Câmara Municipal de Tatuí

Registro de Feitos (47)

Nº 4/2025 - 07/01/2025 - Ato Nº 018/25 - Designa membros para as Comissões Permanentes que especifica.

Nº 343/2024 - 17/12/2024 - Projeto de Lei 76/2024 - Dispõe sobre a denominação de Iraides Xavier da Silva, a rua 3 do loteamento Tatuí Lagoa Vermelha, situada na Estrada Municipal sem denominação, s/n, Lagoa Vermelha.

Nº 342/2024 - 17/12/2024 - Projeto de Lei nº 75/2024 - Dispõe sobre a denominação de Maria Ester Xavier da Silva Rodrigues, a travessa existente entre a Rua Dr. Alberto Seabra e Av. Dr. Sales Gomes, e dá outras providencias.

Nº 341/2024 - 17/12/2024 - Projeto de Lei nº 74/2024 - Dispõe sobre a denominação de Isabel das Neves Ribeiro a Rua 20 do Loteamento Tatuí Lagoa Vermelha situado na Estrada Municipal sem denominação, s/n, Lagoa Vermelha.

Nº 215/2024 - 23/07/2024 - Projeto de Lei nº 28/2024 - Institui a Campanha Municipal Permanente de Assistência Emocional às Mulheres no Puerpério do município de Tatuí e dá outras providências.

Nº 198/2024 - 11/07/2024 - Projeto de Lei nº 25/2024 - Dispõe sobre a proibição do uso de carroças com tração animal para carregar entulhos e para realização de carretos, no município de Tatuí e dá outras providências.

Nº 197/2024 - 11/07/2024 - Projeto de Lei nº 24/2024 - Dispõe sobre a criação da Campanha Permanente "Tutores Consciente, Cidade Limpa" para o esclarecimento dos proprietários de cães e dá outras providências.

Nº 196/2024 - 11/07/2024 - Projeto de Lei nº 23/2024 - Dispõe sobre a proibição de realização de tatuagens e a implantação de piercings em animais e dá outras providências.

Nº 462/2023 - 27/12/2023 - Requer a concessão de 180 (cento e oitenta) dias de Licença Gestante, a partir de 06 de dezembro de 2023.

Nº 433/2023 - 12/12/2023 - Projeto de Lei nº 109/2023 - Institui o Código Municipal de Proteção aos Animais e dá outras providências.

Nº 432/2023 - 12/12/2023 - Projeto de Lei nº 108/2023 - Dispõe sobre o Registro Geral de Caninos e Felinos Domésticos atendidos na Unidade Básica de Saúde Animal de Tatuí através da microchipagem e dá outras providências.

Nº 431/2023 - 12/12/2023 - Projeto de Lei nº 107/2023 - Dispõe sobre a proibição de pessoas que cometeram maus tratos a animais a possuírem novamente animais, no âmbito do Município de Tatuí, e dá outras providências.

Nº 416/2023 - 28/11/2023 - Projeto de Lei nº 102/2023 - Dispõe sobre a proibição e imposição de multas nos cuidados inadequados com os gatos do nosso município e dá outras providências.

Nº 415/2023 - 28/11/2023 - Projeto de Lei nº 101/2023 - Institui o Programa "Farmácia Solidária Animal" no Município de Tatuí e dá outras providências.

Nº 413/2023 - 28/11/2023 - Projeto de Lei nº 99/2023 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilizar e instalar cobertura para animais de grandes portes, fornecer água potável e alimentação adequada neste município e dá outras providências.

Nº 382/2023 - 31/10/2023 - Projeto de Lei nº 91/2023 - Institui no Município de Tatuí o Programa "Placas e outdoors de conscientização da causa animal" e dá outras providêncais.

Nº 360/2023 - 17/10/2023 - Requer realização de Sessão Solene alusiva ao Outubro Rosa, dia 31 de outubro ás 19h30.

Nº 355/2023 - 10/10/2023 - Projeto de Lei n° 86/2023 - Institui a "Semana de Incentivo à Castração de Cães e Gatos" e dá outras providências.

Nº 271/2023 - 22/08/2023 - Requer Sessão Solene alusiva ao "Dezembro Verde - Não ao abandono de Animais" dia 06 de dezembro.

Nº 256/2023 - 08/08/2023 - Projeto de Lei n° 59/2023 - Prevê afixação de cartazes, em clubes sociais do município de Tatuí, com informações acerca da lei municipal, que proíbe fogos de artifício que causem estouros e estampidos no Município de Tatuí.

Nº 224/2023 - 18/07/2023 - Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 28/2023 - Dispõe sobre a realocação de recursos para a Manutenção dos Blocos de Proteção Social Básica e Especial da Secretaria de Assistência Social, no valor de R$ 2.947.930,00, destinados ao financiamento das entidades sociais do município.

Nº 208/2023 - 05/07/2023 - Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 41/2023 - Suprime trecho do artigo 5° e acrescenta o inciso V ao artigo 5° do Projeto de Lei 41/2023 do Legislativo.

Nº 197/2023 - 04/07/2023 - Projeto de Lei n° 49/2023 - Institui no âmbito do município de Tatuí o Programa "Doe Esperança" visando à criação de um Ponto de Coleta para Doação de Cabelo para Pessoas Carentes em Tratamento de Câncer, e dá outras providências.

Nº 180/2023 - 06/06/2023 - Emenda n° 01 ao Projeto de Lei n° 3/2023 - Acrescenta parágrafo único ao art. 10 do Projeto de Lei n° 3/2023, de autoria do Poder Legislativo

Nº 177/2023 - 06/06/2023 - Projeto de Lei n° 42/2023 - Institui a campanha "Vida Animal" para promover a doação de sangue animal, no âmbito da cidade de Tatuí, e dá outras providências.

Nº 172/2023 - 30/05/2023 - Projeto de Lei n° 41/2023 - Disciplina a circulação e permanência de cães em locais públicos e de grande circulação de pessoas e dá outras providências.

Nº 166/2023 - 23/05/2023 - Projeto de Lei n° 38/2023 - Institui o Dia Municipal dos Protetores dos Animais no município de Tatuí e dá outras providências.

Nº 157/2023 - 17/05/2023 - Requer a realização de Sessão Solene alusiva ao mês de maio, mês dedicado à conscientização do lúpus.

Nº 144/2023 - 03/05/2023 - Emenda n° 1 ao Projeto de Lei nº 20/2023 - Altera o art 2°, I, do Projeto de Lei n° 20/2023, de autoria do Poder Legislativo.

Nº 117/2023 - 11/04/2023 - Projeto de Lei nº 28/2023: Dispõe sobre a denominação de José Benedito Santiago Filho a Rua 11 do Loteamento Tatuí Caaguassu e dá outras providências.

Nº 116/2023 - 11/04/2023 - Projeto de Lei nº 27/2023: Dispõe sobre a denominação de Leonides Xavier da Silva Mendes a Casa da Mulher de Tatuí (CMT) e dá outras providências.

Nº 105/2023 - 28/03/2023 - Emenda n° 1 ao Projeto de Lei n° 85/2022 - Altera o artigo 3° e o parágrafo único do artigo 3° do Projeto de Lei n° 85/2022, de autoria do Poder Legislativo de Tatuí

Nº 85/2023 - 21/03/2023 - Projeto de Lei n° 20/2023 - Institui a Campanha Abril Laranja "Respeite os Pets" - Não aos Maus-tratos de animais.

Nº 119/2023 - 20/12/2022 - Projeto de Lei nº 102/2022: Dispõe sobre a denominação de Leonides Xavier da Silva Mendes a Casa da Mulher de Tatuí (CMT) e dá outras providências.

Nº 118/2023 - 20/12/2022 - Projeto de Lei nº 101/2022: Dispõe sobre a denominação de José Benedito Santiago Filho a Rua 11 do Loteamento Tatuí Caaguassu e dá outras providências.

Nº 354/2022 - 30/11/2022 - Solicita realização de Sessão Solene referente à Campanha Dezembro Verde, no dia 07 de dezembro de 2022 às 19h00

Nº 326/2022 - 17/11/2022 - Projeto de Lei n° 085/2022 - Institui o "Encontro Amigo Pet" e insere o evento no calendário oficial do município de Tatuí e dá outras providências.

Nº 314/2022 - 18/10/2022 - Solicita realização de Sessão Solene para o dia 26 de outubro de 2022 para Campanha Internacional do Outubro Rosa.

Nº 305/2022 - 30/09/2022 - Solicita a realização de uma sessão solene no dia 16 de novembro de 2022 às 19h30, destinada à Campanha alusiva ao "Dia Mundial dos Ostomizados".

Nº 281/2022 - 23/08/2022 - Projeto de Lei n° 77/2022 - Institui a "Semana Municipal da Conscientização do Uso Seguro da Internet" e dá outras providências.

Nº 196/2022 - 14/06/2022 - Projeto de Lei n° 62/2022 - Institui o tema direito e proteção dos animais, nas unidades da rede municipal de ensino de Tatuí, na forma que menciona.

Nº 86/2022 - 23/03/2022 - Requer realização de sessão solene destinada a Campanha Municipal de Conscientização e Prevenção ao Glaucoma dia 26 de maio as 19h30

Nº 73/2022 - 15/03/2022 - Projeto de Lei n° 033/2022 - Dispõe sobre a proibição do comércio de animais domésticos em estabelecimentos comerciais e canis clandestinos e dá outras providências.

Nº 60/2022 - 03/03/2022 - Projeto de Decreto Legislativo n° 004/2022 - Outorga o título de "Cidadão Tatuiano" ao Ilmo. Sr. Marco Antonio Scarasati Vinholi.

Nº 59/2022 - 03/03/2022 - Projeto de Decreto Legislativo n° 003/2022 - Outorga o título de "Cidadão Tatuiano" ao Ilmo. Sr. Rodrigo Garcia.

Nº 53/2022 - 22/02/2022 - Projeto de Lei n° 024/2022 - Dispõe sobre a presença de "Doulas" durante o parto, nas maternidades, casas de parto e nos estabelecimentos hospitalares congêneres, das redes pública e privada, situadas no município de Tatuí e dá outras providências.

Nº 31/2022 - 08/02/2022 - Projeto de Lei N° 008/2022 - Institui a divulgação permanente de imagens dos animais desaparecidos ou a disposição para adoção no site da Prefeitura Municipal de Tatuí e das outras providencias.