Parecer Nº 61/2020 ao Projeto de Lei Nº 20/2020
Data: 27/07/2020
Protocolo: 02008/2020
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2019-2020
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 20/2020 - Institui a Semana Municipal de Ações Voltadas à Divulgação da Lei Maria da Penha nas escolas do Ensino Fundamental – séries finais e de Ensino Médio, públicas e privadas, no Município de Tatuí.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Parecer Constituição e Justiça Proj. de Lei 20-20 | 27/07/2020 | 972,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 20/2020 | 26/06/2020 | Institui a Semana Municipal de Ações Voltadas à Divulgação da Lei Maria da Penha nas escolas do Ensino Fundamental – séries finais e de Ensino Médio, públicas e privadas, no Município de Tatuí. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 27ª Sessão Extraordinária de 2020 | 23/11/2020 | Discussão Única |
Votações
27ª Sessão Extraordinária de 2020
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (15) - ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN, MARQUINHO DE ABREU, VALDECI ANTONIO DE PROENÇA, RONALDO JOSE DA MOTA, DANIEL ALMEIDA REZENDE, EDUARDO DADE SALLUM, JAIRO MARTINS, JOAQUIM AMADO QUEVEDO, JOSÉ CARLOS VENTURA, PROF. MIGUEL, RODNEI ROCHA, TIOZINHO STA RITA, ALEXANDRE GRANDINO TELES, MÁRCIO FERNANDES DE OLIVEIRA, WLADMIR FAUSTINO SAPORITO
Resultado: Aprovado