Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 191/2019
Data: 01/04/2019
Situação: APRESENTADO
Quórum: Maioria absoluta
Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 191/2019 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de oficiar à Exma. Prefeita do Município de Tatuí, para que informe a esta Casa de Leis, se não seria possível e viável um trabalho imediato dos setores competentes, principalmente da área de fiscalização municipal, no sentido de identificar quais as situações de responsabilidade do Poder Público, e, quais as situações de responsabilidade dos proprietários dos imóveis,com relação ao reparo e conservação de calçadas e vias publicas,fazendo cumprir a legislação pertinente com a adoção de medidas de ordem prática. Se necessário com a expedição das devidas notificações, tendo em vista o elevado número de acidentes envolvendo pessoas, principalmente idosos.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Resp Req (191) | 01/01/2000 | 80,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Requerimento Nº 191/2019 | 18/02/2019 | REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de oficiar à Exma. Prefeita do Município de Tatuí, para que informe a esta Casa de Leis, se não seria possível e viável um trabalho imediato dos setores competentes, principalmente da área de fiscalização municipal, no sentido de identificar quais as situações de responsabilidade do Poder Público, e, quais as situações de responsabilidade dos proprietários dos imóveis,com relação ao reparo e conservação de calçadas e vias publicas,fazendo cumprir a legislação pertinente com a adoção de medidas de ordem prática. Se necessário com a expedição das devidas notificações, tendo em vista o elevado número de acidentes envolvendo pessoas, principalmente idosos. |