Requerimento Nº 1349/2020
Tipo: Interno
Data: 09/10/2020
Protocolo: 03194/2020
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: RODNEI ROCHA
Assunto: CONSIDERANDO o ofício nº 067/DMU/20-gm em resposta ao requerimento 067/2020; CONSIDERANDO a Lei Federal nº 13.146/2015 que instituiu a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência; CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 5308/2018; REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO para que informe a esta Casa Legislativa, através do setor competente, quando será realizado o Chamamento Público para a prestação serviços de transporte individual, em táxis para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Req Táxi adaptado-Manifesto | 09/10/2020 | 208,9 KB | ||
| Requerimento (1349) | 14/10/2020 | 29,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 1349/2020 | 09/11/2020 | Resposta ao Requerimento Nº 1349/2020 - CONSIDERANDO o ofício nº 067/DMU/20-gm em resposta ao requerimento 067/2020; CONSIDERANDO a Lei Federal nº 13.146/2015 que instituiu a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência; CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 5308/2018; REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO para que informe a esta Casa Legislativa, através do setor competente, quando será realizado o Chamamento Público para a prestação serviços de transporte individual, em táxis para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 28ª Sessão Ordinária de 2020 | 13/10/2020 | Leitura |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (11) - ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN, MARQUINHO DE ABREU, EDUARDO DADE SALLUM, JAIRO MARTINS, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, JOAQUIM AMADO QUEVEDO, JOSÉ CARLOS VENTURA, PROF. MIGUEL, TIOZINHO STA RITA, ALEXANDRE GRANDINO TELES, MÁRCIO FERNANDES DE OLIVEIRA
Resultado: Aprovado