Ordem do dia - 31ª Sessão Extraordinária de 2019
Tipo: Ordem do dia
Data: 16/12/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| modelo | .docx | 16/12/2019 | 16,6 KB |
Matérias
Projeto de Lei Nº 87/2019 - 29/11/2019
Assunto: Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público no Município de Tatuí e dá outras providências. (Carlinhos Ribeiro - Rua 26 do Loteamento Parque Residencial dos Pássaros)
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Projeto de Lei Nº 74/2019 - 26/09/2019
Assunto: Dispõe sobre a denominação de, Adelina Rodrigues Antunes
a Rua 12 (Doze) do Loteamento Residencial Esplanada .
Autoria: JAIRO MARTINS
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 63/2019 - 01/10/2019
Assunto: EMENDA Nº 001/19 AO PROJETO DE LEI Nº 063/19 DE AUTORIA DO LEGISLATIVO.
Acrescenta o Art. 3º ao Projeto de lei nº 063/19, do Legislativo.
Autoria: BISPO NILTO
Projeto de Lei Nº 63/2019 - 02/09/2019
Assunto: Altera o artigo 1º da Lei Municipal n.º 4.907 de 23 de dezembro de 2014.
Autoria: FÁBIO MENEZES
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 59/2019 - 01/10/2019
Assunto: EMENDA Nº 001/19 AO PROJETO DE LEI Nº 059/19 DE AUTORIA DO LEGISLATIVO.
Altera a seqüência dos artigos 3º, 4º e 5º e acrescenta redação ao Art. 6º do Projeto de lei nº 059/19, do Legislativo.
Autoria: BISPO NILTO
Projeto de Lei Nº 59/2019 - 05/09/2019
Assunto: DISPOE SOBRE O USO DE CEROL E SIMILARES NO MUNICIPIO DE TATUI
E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Autoria: RODNEI ROCHA
Projeto de Lei Nº 59/2019 - 05/09/2019
Assunto: DISPOE SOBRE O USO DE CEROL E SIMILARES NO MUNICIPIO DE TATUI
E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Autoria: RODNEI ROCHA
Projeto de Lei Complementar Nº 6/2019 - 24/09/2019
Assunto: Altera a Tabela constante no Anexo III da Lei Complementar nº 008 de 23 de novembro de 2010, cria e redenomina cargos na estrutura da Secretaria de Educação
Autoria: Maria José Pinto Vieira de Camargo
Projeto de Lei Complementar Nº 6/2019 - 24/09/2019
Assunto: Altera a Tabela constante no Anexo III da Lei Complementar nº 008 de 23 de novembro de 2010, cria e redenomina cargos na estrutura da Secretaria de Educação
Autoria: Maria José Pinto Vieira de Camargo
Projeto de Decreto Legislativo Nº 27/2019 - 28/10/2019
Assunto: Outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Exmo. Sr. Clodoaldo Rodrigues Nunes.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 3088/2019 - 13/12/2019
Assunto: 1. Requerimento, nos termos do artigo 10, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município de Tatuí, a criação de Comissão Especial de Inquérito; 2. Situação econômica da Santa Casa de Misericórdia do Município de Tatuí; 3. Elevação substancial da dívida interna da Instituição; 4. Longo período em que a Entidade se encontra sob intervenção municipal; 5. Omissão em razão de esclarecimentos e respostas de requerimentos; 6. Necessária verificação e auditoria fiscal na Instituição, vez que, receptora de recursos públicos, parte em convênios com a municipalidade; 7. Imprescindível averiguação de livros e documentos contábeis, judiciários e de gestão de pessoal tendo em vista diversas intervenções municipais.
Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO, BISPO NILTO, DANIEL ALMEIDA REZENDE, EDUARDO DADE SALLUM, JOAQUIM AMADO QUEVEDO, VALDECI ANTONIO DE PROENÇA
Requerimento Nº 3117/2019 - 16/12/2019
Assunto: Requerem a criação de uma cei para apurar supostas irregulariedade na Adm da Sta Casa de Tauí, nos anos de 2005 2019.
Autoria: RODNEI ROCHA
Requerimento Nº 3118/2019 - 16/12/2019
Assunto: Requerem a criação de uma CEI para apurar ocorrências de persiguições a funcionários públicos e violação aos art.s 3º e 4º da Lei Federal nº 4.898, de 09 de dezembro de 1965.
Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO