Projeto de Lei Nº 53/2024
Tipo: Executivo
Data: 13/06/2024
Protocolo: 03682/2024
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior
Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial à Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 13/06/2024 | 1,3 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: ARTHUR DIEGO DOS SANTOS FONTOURA
Envio: 13/06/2024 - Prazo: 20/06/2024
Objetivo: Para Relatório Jurídico
Resposta: 20/06/2024
Resultado: Favorável
Complemento: Condicionado ao Ajuste
Documento vinculado: Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 53/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 25/06/2024 - Prazo: 04/07/2024
Objetivo: Para Parecer
Resposta: 01/08/2024
Resultado: Parecer Favoravel
Documento vinculado: Parecer Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 53/2024
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 53/2024 | 20/06/2024 |
Parecer
Autoria: ARTHUR DIEGO DOS SANTOS FONTOURA |
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| Parecer Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 53/2024 | 01/08/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 53/2024 - Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial à Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 53/2024 | 01/08/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 53/2024 - Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial à Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA |
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| Autógrafo Nº 76/2024 ao Projeto de Lei Nº 53/2024 | 13/08/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 53/2024 - Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial à Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
Autoria: EDUARDO SALLUM, RENAN CORTEZ |
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| Lei Ordinária Nº 5949 | 05/09/2024 |
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial à Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. (R$ 2.012.825,00)
Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 24ª Sessão Extraordinária de 2024 | 12/08/2024 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia | 24ª Sessão Extraordinária de 2024 | 12/08/2024 | 2ª Discussão |
Votações
24ª Sessão Extraordinária de 2024
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (15) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, JOÃO JJ, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (1) - MARCIO DO SANTA RITA
Resultado: Aprovado
24ª Sessão Extraordinária de 2024
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (14) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, EDUARDO SALLUM, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, JOÃO JJ, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - FÁBIO VILLA NOVA
Ausente (2) - FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA
Resultado: Aprovado