Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 1745/2018
Data: 25/10/2018
Situação: APRESENTADO
Quórum: Maioria absoluta
Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 1745/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Senhora Prefeita Municipal de Tatuí, para que nos informe, de forma correta e coesa, já que não conseguimos entender o que o Sr. Rafael Bruno Passarinho de Oliveira, sem cargo mencionado em resposta a esta Casa de Leis, Oficio de nº 035/2018, do Departamento de Tecnologia e Informação, sobre a implantação de acessibilidade no site da Prefeitura de Tatuí estar conforme as diretrizes do eMAG (Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico), e as normas do Governo Federal, em obediência ao Decreto nº 5.296, de 2 de Dezembro de 2004, considerando também o cumprimento do artigo 63 da LBI (Lei Brasileira de Inclusão).
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Resp Req (1745) | 01/01/2000 | 80,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Requerimento Nº 1745/2018 | 03/09/2018 | REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Senhora Prefeita Municipal de Tatuí, para que nos informe, de forma correta e coesa, já que não conseguimos entender o que o Sr. Rafael Bruno Passarinho de Oliveira, sem cargo mencionado em resposta a esta Casa de Leis, Oficio de nº 035/2018, do Departamento de Tecnologia e Informação, sobre a implantação de acessibilidade no site da Prefeitura de Tatuí estar conforme as diretrizes do eMAG (Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico), e as normas do Governo Federal, em obediência ao Decreto nº 5.296, de 2 de Dezembro de 2004, considerando também o cumprimento do artigo 63 da LBI (Lei Brasileira de Inclusão). |