Vereadores - RONALDO JOSE DA MOTA - Proposituras
Leis Ordinárias (31)
Nº 5481 - 23/09/2020 - Dispõe sobre a obrigação dos estabelecimentos comerciais em geral que mantém porta aberta ao público localizados no município de Tatuí, de fornecer água potável e filtrada, gratuitamente, aos seus clientes .
Nº 5412 - 21/11/2019 - Dispõe sobre a denominação de Anísio Ventura, a Rua 34 do Loteamento Parque Residencial dos Pássaros e dá Outras Providencias.
Nº 5338 - 17/04/2019 - Dispõe sobre denominação de Profa. Dirce Bertrami Teixeira, a Rua 14 (quatorze) do loteamento Jardim Água Branca, em Tatuí.
Nº 5309 - 26/11/2018 - Dispõe sobre a criação no Município de Tatuí, do "Dia da Família Rotária Tatuiana" e dá outras providências.
Nº 5205 - 04/12/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade e a permanência de ambulância, equipada com DEA - Desfibrilador Externo Automático e de profissional da área da saúde em lugares com grandes aglomerações de pessoas.
Nº 5193 - 28/11/2017 - Dispõe sobre a denominação de Maria Odete de Campos Pinto, a Rua 1 (um) do Loteamento Residencial Terras do Carmo 2, em Tatuí.
Nº 5165 - 23/10/2017 - Dispõe sobre a denominação de Ademir Pereira, a Rua 17 (dezessete) do loteamento Residencial Vida Nova Tatuí, neste município.
Nº 5159 - 02/10/2017 - Dispõe sobre a denominação de Benedito José da Silveira, a Rua 7 (sete) do loteamento Residencial Esplanada, em Tatuí.
Nº 5148 - 21/09/2017 - Denomina de "Doutor Celso Charuri", a Ponte sobre o Ribeirão do Manduca, neste Município.
Nº 5128 - 28/08/2017 - Dispõe sobre a denominação de “Lupércio de Camargo - LUPA", a praça localizada no Jardim das Garças, no Município de Tatuí, e dá outras providências.
Nº 5008 - 20/05/2016 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de separação de lixo nas instituições de ensino no Município de Tatuí.
Nº 4992 - 15/12/2015 - Dispõe sobre a instalação de bicicletários nas dependências das escolas públicas e privadas no município de Tatuí e dá outras providências.
Nº 4990 - 15/12/2015 - Institui no município de Tatuí no dia 11 de agosto o “Dia do Advogado” e a “Semana do Advogado” na segunda semana de agosto e dá outras providências.
Nº 4721 - 17/12/2012 - Disponibilização da rede de internet sem fio "Rede Wi-Fi" a todos os frequentadores da Praça de Alimentação.
Nº 4689 - 07/12/2012 - Cria o "Kit de Higiene Bucal Infantil" e autoriza a concessão pelo Poder Executivo Municipal de Kit de Higiene Bucal, e dá outras providências.
Nº 4687 - 21/11/2012 - Dispõe sobre a criação do Programa de Educação de Ensino Fundamental, Olimpíadas do Saber, no âmbito da municipalidade, e fixa outras providências.
Nº 4686 - 21/11/2012 - Institui o Estatuto do Pedestre no Município de Tatuí, e dá outras providências.
Nº 4685 - 21/11/2012 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de tratamento e assepsia da areia contida nos tanques destinados ao lazer e recreação infantil e quadras para prática de futebol e vôlei, existente em áreas públicas ou privadas.
Nº 4684 - 21/11/2012 - Dispõe sobre a criação de um Hospital Veterinário Municipal, no âmbito do Município de Tatuí, e dá outras providências.
Nº 4682 - 21/11/2012 - Dispõe sobre a instalação de banheiros químicos, adaptados às necessidades de pessoas com mobilidade reduzida ou que utilizem cadeira de rodas.
Nº 4680 - 14/11/2012 - Institui o "Programa Reciclando a Escola" para a conscientização dos estudantes matriculados em escolas públicas e particulares do município de Tatuí, com relação a necessidade de separar o material passível de ser reciclado após sua utilização.
Nº 4672 - 10/10/2012 - Dispõe sobre implantação de Bebedouros nas principais praças e áreas de lazer no Município de Tatuí.
Nº 4670 - 10/10/2012 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do registro do grupo sanguíneo, fator RH nas cadernetas escolares, carteira de estudante e nas fichas cadastrais dos alunos da rede municipal de ensino.
Nº 4657 - 04/07/2012 - Institui normas sobre a coleta de medicamentos vencidos, a ser introduzido em todo território do Município de Tatuí, e dá outras providências.
Nº 4636 - 10/04/2012 - Dispõe sobre divulgação da avaliação do IDEB - Índice de Desenvolvimento da Educação Básica pelos estabelecimentos de ensino básico da rede municipal e dá outras providências.
Nº 4593 - 17/10/2011 - Dispõe sobre as praticas de prevenção à incidência de câncer de pele nos servidores expostos à radiação solar.
Nº 4586 - 03/10/2011 - Institui a política de prevenção à saúde da mulher servidora do município de Tatuí
Nº 4553 - 21/06/2011 - Dispõe sobre a concessão de gratuidade da tarifa pelo uso do Sistema Municipal de Transporte Público e Coletivo de Passageiros às crianças e adolescentes portadoras de patologias crônicas, e dá outras providências.
Nº 4533 - 09/05/2011 - Estende por mais três (3) meses a licença maternidade à servidoras públicas municipais, cuja os filhos recem nascidos sejam deficientes visuais, auditivos, mentais, motores ou sofram de má formação congenita.
Nº 4528 - 09/05/2011 - Dispõe sobre denominação de Logradouro Público no Município de Tatuí e dá outras providências. (R. 07, Vista Alta - Mª José Gonçalves de Almeida "Dona Lela").
Nº 4514 - 14/04/2011 - Dispõe sobre denominação de Escola Municipal de Educação Ambiental, localizada no Parque Ecológico Municipal Maria Tuca.