Projeto de Lei Nº 27/2024
Tipo: Legislativo
Data: 16/07/2024
Protocolo: 04445/2024
Situação: ARQUIVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Assunto: Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Conscientização sobre o Diagnóstico Precoce do Transtorno do Espectro Autista – TEA no âmbito do Município de Tatuí, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL - MCHAT AUTISMO 22 07 2024 | 30/08/2024 | 444,4 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: ARTHUR DIEGO DOS SANTOS FONTOURA
Envio: 23/07/2024 - Prazo: 30/07/2024
Objetivo: Para Parecer
Resposta: 31/07/2024
Resultado: Parecer Favorável
Documento vinculado: Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 27/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 01/08/2024 - Prazo: 22/08/2024
Objetivo: Para Parecer
Resposta: 21/08/2024
Resultado: Parecer Favoravel
Documento vinculado: Parecer Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 27/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO, DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E IGUALDADE RACIAL.
Envio: 21/08/2024 - Prazo: 11/09/2024
Objetivo: Para Parecer
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 27/2024 | 31/07/2024 |
Parecer
Autoria: ARTHUR DIEGO DOS SANTOS FONTOURA |
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| Parecer Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 27/2024 | 21/08/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 27/2024 - Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Conscientização sobre o Diagnóstico Precoce do Transtorno do Espectro Autista – TEA no âmbito do Município de Tatuí, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |