Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 1349/2020
Data: 09/11/2020
Situação: APRESENTADO
Quórum: Maioria simples
Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 1349/2020 - CONSIDERANDO o ofício nº 067/DMU/20-gm em resposta ao requerimento 067/2020; CONSIDERANDO a Lei Federal nº 13.146/2015 que instituiu a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência; CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 5308/2018; REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO para que informe a esta Casa Legislativa, através do setor competente, quando será realizado o Chamamento Público para a prestação serviços de transporte individual, em táxis para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Resposta ao Requerimento 1349 | 09/11/2020 | 213,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Requerimento Nº 1349/2020 | 09/10/2020 | CONSIDERANDO o ofício nº 067/DMU/20-gm em resposta ao requerimento 067/2020; CONSIDERANDO a Lei Federal nº 13.146/2015 que instituiu a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência; CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 5308/2018; REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO para que informe a esta Casa Legislativa, através do setor competente, quando será realizado o Chamamento Público para a prestação serviços de transporte individual, em táxis para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. |