossos munícipes, agindo sempre com lisura, moral e responsabilidade.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DE TATUÍ – FUSSTAT, na pessoa de sua Presidente, Sra. Regiane de Oliveira Cardoso, pelo notável trabalho de destaque realizado, em especial pela atuação após as fortes chuvas ocorridas em nossa cidade.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à 26ª Subseção da Ordem Dos Advogados Do Brasil – OAB Tatuí, na pessoa de sua Presidente Dra. Roseli Aparecida Soares, pela passagem em comemoração a seus 91 anos de criação e instalação, ocorrida no dia 21 de março p.p.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: GABRIELA XAVIER

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a CERÂMICA VITÓRIA, por ter acolhido a cadela que foi abandonada no portão da cerâmica com os seus 5 filhotes e por ceder as imagens das câmeras de segurança, que ajudou o Bem Estar Animal e a Policia Civil nas investigações deste caso.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: GABRIELA XAVIER

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a ZILDA MORAES, em razão de ter dado abrigo aos 5 filhotes que foram abandonados na Cerâmica Vitória.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: GABRIELA XAVIER

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a AGUINALDO DONIZETE DA SILVA (GUINA) e sua esposa HELEN DE AGUIAR MOREIRA, em razão de ter acolhido e adotado a cadela que foi abandonada na Cerâmica Vitória.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado