Câmara Municipal de Tatuí

Assunto: Ata da 7ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Tatuí, Estado de São Paulo, realizada em 10 de abril de 2023.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: VALDIR DE PROENÇA

Assunto: REQUEIRO à Mesa, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade, através do setor competente, realizar uma operação “tapa buracos” na Rua Francelino Soares, no Jardim São Judas Tadeu, e que se estude a possibilidade de realizar a manutenção asfáltica nas ruas mais deterioradas do bairro, visando melhorias.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar a COBERTURA da entrada da Creche Arthur Avalonne que fica na Rua Vice Prefeito Nelson Fiuza.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR a limpeza e capina na rua Brasil Santos próximo ao Posto do Alemão no Europark .

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR a limpeza e capina na extensão da Rua Luiz Galavotti.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar a possibilidade de executar a pintura e manutenção do muro da Escola Jose Galvão Sobrinho, no Jd Tóquio.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de oficiar a empresa SABESP para arrumar o buraco na Rua Capitão Lisboa nº73.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar de realizar a sinalização de solo, FAIXA DE PEDESTRE, LOCAL DE DESEMBARQUE em frente a escola José Galvão Sobrinho

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, EXECUTAR a PINTURA e SINALIZAÇÃO DE SOLO defronte ao Posto de Saúde do Jardim Tóquio.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: DEBORA CAMARGO, FÁBIO VILLA NOVA, GABRIELA XAVIER, HIAGO DAROS, JOÃO JJ, MARQUINHO DE ABREU, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ

Assunto: Casa Legislativa, se está nos planos a atual administração a troca das antigas lâmpadas por lâmpadas de Led, Praça Cesário Mota, Jardim Junqueira, nesta cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: DEBORA CAMARGO, FÁBIO VILLA NOVA, GABRIELA XAVIER, HIAGO DAROS, JOÃO JJ, MARQUINHO DE ABREU, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ

Assunto: para que informe a esta Casa Legislativa, se está nos planos a atual administração a troca das antigas lâmpadas por lâmpadas de Led, Praça Manuel Guedes, Jardim Museu, nesta cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: DEBORA CAMARGO

Assunto: que informe a esta Casa Legislativa, se, requer do Prefeito para saber Pacaembu 3 precisa de iluminação pois estão no escuro.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: DEBORA CAMARGO

Assunto: que informe a esta Casa Legislativa, se, requer Prefeito, que existe a necessidade passar a maquina na estrada dos Fragas.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar a troca Lâmpadas queimadas na Rua Alameda Ari Barroso no Nova Tatuí.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: Requer do Prefeito, para que informe quais as medidas que a Secretaria da Saúde irá tomar em relação aos números de faltas de pacientes referentes as consultas médicas.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU, DEBORA CAMARGO, JOÃO JJ, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, HIAGO DAROS, FÁBIO VILLA NOVA, VALDIR DE PROENÇA, GABRIELA XAVIER, RENAN CORTEZ

Assunto: Requer do Prefeito, para que seja feita a troca de lâmpadas comuns por LED na Praça Dr Laurindo, nas proximidades da Paróquia Nossa Senhora das Graças.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: VALDIR DE PROENÇA

Coautoria: DEBORA CAMARGO, FÁBIO VILLA NOVA, GABRIELA XAVIER, HIAGO DAROS, JOÃO JJ, MARQUINHO DE ABREU, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar o Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de adquirir novos contêineres de lixo.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, EXECUTAR a PINTURA e SINALIZAÇÃO DE SOLO na extensão da Avenida Virgilio Montezzo Filho.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ

Coautoria: DEBORA CAMARGO, FÁBIO VILLA NOVA, GABRIELA XAVIER, HIAGO DAROS, JOÃO JJ, MARQUINHO DE ABREU, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se encaminhar ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que estude a possibilidade de retirada das lajotas do Bairro Jardim Wanderlei, e coloque no cronograma de Obras e Infraestrutura a pavimentação asfáltica.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE

Assunto: REQUEIRO À MESA, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, possibilidade e previsão de efetuar “Operação Tapa Buracos” manutenção de malha asfáltica da Rua Pedro de Campos Camargo – Vila Paulina, em toda sua extensão.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE

Assunto: REQUEIRO À MESA, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, possibilidade e previsão de efetuar “Operação Tapa Buracos” manutenção de malha asfáltica da Rua Benedito Pereira Machado ( Vila Paulina) em toda sua extensão.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: HIAGO DAROS, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ

Assunto: Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de instituir uma lei que reduza ou isente as igrejas e templos religiosos do pagamento da Taxa de Coleta de Lixo.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: HIAGO DAROS

Assunto: Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade passar a máquina patrol e sobrepor o cascalho na estrada de terra do bairro Palanques.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: HIAGO DAROS

Assunto: Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de notificar o proprietário do terreno localizado na Rua Treze, em frente ao nº 415 do bairro Pacaembu para que realize a limpeza.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO JJ

Assunto: Requer do Prefeito que informe a possibilidade de prover manutenção nas Lajotas da Rua Pref. Antonio Tricta Junior entre os Nºs 191 ao 267 e na junção com a Rua Domingos dos Santos Filho

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE

Assunto: REQUEIRO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, possibilidade de efetuar a troca de cabine de ponto de ônibus, situada a Rua Teófilo de Andrade Gama, nº 1544 (em frente ao terreno do antigo expurgo).

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE

Assunto: REQUEIRO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, possibilidade de criação de aplicativo no município com contato direto com Guarda Civil Municipal, para que seja feita denúncias referentes a possíveis ocorrências nas escolas de Tatuí, como houve em outras regiões e outros Estados.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: DEBORA CAMARGO

Assunto: ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, requer oficiar a empresa SABESP sobre vazamento constante na rua Major Martiniano Soares em frente ao nº851.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: RENAN CORTEZ

Assunto: Requer do prefeito que informe o setor competente sobre a possibilidade de executar , a pintura de solo, faixas de pedestres e demais sinalizações pertinentes na Tv.Adelaide Pereira, Centro.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: RENAN CORTEZ

Assunto: Requer do Prefeito que informe o setor competente sobre a possibilidade de executar , a pintura de solo, faixas de pedestres e demais sinalizações pertinentes na Rua Teófilo Andrade Gama ,em frente ao Supermercado do Miltinho , bairro Santa Rita.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO

Assunto: Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, a possibilidade de executar a troca lâmpadas queimadas na Rua Simeão Sobral, n°90 Bairro Jardim Paulista

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: DEBORA CAMARGO

Assunto: requer oficiar Elektro Vistoria no posto da Rua Aniz Rizek, Jardim Santa Rosa. Poste esta caindo.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO VILLA NOVA

Assunto: Requer do Prefeito informações sobre a expansão da rede elétrica na Rua Simeão Camargo, no Residencial Guedes. Existem estudos? Se sim, qual a data para realizar a expansão?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: DEBORA CAMARGO

Assunto: para que informe a esta Casa Legislativa, se, requer do Prefeito a necessidade de saber a possibilidade de voltar a funcionamento dos Banheiros da Avenida João Clímaco.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, que notifique o Departamento de Estrada e Rodagem para que faça uma lombada a UNS 10 METROS do Spani Supermercados sentido Vila Angélica.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO VILLA NOVA

Assunto: Requer do Prefeito que intensifique o patrulhamento da Guarda Civil Municipal no Bairro Vida Nova Tatuí (Pacaembu), para que assim traga mais segurança aos moradores daquele bairro.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO VILLA NOVA

Assunto: Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar o Recapeamento Asfáltico na Travessa Euclides de Barros, no Bairro Vila São Manoel, para que assim traga mais segurança ao tráfego de veículos daquela região.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO VILLA NOVA

Assunto: Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar estudos para melhorar o trânsito na Rua Oscar Chagas, no Bairro Vila Angélica, local aonde vem ocorrendo diversos acidentes de transito devido à falta de redutores de velocidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO ANTONIO DE CAMARGO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe esta Casa Legislativa, em caráter de reiteração à Indicação nº 162/2023, sobre a possibilidade de concretar o espaço onde esta instalado o playground da EMEI “Valderes de Sousa”, “Dona Bia” no Bairro Tanquinho.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO ANTONIO DE CAMARGO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa sobre a manutenção do referido muro e alambrado do campo de futebol “David Machado”, entre as Ruas Waldomiro Viana e Joaquim Motta, na Fundação Manoel Guedes. 1) A manutenção do referido muro e alambrado no campo está no cronograma dos órgãos competentes para ser realizado ? 2) Se há estudos, enviar cópia comprobatória do cronograma. Se não há estudos, informar o porquê. 3) Existe algum funcionário que presta serviço nesse local ? Se sim nos informar o nome do funcionário e horário que o mesmo presta o serviço!!!

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LEVI PINTO SOARES

Assunto: Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de passar a máquina patrol em toda a extensão, do Bairro dos Fragas, nesta cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, LEVI PINTO SOARES, MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, MAURICIO COUTO, PEPINHO

Assunto: Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão: - Quais os imóveis que foram comprados pela secretaria da saúde nos últimos 12 (doze) meses? - Quais os imóveis que foram comprados pela secretaria da educação nos últimos 12 (doze) meses? - Enviar cópia das respectivas escrituras dos imóveis solicitados acima. - Enviar cópia da avaliação do CRECI. - Enviar o valor pago de cada imóvel, contendo a forma de pagamento respectivamente. - Qual a finalidade do uso de cada imóvel?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO ANTONIO DE CAMARGO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade da manutenção do parque em frente a EMEF” Prof. Alan Alves de Araújo”, no Jardim Santa Rita de Cássia: 1) Há estudos para a manutenção do referido parque a fim de que possa ser um local de lazer para todos do bairro e adjacências? 2) Se há estudos, informar através de cópias de documentos comprobatórios.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LEVI PINTO SOARES

Assunto: Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de executar a OPERAÇÃO TAPA BURACO, em toda a extensão da Rua Benedito Moreira, no Bairro Jardim América, nesta cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO ANTONIO DE CAMARGO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade da manutenção dos parques no Residencial Vida Nova Tatuí I e II? 1) Há estudos para a manutenção dos referidos parques, já que estão abandonados, não oferecendo as mínimas condições de uso por parte da comunidade? 2) Os parques necessitam de capinação, manutenção dos brinquedos e colocação de bancos para que todos possam usufruir desse espaço. 3) Se há estudos, informar através de cópias de documentos comprobatórios.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LEVI PINTO SOARES

Assunto: Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de executar a OPERAÇÃO TAPA BURACO, em toda a extensão da Rua Francelino Soares, no Bairro São Judas Tadeu, nesta cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO ANTONIO DE CAMARGO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa Legislativa sobre a possibilidade de uma manutenção geral no prédio da EMEF. “Paulinho Ribeiro” no CDHU “Orlando Bolzan”, ao lado do Jardim Santa Rita de Cássia: 1) Há estudos para a manutenção do referido prédio, já que o mesmo está necessitando de várias benfeitorias: colocação de um portão de emergência da quadra acesso a rua Arthur Eugenio dos Santos , pintura das grades, vazamento de água, calhas, telhado, portas danificadas, luminárias e outras? 2) A escola está se deteriorando e a cada dia que passa sem a devida manutenção, os problemas aumentam e colocam em risco a segurança de todos os ocupantes do prédio. 3) Se há estudos, informar através de cópias de documentos comprobatórios.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LEVI PINTO SOARES

Assunto: Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de executar a OPERAÇÃO TAPA BURACO, em toda a extensão da Rua Marechal Floriano Peixoto, no Centro, nesta cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO ANTONIO DE CAMARGO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe esta Casa Legislativa, em caráter de reiteração à Indicação nº 507/2022, sobre a instalação de placa de sinalização: “Proibido contornar à esquerda”, na Rua Teófilo Andrade Gama, na entrada do Jardim Santa Rita de Cássia, onde termina o canteiro central.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LEVI PINTO SOARES

Assunto: Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de executar a OPERAÇÃO TAPA BURACO, em toda a extensão da Rua Pref. Manoel Luís da Silva Sá, no Bairro Vila Paulina, nesta cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO ANTONIO DE CAMARGO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa sobre “Operação Tapa Buracos’, no Jardim Santa Rita de Cássia: 1) Está no cronograma de trabalho a realização da “Operação Tapa Buracos”, em toda a extensão do Jardim Santa Rita de Cássia? 2) Qual a previsão para o início dos serviços? 3) Se há estudos, enviar cópia comprobatória do cronograma.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO ANTONIO DE CAMARGO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, em caráter de urgência, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de passar a máquina Patrol e colocar cascalho na estrada do Bairro dos Fragas.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO ANTONIO DE CAMARGO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa Legislativa. 1) Existe os alvarás de Bombeiros, da Vigilância Sanitárias e da Segurança Pública no prédio do Mercado Municipal? 2) Encaminhar através de documentos comprobatórios.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LEVI PINTO SOARES

Assunto: Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de executar a OPERAÇÃO TAPA BURACO, em toda a extensão da Travessa Imigrante José Sanna, no Bairro Vila Menezes, nesta cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LEVI PINTO SOARES

Assunto: Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de executar uma vistoria e a troca de Lâmpadas Queimadas em toda a extensão, do Bairro Pacaembu 3, nesta cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO ANTONIO DE CAMARGO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa Legislativa, se está no cronograma a implantação de rampas de acesso para cadeirantes próximo aos pontos de ônibus do Mercado Municipal, em caráter de urgência.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LEVI PINTO SOARES

Assunto: Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de executar a troca de lâmpadas comuns por LED, nas proximidades da Paróquia Nossa Senhora das Graças, no Bairro Doutor Laurindo, nesta cidade

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, LEVI PINTO SOARES, MAURICIO COUTO, MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, PEPINHO

Assunto: Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações: - Quais conscientizações são feitas no município, para a prevenção da diabetes e da hipertensão? - Existe o projeto HIPERDIA no município?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: GABRIELA XAVIER

Assunto: Requer do prefeito para que informe a esta Casa Legislativa, quando será aberta a licitação para a construção do Gatil Municipal de Tatuí.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE

Assunto: REQUEIRO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, a possibilidade para que nos informe sobre a disponibilidade de Emenda Parlamentar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) de 2023 do Deputado Federal Marcos Pereira destinado a área de obras de Infraestrutura.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO JJ

Assunto: Requer do Prefeito que nos informe sobre a possibilidade de prover o Patrolamento e a colocação de Fresa asfáltica na estrada do Bairro Guaxingu.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE

Assunto: REQUEIRO ao Exmo. Senhor Prefeitura Municipal de Tatuí, para que nos informe sobre a disponibilidade de Emenda Parlamentar no valor de R$100.000,00 (cem mil reais) de 2023 do Deputado Federal Marcos Pereira destinado a área da Saúde.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que informe como tem sido realizada a fiscalização de acesso na ponte para acesso ao Jardim Lírio e ao Reserva dos Ipês.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que informe com qual periodicidade tem sido realizada a coleta de lixo no Jardim Novo Horizonte.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que informe se irá instalar containeres para descarte de lixos nas proximidades da UPA. Se sim, quando? Em caso contrário, por qual razão?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, LEVI PINTO SOARES, MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, MAURICIO COUTO, PEPINHO

Assunto: Requer do Prefeito que informe, em forma de certidão, qual o critério que utilizará para definir se manterá ou não a segurança não armada ou mesmo armada nas unidades educacionais após os 3 meses estipulados no projeto de lei 26/2023.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, LEVI PINTO SOARES, MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, MAURICIO COUTO, PEPINHO

Assunto: Requer do Prefeito que informe, em forma de certidão, se existe a possibilidade de após o período de 3 meses de segurança não armada a ser disponibilizado nas unidades educacionais, conforme aprovado através do projeto de lei 26/2023, do Executivo, que a segurança passe a ser armada e feita pela Guarda Civil Municipal a partir dos profissionais a serem contratados através de concurso público ou mesmo com a adoção de escala extra para os profissionais que já atuam na Guarda Civil Municipal de Tatuí e estiverem a disposição para tanto.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Coautoria: CINTIA YAMAMOTO, LEVI PINTO SOARES, MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, MAURICIO COUTO, PEPINHO

Assunto: Requer do Prefeito que preste informações, em forma de certidão, a respeito da contratação de empresa de segurança não armada para as unidades educacionais da rede pública municipal de educação, conforme projeto de lei 26/2023, do Executivo, aprovado na Câmara Municipal em 10 de abril de 2023.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MAURICIO COUTO

Assunto: REQUER À MESA, na forma regimental, que se digne oficiar o Exmo. Sr. Prefeito de Tatuí, para que informe esta Casa de Leis sobre a possibilidade de realizar o reparo no asfalto da Rua Adelaide Lencione Moreira, na altura do nº 192, no Jardim Wanderley.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Coautoria: CINTIA YAMAMOTO, LEVI PINTO SOARES, MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, MAURICIO COUTO, PEPINHO

Assunto: Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de firmar convênio com o Estado para oferecer seguranças também nas escolas estaduais situadas em Tatuí.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe se existe, entre as Secretarias Municipais de Saúde, Direitos Humanos e de Educação, um programa integrado de enfrentamento à violência nas escolas.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: GABRIELA XAVIER

Assunto: Requer do Prefeito para que informe a esta Casa Legislativa, se existe a possibilidade de ser colocados bancos, lixeiras e bebedouro na praça em frente a UPA.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de criar um Centro de Atendimento Psicossocial Infanto-Juvenil no município – CapsIJ.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Governador do Estado de São Paulo, para que informe esta Casa de Leis qual a previsão para o retorno do “Programa Psicólogos na Educação”, suspenso desde 25 de fevereiro de 2023? O Município de Tatuí será contemplado pelo Programa? Se sim, quando? Se não, por qual motivo?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que avalie e informe se existe a possibilidade de alterar a ementa no envio dos projetos de lei de abertura de crédito adicional, incluindo a menção, ao menos, do setor em que será aplicado o recurso.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe, em atenção às disposições da Lei 14.314/2022, se a Prefeitura pretende publicar Decreto suspendendo a contagem do prazo de validade dos concursos homologados até 20 de março de 2020.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar obra de recuperação de um paradão prestes a desmoronar na Rua Benetido Gabriel de Moraes.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que informe, em forma de certidão, o andamento do processo referente à Lei Municipal número 5.768, de 9 de março de 2023.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LEVI PINTO SOARES

Coautoria: CINTIA YAMAMOTO, MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, MAURICIO COUTO, PEPINHO

Assunto: Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí Miguel Lopes Cardoso Junior, que informe o que segue quanto às obras de instalação de pontos de ônibus: 1. Quantas novas coberturas serão instaladas? 2. Quantas serão substituídas; 3. Qual o endereço de todos os locais em que serão realizadas obras de instalação e substituição de coberturas para pontos ônibus? 4. Qual o custo previsto para a realização desse serviço? Há previsão orçamentária? 5. Qual o modelo a ser instalado? 6. Quais os itens compõem os custos fixos e os custos variáveis de um ponto de ônibus? Favor enviar tabela de valores. 7. Qual o valor de um ponto básico a ser instalado? 8. Favor encaminhar o cronograma de execução das obras.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que informe, em forma de certidão, o andamento do processo referente à Lei Municipal número 5.770, de 9 de março de 2023.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar obra de recuperação asfáltica nas vias do bairro Congonhal.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MAURICIO COUTO

Assunto: REQUER À MESA, na forma regimental, que se digne oficiar o Exmo. Sr. Prefeito de Tatuí, para que informe esta Casa de Leis sobre a possibilidade de realizar através de estudos da secretaria ou órgão competente, a Melhoria de iluminação com lâmpadas led e troca de lâmpadas queimadas da praça da Vila Menezes .

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de atrasar em 15 minutos os horários da linha de ônibus que vai para o bairro São Cristóvão.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito, em reiteração, conforme a indicação número 32/2023, o requerimento número 739/2023, resposta ofertada através do ofício GSOI número 284/2023, para quando consta no cronograma do setor de lajotas a finalização do reparo nas lajotas da Rua Cornélio Vieira de Camargo, Centro.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer da EMPRESA BOTUTRANS que informe esta Casa de Leis sobre a possibilidade de atrasar em 15 minutos os horários da linha de ônibus que vai para o bairro São Cristóvão.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de asfaltar as ruas do Bairro Gramado.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar o recapeamento asfáltido da Rua Cesário da Silva Franco, na Vila Dr. Laurindo.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: RENAN CORTEZ

Assunto: Requer do Prefeito, para que informe a possibilidade e previsão para realizar , operação de recuperação asfáltica na Rua Prof Oracy Gomes do n° 719 até o n° 823

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe se está no planejamento do Executivo trocar as lâmpadas queimadas do bairro Jardim Gonzaga.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de instalar aparelhos públicos, como praças e quadras poliesportivas, no bairro Jardim Gonzaga.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe quantos atendimentos decorrentes de autolesão, tentativa de suicídio e crise e ansiedade e de pânico foram realizados no município de janeiro de 2022 até a presente data.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: VALDIR DE PROENÇA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar o Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe ao Departamento de Estradas e Rodagem DER, para que informe a respeito do andamento do Projeto Duplicação SP141, trecho entre o supermercado Spani Atacadista e a Cerâmica Strufaldi.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: RENAN CORTEZ

Assunto: Requer do Prefeito Municipal , para que informe a possibilidade e previsão para realizar ,operação de recuperação asfáltica na Rua Antonio A. Costa Neves, Vila Santa Helena.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade realizar o pagamento de Adicional de Local de Exercício - ALE aos integrantes do Quadro do Magistério do Núcleo Municipal de Educação Ambiental – NUMEA, nos moldes do que dispõe a Legislação Estadual (Lei Complementar nº 669/1991).

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que informe, em forma de certidão, qual a possibilidade de dar continuidade à revitalização do entorno do lago próximo ao Bairro Bela Vista, com a construção de pista de caminhada e deck de madeira, instalação de playground e iluminação pública.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: GABRIELA XAVIER

Assunto: Requer do Prefeito para que informe a esta Casa Legislativa, se existe a possibilidade de ser feito a divulgação de como funciona o Programa Banco de Ração, Medicamentos e Utensílios no site e nas redes sociais da Prefeitura de Tatuí.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO ANTONIO DE CAMARGO

Coautoria: CINTIA YAMAMOTO, LEVI PINTO SOARES, PEPINHO, MAURICIO COUTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne se oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que envie a essa casa de Leis as seguintes informações sobre contratação de empresa de Serviços de segurança nas escolas: 1. Qual o nome da empresa que prestará o serviço? 2. A empresa contratada já prestou serviço para esta municipalidade anteriormente? Se sim, quando? 3. Qual é valor e o tempo de vigência do contrato? 4. Além da Secretaria de Educação, a empresa contratada realiza ou realizará atividades em outras Secretarias? 5. Se sim, favor enviar comprovante de pagamento e notas de empenho.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: DEBORA CAMARGO

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Cíntia Regina de Oliveira Rodrigues Machado, Mãe, Esposa, Cristã, Empreendedora.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: HIAGO DAROS

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Sr. REGINALDO MARTINHO PEREIRA, em razão de cuidar e zelar da praça do bairro Jardim Mantovani.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: DEBORA CAMARGO, MARQUINHO DE ABREU

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO EXMO Prefeito Rodolfo Hessel Fanganiello da Estância Turística PARANAPANEMA - SP.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO

Assunto: APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Sr. Felipe Abramovictz, pelo lançamento e distribuição gratuita de seu livro “Cinema é Sonho – O superoitismo sertanejo de Expedycto Lyma”, no Museu Histórico Paulo Setúbal, de Tatuí.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: APLAUSO E CONGRATULAÇÕES à ex-Prefeita de Araçoiaba da Serra, Mara Melo, por ter assumido a gerência da Ceagesp –Sorocaba.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE

Assunto: REQUEIRO À MESA, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a Empresa Zelo Administração, Contabilidade e Consultoria e Gestão Ltda., na pessoa do Sr Renato Luis Mochi Antunes, em razão da belíssimo trabalho que vem realizando na Cidade de Tatuí.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: GABRIELA XAVIER

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à MICHELE DE FÁTIMA CARVALHO LIMA FONSECA, em razão do excelente trabalho como responsável do setor de convênios da Prefeitura de Tatuí.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior

Assunto: Ofício Nº 395/SGNJ/2023 - Solicita a devolução do Projeto de Lei Nº 19/2022 - Dá nova redação ao inciso II e § 4º do artigo 13 e artigo 14, inciso VI, da Lei Municipal nº 4.448, de 13 de outubro de 2010, que dispõe sobre Estatuto, Plano de Carreira e Remuneração da Guarda Civil Municipal.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado