Projeto de Lei Nº 26/2019
Tipo: Executivo
Data: 19/07/2019
Protocolo: 03577/2019
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Maria José Pinto Vieira de Camargo
Assunto: Dispõe sobre a regulamentação das funções gratificadas e funções de confiança no âmbito do Poder Executivo, Fundação Educacional "Manoel Guedes" e Instituto de Previdência Própria do Município de Tatuí - TATUIPREV e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Proj de Lei 026 19 Ex 14 pgs | 01/01/2000 | 1,3 MB | ||
| Lei Mun 5417 | 01/01/2000 | 1,7 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 26/2019 | 18/10/2019 |
Mensagem ao Projeto de Lei Nº 26/2019 - Substitui os Anexos I, II e III do Projeto de Lei em questão, que dispõe sobre a regulamentação das funções gratificadas e funções de confiança no âmbito do Poder Executivo, Fundação Educacional "Manoel Guedes" e Instituto de Previdência Própria do Município de Tatuí - TATUIPREV e dá outras providências.
Autoria: Maria José Pinto Vieira de Camargo |
|
| Mensagem Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 26/2019 | 07/11/2019 |
Mensagem 002 ao Projeto de Lei Nº 26/2019 - Altera a redação do Art. 6º e o Anexo I do Projeto em questão.
Autoria: Maria José Pinto Vieira de Camargo |
|
| Lei Ordinária Nº 5417 | 26/11/2019 |
Dispõe sobre a regulamentação das funções gratificadas e funções de confiança no âmbito do Poder Executivo, Fundação Educacional "Manoel Guedes" e Instituto de Previdência Própria do Município de Tatuí - TATUIPREV e dá outras providências.
Autoria: Maria José Pinto Vieira de Camargo |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 25ª Sessão Extraordinária de 2019 | 11/11/2019 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia | 25ª Sessão Extraordinária de 2019 | 11/11/2019 | 2ª Discussão |
| Ordem do dia | 26ª Sessão Extraordinária de 2019 | 11/11/2019 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia | 26ª Sessão Extraordinária de 2019 | 11/11/2019 | 2ª Discussão |
| Ordem do dia | 27ª Sessão Extraordinária de 2019 | 11/11/2019 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia | 27ª Sessão Extraordinária de 2019 | 11/11/2019 | 2ª Discussão |