Vereadores - RODNEI ROCHA - Proposituras
Emendas (12)
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 17/2019 - 09/08/2019 - Emenda nº 001/19 ao projeto de lei nº. 017/2019 que institui a Politica Municipal de Mobilidade Urbana do Município de Tatuí.
Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 55/2018 - 15/07/2019 - Altera a redação do artigo 129 do Projeto de Lei N° 55/2018 de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre a revisão e atualização do Plano Diretor do Município de Tatuí e dá outras providências.
Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 55/2018 - 03/07/2019 - Altera o Titulo II do Capítulo I do Projeto de Lei em questão, Zonas Especiais.
Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 55/2018 - 03/07/2019 - Altera o Inciso I do art. 3º do Projeto em questão.
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 55/2018 - 28/06/2019 - EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 055/18 DE AUTORIA DO EXECUTIVO
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 55/2018 - 24/04/2019 - Altera o Perímetro do Mapa de Zoneamento – ZUC (Zona Central Urbana), passando um trecho para o Perímetro – ZU1 (Zona Urbana 1) do Projeto de Lei nº. 055/18 de autoria do Executivo que dispõe sobre o Novo Plano Diretor.
Nº 2 ao Projeto de Resolução Nº 7/2018 - 12/02/2019 - Altera o artigo 2º do projeto de resolução nº 007/2018.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 45/2017 - 28/11/2018 - Emenda nº 001 ao Projeto de Lei Nº 45/2017 - Altera o art. 1º do Projeto de Lei em questão.
Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 7/2018 - 20/08/2018 - Emenda ao Projeto de Resolução Nº 7/2018 - Altera disposições do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tatuí e dá outras providências.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 11/2018 - 27/03/2018 - 1. O artigo 1º passa a ter a seguinte redação: Art. 1º Fica criado, em conformidade com a legislação em vigor, no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Tatuí, o cargo em comissão e sua respectiva referência e atribuição, detentor de curso superior completo, conforme tabela constante no anexo I da presente Lei.
Nº 2 ao Projeto de Resolução Nº 3/2016 - 25/09/2017 - Emenda ao Projeto de Resolução Nº 3/2016 - Reorganiza a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Tatuí e dá outras providências.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 23/2017 - 10/08/2017 - Altera o art. 1º da Lei Municipal 3.758, de 22/11/2005 - COMUJUTA