Câmara Municipal de Tatuí

Assunto: Ata da 8ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Tatuí, Estado de São Paulo, realizada em 17 de abril de 2023.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Assunto: Ata da 11ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Tatuí, Estado de São Paulo, realizada em 17 de abril de 2023.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Assunto: Ata da 9ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Tatuí, Estado de São Paulo, realizada em 24 de abril de 2023.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Assunto: Ata da 12ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Tatuí, Estado de São Paulo, realizada em 24 de abril de 2023.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar de aumentar o BOLSÃO DE MOTOS enfrente a Escola José Galvão Sobrinho ,no Jardim Tóquio.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR a limpeza e capina ao redor da quadra Poliesportiva na Vila São Cristóvão.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de realizar vistoria e manutenção na Quadra Esportiva do São Cristóvão.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar a troca Lâmpadas queimadas por LED na Praça do Barão.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar a troca Lâmpadas queimadas por LED na extensão toda da Vila Cesp.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: VALDIR DE PROENÇA

Assunto: REQUEIRO à Mesa, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade, através do setor competente, realizar uma operação “tapa buracos” e capinação na Rua Antônio de Salles, no Bairro San Raphael, e que se estude a possibilidade de realizar a manutenção asfáltica nas ruas mais deterioradas do bairro, visando melhorias.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar a troca Lâmpadas queimadas por LED na extensão da Rua Capitão Lisboa

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar a troca Lâmpadas queimadas por LED na extensão da Rua do Cruzeiro.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar a troca Lâmpadas queimadas por LED na extensão da Rua São Bento.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar a troca Lâmpadas queimadas por LED na Avenida Nelson Fiuza.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar a troca Lâmpadas queimadas por LED na Rua Tabeliã Paula Gomes.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar a troca Lâmpadas queimadas por LED na Rua Bento Quintino no Morro Grande.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: DEBORA CAMARGO

Assunto: requer saber do Prefeito, sobre Coleta de lixo na Rua Santa Clara Bairro Santa Luzia.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: DEBORA CAMARGO

Assunto: requer saber do Prefeito a possibilidade de uma cobertura no ponto de ônibus na Rua Benedito Faustino da Rosa, na Praça em frente da casa da Vereadora, Bairro Santa Emilia.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: DEBORA CAMARGO

Assunto: requer saber do Prefeito, possibilidade de trazer uma Faculdade de Medicina á cidade de Tatuí – SP

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: DEBORA CAMARGO

Assunto: requer saber do Prefeito, se existe a possibilidade da Secretaria da Saúde providenciar mais médico para UBS do Santa Cruz.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU, DEBORA CAMARGO, FÁBIO VILLA NOVA, GABRIELA XAVIER, HIAGO DAROS, JOÃO JJ, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, VALDIR DE PROENÇA, RENAN CORTEZ

Assunto: Requer do Prefeito para que providencie uma operação tapa buracos e pavimentação asfáltica no Jardim Paulista.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO

Assunto: Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, possibilidade de realizar, através do setor competente, o recapeamento das vias deterioradas do Bairro Jardim Paulista.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: HIAGO DAROS

Assunto: Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de instalação de braço e luminária nos postes da Estrada Rio das Pedras, nesta cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: HIAGO DAROS

Assunto: Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a extensão das lajotas na Rua Benedita Maria Silva, próximo a 15º Igreja do Evangelho Quadrangular, bairro Jardim Horizonte.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO VILLA NOVA, DEBORA CAMARGO, GABRIELA XAVIER, HIAGO DAROS, JOÃO JJ, MARQUINHO DE ABREU, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA

Assunto: Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de asfaltar as ruas do Jardim Bela Vista.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO VILLA NOVA

Assunto: Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a manutenção do asfalto da Rua José Sinisgalli, no Jardim Vale da Lua, para que assim traga maior segurança ao tráfego de veículos daquela região.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO VILLA NOVA

Assunto: Requer do Prefeito que informe se esta na programação realizar a operação tapa buracos na extensão da Rua Marrey Marquês de Oliveira, na Colina Verde, se sim, qual a data para a referida operação?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO VILLA NOVA

Assunto: Requer do Prefeito que informe se a Prefeitura esta ciente sobre a demora no atendimento nos telefones relacionados à Secretaria de Saúde deste município. Se sim, quais ações estão sendo realizadas?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO VILLA NOVA

Assunto: Requer do Prefeito que informe por qual razão os canais de atendimento por telefones ligados as Secretarias da Prefeitura conforme relatos de munícipes estão com o atendimento demorado ou até mesmo, não atende? Qual a previsão para a retomada do serviço?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO JJ

Assunto: Requer que o Prefeito informe a possibilidade de providenciar obra de tapa buraco na Rua Francisco Leite de Paula esquina com Rua Ada Lencione no Jardim América.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO JJ

Assunto: Requer que o Prefeito informe a possibilidade de providenciar obra de tapa buraco na Rua Adalgisa Tony Machado esquina com a Rua Ada Lencione no Jardim América.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO JJ

Assunto: Requer que o Prefeito informe a possibilidade de providenciar obra de Tapa buraco na Rua Ada Lencione em frente ao Nº 274 localizado Jardim América

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO JJ

Assunto: Requer que o Prefeito informe a possibilidade de providenciar obra de recuperação Asfáltica na Rua Ada Lencione em frente ao Mercado América localizado Jardim América.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO JJ

Assunto: Requer que o prefeito informe a possibilidade de providenciar através dos setores competentes todas as pinturas e sinalizações necessárias no cruzamento das Rua São Bento com a Rua Maneco Pereira

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO JJ

Assunto: Requer que o Prefeito informe a possibilidade de providenciar a Pintura de solo da faixa de pedestres sinalização de PARE e Bolsão de Motos na Av. Cônego João Clímaco Frente ao Velório Municipal.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO JJ

Assunto: Requer que o Prefeito informe a possibilidade de providenciar a Pintura de solo da faixa de pedestres localizada na Av. Cônego João Clímaco esquina com a Rua São Bento frente a papelaria Invicta.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO JJ

Assunto: Requer que o prefeito informe a possibilidade da substituição de Lâmpadas Queimadas por Lâmpadas de LED na Rua Domingos dos Santos Filho entre os N°s 559 até 631.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LEVI PINTO SOARES

Assunto: Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de realizar a PODA DAS ÁRVORES e LIMPEZA de VEGETAÇÃO em toda a extensão, da Rua Saladino Simões, no Bairro Jardim Rosa Garcia 1, nesta cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: HIAGO DAROS

Assunto: Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade sobrepor o cascalho em toda a extensão da estrada de terra Rio das Pedras, bairro Guarapó.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LEVI PINTO SOARES

Assunto: Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de realizar a PODA DAS ÁRVORES e LIMPEZA de VEGETAÇÃO em toda a extensão, da Rua Santa Clara, no Bairro Vila Santa Luzia, nesta cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LEVI PINTO SOARES

Assunto: Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de executar uma Operação Tapa Buraco e Pavimentação Asfáltica, em toda a extensão, do Bairro Jardim Paulista, nesta cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LEVI PINTO SOARES

Assunto: Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de executar uma Operação Tapa Buraco e Pavimentação Asfáltica, em toda a extensão, do Bairro Jardim São Conrado, nesta cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LEVI PINTO SOARES

Assunto: Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de executar a OPERAÇÃO TAPA BURACO, em toda a extensão da Rua Antônio de Salles, no Bairro Jardim San Raphael, nesta cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LEVI PINTO SOARES

Assunto: Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de executar a OPERAÇÃO TAPA BURACO, (vide fotos) em toda a extensão da Rua José Aguiar Fogaça, no Bairro Jardim Rosa Garcia 1, nesta cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: HIAGO DAROS

Assunto: Requer do Prefeito que informe Rua Issa Saad, próximo ao nº 90 do bairro Vale da Lua.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: RENAN CORTEZ

Assunto: Requer Prefeito Municipal que informe a possibilidade e previsão para realizar a operação Tapa Buraco na Rua Prof. Genaro de Oliveira, Vila Dr. Laurindo.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO ANTONIO DE CAMARGO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, em caráter de reiteração à Indicação nº 742/2021, para que informe a esta Casa Legislativa sobre a manutenção do alambrado na parte dos fundos da ESF “Roseli de Oliveira Camargo”, no Jardim Santa Rita de Cássia: 1) Desde a primeira solicitação deste Vereador, o alambrado vem sendo apenas remendado, o que facilita a entrada de crianças para brincar e vândalos para destruir os bens públicos no local. 2) Há a necessidade da troca do alambrado para que pacientes, funcionários e todos que frequentam o local, estejam seguros, os patrimônio não sejam destruídos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO ANTONIO DE CAMARGO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, em caráter de reiteração à Indicação nº 339/2021, para que informe a esta Casa Legislativa sobre a possibilidade da construção de banheiro público no imóvel onde está construída a “Quadra Society” da Vila Angélica.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO ANTONIO DE CAMARGO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, em caráter de reiteração à Indicação nº 899/2021, para que informe a esta Casa Legislativa sobre a possibilidade de realizar a fiscalização na construção dos edifícios da construtora BRZ no município.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO ANTONIO DE CAMARGO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, em caráter de reiteração à Indicação nº 438/2022, para que informe a esta Casa Legislativa sobre a possibilidade de realizar a implantação de iluminação pública na” Rua Dois”, Bairro Tanquinho, região sul da cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO ANTONIO DE CAMARGO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, em caráter de reiteração à Indicação nº 191/2022, para que informe a esta Casa Legislativa sobre a possibilidade de realizar reparos na malha asfáltica e sarjeta na Rua Maneco Pereira, próximo ao nº 723, Centro.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO ANTONIO DE CAMARGO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa sobre transporte coletivo para o “Parque Municipal Ecológico Maria Tuca”: 1) Haverá transporte coletivo para o Parque Maria Tuca nos finais de semana e feriados, para que todos possam frequentar esse espaço? 2) Se sim, enviar cópia dos horário. Se não, informar o porquê.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO ANTONIO DE CAMARGO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, em caráter de urgência, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa sobre a contratação de médico pediatra no “ESF” Roseli de Oliveira Camargo”, no Jardim Santa Rita de Cássia: 1) Está prevista a contratação de um médico pediatra, no “ESF” Roseli de Oliveira Camargo”, no Jardim Santa Rita de Cássia? 2) A única pediatra do referido posto pediu demissão e até a presente data, crianças do bairro estão sem o acompanhamento desse profissional? 3) Se sim, Informar, através de documento comprobatório.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: HIAGO DAROS

Assunto: Requer do Prefeito que informe , sobre a possibilidade de capinar o mato, fazer a limpeza e a troca das lâmpadas no Centro Esportivo “Major Sílvio de Magalhães Padilha”.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO ANTONIO DE CAMARGO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, em caráter de reiteração à Indicação nº 78/2022, para que informe a esta Casa Legislativa, se há estudos para concluir os serviços inacabado do “piscinão” para a captação de águas pluviais, a fim de sanar o problema de acúmulo de água na Rua Teófilo Andrade Gama, no Jardim Santa Rita de Cássia.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO ANTONIO DE CAMARGO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração ao Requerimento nº 404/23 para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Qual o motivo da demora para a finalização da obra na calçada da Praça Anita Costa, Centro, em frente ao nº 857? 2) Qual a previsão para que essa obra seja concluída? 3) Quem é o responsável pela obra: a Sabesp ou a Secretaria de Obras? 4) Enviar cópias de documentos comprobatórios, para que possamos responder aos questionamentos dos munícipes.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO ANTONIO DE CAMARGO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que juntamente com o órgão competente, informe a esta Casa Legislativa: 1) Qual teria que ser a renda mensal do munícipe para que o mesmo faça jus a uma cesta básica por mês? Quais os outros critérios? 2) Porque o “órgão competente” está entregando Nutrem ao invés de Ensure (prescrito pelo médico), para as pessoas que fazem tratamento de câncer e necessitam desse suplemento nutricional?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO ANTONIO DE CAMARGO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, em caráter de reiteração à Indicação nº 763/2021, para que informe a esta Casa Legislativa sobre a possibilidade da construção de um Posto de Saúde no Residencial Vida Nova (Pacaembu) mais preciso na região sul da cidade. 1) Há estudos para a construção de um Posto de Saúde no Residencial Vida Nova (Pacaembu) ou na região sul da cidade, tendo em vista o crescimento acelerado dessa região? 2) A construção de um Posto de Saúde na referida região vai ajudar a reduzir a superlotação do ESF “Roseli de Oliveira Camargo” no Jardim Santa Rita de Cássia.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO ANTONIO DE CAMARGO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa Legislativa sobre a possibilidade de realizar reparos nas rampas para cadeirantes, do centro da cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, PEPINHO, MAURICIO COUTO, LEVI PINTO SOARES

Assunto: Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de leis, considerando a resposta do dia 29/03/2023, ao Requerimento 638/2023 que não respondeu alguns dos questionamentos apontados, que nos informe em caráter de REITERAÇÃO as seguintes informações: - Enviar o respectivo contrato entre a IAMONTE GESTÃO EM SAÚDE-IGES e a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí; - Quanto o valor deste contrato impacta no orçamento da Santa Casa de Tatuí? - O relatório pormenorizado dos serviços e das atividades já prestados pela IAMONTE GESTÃO EM SAÚDE-IGES.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO ANTONIO DE CAMARGO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Existe estudos ou algo mais concreto sobre a concessão do Mercado Municipal de Tatuí ou o Executivo pretende continuar administrando o espaço? 2) Como está o andamento da Lei Municipal nº 5523, de 18/02/2021, que “dispõe sobre a concessão dos serviços de administração, operação, manutenção e exploração comercial do Mercado Municipal de Tatuí? 3)É do conhecimento do Sr° Prefeito e do setor competente o estado lastimável que se encontra o lado interno e externo do prédio do mercado municipal?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, MAURICIO COUTO, PEPINHO, LEVI PINTO SOARES

Assunto: Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, em caráter de REITERAÇÃO aos Requerimentos 153/2023 (que o mesmo foi respondido de forma totalmente incompleta), e ao 723/2023 (do qual não foi respondido) para que preste as seguintes informações referentes ao contrato de prestação de serviços firmado entre a empresa BRASIL LAUDOS e a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí: • Solicitamos o curriculum de cada funcionário que está prestando serviços na BRASIL LAUDOS; • Solicitamos o relatório pormenorizado dos serviços e das atividades já prestados pela BRASIL LAUDOS até a data de hoje; • Solicitamos que envie uma cópia do atestado de capacidade técnica da respectiva empresa; • Solicitamos esclarecimentos seno espaço ocupado pela BRASIL LAUDOS existem equipamentos que são de patrimônio da Santa Casa de Misericórdia. Em caso positivo, quais? • Solicitamos cópia do Edital para a prestação de serviços conforme exigência do Ministério Público para atos envolvendo a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, bem com

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LEVI PINTO SOARES

Assunto: Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de executar a OPERAÇÃO TAPA BURACO, em toda a extensão da Rua Nestor Grazzia, no Bairro Alto da Santa Cruz, nesta cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LEVI PINTO SOARES

Assunto: Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de executar a OPERAÇÃO TAPA BURACO, em toda a extensão da Rua Terezinha de Jesus Paes Camargo, nesta cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LEVI PINTO SOARES

Assunto: Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de executar uma vistoria e a troca de Lâmpadas queimadas por LED em toda a extensão, da Rua Alameda Agostinho dos Santos, no Bairro Nova Tatuí, nesta cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: RENAN CORTEZ

Assunto: Requer do prefeito que informe o setor competente sobre a possibilidade de executar a INSTALAÇÃO de PLACAS de SINALIZAÇÃO DE PROIBIDO VIRAR A DIREITA, nas esquinas das ruas Cônego Demétrio com a Av Cônego João Clímaco, no Centro.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LEVI PINTO SOARES

Assunto: Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de executar uma vistoria e a troca de Lâmpadas queimadas por LED em toda a extensão, da Rua Arnulpho Rolf Stadler, no Bairro Jardim Rosa Garcia 1, nesta cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MAURICIO COUTO

Assunto: REQUER À MESA, na forma regimental, oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Tatuí para que através do setor responsável informe esta Casa de leis sobre a possibilidade de se colocar mais horários de circulação de ônibus para o bairro Astória.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que avalie e nos informe se existe a possibilidade de que os caminhões da coleta de lixo passem passem pela Rua Mauro Miranda e Edite Rodrigues Miranda, no bairro Nova Tatuí.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que informe, em forma de certidão, se existe intenção para a instalação de cercas elétricas na EMEI Professora Cleide de Oliveira Orsi, no Jardim Juliana. Se sim, para quando? Em caso contrário, por qual razão?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Coautoria: CINTIA YAMAMOTO, MAURICIO COUTO

Assunto: Requer do Prefeito que preste esclarecimentos, em forma de certidão, a respeito das cirurgias para correção da catarata.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MAURICIO COUTO

Assunto: REQUER À MESA, na forma regimental, oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí MIGUEL LOPES CARDOSO JUNIOR para que informe a esta casa de Leis, se as câmeras de monitoramento do cemitério estão em operação atualmente,então requeremos informações a seguir: 1-As imagens das câmeras de segurança do cemitério são arquivadas? 2 – Se Sim, por quanto tempo? 3 – O monitoramento é feito em tempo real? 4- Onde é feito o armazenamento?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: HIAGO DAROS, GABRIELA XAVIER, JOÃO JJ, RENAN CORTEZ, FÁBIO VILLA NOVA, MARQUINHO DE ABREU, VALDIR DE PROENÇA

Assunto: Requer do Prefeito que informe se existe um projeto de drenagem de água previsto para a região próxima ao Terminal Rodoviário Pedro de Campos Camargo.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que informe, em forma de certidão, conforme resposta ofertada ao requerimento número 742/2023, através do ofício número 144/2023, que encaminhe as cópias da notificação à empresa Objetiva Serviços Terceirizados Ltda. e a respectiva resposta.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que, em forma de certidão, preste esclarecimentos a respeito de galerias pluviais no bairro Bela Vista.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que, em forma de certidão, preste esclarecimentos a respeito de galerias pluviais no bairro Vila Esperança.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MAURICIO COUTO

Assunto: REQUER À MESA, na forma regimental, oficiar à Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, para que, através de sua Secretaria competente informe o que segue: 1) Existe levantamento ou registro de crianças e adolescentes com obesidade infantil na rede municipal de ensino ? 2) Se existe, há um cardápio na Merenda Escolar específico à eles? 3) Quais procedimentos estão sendo adotados com relação a obesidade infantil no município? 4) Estão previstas entre as ações da estratégia a formação de equipes de saúde para lidar com as crianças e adolescentes do município? 5) HÁ articulação com a comunidade para que as recomendações visando evitar a obesidade infantil sejam acolhidas no cotidiano das famílias?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Coautoria: CINTIA YAMAMOTO, LEVI PINTO SOARES, MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, MAURICIO COUTO, PEPINHO

Assunto: REQUER DO PREFEITO que responda com clareza, em forma de certidão e em caráter de reiteração ao requerimento número 812/2023, aos 34 tópicos listados no requerimento inicial a respeito de dúvidas em relação ao projeto de lei 21/2023 do Executivo, que prevê autorização de empréstimo de 30 milhões de reais junto ao DESENVOLVE-SP, bem como que incorpore as informações ora solicitadas ao respectivo projeto.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: HIAGO DAROS, GABRIELA XAVIER, JOÃO JJ, RENAN CORTEZ, FÁBIO VILLA NOVA, MARQUINHO DE ABREU, VALDIR DE PROENÇA

Assunto: Requer do Prefeito que informe se existe um projeto de drenagem de água previsto para o bairro Doutor Laurindo.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: GABRIELA XAVIER

Assunto: Requer do Prefeito para que informe a esta casa legislativa, porque não esta mais sendo realizados atendimentos veterinários, nos casos de maus tratos de animais e para os animais feridos em situação de abandono nas ruas, através da Clinica Veterinária que presta serviço para a Secretaria de Bem Estar Animal?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MAURICIO COUTO

Assunto: REQUER À MESA, na forma regimental, oficiar à Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa acerca do procedimento de vasectomia na Rede Pública de Saúde do Município de Tatuí especificando: 1. Quais os pré-requisitos para a realização de vasectomias na rede municipal de saúde? 2. Qual o prazo para realização das cirurgias? Onde são realizadas as cirurgias? 3. Há fila de espera? Quantas pessoas atualmente aguardam para realizar esse procedimento? 4. Quantas cirurgias foram realizadas entre janeiro de 2022 até a presente data? Por gentileza, enviar dados. 5. Existem fatores que travam a realização dessas cirurgias? 6. Outras informações que julgar relevantes sobre o assunto.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que avalie tecnicamente e nos informe se existe a possibilidade de transferir o lado do estacionamento na Rua Coronel Lúcio Seabra, quadra entre a Rua Onze de Agosto e a Rua Sete de Maio, no Centro.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que informe, em forma de certidão, quando será realizado o asfaltamento na confluência entre a Estrada Municipal Tatuí-Laranjal Paulista, a Estrada Nova União e a Rua Flávia Oliveira, próximo aos Residenciais Jardim Helena 1 e 2, e a entrada do novo empreendimento do Pacaembu Caaguaçu.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe se a Prefeitura realizou uma avaliação dos impactos do fechamento do Pronto Atendimento Central (ao lado da Santa Casa) na sobrecarga de atendimentos efetuados pela UPA.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de fornecer transporte público especial para a Unidade de Pronto Atendimento – UPA – após às 18h.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a divulgação de um programa de conscientização da população quanto ao funcionamento dos serviços oferecidos pela rede SUS e o momento em que devem ser acionados.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de contratar mais agentes comunitários de saúde para atuarem nas unidades básicas com o fim de promover e expandir as estratégias de atendimento à saúde, bem como a conscientização da população sobre saúde preventiva.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de criar uma Carteira do Paciente com informações básicas, tais como tipo sanguíneos, medicamentos utilizados e telefone de contato no casos de crianças e idosos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de criar um Plano Municipal de Medicina Natural e Práticas Complementares.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe, com fundamento no Decreto nº 10.388/2020, quais são, atualmente, as ações de logística reversa de medicamentos que estão em prática com vistas ao descarte apropriado destes materiais.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe o que segue: 1. De que forma é realizada a confirmação de consultas marcadas no CEMEM? 2. Quais as principais razões do elevado número de faltas? 3. Quais providências a Prefeitura pretende tomar para evitar a grade quantidade de ausências?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe se tem realizado pesquisa de satisfação da população com a prestação do serviços de saúde no município. Se sim, de que forma? Se não, por qual motivo?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a contratação de mais um atendente para prestar serviço na frota municipal.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe se os servidores da frota municipal recebem treinamento e capacitação para realizar o atendimento especializado de pessoas com deficiência.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe se existe um programa de monitoramento nas Unidades Básicas de Saúde com vistas à garantir a segurança dos pacientes e dos servidores.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que encaminhe, em forma de certidão, o relatório da Defesa Civil acerca dos danos causados pelas chuvas que atingiram o Município de Tatuí no mês de janeiro de 2023.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: GABRIELA XAVIER

Assunto: Requer do prefeito para que informe a esta Casa Legislativa, se existe a possibilidade de ser realizadas Feiras de Adoções dos Cães do Canil Municipal de Tatuí mensalmente.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: GABRIELA XAVIER

Assunto: Requer do Prefeito para que informe a esta Casa Legislativa, se existe a possibilidade de ser executado um Mutirão de Castração Público no mês de maio.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que informe, em forma de certidão, conforme abaixo assinado anexo e imagens, quando finalizará o mutirão de obras no bairro Enxovia, iniciado em 3 de março de 2023.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MAURICIO COUTO

Assunto: REQUER À MESA, na forma regimental, que se digne oficiar o Exmo. Sr. Prefeito de Tatuí, para que informe esta Casa de Leis sobre a possibilidade de realizar o reparo da malha asfaltíca em toda extensão da Rua Regina Machado de Oliveira, bairro Residencial Alvorada.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Rev. Diácono VALTER APARECIDO DOMINGUES pela sua brilhante e marcante passagem em comemoração aos 22 anos de Ordenação Diaconal, completados no mês de abril.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Exmo. Ministro Aposentado e Ex-Presidente do Supremo Tribunal Federal, Dr. Celso de Mello, pelo notável e indiscutível saber jurídico e pelo brilhante artigo veiculado no Jornal Integração na data de 19 de abril de 2023, sobre a invasão de imóveis rurais e insegurança jurídica.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Sr. JEFERSON CAMARGO DUARTE.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: DEBORA CAMARGO

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Senhor José Pinto, mais conhecido como (ZÉ PINTO)

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: DEBORA CAMARGO

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a FABIANA GRECHI Diretora Estratégica do Centro de Apoio ao Trabalhador e Empreendedorismo (CATE) pelo Trabalho desenvolvido com pessoas em vulnerabilidade no CAPS.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: DEBORA CAMARGO

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a todas as funcionárias responsáveis pela inauguração do Núcleo de Apoio ao Tratamento de câncer em Tatuí.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM, MAURICIO COUTO

Assunto: APLAUSO E CONGRATULAÇÕES ao Governo Federal e ao Congresso Nacional pela aprovação do Projeto de Lei que garante a abertura de crédito especial no orçamento de 2023 para o pagamento do piso da enfermagem.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado