Câmara Municipal de Tatuí

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Assunto: Parecer à Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 4/2024 - Mensagem Aditiva ao projeto de Lei - Dispõe sobre a alteração das Leis Municipais n°5.359, de 17 de junho de 2019, e n°5.788, de 5 de abril de 2023, e estabelece outras providencias.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE OBRAS E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Assunto: Parecer à Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 4/2024 - Mensagem Aditiva ao projeto de Lei - Dispõe sobre a alteração das Leis Municipais n°5.359, de 17 de junho de 2019, e n°5.788, de 5 de abril de 2023, e estabelece outras providencias.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer à Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 4/2024 - Mensagem Aditiva ao projeto de Lei - Dispõe sobre a alteração das Leis Municipais n°5.359, de 17 de junho de 2019, e n°5.788, de 5 de abril de 2023, e estabelece outras providencias.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 4/2024 - Dispõe sobre a alteração das Leis Municipais n°5.359, de 17 de junho de 2019, e n°5.788, de 5 de abril de 2023, e estabelece outras providencias.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE OBRAS E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 4/2024 - Dispõe sobre a alteração das Leis Municipais n°5.359, de 17 de junho de 2019, e n°5.788, de 5 de abril de 2023, e estabelece outras providencias.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 4/2024 - Dispõe sobre a alteração das Leis Municipais n°5.359, de 17 de junho de 2019, e n°5.788, de 5 de abril de 2023, e estabelece outras providencias.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 43/2024 - Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial à Secretaria municipal de Obras e Infraestrutura, conforme especifica.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: Parecer Contrário ao Projeto de Lei Nº 43/2024 - Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial à Secretaria municipal de Obras e Infraestrutura, conforme especifica.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: PREJUDICADO

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 86/2023 - Institui a "Semana de Incentivo à Castração de Cães e Gatos" e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO, DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E IGUALDADE RACIAL.

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 86/2023 - Institui a "Semana de Incentivo à Castração de Cães e Gatos" e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE POLÍTICA E MOBILIDADE URBANA E MEIO AMBIENTE E DEFESA ANIMAL

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 86/2023 - Institui a "Semana de Incentivo à Castração de Cães e Gatos" e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 86/2023 - Institui a "Semana de Incentivo à Castração de Cães e Gatos" e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 2391/2024 - Requer da CCR SP Vias que promova a instalação de redutores de velocidade e sinalizações necessárias nas proximidades do KM 113 da Rodovia Antônio Romano Schincariol.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 2404/2024 - Requer da EMTU que informe se existe a possibilidade da criação de linha de transporte intermunicipal entre os Municípios de Boituva e Tatuí às 23 horas.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 2418/2024 - REQUEREM que digne-se oficiar ao Exmo. Sr. Dr. Delegado Titular de Polícia de Tatuí, para que informe esta Casa Legislativa, qual a previsão do início de funcionamento da Sala Lilás.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 2447/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Sabesp, que informe sobre a possibilidade de executar a manutenção da calçada que esta afundando na Rua Edvirges Vasco Brisola no Parque Marajoara defronte aos n.º 61 e 67.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 2474/2024 - Requer da Neoenergia Elektro que informe: 1 - Quais empresas de serviços (TV/internet/telefonia) tem autorização para utilizar os postes em nosso município; 2 – É realizada fiscalização para identificar cabos soltos e em desuso; 3 - Qual medida tem sido tomada para a retirada destes cabos; 4 – Qual canal é disponibilizado para receber reclamações sobre o assunto.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 2482/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Secretaria de Serviços Públicos e Zeladoria Sra. Fabiana Grecchi, para providenciar a Limpeza - Capina na margem do Ribeirão Manduca do Lado da Ponte da Rua Cel. Aureliano de Camargo ao lado do Nº 12 em reiteração conforme descrito no corpo deste requerimento

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 2517/2024 - Requer da Beneficência Hospitalar de Cesário Lange, que informe esta Casa de Leis por qual razão a Lei 14.737/2023, que assegura às mulheres o direito de serem acompanhadas no período do atendimento, não está sendo respeitada na UPA?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 2518/2024 - Requer da Beneficência Hospitalar de Cesário Lange, que informe esta Casa de Leis sobre a possibilidade de afixar cartazes nas dependências da UPA informando a população sobre o conteúdo da Lei 14.737/2023, que assegura às mulheres o direito de serem acompanhadas no período do atendimento.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 2528/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a empresa Telefônica do Brasil S/A, VIVO, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Há estudos sobre a ampliação da cobertura do sinal móvel na parte mais baixa dos Bairros Vida Nova Tatuí I e II?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior

Assunto: Mensagem Aditiva ao projeto de Lei - Dispõe sobre a alteração das Leis Municipais n°5.359, de 17 de junho de 2019, e n°5.788, de 5 de abril de 2023, e estabelece outras providencias.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior

Assunto: Dispõe sobre a alteração das Leis Municipais n°5.359, de 17 de junho de 2019, e n°5.788, de 5 de abril de 2023, e estabelece outras providencias.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior

Assunto: Dispõe sobre a alteração das Leis Municipais n°5.359, de 17 de junho de 2019, e n°5.788, de 5 de abril de 2023, e estabelece outras providencias.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior

Assunto: Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial à Secretaria municipal de Obras e Infraestrutura, conforme especifica. (R$ 399.418,23)

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior

Assunto: Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial à Secretaria municipal de Obras e Infraestrutura, conforme especifica. (R$ 399.418,23)

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: GABRIELA XAVIER

Assunto: Institui a "Semana de Incentivo à Castração de Cães e Gatos" e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: GABRIELA XAVIER

Assunto: Institui a "Semana de Incentivo à Castração de Cães e Gatos" e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer da CCR SP Vias que promova a instalação de redutores de velocidade e sinalizações necessárias nas proximidades do KM 113 da Rodovia Antônio Romano Schincariol.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: SEM QUORUM

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer da EMTU que informe se existe a possibilidade da criação de linha de transporte intermunicipal entre os Municípios de Boituva e Tatuí às 23 horas.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: SEM QUORUM

Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, GABRIELA XAVIER, LEVI PINTO SOARES, MARQUINHO DE ABREU, VALDIR DE PROENÇA, FÁBIO VILLA NOVA, RENAN CORTEZ

Assunto: REQUEREM que digne-se oficiar ao Exmo. Sr. Dr. Delegado Titular de Polícia de Tatuí, para que informe esta Casa Legislativa, qual a previsão do início de funcionamento da Sala Lilás.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: SEM QUORUM

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Sabesp, que informe sobre a possibilidade de executar a manutenção da calçada que esta afundando na Rua Edvirges Vasco Brisola no Parque Marajoara defronte aos n.º 61 e 67.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: SEM QUORUM

Autoria: FÁBIO MENEZES

Assunto: Requer da Neoenergia Elektro que informe: 1 - Quais empresas de serviços (TV/internet/telefonia) tem autorização para utilizar os postes em nosso município; 2 – É realizada fiscalização para identificar cabos soltos e em desuso; 3 - Qual medida tem sido tomada para a retirada destes cabos; 4 – Qual canal é disponibilizado para receber reclamações sobre o assunto.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: SEM QUORUM

Autoria: JOÃO JJ

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Secretaria de Serviços Públicos e Zeladoria Sra. Fabiana Grecchi, para providenciar a Limpeza - Capina na margem do Ribeirão Manduca do Lado da Ponte da Rua Cel. Aureliano de Camargo ao lado do Nº 12 em reiteração conforme descrito no corpo deste requerimento

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: SEM QUORUM

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer da Beneficência Hospitalar de Cesário Lange, que informe esta Casa de Leis por qual razão a Lei 14.737/2023, que assegura às mulheres o direito de serem acompanhadas no período do atendimento, não está sendo respeitada na UPA?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: SEM QUORUM

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer da Beneficência Hospitalar de Cesário Lange, que informe esta Casa de Leis sobre a possibilidade de afixar cartazes nas dependências da UPA informando a população sobre o conteúdo da Lei 14.737/2023, que assegura às mulheres o direito de serem acompanhadas no período do atendimento.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: SEM QUORUM

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a empresa Telefônica do Brasil S/A, VIVO, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Há estudos sobre a ampliação da cobertura do sinal móvel na parte mais baixa dos Bairros Vida Nova Tatuí I e II?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: SEM QUORUM