Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 29/2024
Tipo: Modificativa
Data: 15/07/2024
Protocolo: 04439/2024
Situação: PREJUDICADO
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: EDUARDO SALLUM
Assunto: Dispõe sobre a realocação de recursos para a Manutenção dos Blocos de Proteção Social Básica e Especial da Secretaria de Assistência Social, no valor de R$ 600.000,00, destinados ao financiamento das entidades sociais do município.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 15/07/2024 | 463,4 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: ARTHUR DIEGO DOS SANTOS FONTOURA
Envio: 15/07/2024 - Prazo: 18/07/2024
Objetivo: Para Relatório Jurídico
Resposta: 18/07/2024
Resultado: Favorável
Documento vinculado: Relatório Jurídico Nº 1 à Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 29/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 18/07/2024 - Prazo: 08/08/2024
Objetivo: Para Parecer
Resposta: 19/08/2024
Resultado: Parecer desfavorável
Documento vinculado: Parecer Nº 1/2024 à Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 29/2024
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório Jurídico Nº 1 à Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 29/2024 | 18/07/2024 |
Parecer
Autoria: ARTHUR DIEGO DOS SANTOS FONTOURA |
|
| Parecer Nº 1/2024 à Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 29/2024 | 19/08/2024 |
Parecer desfavorável
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
|
| Parecer Nº 2/2024 à Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 29/2024 | 19/08/2024 |
Parecer favorável
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 29/2024 | 29/04/2024 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do Exercício de 2025. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 25ª Sessão Extraordinária de 2024 | 19/08/2024 | Discussão Única |