Projeto de Lei Nº 18/2018
Tipo: Executivo
Data: 20/04/2018
Protocolo: 01781/2018
Situação: APROVADO
Quórum: Não Especificado
Autoria: Maria José Pinto Vieira de Camargo
Assunto: Autoriza Poder Executivo Municipal, a Câmara Municipal, o TATUIPREV e a Fundação "Manoel Guedes" a celebrarem convênio com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Tatuí e Região e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei 018 18 Ex | 01/01/2000 | 932,8 KB | ||
| Lei Mun 5332 | 01/01/2000 | 868,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 18/2018 | 07/05/2018 |
Altera a redação do artigo 2º, acrescenta o § 4º no mesmo artigo, altera o artigo 7º, altera a redação do artigo 8º no Projeto de Lei nº 018/18, do Executivo.
Autoria: PROF. MIGUEL |
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| Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 18/2018 | 13/07/2018 |
Altera a redação do Artigo 3º e acrescenta o Artigo 12º e 13º com as seguintes redações, conforme segue, ao Projeto de Lei 018/18 de autoria do Executivo.
Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA |
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| Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 18/2018 | 15/10/2018 |
Altera os artigos 1º e 5º do PL 018/2018 - E.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU |
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| Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 18/2018 | 11/12/2018 |
Altera o § 3° do artigo 2° do Projeto de Lei N° 18/2018.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM |
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| Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 18/2018 | 18/02/2019 |
Altera a redação do artigo 2º, do §3º e acrescenta o §4º no mesmo artigo, altera a redação dos artigos 3º, 7º 8º e acrescenta os artigos 12 e 13 ao Projeto de Lei em questão.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM, RONALDO JOSE DA MOTA, PROF. MIGUEL |
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| Lei Ordinária Nº 5332 | 07/03/2019 |
Autoriza Poder Executivo Municipal, a Câmara Municipal, o TATUIPREV e a Fundação "Manoel Guedes" a celebrarem convênio com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Tatuí e Região e dá outras providências.
Autoria: Maria José Pinto Vieira de Camargo |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 4ª Sessão Extraordinária de 2019 | 26/02/2019 | 2ª Discussão |
| Ordem do dia | 4ª Sessão Extraordinária de 2019 | 26/02/2019 | 1ª Discussão |