Projeto de Lei Nº 59/2019
Tipo: Legislativo
Data: 05/09/2019
Protocolo: 04430/2019
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: RODNEI ROCHA
Assunto: DISPOE SOBRE O USO DE CEROL E SIMILARES NO MUNICIPIO DE TATUI
E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL (059) 19 LEG | 01/01/2000 | 338,5 KB | ||
| Lei Mun 5436 | 10/01/2020 | 519,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 59/2019 | 01/10/2019 |
EMENDA Nº 001/19 AO PROJETO DE LEI Nº 059/19 DE AUTORIA DO LEGISLATIVO. Altera a seqüência dos artigos 3º, 4º e 5º e acrescenta redação ao Art. 6º do Projeto de lei nº 059/19, do Legislativo. Autoria: BISPO NILTO |
|
| Lei Ordinária Nº 5436 | 03/01/2020 |
DISPOE SOBRE O USO DE CEROL E SIMILARES NO MUNICIPIO DE TATUI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Autoria: RODNEI ROCHA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 31ª Sessão Extraordinária de 2019 | 16/12/2019 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia | 31ª Sessão Extraordinária de 2019 | 16/12/2019 | 2ª Discussão |
Votações
31ª Sessão Extraordinária de 2019
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (14) - ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN, MARQUINHO DE ABREU, VALDECI ANTONIO DE PROENÇA, DANIEL ALMEIDA REZENDE, EDUARDO DADE SALLUM, JAIRO MARTINS, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, JOAQUIM AMADO QUEVEDO, JOSÉ CARLOS VENTURA, RODNEI ROCHA, RODOLFO HESSEL FANGANIELLO, TIOZINHO STA RITA, ALEXANDRE GRANDINO TELES, FÁBIO MENEZES
Resultado: Aprovado
31ª Sessão Extraordinária de 2019
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (15) - ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN, MARQUINHO DE ABREU, VALDECI ANTONIO DE PROENÇA, DANIEL ALMEIDA REZENDE, EDUARDO DADE SALLUM, JAIRO MARTINS, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, JOAQUIM AMADO QUEVEDO, JOSÉ CARLOS VENTURA, BISPO NILTO, RODNEI ROCHA, RODOLFO HESSEL FANGANIELLO, TIOZINHO STA RITA, ALEXANDRE GRANDINO TELES, FÁBIO MENEZES
Resultado: Aprovado