Projeto de Lei Nº 10/2021
Tipo: Legislativo
Data: 22/02/2021
Protocolo: 00842/2021
Situação: RETIRADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
Assunto: Dispõe sobre a criação do Programa Amigo da Escola no âmbito do município de Tatuí.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Programa Amigo da Escola | .docx | 22/02/2021 | 167,9 KB | |
| Proj de Lei nº 010 21 Leg Fábio V Nova | 23/02/2021 | 921,3 KB | ||
| Reqto de arquivo PL 10 21 Leg | 05/05/2021 | 22,5 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: RAPHAEL SALAS MARTINS
Envio: 24/02/2021 - Prazo: 03/03/2021
Objetivo: Paracer Jurídico
Resposta: 25/02/2021
Resultado: Parecer desfavorável
Documento vinculado: Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 10/2021
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021 - 2022
Envio: 26/02/2021 - Prazo: 19/03/2021
Objetivo: Para Parecer
Resposta: 30/03/2021
Resultado: Devolvido a Secretaria
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 10/2021 | 25/02/2021 | Relatório Jurídico ao Projeto de Lei Nº 10/2021 - Dispõe sobre a criação do Programa Amigo da Escola no âmbito do município de Tatuí. | |
| Anexo Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 10/2021 | 10/01/2025 |
Requerimento de retirada do Projeto de Lei Nº 10/2021 - Dispõe sobre a criação do Programa Amigo da Escola no âmbito do município de Tatuí.
Autoria: MICHELI VAZ |