Câmara Municipal de Tatuí

Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 26/2019 - 18/10/2019
Assunto: Mensagem ao Projeto de Lei Nº 26/2019 - Substitui os Anexos I, II e III do Projeto de Lei em questão, que dispõe sobre a regulamentação das funções gratificadas e funções de confiança no âmbito do Poder Executivo, Fundação Educacional "Manoel Guedes" e Instituto de Previdência Própria do Município de Tatuí - TATUIPREV e dá outras providências.
Autoria: Maria José Pinto Vieira de Camargo

Mensagem Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 26/2019 - 07/11/2019
Assunto: Mensagem 002 ao Projeto de Lei Nº 26/2019 - Altera a redação do Art. 6º e o Anexo I do Projeto em questão.
Autoria: Maria José Pinto Vieira de Camargo

Projeto de Lei Nº 26/2019 - 19/07/2019
Assunto: Dispõe sobre a regulamentação das funções gratificadas e funções de confiança no âmbito do Poder Executivo, Fundação Educacional "Manoel Guedes" e Instituto de Previdência Própria do Município de Tatuí - TATUIPREV e dá outras providências.
Autoria: Maria José Pinto Vieira de Camargo

Projeto de Lei Nº 30/2019 - 29/08/2019
Assunto: Autoriza a Prefeitura Municipal de Tatuí a receber em doação, sem ônus, área destinada à instalação de estação elevatória de esgoto do loteamento "Residencial Santa Cruz", nesta cidade.
Autoria: Maria José Pinto Vieira de Camargo

Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 46/2019 - 09/09/2019
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 46/2019 - Dispõe sobre o incentivo de doação dos cupons ou notas fiscais referentes dos creditos do Programa Nota Fiscal Paulista em estabelecimentos farmacêuticos e congêneres para a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí e da outras providências.
Autoria:

Projeto de Lei Nº 46/2019 - 17/07/2019
Assunto: Dispõe sobre o incentivo de doação dos cupons ou notas fiscais referentes dos creditos do Programa Nota Fiscal Paulista em estabelecimentos farmacêuticos e congêneres para a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí e da outras providências.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Projeto de Lei Nº 50/2019 - 20/08/2019
Assunto: Institui o “Dia do Desapego Literário”, a ser comemorado anualmente em 25 de julho e dá outras providências.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Projeto de Lei Nº 52/2019 - 23/08/2019
Assunto: Dispõe sobre a denominação de Pedro Rodrigues, a Quadra de Futebol Society
na Rua Georgina P. Lincoln,Vila Angélica neste Município.
Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN

Projeto de Lei Nº 56/2019 - 28/08/2019
Assunto: Dispõe sobre a denominação de Dr. José Ricardo Marques, a Rua 23 do Loteamento Parque Residencial dos Pássaros, neste município.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Projeto de Lei Nº 60/2019 - 05/09/2019
Assunto: Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 5.157 de 02 de Outubro de 2017
Autoria: RODNEI ROCHA

Projeto de Lei Nº 62/2019 - 27/08/2019
Assunto: Dispõe sobre a denominação de Aparecida de Fátima Martins Gonçalves, a Rua 29 do Loteamento Parque Residencial dos Pássaros e da Outras Providencias.
Autoria: FÁBIO MENEZES

Projeto de Lei Nº 65/2019 - 06/09/2019
Assunto: Dispõe sobre a denominação de Maria de Lourdes Vieira Gonzaga, a Rua 28 do Loteamento Parque Residencial dos Pássaros, neste município.
Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO

Projeto de Lei Nº 72/2019 - 24/09/2019
Assunto: Dispõe sobre a denominação de Anísio Ventura, a Rua 34 do Loteamento Parque Residencial dos Pássaros e dá Outras Providencias.
Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA

Projeto de Lei Nº 75/2019 - 30/09/2019
Assunto: Dispõe sobre a denominação de Prof. Luiz Vieira, a Rua 07 (Sete) do Residencial Terras de Tatuí , neste município.
Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN

Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2019 - 25/09/2019
Assunto: Outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Ilmo. Sr. ANTONIO CUBES DE MORAES.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2019 - 27/09/2019
Assunto: Outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Ilmo. Sr. Antonino Orso
Autoria: ALEXANDRE GRANDINO TELES

Requerimento Nº 2304/2019 - 25/09/2019
Assunto: Requeiro da Elektro, na pessoa do Sr. Eduardo
Zornoff, que informe sobre a possibilidade da troca das lâmpadas na
Rua Dona Marieta de Assunção Teles, em frente ao balanceamento do
Ary, no Bairro Jardim Tókio, nesta cidade.
Autoria: JAIRO MARTINS

Requerimento Nº 2308/2019 - 25/09/2019
Assunto: Requeiro da Sabesp, na pessoa do Sr. Adriano José
Branco, que informe sobre a possibilidade de concerto e manutenção
das boca de lobo (bueiro) que fica localizado na Rua Vitoria do Santos
Gomes, (próximo ao posto de Saúde), no Bairro Rosa Garcia 2, nesta
cidade.
Autoria: JAIRO MARTINS

Requerimento Nº 2311/2019 - 25/09/2019
Assunto: Requer do Diretor de Mobilidade Urbana do município, Sr. Yustrich Azevedo Silva, que informe se há previsão do recebimento do recurso para a Segurança no Trânsito, advindos do programa “Movimento Paulista de Segurança no Trânsito”, solicito que ao receber o mesmo, informar os locais que serão utilizados.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Requerimento Nº 2320/2019 - 26/09/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar o responsável Sr. Eduardo Zornoff, ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS de Tatuí, para que seja providenciado iluminação na extensão da rua Rio de Janeiro, com prioridade no cruzamento com a Rua Osvaldo Avallone no Bairro Santa Luzia.
Autoria: BISPO NILTO

Requerimento Nº 2345/2019 - 27/09/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar Exmo. Sr. José Guilherme Negrão Peixoto – GUIGA, Deputado Federal pelo Estado de São Paulo, para que auxilie o Município de Tatuí na ação movida pelo Ministério do Trabalho em face a Ford Motor Company Brasil Ltda. e a AVAPE (Associação para Valorização de Pessoas Com Deficiência), Processo nº 0002153-24.2011.5.15.0116/ Vara do Trabalho (anexo).
Autoria: RODNEI ROCHA

Requerimento Nº 2348/2019 - 27/09/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar o Ilmo Sr Coronel Miguel- CMTE. Do 15º Agrupamento de Bombeiros de Sorocaba, solicitando dele para que nos informe sobre uma possível distribuição da Cartilha para os pais- Faísca- dicas de prevenção para os verdadeiros heróis de uma criança.
Autoria: ALEXANDRE GRANDINO TELES

Requerimento Nº 2403/2019 - 02/10/2019
Assunto: Requeiro á Mesa a Senhora Secretaria de Saúde Tirza Luiza de Melo Meira Martins o porquê de não ter o serviço de agente de saúde no Bairro Jardim Gramado.
Autoria: JOSÉ CARLOS VENTURA

Requerimento Nº 2407/2019 - 03/10/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar o senhor diretor engenheiro ADRIANO JOSÉ BRANCO, responsável pela SABESP DE TATUÍ, para que faça uma manutenção na Rua Adão Bertin defronte ao nº 135.
Autoria: ALEXANDRE GRANDINO TELES

Requerimento Nº 2433/2019 - 04/10/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a FUNDAÇÃO MANOEL GUEDES, através do responsável, para que informe o valor do repasse á escola de enfermagem Dr. Gualter Nunes, média de R$ 120.000,00, tem suprido as necessidades da escola.
Autoria: BISPO NILTO

Requerimento Nº 2438/2019 - 04/10/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Deputada Estadual Márcia Lia, para que solicite à Secretaria de Cultura do Estado de São Paulo o atual orçamento do “Conservatório Dramático e Musical Dr. Carlos de Campos”, situado no município de Tatuí, discriminando as verbas recebidas e suas despesas fixas, e encaminhe a resposta para esta Casa de Leis.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Requerimento Nº 2439/2019 - 04/10/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Deputada Estadual Márcia Lia, para que questione a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo sobre o motivo pelo qual não existe mais a função de Professor Mediador Escolar e Comunitário (PMEC) nas escolas públicas estaduais do município de Tatuí. Quais são as medidas que precisariam ser tomadas para que esses profissionais voltem a atuar nessas escolas? Favor encaminhar a resposta a esta Casa de Leis.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Requerimento Nº 2440/2019 - 04/10/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Senhora Deputada Estadual Márcia Lia, para que informe esta Casa de Leis quais medidas a fim de melhorar a qualidade da educação pública no Estado estão sendo discutidas na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP) atualmente. Favor enviar um relatório descrevendo-as.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Requerimento Nº 2441/2019 - 04/10/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar ao Exmo. Senhor Deputado Federal Nilto Tatto, para que solicite ao Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (DNIT) o Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) para a transposição de via férrea no município de Tatuí, objeto do edital de nº 0797/14-08 do referido órgão, assim como a informação de como se encontra tal planejamento. Favor encaminhar a resposta a esta Casa de Leis.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Requerimento Nº 2442/2019 - 04/10/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar ao Exmo. Senhor Deputado Federal Nilto Tatto, para que informe esta Casa de Leis sobre a possibilidade de se instalar no município de Tatuí uma unidade do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPSad), considerando os crescentes índices de tráfico e uso de entorpecentes no município.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Requerimento Nº 2443/2019 - 04/10/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Administração do Conservatório de Tatuí, para que informe esta Casa de Leis o motivo pelo qual o alojamento da instituição disponibiliza 60 vagas para estudantes residentes homens e apenas 24 para mulheres.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Requerimento Nº 2491/2019 - 11/10/2019
Assunto: Requeiro da Elektro, na pessoa do Sr. Eduardo
Zornoff, que informe sobre a possibilidade da iluminação na Avenida
Jaqueline Poles em frente a empresa Eurolaf, no Bairro Jardim
Wanderly, nesta cidade.
Autoria: JAIRO MARTINS

Requerimento Nº 2492/2019 - 11/10/2019
Assunto: requer da Exmª. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, Junto com o Secretario de Obras o SR. Marco Resende que nos informe em forma de CERTIDÃO, solicitando informações sobre qual esta sendo os critérios utilizados para escolha de vias públicas do nosso município para receberem seus respectivos recapeamentos.
Autoria: JOAQUIM AMADO QUEVEDO

Requerimento Nº 2527/2019 - 11/10/2019
Assunto: Requer da Capitão PM Bruna Carolina dos Santos Martins, D.D. Comandante da 2ª Cia. do 22º Batalhão da Polícia Militar de Tatuí que informe sobre a possibilidade de que se intensifique o patrulhamento durante o período noturno, especialmente entre quinta e sexta feira, da ronda da Polícia Militar nas proximidades do Largo da Igreja de São Roque, cruzamento entre a Rua Onze de Agosto e a Rua Santo Antônio.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Requerimento Nº 2573/2019 - 18/10/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar o Sr Marco Resende DD. Secretario de Obras e Infra Estrutura, para que seja feita a regulamentação da Estrada do Bairro Queimador do meio com Patrol e também ser colocado cascalho.
Autoria: ALEXANDRE GRANDINO TELES

Requerimento Nº 2574/2019 - 18/10/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar o Engenheiro Diretor da Sabesp Tatuí, Sr. ADRIANO JOSÉ BRANCO, para que faça uma manutenção em buraco que esta se abrindo pela segunda vez na Rua Pedro de Toledo defronte ao numero 100, Jardim São Paulo.
Autoria: ALEXANDRE GRANDINO TELES

Requerimento Nº 2575/2019 - 18/10/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar o Sr Marco Resende DD. Secretario de Obras e Infra Estrutura, para que seja feita o recape no asfalto de toda extensão da Rua Gertrudes Maria da Conceição- Vila São Paulo.
Autoria: ALEXANDRE GRANDINO TELES

Requerimento Nº 2576/2019 - 18/10/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar o Sr Marco Resende DD. Secretario de Obras e Infra Estrutura, para que seja feita com urgência a limpeza de entulhos em toda a extensão da Rua Hilda Padilha Loureiro nº 180- Tanquimho- Jd Santa Rita.
Autoria: ALEXANDRE GRANDINO TELES

Requerimento Nº 2577/2019 - 18/10/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar o senhor Eduardo Zornoff responsável pela empresa ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS Tatui, para que me informe a falta de energia no Bairro dos Mirandas, mais precisamente perto da Igreja, e se tem previsão de ser feito o conserto.
Autoria: ALEXANDRE GRANDINO TELES

Requerimento Nº 2578/2019 - 18/10/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Secretário de Esporte, Cultura, Turismo, Lazer e Juventude, Senhor Cassiano Sinisgalli, para que informe qual é a data que consta na pauta para a devida iluminação da Área de Lazer no Jardim Mantovani, conforme informado no Ofício 261/SECTLJ/2019 de 05 de Junho. Local Rua Francelino Soares.
Autoria: BISPO NILTO

Requerimento Nº 2598/2019 - 18/10/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Empresa Elektro Distribuidora de Energia, para que informe esta Casa de Leis sobre a possibilidade de se instalar mais transformadores de energia ou aparelhos mais potentes no Bairro Inocoop, posto que a energia nesse local sofre quedas constantes.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Requerimento Nº 2602/2019 - 18/10/2019
Assunto: REQUEIRO, nos termos regimentais ouvidos o Nobre Plenário, que seja encaminhado ofício à
Secretaria Estadual de Saúde, na pessoa do Exmo. Secretário Estadual, Dr. José Henrique Germann
Ferreira, sito à Av.: Dr. Eneas Carvalho de Aguiar, 188 – Cerqueira Cesar – CEP 05403-000, para
que se digne determinar junto aos setores competentes para que nos informe:
1. Quais são as cidades, bem como estabelecimentos de saúde que na região de Sorocaba, que
podem ofertar as referidas vagas para a cidade de Tatuí seja para exame, consulta e ou
cirurgia?
2. Onde o munícipe pode recorrer para saber o andamento de sua solicitação para exame,
consulta e ou cirurgia, incluindo o posicionamento da lista de espera, bem como tempo
aproximado? Já que a responsabilidade é do Estado, mas cabendo ao município gerenciar a
oferta das mesmas, sem ter o “poder” da conclusão!
3. Quais são as providências para melhorarem o sistema de regulação de vagas?
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA

Requerimento Nº 2603/2019 - 18/10/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar ao Exmo. Sr. Dr. Fabrício Orpheu Araujo - Juiz Eleitoral da Comarca de Tatuí/SP, para que informe a esta Casa Legislativa se há a possibilidade de se instalar uma seção eleitoral na unidade de ensino do Bairro Residencial Astória para atender a população daquela região no próximo processo eleitoral.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Requerimento Nº 2606/2019 - 18/10/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Excelentíssima Sra. Bruna Carolina dos Santos Martins - Capitã da Polícia Militar de Tatuí e Região, para que realize estudos acerca da possibilidade de se implantar o Projeto “Vizinhança Solidária” no Bairro Residencial Astória.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Requerimento Nº 2632/2019 - 23/10/2019
Assunto: Requer à Mesa digne-se oficiar o Senhor Secretário Municipal de Educação do Município de Tatuí o Sr. Miguel Lopes Cardoso Júnior, em reiteração ao requerimento nº 1639, que informe a esta Casa de leis a respeito da Regulamentação da Lei Ordinária de no 4.563/2011, que trata sobre o Código de Conduta Disciplinar nas escolas da rede municipal de Tatuí.
Autoria: WLADMIR FAUSTINO SAPORITO

Requerimento Nº 2637/2019 - 24/10/2019
Assunto: Requer da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, referente à solicitação de serviços nº687/037463/19, serviço solicitado: INCL. LIG. AGUA CAV.M.2 P/3 MIN. H.1,5 M3H, para que informe sobre a possibilidade ou não da realização do serviço. Sendo negativa a resposta informar os motivos.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Requerimento Nº 2640/2019 - 24/10/2019
Assunto: Requer da Diretora Técnica da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, Dra. Maria Laura Lavorato Matias, para que informe quais são os convênios que os médicos/hospital atendem.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Sino.Siave 8

Ordem do dia - 26ª Sessão Extraordinária de 2019

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