Relatório Jurídico Nº 1 à Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 29/2024
Data: 18/07/2024
Situação: APRESENTADO
Autoria: ARTHUR DIEGO DOS SANTOS FONTOURA
Assunto: Parecer
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 18/07/2024 | 1 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 29/2024 | 15/07/2024 | Dispõe sobre a realocação de recursos para a Manutenção dos Blocos de Proteção Social Básica e Especial da Secretaria de Assistência Social, no valor de R$ 600.000,00, destinados ao financiamento das entidades sociais do município. |