Câmara Municipal de Tatuí

Autoria: EDUARDO SALLUM, RENAN CORTEZ

Assunto: Ata da 39ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Tatuí, Estado de São Paulo, realizada em 30 de outubro de 2023.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM, RENAN CORTEZ

Assunto: Ata da 40ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Tatuí, Estado de São Paulo, realizada em 06 de novembro de 2023.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM, RENAN CORTEZ

Assunto: Ata da 32ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Tatuí, Estado de São Paulo, realizada em 06 de novembro de 2023.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que informe, a partir de estudos técnicos, quais medidas pode adotar do ponto de vista de mobilidade urbana, de modo a construir dispositivo e sinalizações devidas que permitam a segurança no acesso ao Bairro Santa Luzia, a partir da confluência entre a Rua São Paulo, a Rua Rio de Janeiro e a Rua Santa Clara.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que informe quando as ruas já nomeadas no Residencial Nova Tatuí Caaguaçu terão os nomes fixados nas placas já instaladas.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que informe se pode realizar o fechamento com muros de área localizada na Rua Natalino Turri, entre a Vila Esperança e o São Cristóvão.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que informe a possibilidade de realizar a contenção com bolsacreto no Córrego do Manduca, situado na Rua João B. C. Campos, trecho entre o empreendimento "You Beach Sports" e a ponte de acesso à Colina Verde, na Rua Caridade Terceira.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que informe se consta em seu planejamento realizar o recapeamento da Rua Natalino Turri, na Vila São Cristóvão.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que informe se consta em seu planejamento realizar o recapeamento da Rua Caetano Nastri, na Vila Esperança.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que informe, diante de sua programação, quando realizará o tapa buraco na Rua Profesaora Lienete Avalone Ribeiro, no Jardim Andrea Ville.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que informe se existe a possibilidade de instalar placa indicativa da proibição de colocação de lixos e entulhos na esquina da Rua Prof. Martinho Nogueira e da Rua Antônio A. Costa Neves, na Vila Santa Helena.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que informe quando será realizado o atendimento ao protocolo aberto na ouvidoria municipal de número 1667663, quanto a necessidade da substituição de luminária queimada na Rua Genny de Oliveira e Silva Ramos, número 12, no Residencial Santa Cruz.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que informe quais são as espécies arbóreas que estão recebendo supressão no Córrego do Manduca, se possuem autorização legal e dentro de qual período terão o replantio.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO

Assunto: Requer do Prefeito que informe o cronograma de obras da construção da Casa da Juventude.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que promova estudos e realize ações de mobilidade urbana, de modo a gerar mais segurança no trânsito na confluência da Rua Mateus Fiúsa e da Rua Renê Neix, no CDHU.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, FÁBIO VILLA NOVA, GABRIELA XAVIER, MARQUINHO DE ABREU, PAULINHO MOTOS, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA, LEANDRO MAGRÃO, LEVI PINTO SOARES

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, no sentido verificar a possibilidade de realizar a operação tapa buracos e recape no Jardim Aeroporto.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, FÁBIO VILLA NOVA, GABRIELA XAVIER, LEANDRO MAGRÃO, LEVI PINTO SOARES, MARQUINHO DE ABREU, PAULINHO MOTOS, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, no sentido verificar a possibilidade de realizar a operação tapa buracos e recape na Vila CESP, principalmente na Rua Luiz de Camargo Barros.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, GABRIELA XAVIER, LEANDRO MAGRÃO, LEVI PINTO SOARES, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, PAULINHO MOTOS, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA

Assunto: REQUER ao prefeito que informe quais são os processos em andamento para atender a regularização fundiária nos bairros de Tatuí, discriminando todos os núcleos e o número de famílias atendidas.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, GABRIELA XAVIER, LEANDRO MAGRÃO, LEVI PINTO SOARES, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, PAULINHO MOTOS, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA

Assunto: REQUER ao prefeito que informe quando terá início as obras de drenagem da Rua Teófilo Andrade Gama, no Jardim Santa Rita de Cássia.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, GABRIELA XAVIER, LEANDRO MAGRÃO, LEVI PINTO SOARES, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, PAULINHO MOTOS, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA

Assunto: REQUER ao prefeito que informe em quais termos foi realizado o acordo de pagamento do dissídio com os funcionários da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí; assim como se existe alguma pendência ou acordo para regularização do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço), com a Previdência Social.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, GABRIELA XAVIER, LEANDRO MAGRÃO, LEVI PINTO SOARES, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, PAULINHO MOTOS, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA

Assunto: REQUER ao prefeito que informe se existe estudos sobre a ampliação da EMEI "Laurindo Badanais", no Jardim Santa Rita de Cássia (Rua Juvenal de Medeiros, nº 54).

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de fazer uma rampa de acesso para cadeirante na Rua José Santos defronte a Padaria Nippon.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR a limpeza e capina na extensão toda do Jardim Wanderley.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR a limpeza e capina na extensão toda da Rua Rui Barbosa.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR a limpeza e capina na extensão toda da Avenida Zilah de Aquino.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar a substituição por Lâmpadas de LED na Rua Arthur Bohme defronte ao nº16.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar a troca Lâmpadas queimadas por LED na Rua Professor Celso de Camargo defronte ao nº 305.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO MENEZES

Assunto: Requer do Prefeito que seja realizada a sinalização de trânsito horizontal e vertical da Avenida Virgílio Montezzo Filho na altura do número 576, sinalizando área escolar.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: GABRIELA XAVIER

Assunto: Requer do prefeito para que informe a esta Casa Legislativa, como serão feitos os cadastros das pessoas que tiverem interesse nos serviços prestados pela UBS Animal.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE

Assunto: REQUEIRO, que se digne a oficiar ao Exmo. Senhor Prefeito, para que informe a esta Casa Legislativa, possibilidade de efetuar operação “Tapa Buracos” manutenção de canaletas e malha asfáltica no cruzamento da Rua Benedito Mendes de Almeida e a Rua Vicenti Valleti- Pq San Raphael.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE

Assunto: REQUEIRO, que se digne a oficiar ao Exmo. Senhor Prefeito, para que informe a esta Casa Legislativa, possibilidade de efetuar operação “Tapa Buracos” manutenção de canaletas e malha asfáltica no cruzamento da Rua Benedito Mendes de Almeida e a Rua Alceu Ribeiro da Silva – Pq San Raphael.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE

Assunto: REQUEIRO, que se digne a oficiar ao Exmo. Senhor Prefeito, para que informe a esta Casa Legislativa, possibilidade de notificar a Sabesp referente a reparo na Rua Benedito Mendes de Almeida, Pq San Raphael, entre os nº151 e nº161, por motivo de solapamento em obra realizada pela mesma (Sabesp).

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE

Assunto: REQUEIRO, que se digne a oficiar ao Exmo. Senhor Prefeito, para que informe a esta Casa Legislativa, possibilidade de notificar a Sabesp referente a reparo na Rua Alberto Ceciliato, Pq San Raphael, próximo ao nº38, nº44, nº158 e nº176 por motivo de solapamento em obra realizada pela mesma (Sabesp).

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE

Assunto: REQUEIRO, que se digne a oficiar ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa Legislativa, possibilidade de efetuar operação “Tapa Buracos” manutenção de malha asfáltica na Rua Domingos Barba de fronte ao nº 108 – Vila São Lazaro.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE

Assunto: REQUEIRO, que se digne a oficiar ao Exmo. Senhor Prefeito, para que informe a esta Casa Legislativa, possibilidade e previsão de efetuar “Operação Tapa Buracos” manutenção de malha asfáltica da Rua Antônio de Sales, ao lado do nº 85 e de fronte a entrada da garagem do Condomínio Portal Cores da Vida – Vila São Lázaro.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE

Assunto: REQUEIRO, que se digne a oficiar ao Exmo. Senhor Prefeito, para que informe a esta Casa Legislativa, possibilidade de notificar a Sabesp referente a reparo na Rua José Coelho defronte ao nº 38 – Vila São Lázaro, por motivo de solapamento em obra realizada pela mesma (Sabesp).

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE

Assunto: REQUEIRO, que se digne a oficiar ao Exmo. Senhor Prefeito, para que informe a esta Casa Legislativa, possibilidade de notificar a Sabesp referente a reparo no Cruzamento da Rua João Batista Coelho com a Av Teófilo de Andrade Gama – Vila São Lázaro, por motivo de solapamento em obra realizada pela mesma (Sabesp).

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE

Assunto: REQUEIRO À MESA, que se digne a oficiar ao Exmo. Senhor Prefeito, para que nos informe através do setor competente referente respostas aos requerimentos 2407/2022 e 2144/2023 sobre corte de arvores da espécie fícus, localizadas na Rua Antônio de Sales – Pq San Raphael – Tatuí.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE

Assunto: REQUEIRO À MESA, que se digne a oficiar ao Exmo. Senhor Prefeito, para que informe a esta Casa Legislativa, possibilidade e previsão de efetuar limpeza em terreno (antigo Expurgo) entre travessa São Lazaro e Av. Teófilo de Andrade Gama.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE

Assunto: REQUEIRO À MESA, que se digne a oficiar ao Exmo. Senhor Prefeito, para que informe a esta Casa Legislativa, possibilidade e previsão de efetuar limpeza e construção de muro (conforme Lei 4280/2009) em terreno da prefeitura da Rua Dr Dilceu Vieira de Camargo de fronte aos nº 80 ao nº 126 – Pq San Raphael.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE

Assunto: REQUEIRO, que se digne a oficiar ao Exmo. Senhor Prefeito, para que informe a esta Casa Legislativa, possibilidade de notificar a Sabesp referente a reparo na Rua Alfredo Antunes em frente aos nº 118,150 e 192, por motivo de solapamento em obra realizada pela mesma (Sabesp).

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE

Assunto: REQUEIRO, que se digne a oficiar ao Exmo. Senhor Prefeito, para que informe a esta Casa Legislativa, possibilidade de notificar a Sabesp referente a reparo na Rua Dilceu Vieira Camargo, em frente ao nº 210, por motivo de solapamento em obra realizada pela mesma (Sabesp).

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE

Assunto: REQUEIRO, que se digne a oficiar ao Exmo. Senhor Prefeito, para que informe a esta Casa Legislativa, possibilidade de efetuar operação “Tapa Buracos” manutenção de canaletas e malha asfáltica no cruzamento da Rua Dilceu Vieira de Camargo e a Rua Vicente Valleti – Pq San Raphael.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE

Assunto: REQUEIRO, que se digne a oficiar ao Exmo. Senhor Prefeito, para que informe a esta Casa Legislativa, possibilidade de notificar a Sabesp referente a reparo da malha asfáltica da Rua Domingos Barba com a Rua Antônio Morrone – Vila São Lázaro, por motivo de solapamento em obra realizada pela mesma (Sabesp).

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE

Assunto: REQUEIRO, que se digne a oficiar ao Exmo. Senhor Prefeito, para que informe a esta Casa Legislativa, possibilidade de notificar a Sabesp referente a reparo nas tampas dos poços de visitas e bueiros da Rua Cicero Cornélio Pereira – Tatuí (interligação da rua José Antônio de Souza com Rua Teófilo de Andrade Gama), em toda sua extensão, por motivo de solapamento em obra realizada pela mesma (Sabesp).

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE

Assunto: REQUEIRO, que se digne a oficiar ao Exmo. Senhor Prefeito, para que informe a esta Casa Legislativa, possibilidade e previsão de notificar proprietário de Terreno na Rua Domingos Barba esquina com a Rua Antônio Glória de Oliveira – Vila São Lázaro, quanto a limpeza e construção de muro (conforme Lei 4280/2009).

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE

Assunto: REQUEIRO, que se digne a oficiar ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa Legislativa, possibilidade de notificar proprietário de terreno na Rua João Batista Coelho, Vila São Lázaro quanto a limpeza do mesmo entre o nº 38 ao nº68 (conforme Lei 4280/2009).

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE

Assunto: REQUEIRO, na forma regimental, que se digne a oficiar ao Exmo. Senhor Prefeito, para que informe a esta Casa Legislativa, possibilidade e previsão de efetuar “Operação Tapa Buracos” manutenção de malha asfáltica da Rua Vicenti Valleti, no trecho entre o nº 204 ao nº 234– Pq San Raphael.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE

Assunto: REQUEIRO, que se digne a oficiar ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal , para que nos informe qual a previsão da Secretaria de Obras à construção de calçada às margens do Ribeirão localizado na Rua Imaculada Anunciata de Araújo, no Parque San Rafael, conforme requerimentos os quais ainda não foram atendidos. Requerimentos (3481/2021 - 171/2022 - 2956/2022).

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: VALDIR DE PROENÇA

Assunto: REQUEIRO à Mesa, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de colocar no cronograma de obras, a manutenção da malha asfáltica na Rua Juvenal de Campos, em frente ao nº2081, no Centro.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE

Assunto: REQUEIRO, que se digne a oficiar ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, possibilidade de notificar a Sabesp referente a reparo na Rua Josina Martins próximo ao nº 80, nº174 e nº180, por motivo de solapamento em obra realizada pela mesma (Sabesp).

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO

Assunto: Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão: 1 – Procede a informação de que as Unidades Básicas de Saúde receberam a fiscalização do Coren? 2- Procede a informação de que as enfermeiras estão auditando guias? 3 – Se a resposta do item acima for afirmativa, a Secretária da Saúde, Sra. Roseli Mochi, tem ciência que isso pode prejudicar as enfermeiras?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO

Assunto: Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, do por qual motivo houve a alteração no tráfego de veículos na Rua XV de Novembro (no trecho entre a Rua Cel. Guilherme e a Avenida Donato Flores)? Os comerciantes do entorno foram avisados anteriormente?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE

Assunto: REQUEIRO, que se digne a oficiar ao Exmo. Senhor Prefeito, para que informe a esta Casa Legislativa, possibilidade e previsão de efetuar “Operação Tapa Buracos” e manutenção nas canaletas e malha asfáltica da Rua Imaculada Anuciata Araujo em cruzamento com a Rua Alfredo Antunes, conforme resposta através de ofício GSOI 777/2023.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE

Assunto: REQUEIRO, que se digne a oficiar ao Exmo. Senhor Prefeito, para que informe a esta Casa Legislativa, possibilidade e previsão de efetuar “Operação Tapa Buracos” e manutenção nas canaletas e malha asfáltica da Rua Imaculada Anuciata Araujo em cruzamento com a Rua Antonio de Sales, conforme resposta Oficio GSOI 777/2023

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO

Assunto: Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de REITERAÇÃO, sobre o portal da transparência da Santa Casa: 1 – Quais dados serão inseridos no Portal da transparência? 2 – Dados dos funcionários serão inseridos? 3 – Dados orçamentários serão inseridos? 4 – Despesas com empresas terceirizadas e balanços serão inseridos?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE

Assunto: REQUEIRO, que se digne a oficiar ao Exmo. Senhor Prefeito , para que informe a esta Casa Legislativa, possibilidade e previsão de efetuar “Operação Tapa Buracos” e manutenção nas canaletas e malha asfáltica da Rua Imaculada Anuciata Araujo em cruzamento com a Rua Dilceu Vieira de Camargo, conforme resposta Oficio GSOI 777/2023.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO

Assunto: Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, seguintes informações em caráter DE REITERAÇÃO, com base na resposta do requerimento 2676/2023 a respeito da falta de dieta alimentar: 1 – Por qual motivo a resposta não é coerente com as respostas do Prefeito em suas redes sociais? 2 – Está havendo falta da dieta alimentar?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE

Assunto: REQUEIRO, que se digne a oficiar ao Exmo. Senhor Prefeito, para que informe a esta Casa Legislativa, possibilidade e previsão de efetuar “Operação Tapa Buracos” e manutenção nas canaletas e malha asfáltica da Rua Imaculada Anunciata Araujo em cruzamento com a Rua João de Arruda, conforme resposta através Oficio GSOI 777/2023

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO

Assunto: Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, com base na resposta do requerimento 3210/2023, sobre os exames laboratoriais que são feitos pelo município, visto que a resposta veio totalmente incompleta: 1 - O pagamento com os respectivos laboratórios está em dia? 2 - Está sendo cumprido a ordem cronológica para pagamento dos exames laboratoriais?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE

Assunto: REQUEIRO, que se digne a oficiar ao Exmo. Senhor Prefeito, para que informe a esta Casa Legislativa, possibilidade e previsão de efetuar “Operação Tapa Buracos” e manutenção nas canaletas e malha asfáltica da Rua Imaculada Anuciata Araujo em cruzamento com a Rua José Beltrame, conforme resposta através Oficio GSOI 777/2023

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE

Assunto: REQUEIRO, que se digne a oficiar ao Exmo. Senhor Prefeito, para que informe a esta Casa Legislativa, possibilidade e previsão de efetuar “Operação Tapa Buracos” e manutenção nas canaletas e malha asfáltica da Rua Imaculada Anuciata Araujo em cruzamento com a Rua Veraldo Pereira Lalo, conforme resposta através Oficio GSOI 777/2023.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO

Assunto: Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, em caráter DE REITERAÇÃO, com base na resposta do requerimento 1955/2023 e 3094/2023 a respeito da contratação da empresa Iamonte Gestão em Saúde que se encontra na Santa Casa de Misericórdia de Tatuí. Por qual motivo há incoerência nas respostas? 1 – Para quem foi mentido a respeito da contratação. Para essa Casa Legislativa, ou para um Jornal da cidade, emitido no dia 30/09/2023? 2 – A contratação se fez por orçamentos, ou por licitação?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO

Assunto: Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de REITERAÇÃO, com base na resposta do requerimento de nº 2589/2023, por qual motivo o portal da transparência da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí ainda não está em funcionamento?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE

Assunto: REQUEIRO, que se digne a oficiar ao Exmo. Senhor Prefeito, para que informe a esta Casa Legislativa, possibilidade e previsão de efetuar “Operação Tapa Buracos” e manutenção nas canaletas e malha asfáltica da Rua Imaculada Anuciata Araujo em cruzamento com a Rua Maria Odete Mariano de Sales, conforme resposta através Oficio GSOI 777/2023.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO

Assunto: Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, cópia do contrato firmado entre a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí e a empresa GEOSAUDE, com base na resposta do requerimento 2535/2023.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO

Assunto: Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de REITERAÇÃO, com base na resposta do requerimento de nº 2840/2023, solicitamos informações dos exames que SAEM AS GUIAS DA CENTRAL DE VAGAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA, E QUE ESTÃO SENDO FEITOS PELA EMPRESA BRASIL LAUDOS: • Enviar cópia do pregão em que a Brasil Laudos participou e ganhou para a prestação de serviços da DEMANDA DA SECRETARIA DA SAÚDE. • Enviar cópia dos documentos das empresas concorrentes, para melhor estudo.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO MENEZES

Assunto: Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de ser realizada obra para escoamento de água das chuvas na Rua Teófilo Andrade Gama no trecho entre os números 1001 a 1112.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito para que informe por qual razão o Sistema de Gestão Escolar "Escola Interligada" esteve indisponível nas últimas semanas.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito para que informe se estão faltando médicos de clínica geral na unidade de saúde do Bairro São Cristóvão. Em caso positivo por qual razão e quais medidas serão adotadas para solucionar o problema.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito para que informe, diante de sua programação, quando realizará o atendimento ao protocolo número 27005/1/2023, referente a substituição de luminária queimada na Rua Professor Euchário Holtz, 382, na Vila São Cristóvão.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LEANDRO MAGRÃO

Assunto: Requer que o Prefeito informe a possibilidade prover toda Zeladoria necessária em um terreno localizado no final da Rua José Lencione - Fund. Manoel de Abreu.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito para que informe, diante de sua programação, quando realizará o atendimento ao protocolo número 27005/1/2023, referente a substituição de luminária queimada na Rua Professor Euchário Holtz, 368, na Vila São Cristóvão.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LEANDRO MAGRÃO

Assunto: Requer que o Prefeito informe a possibilidade de providenciar a Retirada de uma Lombada localizada na Rua José Ribeiro de Meneses em frente ao Nº 316 - Vila Juca Meneses.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LEANDRO MAGRÃO

Assunto: Requer que o Prefeito informe a possibilidade de prover a Supressão dos restos de uma árvore que caiu depois das fortes chuvas em uma residência na Rua Ismalino Bastos Nº 59 - Vila Paulina.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito para que informe, diante de seu cronograma, quando irá realizar a instalação de iluminação na pista de caminhada situada no entorno do lago na Praça Mário Coscia, no Jardim Onze de Agosto.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LEANDRO MAGRÃO

Assunto: Requer do Prefeito que informe qual providência será tomada quanto aos moradores de rua que estão ocupando a Praça Ana Paola Barbosa Lourenço localizada na Rua Onze de Agosto.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito para que informe em reiteração ao requerimento número 2071/2023, resposta ofertada através do ofício número 168/2023/DEMA, mais informações a respeito da necessidade de realizar a supressão de árvore localizada aos fundos da Via Antônio Henrique da Silva, 998, no Jardim das Garças.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LEANDRO MAGRÃO

Assunto: Requer do Prefeito que informe a possibilidade de prover o conserto dos brinquedos e aparelhos de ginástica localizados na praça Ayrton Senna.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LEANDRO MAGRÃO

Assunto: Requer do Prefeito que informe a possibilidade de prover a Instalação de Dispositivo Sonoro nos Cemitérios Municipais afim de avisar o visitante sobre a proximidade do horário de fechamento.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito para que esclareça detalhadamente, em forma de certidão, informações a respeito da aplicação da devolução dos valores correspondentes ao duodécimo da Câmara Municipal, considerando como referência a devolução realizada nos anos de 2021 e 2022.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE

Assunto: REQUEIRO, que se digne a oficiar ao Exmo. Senhor Prefeito , para que informe a esta Casa Legislativa, através do setor competente a possibilidade de realizar a manutenção da estrada rural do Bairro Água Branca ao Congonhal (próximo Zé das Couve).

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE

Assunto: REQUEIRO, que se digne a oficiar ao Exmo. Senhor Prefeito, para que informe a esta Casa Legislativa, através do setor competente a possibilidade de realizar a manutenção da estrada rural do Bairro Congonhal de Cima (Campinho - Bairro dos Ventura) próximo a igreja Católica e escola Municipal.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: Requer do Prefeito que informe, reiterando o Requerimento nº 3433/23, quais ações, os órgãos competentes, pretendem desenvolver quanto às pessoas “moradoras de rua” que ficam entre a Rua 7 de abril e a Rua XV de novembro, próximo ao Mercado Municipal.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: Requer do Prefeito que informe, reiterando o Requerimento nº 2601/23, qual a previsão para que seja efetuada a limpeza, capinação, poda das árvores e troca de lâmpadas queimadas na Praça Moacir Geraldo Barbosa, localizada entre as Ruas Waldomiro Viana e Construtor Justo Del Santoro, no Jardim São Luís, pois segundo ofício 1064 de 28/08/23, em resposta ao requerimento 2601/23, fomos informados que “seria efetuada uma vistoria pelos setores responsáveis para análise e posterior providência” e quando os setores responsáveis farão a vistoria para que a comunidade possa pensar em desfrutar das melhorias na praça.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE

Assunto: REQUEIRO À MESA, que se digne a oficiar ao Exmo. Senhor Prefeito, para que informe a esta Casa Legislativa, através do setor competente a possibilidade de realizar a manutenção da estrada rural do Bairro Boa Vista próximo ao Leiteiro Peri, Granja São João.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE

Assunto: REQUEIRO, que se digne a oficiar ao Exmo. Senhor Prefeito, para que informe a esta Casa Legislativa, através do setor competente a possibilidade de realizar a manutenção da estrada rural do Bairro Água Branca, próximo a igreja Católica Nossa Senhora Aparecida – Responsável Neorandir Maia Carriel (Fião).

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: Requer do Prefeito que informe por qual motivo foi retirado o Projeto de Lei 86/2023, o qual dispunha sobre a venda de 67 imóveis do patrimônio de Tatuí e por qual motivo, ainda publicou um vídeo negando a venda dos imóveis e alegou ser notícia falsa sendo que o referido Projeto e a sua retirada estão lá para quem quiser ver e tentar entender esse ato de um Chefe do Executivo.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO MENEZES

Assunto: Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de ser realizada obra para escoamento de água das chuvas na Rua Campo dos Palmares – Jardim Aeroporto.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE

Assunto: REQUEIRO, que se digne a oficiar ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, através do setor competente a possibilidade de realizar a manutenção da estrada rural do Queimador (Estrada rural próximo Sítio Maravilha, pós Jd Gramado).

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: Requer do Prefeito que informe por qual motivo a UBS do “Santa Cruz” atende na mesma sala: os suspeitos de Dengue, de Covid, gestantes, pacientes que querem tirar pontos, marcação de exames e pesagem de crianças e também porque uma Enfermeira é quem liga para as pessoas, tendo que para isso, parar de atender aos pacientes.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MAURICIO COUTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exmo. S.r. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe sobre a possibilidade de Executar um Tapa buraco na Rua José Aguiar Rost bairro Jd Wanderlei, em toda sua extensão.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: Requer do Prefeito que informe se está no cronograma dos órgãos competentes a fiscalização em lotes com mato alto no Residencial “Terras de Tatuí” e por que o referido Bairro não conta com o serviço das varredeiras de rua.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE

Assunto: REQUEIRO, que se digne a oficiar ao Exmo. Senhor Prefeito, para que informe a esta Casa Legislativa, através do setor competente a possibilidade de realizar a manutenção da estrada rural Estrada dos Leite.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito para que esclareça se é possível realizar uma análise setorial, conjuntamente com a NEOENERGIA ELEKTRO, de modo a identificar árvores com potencial riscos de causar interrupção do fornecimento de energia elétrica nos bairros do Município e para que se tomem as devidas providências a respeito da poda ou supressão.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MAURICIO COUTO

Assunto: Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar uma campanha de conscientização do mês do diabetes, o novembro Diabetes Azul.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito para que informe como tem realizado a orientação para incentivar o plantio de árvores que não tenham potencial futuro de apresentar problemas com a fiação elétrica e, consequentemente, a interrupção do fornecimento de energia elétrica, da mesma forma que esclareça como tem realizado a fiscalização quanto ao eventual plantio de árvores que possam apresentar esses riscos futuros.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE

Assunto: REQUEIRO , que se digne a oficiar ao Exmo. Senhor Prefeito, para que informe a esta Casa Legislativa, através do setor competente a possibilidade de realizar a manutenção da estrada rural do Bairro Boa Vista próximo ao Leiteiro Peri, Granja São João.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe, com fundamento na Lei 3.206/1999, se o Conselho Municipal dos Interesses do Cidadão Negro está atualmente ativo. Se sim, quais são os dias e horários das reuniões? (envie-nos as atas das reuniões ocorridas no ano de 2023). Se não, por qual razão? Existe interesse da Prefeitura em reformular o Conselho?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe, com fundamento na Resolução nº 20, de 8 de outubro de 2023, do Ministério da Educação, se a Prefeitura efetuou a inscrição de propostas para construção de Escolas em Tempo Integral, Creches e Escolas de Educação Infantil e viabilização de Ônibus para o Transporte Escolar, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC, de que trata o Decreto nº 11.632, de 11 de agosto de 2023. Se sim, envie-nos cópia certificada do protocolo de inscrição, bem como das propostas enviadas.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO VILLA NOVA

Assunto: Requer do Prefeito que informe se a atual administração tem interesse em adquirir novos contentores para descarte de lixo orgânico e lixo reciclável? Se sim, qual a data prevista?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe, com fundamento no art. 48, XVI, da Lei Orgânica do Município de Tatuí, por qual razão não respondeu aos Requerimentos nº 3238, 3239, 3337, 3339, 3340, 3348, 3466, 3469, 3471, 3474, 3550, 3551, 3552, 3553, 3554, 3555 e 3556/2023, todos relacionados à fiscalização de movimentações financeiras do município?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MAURICIO COUTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exmo. S.r. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR a limpeza e capina na Rua São Paulo, bairro Santa Luzia em toda sua extensão.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a limpeza e capinação do bairro jardim Europa, com o objetivo de conter reprodução de animais peçonhentos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO VILLA NOVA

Assunto: Requer do Prefeito que informe por qual motivo o requerimento de n° 3261/2023 de autoria deste vereador não foi respondido? Tendo em vista a obrigatoriedade do poder executivo de responder os requerimentos aprovados nesta casa legislativa.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a limpeza e capinação da Rua Rio de Janeiro, no bairro Vila Santa Luzia, com o objetivo de conter reprodução de animais peçonhentos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar o recapeamento da estrada do bairro Enxovia.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO VILLA NOVA

Assunto: Requer do Prefeito que informe por qual motivo os medicamentos “Carbamazepina e Fenobarbital” não estão sendo fornecidos aos munícipes?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO

Assunto: Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, sobre o processo administrativo número 68/2023, celebrado com a empresa MATEC MULTISERVIÇOS EIRELLI EPP, tendo como objeto "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS QUE CONTRIBUAM COM A LIMPEZA URBANA, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ÁREAS VERDES, CONSERVAÇÃO DE ÁREAS AJARDINADAS, SUPRESSÃO E PODA DE ÁRVORES COM SUGADOR/RECICLADOR E BENEFICAMENTO FINAL DE RESÍDUOS DOS SERVIÇOS CORRELATOS, TOMOGRAFIA SÔNICA E ANÁLISE DE RESISTÊNCIA MECÂNICA A PERFURAÇÃO EM ÁRVORES, COM ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA", no valor total de R$ 7.180.099,17 e que com seus aditivos totalizou R$ 10.729.699,31.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO VILLA NOVA

Assunto: Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a troca da lâmpada queimada na Rua Professor Luiz Rodrigues Machado, em frente ao n° 5, no Loteamento Residencial Terras de Tatuí, nesta cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito para que encaminhe relatório detalhado de trabalhos executados pela Secretaria da Administração e Negócios Jurídicos nos meses de julho a outubro de 2023.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito para que encaminhe relatório detalhado de trabalhos executados pela Secretaria do Governo e Transporte Público nos meses de julho a outubro de 2023.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito para que encaminhe relatório detalhado de trabalhos executados pela Secretaria de Fazenda, Finanças, Planejamento e Trabalho nos meses de julho a outubro de 2023.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito para que encaminhe relatório detalhado de trabalhos executados pela Secretaria de Segurança Pública e Mobilidade Urbana nos meses de julho a outubro de 2023.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito para que encaminhe relatório detalhado de trabalhos executados pela Secretaria de Direitos Humanos, Família e Cidadania nos meses de julho a outubro de 2023.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe, com fundamento na decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal, no Recurso Extraordinário com Agravo nº 1.413, se pretende pagar o Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários e de Combate às Endemias? Se sim, quando será feito o pagamento? Haverá acerto dos anos atrasados? Se não, por qual razão?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Moção de aplausos e congratulações à Sport Mundial, em nome de Fábio Martins Oliveira, em razão do empreendedorismo em Tatuí desde o ano de 1986.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Sr. SIDNEY DA SILVA MUNARIN, pela realização do Mutirão de Castração através do seu Castramóvel, que ofertou 72 castrações para cães e gatos, em Tatuí.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: VALDIR DE PROENÇA

Assunto: REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES em nome da Empresária Carina Gomes Alves de Oliveira, pelo sucesso do SALÃO CARINA CACHOS.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: RENAN CORTEZ

Assunto: APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à ABEIA LETREIRISTA, na pessoa de seu representante Júnior Correa em razão do empreendedorismo e notável trabalho de destaque em nossa cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: RENAN CORTEZ

Assunto: APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Denis Ribeiro Eventos pôr colaborar para sucesso do Primeiro Jantar Beneficente em Prol á Casa de Apoio ao Tratamento de Câncer , em Jaú.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, FÁBIO VILLA NOVA, GABRIELA XAVIER, LEANDRO MAGRÃO, LEVI PINTO SOARES, MARQUINHO DE ABREU, PAULINHO MOTOS, VALDIR DE PROENÇA

Assunto: REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Exmo. Secretário de Segurança Pública Sr. Capitão Guilherme Derrite afim de enaltecer o excelente trabalho que vem desempenhando frente sua pasta e pelo seu compromisso com o município de Tatuí, sendo sem sombra de dúvidas, um grande parceiro da nossa cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ

Assunto: REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Dr. Paulo Kudo pela participação como palestrante na audiência Pública que ocorreu no dia 31 de Outubro de 2023 na Câmara Municipal em Tatuí em prol da campanha Outubro Rosa.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO VILLA NOVA

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a Mariana Avallone e Camila Avallone

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LEANDRO MAGRÃO

Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações aos GCMs que no dia 8 de novembro evitaram o Furto do Padrão de Energia com seus respectivos Fios da Praça Antonio Prado - Concha Acustica.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LEANDRO MAGRÃO

Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações aos GCMs Juceil, Andrade, Queiroz, Martino e Terra, pela brilhante Apresentação através do canil da Guarda Civil Municipal nas escolas do nosso Município.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LEANDRO MAGRÃO

Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações ao Padre Lorival de Oliveira Pedro pela nomeação ao cargo de Vigário Judicial do Tribunal Eclesiástico.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: RENAN CORTEZ

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Consultor Digital Matheus Souza Lima, por produzir os vídeos e os logotipos, do Primeiro Jantar Beneficente em Prol à Casa de Apoio ao Tratamento de Câncer, em Jaú.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ

Assunto: REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a Sra. Bruna Bertolai e Sra. Júlia Azevedo pela Inauguração da BL - Bertolai e Lapidada que aconteceu no dia 04 de novembro de 2023 em Tatuí.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LEANDRO MAGRÃO

Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações ao Capitão Guilherme Derrite pela intermediação junto a Policia Civil para a Doação de 80 Armas para Guarda Civil Municipal.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado