Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 68/2019
Tipo: Modificativa
Data: 21/02/2020
Protocolo: 00601/2020
Situação: APRESENTADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Assunto: Altera o texto do art. 1º, caput e §§ 1º e 2º, do Projeto de Lei de nº 068/2019.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Emenda ao PL da adoção-Manifesto | 21/02/2020 | 201,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 68/2019 | 16/09/2019 | “Dispõe sobre a aplicação da Lei Estadual de nº 16.729/2018 no Município de Tatuí, determinando a afixação de placas informativas nas unidades públicas e privadas de saúde e de ensino sobre a adoção de nascituro e dá outras providências.” |