Vereadores - RODNEI ROCHA - Proposituras
Leis Ordinárias (26)
Nº 5518 - 21/01/2021 - Estabelece condições para o serviço de atendimento médico de urgência quanto à remoção de paciente para hospitais privados, e dá outras providências.
Nº 5506 - 18/12/2020 - INSTITUI A LEI LUCAS BEGALLI ZAMORA QUE ESTABELECE TRINAMENTOS PREVENTIVOS EM PRIMEIROS SOCORROS AOS PROFISSIONAIS DA REDE ESCOLAR DE ENSINO EM TODO MUNICÍPIO DE TATUÍ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 5502 - 25/11/2020 - Dispõe sobre a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista e dá outras providências.
Nº 5465 - 25/06/2020 - Dispõe sobre o reconhecimento aos acompanhantes de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) o direito de utilizar as vagas de estacionamento reservadas apara pessoas com deficiência e da outras providencias.
Nº 5464 - 22/06/2020 - Dispõe sobre a denominação de rua sendo JUCA DOS SANTOS a Rua 25 (vinte e cinco) do Loteamento denominado PARQUE RESIDENCIAL DOS PÁSSAROS.
Nº 5436 - 03/01/2020 - DISPOE SOBRE O USO DE CEROL E SIMILARES NO MUNICIPIO DE TATUI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 5410 - 21/11/2019 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 5.157 de 02 de Outubro de 2017 (Denomina de Rua Domingos Liuti, a Rua 01 do Lot. Res. Terras de Tatuí).
Nº 5390 - 30/09/2019 - Dispõe sobre a denominação do Ginásio Poliesportivo Prof. JORDÃO DO CANTO E SILVA
Nº 5357 - 30/05/2019 - “Institui o Dia Municipal da Luta Antimanicomial no município de Tatuí e da outras providências.”
Nº 5350 - 15/05/2019 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.295 de 28 de Setembro de 2018
Nº 5343 - 03/05/2019 - Altera dispositivo da Lei Municipal nº 5.092 de 22 de Maio de 2017
Nº 5341 - 03/05/2019 - Altera dispositivos da lei Municipal nº. 5257 de 06 de Junho de 2018
Nº 5337 - 16/04/2019 - Dispõe sobre garantia a acessibilidade de piso tátil em empreendimentos imobiliários Públicos e Privados no Município de Tatuí e dá outras providencias.
Nº 5335 - 19/03/2019 - Institui no Município de Tatuí a "Semana Municipal de Conscientização dos Autismo" e da outras providencias.
Nº 5330 - 22/02/2019 - Dispõe sobre a isenção de taxa em Concursos Públicos e Processos Seletivos Municipais na forma que especifica e da outras providencias.
Nº 5317 - 13/12/2018 - Dispõe sobre a denominação de rua sendo Profª Ana Cira Antunes Rocha a Rua 07 (sete) do Loteamento Jardim São Conrado.
Nº 5309 - 26/11/2018 - Dispõe sobre a criação no Município de Tatuí, do "Dia da Família Rotária Tatuiana" e dá outras providências.
Nº 5308 - 13/11/2018 - Dispõe sobre a prestação de serviço de transporte individual, em táxis, de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
Nº 5301 - 11/10/2018 - Dispõe sobre a divulgação da listagem de cidadãos que aguardam vagas em instituições de ensino da rede pública municipal de Educação e dá outras providências.
Nº 5282 - 06/08/2018 - Dispõe sobre o dever de inserção do símbolo mundial da conscientização do Transtorno do Espectro Autista - TEA, nas placas de atendimento prioritário.
Nº 5219 - 19/12/2017 - Dispõe sobre a disponibilização de cadeiras de rodas nas escolas públicas do Município de Tatuí e dá outras providências.
Nº 5204 - 04/12/2017 - Dispõe sobre o embarque e desembarque de usuários de Transporte Coletivo Municipal de pessoas com deficiência visual e cadeirantes no Município de Tatuí
Nº 5185 - 26/10/2017 - Institui a campanha “Setembro Verde” no município de Tatuí e dá outras providências.
Nº 5174 - 23/10/2017 - Dispõe sobre a denominação de Rua Nelson Grecchi, a rua 15 (quinze) do loteamento Residencial Esplanada.
Nº 5173 - 23/10/2017 - Dispõe sobre a denominação de Rua Diácono Clementino Gonçalves a Rua 8 (oito) do Loteamento Residencial Vida Nova Tatuí.
Nº 5157 - 02/10/2017 - Dispõe sobre a denominação de rua sendo Domingos Liuti a rua 1 (um) do Loteamento Residencial Terras de Tatuí.