Câmara Municipal de Tatuí

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 37/2024 - Dispõe sobre a criação de vagas para o cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Tatuí, e dá outras providencias.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE OBRAS E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 37/2024 - Dispõe sobre a criação de vagas para o cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Tatuí, e dá outras providencias.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO, DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E IGUALDADE RACIAL.

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 37/2024 - Dispõe sobre a criação de vagas para o cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Tatuí, e dá outras providencias.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 37/2024 - Dispõe sobre a criação de vagas para o cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Tatuí, e dá outras providencias.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 53/2024 - Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial à Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 53/2024 - Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial à Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: PREJUDICADO

Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer à Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 54/2024 - Mensagem Aditiva ao Projeto de Lei n°054/24.Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial à Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 54/2024 - Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial à Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 54/2024 - Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial à Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: PREJUDICADO

Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 55/2024 - Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial à Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 60/2024 - Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial à Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 5/2024 - Institui no calendário Oficial do Município de Tatuí a “Feira de Mulheres Empreendedoras” e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE POLÍTICA E MOBILIDADE URBANA E MEIO AMBIENTE E DEFESA ANIMAL

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 5/2024 - Institui no calendário Oficial do Município de Tatuí a “Feira de Mulheres Empreendedoras” e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO, DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E IGUALDADE RACIAL.

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 5/2024 - Institui no calendário Oficial do Município de Tatuí a “Feira de Mulheres Empreendedoras” e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 5/2024 - Institui no calendário Oficial do Município de Tatuí a “Feira de Mulheres Empreendedoras” e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 2629/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Secretário de Saúde do Município Nicolau Rodrigues dos Santos Neto Júnior, que informe sobre a possibilidade de implantar o Sistema Hiperdia uma vez por mês no Bairro Astória.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 2636/2024 - REQUER ao Senhor Nicolau Rodrigues dos Santos Neto Júnior, Secretário Municipal de Saúde, que informe se a Nefrotat – Serviços de Cuidados Renais de Tatuí apresentou todos os documentos solicitados pela pasta municipal para um posterior contrato dos serviços de hemodiálise.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 2650/2024 - Requerem do Instituto de Previdência Própria do Município de Tatuí, na pessoa do Diretor-presidente, para que certifique, de maneira pormenorizada, a regularidade dos repasses das contribuições, demonstrado em planilha ou relatório mês a mês, durante o exercício de 2024, as contribuições esperadas e as de fato repassadas, seja por parte do empregador, dos servidores ativos, dos servidores inativos e pensionistas, bem como dos repasses de amortização do déficit atuarial.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 2653/2024 - REQUER ao Senhor Marcel Jonas Soares dos Santos, Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, que informe como está o andamento das obras referentes às licitações vencidas pela empresa DNP Terraplanagem e Pavimentadora Foresto Ltda.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 2747/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar à Neoenergia Elektro, concessionária de energia, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade da substituição de um poste na Avenida Virgílio de Montezzo Filho, em frente ao número 515, no Bairro Nova Tatuí.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 2750/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a empresa DNP-Terraplenagem e Pavimentação Foresto, Ltda, sediada em Tiete, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Os compromissos assumidos com o Municipio de Tatuí, vem sendo cumpridos regularmente, isto no que concerne aos serviços prestados e corretas as quitações impostas no contrato?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 2772/2024 - Requer do (CREA) Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de São Paulo, para que informe em forma de certidão, se existe registro de Anotação de Responsabilidade Técnica, assinado por engenheiro responsável pela liberação da passagem de veículos na ponte localizada em Tatuí/SP, que liga a Rua Chiquinha Rodrigues aos Bairros, Ypês, Lírio, Americana e adjacências sendo a resposta positiva, requer seja enviada cópias dos respectivos documentos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 2786/2024 - Requer da empresa Executar Comercial e Serviços Ltda. que informe em forma de certidão, se a obra na ponte que liga a Rua Chiquinha Rodrigues aos Bairros, Ypês, Lírio, Americana e adjacências, foi concluída, sendo negativa a resposta informar qual motivo da não conclusão. Enviando laudo assinado por engenheiro responsável pela obra com ART, validando a liberação da ponte para passagem de veículos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 2799/2024 - Requer do Coordenador da Defesa Civil de Tatuí, para que informe em forma de certidão, se existe laudo com Anotação de Responsabilidade Técnica, assinado por engenheiro responsável pela obra e liberação da passagem de veículos na ponte que liga a Rua Chiquinha Rodrigues aos Bairros, Ypês, Lírio, Americana e adjacências. Requer seja enviada cópias dos respectivos documentos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 2843/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao DEPARTAMENTO DE MOBILIDADE URBANA, para informar de quem é a fiscalização das vias dentro do Residencial Colina das Estrelas, devido denúncia feita a este vereador de que há jovens “tirando racha” nas dependências do condomínio.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 2844/2024 - Requer da Divisão Regional de Saúde — DRS XVI Sorocaba/SP, para que preste as seguintes informações em forma de certidão, quais são as filas de espera encaminhadas para as referências fora da cidade de Tatuí? Especificar por especialidade, detalhando o número exato e há quanto tempo estão aguardando tais vagas. (Vagas como: especialidades, consultas, exames e cirurgias).

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 2845/2024 - Requer da Sra. Maria Laura Lavorato Marias, Interventora da Santa Casa, para que preste as seguintes informações em forma de certidão: sobre a possibilidade de investir em cirurgias, para reduzir as filas cirúrgicas, com o recurso da Tabela Sus Paulista, aprovado nesta Casa de Leis, no dia 17/06/2024.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 2846/2024 - Requer da Sra. Maria Laura Lavorato Marias, Interventora da Santa Casa, para que preste as seguintes informações em forma de certidão: para que nos envie cópia do plano de trabalho, e em que estão pensando em investir com o recurso da Tabela Sus Paulista, aprovado nesta Casa de Leis, no dia 17/06/2024.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 2847/2024 - Requer da Sra. Maria Laura Lavorato Marias, Interventora da Santa Casa, para que preste as seguintes informações em forma de certidão: sobre a possibilidade de investir e valorizar os profissionais de saúde, com o recurso da Tabela Sus Paulista, aprovado nesta Casa de Leis, no dia 17/06/2024.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 2849/2024 - Requer da Guarda Civil Municipal e Policia Militar que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de aumentar o patrulhamento no bairro do Congonhal.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 2850/2024 - Requer da Sra. Maria Laura Lavorato Marias, Interventora da Santa Casa, para que preste as seguintes informações em forma de certidão: sobre a possibilidade de investir mais equipes de profissionais de saúde, com o recurso da Tabela Sus Paulista, aprovado nesta Casa de Leis, no dia 17/06/2024.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 2867/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao à Neoenergia Elektro, concessionária de energia, em caráter de reiteração ao Requerimento 2037/24, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade da substituição de um poste na Rua Nadir Foltran Peixoto, próximo ao número 4B, no CDHU “Orlando Lisboa de Almeida”. 1)Segundo a Neoenergia Elektro, foi gerada uma solicitação para a equipe de Operações, com data de conclusão de analise até 18/07 e protocolo de atendimento nº 01.187446785. 2) Após analise, quando serão tomadas as providencias necessárias em relação ao referido poste?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 2880/2024 - Requer da Beneficência Hospitalar de Cesário Lange, que informe esta Casa de Leis se os cobertores disponíveis da UPA estão sendo o suficiente para atender a demanda de pacientes, especialmente neste período de inverno?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 2904/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar o DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM – DER SP, para colocar ponto de ônibus coberto na Estrada dos Mirandas (em frente ao trailler da Coxinha Real), no Bairro Congonhal, nesta cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 2908/2024 - para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de aumentar o patrulhamento no bairro do Rosa Garcia 2.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 2927/2024 - Requer da SABESP que informe se há riscos de desabastecimento ou racionamento do fornecimento de água em Tatuí.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 2963/2024 - Requer da BENEFICÊNCIA HOSPITALAR DE CESÁRIO LANGE, que informe esta Casa de Leis, quais providências pretende tomar em relação a qualidade baixa do atendimento realizado na UPA, objeto de inúmeras e frequentes reclamações.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 2967/2024 - Requer do Instituto de Previdência Própria do Município de Tatuí - TATUIPREV que informe, em complementa ao requerimento n° 2650/2024, se está cumprindo o artigo 24 da Lei Complementar n° 006/2009. Em caso positivo, que encaminhe as cópias dos comunicados. Em caso negativo que aponte as razões para não tê-lo feito.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior

Assunto: Dispõe sobre a criação de vagas para o cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Tatuí, e dá outras providencias.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior

Assunto: Dispõe sobre a criação de vagas para o cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Tatuí, e dá outras providencias.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial à Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial à Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior

Assunto: Mensagem Aditiva ao Projeto de Lei n°054/24.Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial à Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial à Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. (R$ 6.416.000,00)

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial à Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. (R$ 6.416.000,00)

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial à Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial à Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial à Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial à Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ

Assunto: Institui no calendário Oficial do Município de Tatuí a “Feira de Mulheres Empreendedoras” e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ

Assunto: Institui no calendário Oficial do Município de Tatuí a “Feira de Mulheres Empreendedoras” e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Secretário de Saúde do Município Nicolau Rodrigues dos Santos Neto Júnior, que informe sobre a possibilidade de implantar o Sistema Hiperdia uma vez por mês no Bairro Astória.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: REQUER ao Senhor Nicolau Rodrigues dos Santos Neto Júnior, Secretário Municipal de Saúde, que informe se a Nefrotat – Serviços de Cuidados Renais de Tatuí apresentou todos os documentos solicitados pela pasta municipal para um posterior contrato dos serviços de hemodiálise.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO, FÁBIO MENEZES

Assunto: Requerem do Instituto de Previdência Própria do Município de Tatuí, na pessoa do Diretor-presidente, para que certifique, de maneira pormenorizada, a regularidade dos repasses das contribuições, demonstrado em planilha ou relatório mês a mês, durante o exercício de 2024, as contribuições esperadas e as de fato repassadas, seja por parte do empregador, dos servidores ativos, dos servidores inativos e pensionistas, bem como dos repasses de amortização do déficit atuarial.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: REQUER ao Senhor Marcel Jonas Soares dos Santos, Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, que informe como está o andamento das obras referentes às licitações vencidas pela empresa DNP Terraplanagem e Pavimentadora Foresto Ltda.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar à Neoenergia Elektro, concessionária de energia, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade da substituição de um poste na Avenida Virgílio de Montezzo Filho, em frente ao número 515, no Bairro Nova Tatuí.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a empresa DNP-Terraplenagem e Pavimentação Foresto, Ltda, sediada em Tiete, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Os compromissos assumidos com o Municipio de Tatuí, vem sendo cumpridos regularmente, isto no que concerne aos serviços prestados e corretas as quitações impostas no contrato?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO MENEZES

Coautoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO

Assunto: Requer do (CREA) Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de São Paulo, para que informe em forma de certidão, se existe registro de Anotação de Responsabilidade Técnica, assinado por engenheiro responsável pela liberação da passagem de veículos na ponte localizada em Tatuí/SP, que liga a Rua Chiquinha Rodrigues aos Bairros, Ypês, Lírio, Americana e adjacências sendo a resposta positiva, requer seja enviada cópias dos respectivos documentos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO MENEZES

Coautoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO

Assunto: Requer da empresa Executar Comercial e Serviços Ltda. que informe em forma de certidão, se a obra na ponte que liga a Rua Chiquinha Rodrigues aos Bairros, Ypês, Lírio, Americana e adjacências, foi concluída, sendo negativa a resposta informar qual motivo da não conclusão. Enviando laudo assinado por engenheiro responsável pela obra com ART, validando a liberação da ponte para passagem de veículos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PAULINHO MOTOS

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao DEPARTAMENTO DE MOBILIDADE URBANA, para informar de quem é a fiscalização das vias dentro do Residencial Colina das Estrelas, devido denúncia feita a este vereador de que há jovens “tirando racha” nas dependências do condomínio.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO

Assunto: Requer da Divisão Regional de Saúde — DRS XVI Sorocaba/SP, para que preste as seguintes informações em forma de certidão, quais são as filas de espera encaminhadas para as referências fora da cidade de Tatuí? Especificar por especialidade, detalhando o número exato e há quanto tempo estão aguardando tais vagas. (Vagas como: especialidades, consultas, exames e cirurgias).

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO

Assunto: Requer da Sra. Maria Laura Lavorato Marias, Interventora da Santa Casa, para que preste as seguintes informações em forma de certidão: sobre a possibilidade de investir em cirurgias, para reduzir as filas cirúrgicas, com o recurso da Tabela Sus Paulista, aprovado nesta Casa de Leis, no dia 17/06/2024.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO

Assunto: Requer da Sra. Maria Laura Lavorato Marias, Interventora da Santa Casa, para que preste as seguintes informações em forma de certidão: para que nos envie cópia do plano de trabalho, e em que estão pensando em investir com o recurso da Tabela Sus Paulista, aprovado nesta Casa de Leis, no dia 17/06/2024.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO

Assunto: Requer da Sra. Maria Laura Lavorato Marias, Interventora da Santa Casa, para que preste as seguintes informações em forma de certidão: sobre a possibilidade de investir e valorizar os profissionais de saúde, com o recurso da Tabela Sus Paulista, aprovado nesta Casa de Leis, no dia 17/06/2024.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO VILLA NOVA

Assunto: Requer da Guarda Civil Municipal e Policia Militar que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de aumentar o patrulhamento no bairro do Congonhal.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO

Assunto: Requer da Sra. Maria Laura Lavorato Marias, Interventora da Santa Casa, para que preste as seguintes informações em forma de certidão: sobre a possibilidade de investir mais equipes de profissionais de saúde, com o recurso da Tabela Sus Paulista, aprovado nesta Casa de Leis, no dia 17/06/2024.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao à Neoenergia Elektro, concessionária de energia, em caráter de reiteração ao Requerimento 2037/24, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade da substituição de um poste na Rua Nadir Foltran Peixoto, próximo ao número 4B, no CDHU “Orlando Lisboa de Almeida”. 1)Segundo a Neoenergia Elektro, foi gerada uma solicitação para a equipe de Operações, com data de conclusão de analise até 18/07 e protocolo de atendimento nº 01.187446785. 2) Após analise, quando serão tomadas as providencias necessárias em relação ao referido poste?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer da Beneficência Hospitalar de Cesário Lange, que informe esta Casa de Leis se os cobertores disponíveis da UPA estão sendo o suficiente para atender a demanda de pacientes, especialmente neste período de inverno?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar o DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM – DER SP, para colocar ponto de ônibus coberto na Estrada dos Mirandas (em frente ao trailler da Coxinha Real), no Bairro Congonhal, nesta cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO VILLA NOVA

Assunto: para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de aumentar o patrulhamento no bairro do Rosa Garcia 2.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer da SABESP que informe se há riscos de desabastecimento ou racionamento do fornecimento de água em Tatuí.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer da BENEFICÊNCIA HOSPITALAR DE CESÁRIO LANGE, que informe esta Casa de Leis, quais providências pretende tomar em relação a qualidade baixa do atendimento realizado na UPA, objeto de inúmeras e frequentes reclamações.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO

Assunto: Requer do Instituto de Previdência Própria do Município de Tatuí - TATUIPREV que informe, em complementa ao requerimento n° 2650/2024, se está cumprindo o artigo 24 da Lei Complementar n° 006/2009. Em caso positivo, que encaminhe as cópias dos comunicados. Em caso negativo que aponte as razões para não tê-lo feito.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO MENEZES

Coautoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO

Assunto: Requer do Coordenador da Defesa Civil de Tatuí, para que informe em forma de certidão, se existe laudo com Anotação de Responsabilidade Técnica, assinado por engenheiro responsável pela obra e liberação da passagem de veículos na ponte que liga a Rua Chiquinha Rodrigues aos Bairros, Ypês, Lírio, Americana e adjacências. Requer seja enviada cópias dos respectivos documentos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado