Projeto de Lei Nº 50/2019
Tipo: Legislativo
Data: 20/08/2019
Protocolo: 04105/2019
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Assunto: Institui o “Dia do Desapego Literário”, a ser comemorado anualmente em 25 de julho e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL desapego literario | .docx | 26/08/2019 | 187,3 KB | |
| PROJ LEI 050 19 LEG | 01/01/2000 | 449,4 KB | ||
| Lei 5415 | 04/12/2019 | 242,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 5415 | 21/11/2019 |
Institui o “Dia do Desapego Literário”, a ser comemorado anualmente em 25 de julho e dá outras providências.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 25ª Sessão Extraordinária de 2019 | 11/11/2019 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia | 25ª Sessão Extraordinária de 2019 | 11/11/2019 | 2ª Discussão |
| Ordem do dia | 26ª Sessão Extraordinária de 2019 | 11/11/2019 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia | 26ª Sessão Extraordinária de 2019 | 11/11/2019 | 2ª Discussão |