Parecer Nº 1/2024 ao Requerimento Nº 2518/2024
Data: 10/07/2024
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 2518/2024 - Requer da Beneficência Hospitalar de Cesário Lange, que informe esta Casa de Leis sobre a possibilidade de afixar cartazes nas dependências da UPA informando a população sobre o conteúdo da Lei 14.737/2023, que assegura às mulheres o direito de serem acompanhadas no período do atendimento.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Requerimento Nº 2518/2024 | 05/07/2024 | Requer da Beneficência Hospitalar de Cesário Lange, que informe esta Casa de Leis sobre a possibilidade de afixar cartazes nas dependências da UPA informando a população sobre o conteúdo da Lei 14.737/2023, que assegura às mulheres o direito de serem acompanhadas no período do atendimento. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Ordem do dia | 21ª Sessão Extraordinária de 2024 | 10/07/2024 | Discussão Única |
Votações
21ª Sessão Extraordinária de 2024
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (11) - RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, FÁBIO MENEZES, JOÃO JJ, GABRIELA XAVIER, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (5) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO DO SANTA RITA, MARQUINHO DE ABREU, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE
Resultado: Aprovado