Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 18/2018
Tipo: ADITIVA MODIFICATIVA
Data: 18/02/2019
Protocolo: 00510/2019
Situação: APRESENTADO
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM, RONALDO JOSE DA MOTA, PROF. MIGUEL
Assunto: Altera a redação do artigo 2º, do §3º e acrescenta o §4º no mesmo artigo, altera a redação dos artigos 3º, 7º 8º e acrescenta os artigos 12 e 13 ao Projeto de Lei em questão.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| EM 005 PL 018 18 EXEC | 01/01/2000 | 1,1 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 18/2018 | 20/04/2018 | Autoriza Poder Executivo Municipal, a Câmara Municipal, o TATUIPREV e a Fundação "Manoel Guedes" a celebrarem convênio com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Tatuí e Região e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 4ª Sessão Extraordinária de 2019 | 26/02/2019 | Discussão Única |