Vereadores - EDUARDO SALLUM - Proposituras
Leis Ordinárias (31)
Nº 6000 - 16/01/2025 - Dispõe sobre a denominação de Movimento Popular Práxis - Professor Clodoaldo Rodrigues Nunes, a Rua 12/17 do Loteamento Tatuí Caguassú.
Nº 6033 - 14/01/2025 - Institui o Programa "Empresa Amiga do Meio Ambiente" e dá outras providências.
Nº 6029 - 03/01/2025 - Dispõe sobre a denominação de Lucas Miranda Galhego Fernandes, a Rua 4 do Loteamento Tatuí Lagoa Vermelha, nesta cidade.
Nº 6024 - 03/01/2025 - Dispõe sobre a denominação de Maria Gabriela Perez, a Rua 21 do Loteamento Tatuí Lagoa Vermelha, nesta cidade.
Nº 6023 - 03/01/2025 - Dispõe sobre a denominação de Mayara Aparecida Soares, a Avenida 1 do Loteamento Nossa Senhora Aparecida.
Nº 5956 - 01/10/2024 - Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de Tatuí para o quadriênio de 2025 a 2028, e dá outras providências.
Nº 5595 - 03/12/2021 - Estabelece competências ao Município com relação à prevenção de uso de drogas e responsabilidade municipal por áreas de decadência urbana decorrentes da concentração de usuários, e dá outas providências,
Nº 5518 - 21/01/2021 - Estabelece condições para o serviço de atendimento médico de urgência quanto à remoção de paciente para hospitais privados, e dá outras providências.
Nº 5496 - 30/10/2020 - “Institui o dia de luta e conscientização contra a LGBTfobia no Município de Tatuí e dá outras providências.”
Nº 5489 - 26/09/2020 - Instituí o "Dia Municipal Quebrando o Silêncio".
Nº 5486 - 26/09/2020 - Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Tatuí o Dia Municipal dos Ostomizados e dá outras providências.
Nº 5484 - 23/09/2020 - Dispõe sobre o controle por parte do Poder Executivo sob a exigência do Cartão da Criança ou a Caderneta de Saúde da Criança no ato da matrícula dos alunos no Município de Tatuí.
Nº 5483 - 23/09/2020 - Dispõe sobre a garantia do atendimento humanizado à gestante, à parturiente, à mulher em estado puerperal e em situação de abortamento, para prevenção da violência na assistência abstétrica no município de Tatuí e dá outras providências - Lei do Parto com Dignidade.
Nº 5482 - 23/09/2020 - Institui no âmbito do Município de Tatuí o projeto "Esporte na Escola".
Nº 5480 - 23/09/2020 - Institui o "Programa Ir de Bike" com instalação de bicicletários no Município de Tatuí e dá outras providências.
Nº 5479 - 10/09/2020 - Altera dispositivos da Lei Municipal n° 5.120/2017 que dispõe sobre as penalidades pela prática de maus-tratos contra animais no município de Tatuí e dá outras providências".
Nº 5475 - 04/09/2020 - Institui o Cadastro Municipal dos Protetores e Cuidadores de Animais em situação de risco, abandono ou maus-tratos no Município de Tatuí e dá outras providências.
Nº 5470 - 10/08/2020 - “Dispõe sobre a denominação de Professor José Ezequiel da Silva a rua 09 do Loteamento Terras de Tatuí e dá outras providências.”
Nº 5463 - 22/06/2020 - Dispõe sobre a denominação de Praça no Município de Tatuí e dá outras providências. (Juliano Rodrigues da Costa)
Nº 5443 - 18/02/2020 - Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público no Município de Tatuí e dá outras providências. (Carlinho Ribeiro - Rua 26 Lot. Pq. Res. dos Pássaros)
Nº 5383 - 03/09/2019 - Institui, no Município de Tatuí “O Dia Municipal de Combate ao Feminicídio”, que acontece anualmente no dia 23 de agosto, e dá outras providências.
Nº 5377 - 30/08/2019 - “Dispõe sobre a dispensa da apresentação do “cartão do idoso” para obtenção da gratuidade no uso do transporte coletivo municipal” - Lei da Catraca Livre do Idoso.
Nº 5357 - 30/05/2019 - “Institui o Dia Municipal da Luta Antimanicomial no município de Tatuí e da outras providências.”
Nº 5345 - 03/05/2019 - “Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público de Benedito Geraldo Costa - Didi Costa no município de Tatuí e dá outras providências.”
Nº 5330 - 22/02/2019 - Dispõe sobre a isenção de taxa em Concursos Públicos e Processos Seletivos Municipais na forma que especifica e da outras providencias.
Nº 5309 - 26/11/2018 - Dispõe sobre a criação no Município de Tatuí, do "Dia da Família Rotária Tatuiana" e dá outras providências.
Nº 5301 - 11/10/2018 - Dispõe sobre a divulgação da listagem de cidadãos que aguardam vagas em instituições de ensino da rede pública municipal de Educação e dá outras providências.
Nº 5273 - 25/07/2018 - Fica denominada de CASSIANO RICARDO MENEZES DA SILVA, a Rua 10 do Residencial Terras de Tatuí, nesta cidade.
Nº 5230 - 21/03/2018 - Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público no Município de Tatuí e dá outras providências. (Rua 14 do Bosque do Ypes III - Rua David Quevedo)
Nº 5175 - 23/10/2017 - Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público no Município de Tatuí e dá outras providências.
Nº 5103 - 03/07/2017 - Institui o Dia Municipal de Conscientização sobre a Fibromialgia no Município de Tatuí.