Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 224/2020
Data: 04/05/2020
Situação: APRESENTADO
Quórum: Maioria simples
Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 224/2020 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa, a partir de quantos decibéis os estouros e estampidos produzidos por fogos de artifício são considerados poluição sonora para os fins da Lei Municipal de n° 5275/2018? Existe alguma norma regulamentando essa medida de som?
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Resp Req 224 e 225 20 | 04/05/2020 | 129,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Requerimento Nº 224/2020 | 14/02/2020 | REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa, a partir de quantos decibéis os estouros e estampidos produzidos por fogos de artifício são considerados poluição sonora para os fins da Lei Municipal de n° 5275/2018? Existe alguma norma regulamentando essa medida de som? |