Parecer Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 27/2024
Data: 21/08/2024
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 27/2024 - Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Conscientização sobre o Diagnóstico Precoce do Transtorno do Espectro Autista – TEA no âmbito do Município de Tatuí, e dá outras providências.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | 21/08/2024 | 148,9 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 27/2024 | 16/07/2024 | Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Conscientização sobre o Diagnóstico Precoce do Transtorno do Espectro Autista – TEA no âmbito do Município de Tatuí, e dá outras providências. |