Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 1003/2018
Data: 28/06/2018
Situação: APRESENTADO
Quórum: Maioria absoluta
Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 1003/2018 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar, a Senhora Prefeita Maria Jose Vieira de Camargo, através do setor competente, para que informe quais procedimentos serão adotados com referencia ao projeto de Lei 022/18, autoria Executivo, tramitando nesta casa de Leis, este projeto dispõe sobre a obrigatoriedade da limpeza de imóveis urbanos e casas abandonadas no Município de Tatuí e da outras providencias, conforme segue:
1. O projeto se aplica aos imóveis e terrenos Públicos?
2. Qual órgão será responsável pela fiscalização dos terrenos e imóveis públicos?
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Resp Req (1003) | 01/01/2000 | 80,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Requerimento Nº 1003/2018 | 11/05/2018 | REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar, a Senhora Prefeita Maria Jose Vieira de Camargo, através do setor competente, para que informe quais procedimentos serão adotados com referencia ao projeto de Lei 022/18, autoria Executivo, tramitando nesta casa de Leis, este projeto dispõe sobre a obrigatoriedade da limpeza de imóveis urbanos e casas abandonadas no Município de Tatuí e da outras providencias, conforme segue: 1. O projeto se aplica aos imóveis e terrenos Públicos? 2. Qual órgão será responsável pela fiscalização dos terrenos e imóveis públicos? |