Requerimento Nº 1003/2018
Tipo: Interno
Data: 11/05/2018
Protocolo: 02088/2018
Situação: APROVADO
Autoria: BISPO NILTO
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar, a Senhora Prefeita Maria Jose Vieira de Camargo, através do setor competente, para que informe quais procedimentos serão adotados com referencia ao projeto de Lei 022/18, autoria Executivo, tramitando nesta casa de Leis, este projeto dispõe sobre a obrigatoriedade da limpeza de imóveis urbanos e casas abandonadas no Município de Tatuí e da outras providencias, conforme segue:
1. O projeto se aplica aos imóveis e terrenos Públicos?
2. Qual órgão será responsável pela fiscalização dos terrenos e imóveis públicos?
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Requerimento sobre o projeto de Lei Executivo limpeza de terrenos e imoveis | .docx | 14/05/2018 | 185,2 KB | |
Req (1003) | 01/01/2000 | 208,8 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 1003/2018 | 28/06/2018 |
Resposta ao Requerimento Nº 1003/2018 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar, a Senhora Prefeita Maria Jose Vieira de Camargo, através do setor competente, para que informe quais procedimentos serão adotados com referencia ao projeto de Lei 022/18, autoria Executivo, tramitando nesta casa de Leis, este projeto dispõe sobre a obrigatoriedade da limpeza de imóveis urbanos e casas abandonadas no Município de Tatuí e da outras providencias, conforme segue: 1. O projeto se aplica aos imóveis e terrenos Públicos? 2. Qual órgão será responsável pela fiscalização dos terrenos e imóveis públicos? |
Documento | Sessão | Data | Fase |
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Expediente | 13ª Sessão Ordinária de 2018 | 15/05/2018 | Leitura |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (16) - ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN, LUIS DONIZETTI VAZ JUNIOR, VALDECI ANTONIO DE PROENÇA, RONALDO JOSE DA MOTA, ALEXANDRE GRANDINO TELES, DANIEL ALMEIDA REZENDE, EDUARDO DADE SALLUM, JAIRO MARTINS, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, JOAQUIM AMADO QUEVEDO, JOSÉ CARLOS VENTURA, PROF. MIGUEL, BISPO NILTO, RODNEI ROCHA, RODOLFO HESSEL FANGANIELLO, TIOZINHO STA RITA
Resultado: Aprovado