Requerimento Nº 1399/2017
Tipo: Interno
Data: 02/10/2017
Protocolo: 04072/2017
Situação: APROVADO
Autoria: RODNEI ROCHA
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe esta Casa de Leis, em forma de certidão, qual a política adotada para fiscalizar as calçadas de nosso Município e como é realizado a liberação de novos alvarás de construção. Verificar também a possibilidade de um trabalho imediato nos setores competentes, principalmente com a fiscalização municipal no sentido de identificar as responsabilidades do Poder Executivo e a responsabilidade dos proprietários dos imóveis, com rígida autuação no que diz respeito aos reparos e conservação de nossas calcadas e vias publicas e se necessário com a expedição de notificações.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| CALCADAS FISCALIZAÇÃO | .docx | 02/10/2017 | 185,7 KB | |
| Req 1399 | 01/01/2000 | 224,8 KB | ||
| Resp Req 1399 | 01/01/2000 | 64,8 KB |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 30ª Sessão Ordinária de 2017 | 03/10/2017 | Leitura |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (16) - ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN, MARQUINHO DE ABREU, VALDECI ANTONIO DE PROENÇA, RONALDO JOSE DA MOTA, ALEXANDRE GRANDINO TELES, DANIEL ALMEIDA REZENDE, EDUARDO DADE SALLUM, JAIRO MARTINS, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, JOAQUIM AMADO QUEVEDO, JOSÉ CARLOS VENTURA, PROF. MIGUEL, BISPO NILTO, RODNEI ROCHA, RODOLFO HESSEL FANGANIELLO, TIOZINHO STA RITA
Resultado: Aprovado