Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2024
Tipo: Vereador
Data: 17/06/2024
Protocolo: 03814/2024
Situação: APROVADO - ENTREGUE
Quórum: Maioria simples
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
Assunto: Outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Ilmo. Sr. Ricardo dos Santos.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 17/06/2024 | 343 KB | ||
| Decreto Leg nº 024 24 Ricardo dos Santos | 06/11/2024 | 264,6 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: ARTHUR DIEGO DOS SANTOS FONTOURA
Envio: 18/06/2024 - Prazo: 25/06/2024
Objetivo: Para Relatório Jurídico
Resposta: 27/06/2024
Resultado: Favorável
Documento vinculado: Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 02/07/2024 - Prazo: 23/07/2024
Objetivo: Para Parecer
Resposta: 23/07/2024
Resultado: Parecer Favoravel
Documento vinculado: Parecer Nº 1/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 23/07/2024 - Prazo: 13/08/2024
Objetivo: Para Parecer
Resposta: 09/08/2024
Resultado: Parecer Favoravel
Documento vinculado: Parecer Nº 2/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2024
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2024 | 27/06/2024 |
Parecer
Autoria: ARTHUR DIEGO DOS SANTOS FONTOURA |
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| Parecer Nº 1/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2024 | 23/07/2024 |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2024 - Outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Exmo. Sr. Ricardo dos Santos.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
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| Parecer Nº 2/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2024 | 12/08/2024 |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2024 - Outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Exmo. Sr. Ricardo dos Santos.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Decreto Legislativo Nº 24/2024 | 22/10/2024 |
Outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Ilmo. Sr. Ricardo dos Santos.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA |
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| Entrega Nº 1/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2024 | 12/12/2024 | Entregue em Sessão Solene do dia 10/12/2024. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 32ª Sessão Extraordinária de 2024 | 21/10/2024 | Discussão Única |
Votações
32ª Sessão Extraordinária de 2024
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (11) - RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, FÁBIO VILLA NOVA, JOÃO JJ, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU
Ausente (5) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, EDUARDO SALLUM, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, VALDIR DE PROENÇA
Resultado: Aprovado