Câmara Municipal de Tatuí

• Par PL 63 24 20240812

1/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 63/2024 - Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial à Secretaria Municipal de saúde e dá outras providências. (R$ 200.000,00)
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO

• P. Marcio PL 63.24

2/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 63/2024 - Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial à Secretaria Municipal de saúde e dá outras providências. (R$ 200.000,00)
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

• PARECER 64.24

1/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 64/2024 - Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial à Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. (R$ 200.000,00)
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO

• Par 115 23_16042024120142

1/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 115/2023 - “Institui o “Abril Grená” como mês de prevenção de saúde bucal no município de Tatuí, e dá outras providências.”.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

• Arquivo 4

2/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 115/2023 - “Institui o “Abril Grená” como mês de prevenção de saúde bucal no município de Tatuí, e dá outras providências.”.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO, DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E IGUALDADE RACIAL.

• Par PL 115 23 20240812

3/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 115/2023 - “Institui o “Abril Grená” como mês de prevenção de saúde bucal no município de Tatuí, e dá outras providências.”.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO

• Parecer 17.24

1/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 17/2024 - Dispõe sobre a denominação de “Irene de Fátima Godoy Martins”, o CAPS II (Centro de Atenção Psicossocial), no município de Tatuí, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

• img20240830_13425633

2/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 17/2024 - Dispõe sobre a denominação de “Irene de Fátima Godoy Martins”, o CAPS II (Centro de Atenção Psicossocial), no município de Tatuí, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE POLÍTICA E MOBILIDADE URBANA E MEIO AMBIENTE E DEFESA ANIMAL

• Par PL 17 24 20241015

3/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 17/2024 - Dispõe sobre a denominação de “Irene de Fátima Godoy Martins”, o CAPS II (Centro de Atenção Psicossocial), no município de Tatuí, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO

• Arquivo 9

1/2024 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 46/2023 - Outorga o Título de Cidadão Tatuiano ao senhor “Vagner Vieira Batista.”
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

• Arquivo 5

2/2024 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 46/2023 - Outorga o Título de Cidadão Tatuiano ao senhor “Vagner Vieira Batista.”
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO

• Parecer decreto 9.24

1/2024 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2024 - Outorga o título de “Cidadã Tatuiana” à Ilma. Sra. ÉRICA JOANA MENDES RÉGIS
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

• Arquivo 1

2/2024 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2024 - Outorga o título de “Cidadã Tatuiana” à Ilma. Sra. ÉRICA JOANA MENDES RÉGIS
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO

• Arquivo 7

1/2024 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2024 - Outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Exmo. Sr. Ricardo dos Santos.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

• Par PD 11 24 20240812

2/2024 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2024 - Outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Exmo. Sr. Ricardo dos Santos.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO

• 3461

1/2024 - Parecer ao Requerimento Nº 3461/2024 - Requer do Departamento de Estradas e Rodagem para que realize a limpeza do terreno que fica na esquina das ruas José Fonseca com Euchario Holtz, bairro São Cristóvão, conforme imagem em anexo.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

• 3477

1/2024 - Parecer ao Requerimento Nº 3477/2024 - REQUEIRO à MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de oficiar a Ministra da Saúde, Ilma. Sra. Dra. Nísia Veronica Trindade Lima, para que informe sobre os medicamentos da farmácia popular no sentido de seus custos e repasses, pois, há defasagem.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

• 3480

1/2024 - Parecer ao Requerimento Nº 3480/2024 - REQUEIRO à MESA,digne-se de oficiar ao Dr. Secretário da Saúde do Estado de São Paulo, Dr. Eleuses Paiva, para que informe a esta Casa de Leis, sobre o pacto Estadual com os Municípios atendidos pela DRS XVI, haja vista, que há muitos anos se encontra congelado, REQUER SEJA INFORMADO O MOTIVO DO CONGELAMENTO E QUAL A PREVISÃO PARA RETOMADA DE NOVAS PACTUAÇÕES.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

• Arquivo 1
• Processo Completo

63/2024 - Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial à Secretaria Municipal de saúde e dá outras providências. (R$ 200.000,00)
Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior

• Arquivo 1
• Processo Completo

63/2024 - Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial à Secretaria Municipal de saúde e dá outras providências. (R$ 200.000,00)
Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior

• Arquivo 2
• Processo Completo

64/2024 - Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial à Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. (R$ 200.000,00)
Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior

• Arquivo 2
• Processo Completo

64/2024 - Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial à Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. (R$ 200.000,00)
Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior

• Arquivo 1
• Processo Completo

115/2023 - “Institui o “Abril Grená” como mês de prevenção de saúde bucal no município de Tatuí, e dá outras providências.”.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA

• Arquivo 1
• Processo Completo

115/2023 - “Institui o “Abril Grená” como mês de prevenção de saúde bucal no município de Tatuí, e dá outras providências.”.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA

• Arquivo 1
• Processo Completo

17/2024 - Dispõe sobre a denominação de “Irene de Fátima Godoy Martins”, o CAPS II (Centro de Atenção Psicossocial), no município de Tatuí, e dá outras providências.
Autoria: LEVI PINTO SOARES

• Arquivo 1
• Processo Completo

17/2024 - Dispõe sobre a denominação de “Irene de Fátima Godoy Martins”, o CAPS II (Centro de Atenção Psicossocial), no município de Tatuí, e dá outras providências.
Autoria: LEVI PINTO SOARES

• Arquivo 1
• Decreto Leg nº 022 24 Vagner Vieira Batista
• Processo Completo

46/2023 - Outorga o Título de Cidadão Tatuiano ao senhor “Vagner Vieira Batista.”
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ

• Arquivo 1
• Decreto Leg nº 023 24 Érica Joana Mendes Régis
• Processo Completo

9/2024 - Outorga o título de “Cidadã Tatuiana” à Ilma. Sra. ÉRICA JOANA MENDES RÉGIS
Autoria: FÁBIO MENEZES

• Arquivo 1
• Decreto Leg nº 024 24 Ricardo dos Santos
• Processo Completo

11/2024 - Outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Ilmo. Sr. Ricardo dos Santos.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA

• Arquivo 1
• 3461

3461/2024 - Requer do Departamento de Estradas e Rodagem para que realize a limpeza do terreno que fica na esquina das ruas José Fonseca com Euchario Holtz, bairro São Cristóvão, conforme imagem em anexo.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA

• Arquivo 1
• 3477

3477/2024 - REQUEIRO à MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de oficiar a Ministra da Saúde, Ilma. Sra. Dra. Nísia Veronica Trindade Lima, para que informe sobre os medicamentos da farmácia popular no sentido de seus custos e repasses, pois, há defasagem.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU

• Arquivo 1
• 3480

3480/2024 - REQUEIRO à MESA,digne-se de oficiar ao Dr. Secretário da Saúde do Estado de São Paulo, Dr. Eleuses Paiva, para que informe a esta Casa de Leis, sobre o pacto Estadual com os Municípios atendidos pela DRS XVI, haja vista, que há muitos anos se encontra congelado, REQUER SEJA INFORMADO O MOTIVO DO CONGELAMENTO E QUAL A PREVISÃO PARA RETOMADA DE NOVAS PACTUAÇÕES.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU