Projeto de Lei Nº 9/2018
Tipo: Legislativo
Data: 26/02/2018
Protocolo: 00566/2018
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: RODNEI ROCHA
Assunto: Dispõe sobre o dever de inserção do símbolo mundial da conscientização do Transtorno do Espectro Autista - TEA, nas placas de atendimento prioritário.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| autismo laço | .docx | 26/02/2018 | 214,6 KB | |
| PROJ LEI 009 18 LEG | 01/01/2000 | 209,4 KB | ||
| Lei Mun 5282 | 01/01/2000 | 161,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 9/2018 | 30/05/2018 |
Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 9/2018 - Dispõe sobre o dever de inserção do símbolo mundial da conscientização do Transtorno do Espectro Autista - TEA, nas placas de atendimento prioritário.
Autoria: RODNEI ROCHA |
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| Lei Ordinária Nº 5282 | 06/08/2018 |
Dispõe sobre o dever de inserção do símbolo mundial da conscientização do Transtorno do Espectro Autista - TEA, nas placas de atendimento prioritário.
Autoria: RODNEI ROCHA |