Vereadores - JOÃO ÉDER - Proposituras
Projetos de Emenda à Lei Orgânica (5)
Nº 1/2021 - 26/04/2021 - Dá nova redação ao artigo 148 da Lei Orgânica do Município. (incluí menção à "Terra dos Doces Caseiros).
Nº 2/2019 - 19/11/2019 - Dá nova redação ao artigo 8º da Lei Orgânica do Município.
Nº 4/2017 - 26/07/2017 - A CÂMARA MUNICIPAL DE TATUÍ, Estado de São Paulo, nos termos do artigo 21, inciso I, da Lei Orgânica do Município, promulga a seguinte:
Nº 3/2017 - 26/07/2017 - Dá nova redação ao artigo 24 da Lei Orgânica do Município.
Nº 1/2017 - 02/03/2017 - Dispõe sobre a revisão da Lei Orgânica do Município de Tatuí.